Sebrae e Governo do Estado celebram acordo de incentivo ao empreendedorismo

Sebrae e Governo do Estado celebram acordo de incentivo ao empreendedorismo Foto: Divulgação Para fortalecer o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo no estado, foi assinado na tarde de ontem (10) um Protocolo de Intenções que visa simplificar e integrar processos de registro, legalização e licenciamento de empresários e produtores rurais estabelecidos na Bahia.Assinaram … Leia Mais



Produção industrial baiana recua 4,7% em setembro

Produção industrial baiana recua 4,7% em setembro Foto: Rafael Martins/GOVBA A produção industrial da Bahia, que inclui os segmentos de transformação e extrativa mineral, caiu 4,7% em setembro de 2025, na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal. O resultado interrompe o avanço de 4,9% registrado em agosto. Em relação a setembro de 2024, … Leia Mais



Euclides Fernandes enaltece tema da redação do Enem sobre envelhecimento

O envelhecimento na sociedade brasileira, tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), repercutiu positivamente na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Euclides Fernandes (PT), em moção de aplausos apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, frisou que o assunto é de “grande sensibilidade, oportunizando aos jovens uma reflexão sobre a condição dos … Leia Mais


SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê


SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê
SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê

Foto: Divulgação/ Ascom SEI

A cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, recebe na segunda-feira (17) o lançamento do relatório técnico “Avaliação do impacto econômico de eventos em economias locais com uso de dados fiscais: o caso de Mucugê-BA, 2024”, produzido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento, aberto ao público, acontece às 19h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, e deve reunir empreendedores, gestores públicos e representantes da sociedade civil interessados em compreender como o turismo e a cultura movimentam a economia local.

O estudo, elaborado pela Diretoria de Pesquisas da SEI com base em metodologia inédita no Brasil, utilizou 1,27 milhão de registros fiscais eletrônicos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultando em uma análise sobre os efeitos econômicos gerados por seis eventos turísticos, culturais e esportivos realizados no município em 2024. A pesquisa utiliza tecnologia de big data para mensurar como essas atividades impactam o comércio formal e a geração de renda.

“Esse relatório mostra, com base nas notas fiscais eletrônicas, como as festas e eventos movimentam o comércio local e geram renda para a população. Vamos mostrar, por exemplo, que durante o São João de Mucugê o comércio formal movimentou um milhão de reais, em apenas cinco dias. Mostraremos quais os produtos mais consumidos durante este e outros eventos realizados em 2024, como o Festival de Forró da Chapada, o Festival Vozes na Chapada, a Feira Literária de Mucugê (Fligê) e as competições esportivas Ultra Trail e Desafio Mucugê”, explica diretor de Pesquisas da SEI, Rodrigo Cerqueira. “É um trabalho pioneiro que mostra, de forma objetiva, o quanto os eventos movimentam o comércio e ajudam a planejar o desenvolvimento de forma mais inteligente e sustentável”, destaca.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado de fortalecer a gestão pública baseada em evidências, oferecendo subsídios técnicos para o planejamento do turismo, da cultura e do desenvolvimento regional. O modelo utilizado em Mucugê poderá ser replicado em outros municípios baianos, contribuindo para políticas mais precisas e eficazes.

O relatório será disponibilizado após o lançamento no site da SEI: www.sei.ba.gov.br

O quê: Lançamento do relatório técnico “Avaliação do impacto econômico de eventos em economias locais com uso de dados fiscais: o caso de Mucugê-BA, 2024”
Onde:  Colégio Estadual de Tempo Integral – Mucugê (BA)
Quando: 17 de novembro às 19h

Fonte: Ascom/SEI


As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025


As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025
As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025

Foto: Lucas Malkut/Funceb

A Fundação Cultural do Estado da Bahia abre processo seletivo para profissionais das artes (Dança, Teatro, Circo, Música e Audiovisual) que tenham interesse em ministrar cursos de férias nas dependências do Centro de Formação em Artes (CFA) e/ou Escola de Dança da Funceb. As inscrições poderão ser realizadas de 12 a 19 de novembro de 2025, gratuitamente, através do formulário disponível no link.
Serão selecionadas até 21 propostas a serem distribuídas nos turnos vespertino e noturno (14h às 15h30, 16h às 17h30 e 18h às 19h30). Cada curso selecionado acontecerá duas vezes na semana (segunda e quarta ou terça e quinta) com duração de 1h30 cada aula, totalizando três horas semanais. As pessoas selecionadas deverão considerar o valor de R$150,00 para todo o período de aulas, ou de R$ 40,00 em caso de aulas avulsas. As aulas ocorrerão no período de 05 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026.
Processo seletivo
O processo seletivo ocorrerá em duas fases distintas: habilitação e avaliação da proposta, de caráter eliminatório, por meio da análise dos documentos enviados. O período seleção acontecerá de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2025. Serão considerados critérios de avaliação: Relevância das experiências profissionais informadas no currículo; Compatibilidade entre as experiências apresentadas no currículo e proposição pedagógica apresentada no plano de curso; Capacidade de elaboração e desenvolvimento do plano de curso; Viabilidade do plano de curso considerando um quantitativo total de oito aulas, cada uma com duração de 1h30, distribuídas ao longo de um mês e viabilidade de realização da proposta considerando os espaços e recursos do Centro de Formação em Artes/Escola de Dança.
Comissão
Uma comissão formada por cinco pessoas (servidoras ou não servidores do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia) analisará as propostas submetidas. A lista das pessoas que irão compor a comissão de seleção será divulgada em até cinco dias após a abertura do processo de inscrição no Diário Oficial do Estado da Bahia. Após a publicação, será aberto o prazo de dois dias úteis para apresentação de impugnações devidamente fundamentadas, que deverão ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço indicado no edital. Ao final do prazo, e não havendo impugnações ou após a análise das mesmas, a comissão será considerada constituída em caráter definitivo.
Recursos
O resultado parcial do processo seletivo será divulgado no dia 04 de dezembro de 2025 no site da Funceb. A solicitação de recursos referentes ao resultado parcial do processo seletivo deverá ocorrer no período de 05 a 08 de dezembro de 2025, por meio do envio da justificativa de solicitação de recurso ao e-mail [email protected]. As solicitações de recurso serão analisadas pela comissão de seleção do processo seletivo. A publicação da lista final das propostas selecionadas (considerando retificação via recurso) será publicada no dia 10 de dezembro de 2025 no site da Funceb.
As pessoas candidatas, cuja proposta for selecionada, deverão comparecer na Coordenação dos Cursos Livres, na Escola de Dança da FUNCEB, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2025, no horário das 09h às 16h, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade de Permissão de Uso de Espaço (Anexo II) e demais alinhamentos que se façam necessários.
Serviço
Abertas inscrições para convocatória dos Cursos de Férias 2026 da Escola de Dança Funceb
Quando: De 12 a 19 de novembro de 2025
Onde: Via formulário online no link 
Quanto: Gratuito
Fonte: Ascom/Funceb 
 


Acordo de lideranças possibilita aprovação de 15 proposições



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.

Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.

De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.

O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.

De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.

O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).








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Jandaíra oferece novos roteiros aos turistas que procuram o litoral norte da Bahia


Jandaíra oferece novos roteiros aos turistas que procuram o litoral norte da Bahia
Jandaíra oferece novos roteiros aos turistas que procuram o litoral norte da Bahia

Foto: Eduardo Bastos/Ascom Setur-BA

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) iniciou em Mangue Seco, distrito do município de Jandaíra, na Costa dos Coqueiros, o programa de interiorização de novos roteiros turísticos, com experiências de familiarização (famtour) para operadores e agentes de viagens de Salvador. No último fim de semana, 20 profissionais visitaram a antiga vila de pescadores do litoral norte baiano.
O grupo saiu da capital de ônibus e viajou por três horas pela Linha Verde até o povoado de Pontal. De lá, fez a travessia de lancha pelo Rio Real, que durou 20 minutos, até chegar a Mangue Seco, destino conhecido por ter sido cenário da novela “Tieta” (TV Globo – 1989/1990), baseada na obra do escritor Jorge Amado, que foi reprisada em 2025. O local passou por transformações e atualmente oferece infraestrutura para receber visitantes.
“Queremos mostrar que, além dos destinos já consolidados na Bahia, existem outros, com estrutura e potencial para atrair mais turistas, como é o caso de Mangue Seco. Firmamos a parceria com a prefeitura para trazer os operadores e agentes, que irão contribuir para o incremento das atividades turísticas na região”, explicou a assessora especial da Setur-BA, Lúcia Bichara.
“A reprise da novela ajudou a reviver o destino, e a prefeitura reforçou a divulgação, o que gerou aumento na vinda de turistas. O apoio do Governo do Estado tem sido fundamental, nos ajudando na promoção e reapresentação do nosso município às agências de Salvador”, ressaltou a secretária de Turismo de Jandaíra, Jealva Ávila.
O roteiro em Mangue Seco incluiu passeios de buggy e de quadriciclo pelas dunas instagramáveis, visitas de lancha às ilhas do Sogro, da Sogra e de Tieta, além de caminhadas pela vila, com paradas em lojas de artesanato e restaurantes, para apreciar produtos regionais e degustar culinária baiana. Dois atrativos tiveram destaque: o Mirante do Farol, com vista panorâmica para o rio e o mar; e a Igreja Bela Vista de Santa Cruz, em estilo barroco.
A agente da Lumiére Viagens, Ludmila Machado, foi surpreendida pelo potencial do lugar. “Às vezes, viajamos tão longe para uma experiência de buggy nas dunas, sem saber que temos o mesmo tão perto. Fiquei impactada e vou montar novos pacotes para meus clientes vivenciarem esse passeio seguro e bastante em conta”, relatou.
“É um destino que está próximo a Salvador e com acesso por uma boa estrada. Já temos operações para trazer grupos de turistas, em dezembro e janeiro, e outras experiências para a baixa temporada. A Setur-BA teve uma grande sensibilidade ao promover essa ação”, completou o CEO da Brisasol Turismo, Rogério Ribeiro, novo presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens na Bahia (Abav-BA).
Antes da viagem de familiarização para os profissionais do turismo, a Setur-BA esteve em Jandaíra, para uma visita técnica e oferta de cursos de capacitação, que produziram o diagnóstico favorável ao município, em serviços e atrativos, incentivando a ampliação da comercialização do destino.

Fonte: Ascom/Setur-BA
 


Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050 discute o futuro do desenvolvimento do estado em Barreiras


Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050 discute o futuro do desenvolvimento do estado em Barreiras
Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050 discute o futuro do desenvolvimento do estado em Barreiras

Foto: Renata Pizane/ Ascom Seplan

Os Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico participaram, nesta terça-feira (11), do terceiro Seminário Macroterritorial do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, realizado na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O evento, coordenado pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), integra a etapa participativa do processo de atualização do plano de longo prazo que orientará as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, conduziu a atividade e destacou a importância de ter visão de futuro como norte para tomar decisões acertadas, enfrentar adversidades e aproveitar oportunidades, ao apresentar o processo de atualização do PDI Bahia, que está sendo ampliado de 2035 para 2050.

A programação contou com a presença de representantes da sociedade civil, setor produtivo, instituições e órgãos municipais da região; do vice-reitor da UFOB, Antonio Oliveira; do coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES-Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonas Paulo; e do professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pesquisador da Fundação para o Desenvolvimento da Contabilidade, Economia e Administração (FUNDACE), Rosembergue Valverde.

O compromisso da gestão estadual com a participação social e com o planejamento de longo prazo das políticas públicas foi reforçado pela secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira. “Este momento é especial porque marca o posicionamento do Governo da Bahia em dois pontos essenciais: democracia e planejamento. Governar ouvindo quem é dono das demandas e construir ações de longo prazo, com responsabilidade de Estado. Podemos testemunhar o quanto o Governo, sob a liderança do governador Jerônimo, valoriza e prioriza o planejamento”, afirmou.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou que investimentos em infraestrutura, logística e energia abrem novas perspectivas para a industrialização e para a ampliação de serviços essenciais, contribuindo para o desenvolvimento da região. “Aqui na UFOB, identificamos demandas estratégicas, como a ampliação da oferta de energia, logística e infraestrutura. A ferrovia deve aumentar a competitividade e atrair investimentos, fortalecendo um projeto de desenvolvimento com renda, menos desigualdade e sustentabilidade”, afirmou.

A importância do diálogo sobre diferentes realidades e objetivos estratégicos para fortalecer os ativos locais foi destacada por Nilza Martins, coordenadora do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER) do Território da Bacia do Rio Grande, anfitrião do evento, e por Dermeval Gervásio, representante do Território de Identidade Velho Chico.

Representando os territórios do Velho Chico e da Bacia do Rio Grande, a socióloga e psicóloga Taciana Carvalho reforçou que a construção de um futuro coletivo começa pela escuta das pessoas e suas demandas. “Planejar é decidir a vida que queremos construir. Quando a sociedade participa, ela diz o que quer, como quer e quando quer, e isso fortalece as políticas públicas. Se conseguimos integrar ações municipais, estaduais e federais, quem ganha é a população. Estamos avançando em propostas para uma Bahia diferente, que também possa servir de referência para outros estados”, afirmou.

Antes do encontro presencial, uma etapa virtual foi realizada por meio de formulário digital, que buscou coletar percepções dos territórios. A consulta orientou caminhos possíveis em cinco eixos estratégicos: Competitividade Sistêmica; Sustentabilidade Ambiental e Climática; Educação Cidadã e Transformadora; Diversidade e Equidade com Qualidade de Vida; e Gestão e Inovação.

Entre os principais pontos destacados estão a potencialização da produção agrícola, pecuária, agroecológica e agroindustrial, com inclusão produtiva justa; a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas; e a promoção da conservação ambiental, com atenção às mudanças climáticas e às comunidades vulneráveis. Também foram apontados o fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas; a economia solidária e o cooperativismo; a garantia de segurança hídrica e de saneamento básico na área rural; e o estímulo à economia da cultura e ao turismo como motores do desenvolvimento socioeconômico regional.

Para fortalecer ainda mais as especificidades regionais e assegurar representatividade, um novo formulário ficará aberto até o dia 5 de dezembro para ampliar as contribuições, com as seguintes questões: Quais as principais potencialidades da Bahia? Quais os principais desafios do seu território? Quais ações ou projetos podem contribuir para o alcance dos objetivos de longo prazo?

Além de Barreiras, o seminário já foi realizado em Senhor do Bonfim e Feira de Santana. O próximo destino é Seabra, na quinta-feira (13), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Na semana seguinte, o encontro chega a Vitória da Conquista (17), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e depois a Itabuna (19), na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Salvador encerra a caravana no dia 27, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: Ascom/Seplan