SEC faz imersão estratégica para alinhar e fortalecer Gestão da Aprendizagem

SEC faz imersão estratégica para alinhar e fortalecer Gestão da Aprendizagem Foto: Douglas Amaral/SEC O ano de 2026 já começa com a rede estadual reunida em um momento-chave de planejamento e alinhamento. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (26), no Hotel Fiesta, em Salvador, a Imersão Planejamento da Gestão da Aprendizagem … Leia Mais



SJDH promove formação inédita para PM-BA, voltada ao atendimento de pessoas com deficiência no Carnaval

SJDH promove formação inédita para PM-BA, voltada ao atendimento de pessoas com deficiência no Carnaval Foto: Ascom/SJDH Com foco na garantia dos direitos humanos e na promoção de um Carnaval mais acessível, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza, nesta terça-feira (27), às 8h, a formação “Letramento Anticapacitista para Tropas Específicas … Leia Mais


Programação gratuita do Verão das Artes segue até 7 de fevereiro

Programação gratuita do Verão das Artes segue até 7 de fevereiro Foto: Diogo G. Andrade Pessoas de todas as idades têm diversão garantida no Verão das Artes, iniciativa da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O projeto, que aposta na diversidade de linguagens … Leia Mais


Vitor Azevedo propõe homenagem póstuma para Coriolano Sales

O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza Sales foi um dos principais … Leia Mais


Periferia de Direitos leva ações sociais para o Nordeste de Amaralina


Periferia de Direitos leva ações sociais para o Nordeste de Amaralina
Periferia de Direitos leva ações sociais para o Nordeste de Amaralina

Foto: Ascom/Serin

O projeto Periferia de Direitos realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), por meio da Coordenação de Articulação Social (Coas), vai levar direitos sociais para os moradores do Nordeste de Amaralina. Em parceria com a Rádio Sociedade, a ação estará no final de linha do bairro, nas próximas quinta e sexta-feira (29 e 30), ofertando serviços e ações das secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de ampliar o acesso aos direitos sociais.

O Periferia de Direitos é um projeto transversal entre várias secretarias, com o objetivo de levar a política pública e os serviços do Governo do Estado até a ponta, diretamente ao cidadão. “Especialmente nas periferias, onde muitas pessoas enfrentam dificuldades para se deslocar durante a semana, pegar um ônibus, acessar um serviço, a ação reforça o compromisso do Governo da Bahia com a cidadania, inclusão social e garantia de direitos, levando as políticas públicas para mais perto das comunidades e valorizando cada território da capital baiana”, ressaltou Joel Meireles, coordenador da Coas.

Serviços como atendimentos de saúde; emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito; realização de testes de paternidade; atendimentos jurídicos com o Ministério Público; cadastro no CredAfro; serviços da Coelba e da Embasa; emissão do ID Jovem; atendimento do SineBahia Móvel; além de atividades culturais com a Fundação Pedro Calmon serão disponibilizados gratuitamente nos dois dias da ação.

A programação também inclui iniciativas de combate ao racismo e à intolerância religiosa; divulgação dos programas Universidade para Todos, Pé-de-Meia e Bolsa Presença; atendimentos às pessoas com deficiência e idosas; a atuação da Unidade Móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres, entre outros serviços.

Projeto Periferia de Direitos
O projeto Periferia de Direitos tem como objetivo principal garantir que os direitos sociais previstos na Constituição cheguem de forma efetiva às populações que vivem em áreas periféricas de Salvador. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo das comunidades, ampliar o acesso a políticas públicas e integrar as ações entre diferentes órgãos do governo.

Fonte: Ascom/Serin
 


Hilton Coelho cobra do Governo da Bahia cessão de imóvel para sede da FESPUMEB em Feira de Santana



O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reivindicando que o governador Jerônimo Rodrigues destrave imediatamente o processo de cessão de um imóvel estadual para a construção da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana.

A Fespumeb é uma entidade sindical, com 14 anos de atuação, que reúne sindicatos de servidores municipais de mais de 100 municípios baianos, estando presente em todos os territórios de identidade do estado. Apesar de sua relevância social e institucional, o processo administrativo que viabiliza a cessão do imóvel está paralisado desde setembro de 2024 na Casa Civil, mesmo após a federação cumprir todas as exigências jurídicas e administrativas solicitadas pelo próprio Governo do Estado.


Para Hilton Coelho, a demora é injustificável e revela descaso com a organização sindical e com os servidores públicos municipais, que sustentam os serviços essenciais à população. “Não se trata de privilégio, mas de garantir infraestrutura digna para quem defende direitos, organiza trabalhadores e fortalece o serviço público nos municípios”, afirmou o parlamentar.


A escolha de Feira de Santana se dá por sua centralidade logística e estratégica, sendo entroncamento das principais rodovias da Bahia. A futura sede da Fespumeb terá caráter público e social, com auditório para mais de 500 pessoas, espaços administrativos, estrutura para acolhimento de servidores em trânsito — inclusive aqueles que acompanham transferências de pacientes — garantindo descanso digno e melhores condições humanas.


“O Estado não pode seguir empurrando com a barriga um processo que já está pronto. É dever do governo apoiar a organização dos trabalhadores e respeitar o papel histórico dos sindicatos na defesa do interesse público”, reforçou Hilton Coelho.


O deputado conclamou os demais parlamentares a apoiarem a indicação e cobrou que o governador determine, com urgência, a conclusão do processo e a cessão imediata da área, garantindo à Fespumeb condições materiais para seguir cumprindo sua função social em defesa dos servidores municipais e do serviço público na Bahia.



Fonte


Retomada do Estaleiro Enseada em Maragogipe potencializa indústria naval baiana e geração de emprego


Retomada do Estaleiro Enseada em Maragogipe potencializa indústria naval baiana e geração de emprego
Retomada do Estaleiro Enseada em Maragogipe potencializa indústria naval baiana e geração de emprego

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta segunda-feira (26), da retomada do estaleiro Enseada com o carregamento do 1º lote das 13 barcaças, no  distrito de São Roque do Paraguaçu, no município de Maragogipe. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a indústria naval e o impacto positivo do setor para a economia baiana.

O Estaleiro Enseada voltou a operar em 2025 e o retorno do projeto gerou cerca de 600 empregos diretos e até 900 indiretos, beneficiando moradores do Recôncavo Baiano.  “Felicidade muito grande participar desse retorno da enseada. A volta da geração de emprego. Nós vamos continuar atuando junto com o setor empresarial, com o presidente Lula e com o BNDES, para que o financiamento aconteça e a gente possa ver aqui mais empregos gerados, a indústria naval se destacando e a Bahia contribuindo com essa parte inovadora da indústria brasileira”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou os incentivos estaduais. “É a Bahia com a retomada de atividade econômica, em particular nesse caso a indústria naval. Por isso, uma celebração”, ressaltou.

A construção das barcaças da LHG Mining está sendo realizada por quatro estaleiros brasileiros, localizados nas regiões Norte e Nordeste, incluindo o Enseada, um dos maiores do país, com capacidade de processar mais de 100 mil toneladas de aço por ano, operando também em exportação, importação e projetos voltados à energia renovável e hidrogênio verde. “Hoje estamos aqui num dia especial, vendo realmente a construção e a entrega dessas barcaças que vão ser carregadas nos navios oceânicos. São R$80 e R$ 500 milhões de investimento e o retorno da geração de emprego é o que deixa a gente mais feliz”, acrescentou o diretor da LHG, Darlan Carvalho.

Eliane Silva Lima, que atua como assistente de sustentabilidade e é moradora da região, destacou: “ eu sou da Enseada do Paraguaçu, moro aqui do ladinho, eu digo que a empresa fica no quintal da minha casa e muitos funcionários que estão aqui hoje estavam fora e essa retomada veio para agraciar e abençoar nossas vidas”.

Repórter: Joci Santana/GOVBA
 


Saiba como o Inema realiza a fiscalização de segurança das barragens na Bahia


Saiba como o Inema realiza a fiscalização de segurança das barragens na Bahia
Saiba como o Inema realiza a fiscalização de segurança das barragens na Bahia

Foto: Ascom/Inema

A segurança das barragens existentes na Bahia é acompanhada pelos empreendedores responsáveis e fiscalizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). A atuação segue as diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e tem como objetivo principal prevenir riscos, proteger a população e preservar o meio ambiente e os recursos hídricos.

O trabalho do Inema é fundamentado na Lei Federal nº 12.334/2010, atualizada pela Lei Federal nº 14.066/2020, que estabelece os critérios para a fiscalização dessas estruturas. Cabe ao órgão estadual a responsabilidade pelas barragens que atendem a parâmetros técnicos específicos, como altura igual ou superior a 15 metros, reservatórios com capacidade a partir de 3 milhões de metros cúbicos, presença de resíduos perigosos ou classificação de risco ou dano potencial médio ou alto. Ficam fora dessa atribuição as barragens outorgadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as destinadas à disposição de rejeitos de mineração e aquelas voltadas à geração de energia hidrelétrica.

A fiscalização envolve um conjunto de ações técnicas e administrativas. Entre elas estão a análise anual da documentação encaminhada pelos empreendedores, as vistorias realizadas em campo e a manutenção do Inventário de Barragens do Estado da Bahia, com atualização permanente das informações no Sistema Nacional de Informação de Segurança de Barragens (SNISB).

Segundo o responsável pela Coordenação de Cadastro de Usuários e Segurança de Barragem (COCSB) do Inema, Lucas Ventin, o acompanhamento é contínuo e segue critérios técnicos definidos em lei. “A fiscalização da segurança das barragens na Bahia é uma atividade permanente, sustentada por parâmetros estabelecidos na legislação federal. O Inema atua tanto na fiscalização quanto no acompanhamento sistemático das informações, garantindo que os empreendedores cumpram as exigências de segurança e que os dados estejam sempre atualizados”, destaca.

A atuação do órgão inclui ainda a verificação das medidas de segurança adotadas pelos responsáveis pelas barragens, conforme previsto na PNSB. São exigidos instrumentos como o Plano de Segurança da Barragem, a realização de inspeções regulares e especiais, a Revisão Periódica de Segurança e o Plano de Ação de Emergência. Essas informações subsidiam o Relatório de Segurança de Barragens, elaborado em âmbito nacional pela ANA.

Para fortalecer a aplicação da política no estado, o Inema publicou a Portaria nº 31.991/2024, que define prazos, critérios técnicos e padrões para os instrumentos previstos na PNSB, além de instituir o Cadastro Estadual Técnico em Segurança de Barragens.

As ações desenvolvidas pela COCSB integram a política ambiental e de recursos hídricos da Bahia e contribuem para a segurança hídrica e estrutural das barragens, a redução de riscos de acidentes e a proteção das comunidades localizadas em suas áreas de influência.


Projeto Comédia Baiana em Movimento mobiliza o bairro de Itapuã com apresentações na Casa da Música


Projeto Comédia Baiana em Movimento mobiliza o bairro de Itapuã com apresentações na Casa da Música
Projeto Comédia Baiana em Movimento mobiliza o bairro de Itapuã com apresentações na Casa da Música

Foto: Israel Fagundes

Risadas garantidas em diferentes áreas da cidade. Esta é a proposta do Comédia Baiana em Movimento, ação cultural voltada à circulação de espetáculos de stand-up comedy em espaços culturais públicos da Bahia. Nesta sexta (23), a iniciativa ocorreu na Casa da Música, em Itapuã, com apresentações dos comediantes: Sulivã Bispo, Hamilton Jr, Ruan Passos e Têco Aziz e apresentação de  Victor Fadigas.

O projeto oferece apresentações gratuitas, ações formativas e contribui para o fortalecimento da cena da comédia baiana para além dos circuitos privados e integra a programação do Verão na Bahia – Um Estado de Alegria, promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA).

Integrante da programação, o humorista Têco Aziz se apresentou pela primeira vez na região de Itapuã e destacou a importância de levar espetáculos para além do centro da cidade. “Essa é a primeira vez que me apresento em Itapuã. Já estive em outros locais da cidade, e é muito bom explorar novos territórios e expandir a arte, proporcionando momentos de diversão para mais pessoas”, afirmou.

Sulivã Bispo também se apresentou na ocasião e falou sobre a importância da descentralização do acesso à cultura. “É muito bom poder levar humor, graça e riso para outras regiões da cidade. Estou muito feliz em trazer Koanza e toda a sua baianidade para Itapuã, agregando público de outros bairros e da Região Metropolitana. Agradeço à Secult pelo convite e parabenizo pela iniciativa tão bacana, que democratiza o acesso à cultura”, afirmou.