Categoria: Policia

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), no Auditório do Bepe, em Pituaçu, o I Seminário de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral na PMBA, em alusão aos 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).

O seminário se iniciou com a palestra da juíza Ana Conceição Barbuda (TJBA) e com as participações do corregedor-chefe coronel Delmo e da defensora-geral Camila Canário como debatedores. A mesa foi mediada pelo auditor André Luiz, da Sefaz. Também esteve presente no evento a defensora pública Raquel Malta. As discussões abordaram os aspectos legais do assédio e as estratégias de prevenção e proteção às vítimas no ambiente institucional.

O coronel Guerra, diretor do DPCDH, destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cultura organizacional da Corporação: “Este seminário marca um avanço histórico no enfrentamento ao assédio na PMBA, com o apoio do Comando-Geral e a parceria de instituições civis, fortalecendo ações de prevenção, escuta e acolhimento”, afirmou.

A importância da iniciativa também foi ressaltada pela sargento Prazeres, da 26ª CIPM, ao enfatizar o impacto do seminário na conscientização e na valorização dos profissionais. “Essa iniciativa é muito importante. Falar sobre o assédio ajuda a prevenir problemas psicológicos, melhora a qualidade de vida e fortalece o bem-estar no ambiente de trabalho. Isso reflete diretamente em um serviço mais humano e equilibrado para a sociedade”, declarou.

No segundo momento do seminário, os participantes acompanharam a palestra da tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales, que apresentou o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: experiências do enfrentamento na PMAM”, além das contribuições da defensora-geral Camila Canário e da sargento Nívia Rodrigues, representante das policiais femininas e doutora em Direitos Humanos. As discussões ampliaram a reflexão sobre prevenção, acolhimento e estratégias de enfrentamento dentro da instituição.

O evento foi encerrado reafirmando o compromisso da PM com a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, humano e pautado no respeito aos direitos fundamentais.

Fonte: DCS/PMBA

O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das principais concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas no país.

Jerônimo Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, o governador destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

Instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece cidadãos que prestaram serviços relevantes ao Ministério e aos órgãos vinculados. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

A honraria é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. 

Com a comenda no grau Grã-Cruz, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional foi tema de seminário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta terça-feira (9), marcando os 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). O encontro reuniu representantes da justiça e militares no auditório do Batalhão de Policiamento de Eventos (BEPE), em Salvador, para um diálogo sobre legislações, ações de prevenção e construção de uma política institucional que enfrente às violências.

Segundo o tenente-coronel Jailton Sena, coordenador do DPCDH, o evento tem dois focos: o atendimento de ocorrências de assédio nas ruas e o enfrentamento dentro do ambiente institucional. “É para o policial atuar melhor na rua, atendendo qualquer tipo de crime relacionado a assédio moral e sexual, conduzindo bem a ocorrência, e para que o próprio policial caracterize esse tipo de violência, caso sofra internamente qualquer tipo de assédio. Em uma instituição hierarquizada facilita o diálogo”, explicou.

Na primeira mesa, a juíza Ana Conceição Barbuda abordou conceitos legais de assédio moral e sexual e apresentou situações cotidianas que configuram a violência. A tenente-coronel Roseli Santana lembrou que mais de 80% do afetivo ainda é masculino e o assédio moral afeta, especialmente, as mulheres.  “Neste debate, temos a oportunidade de criar ferramentas que auxiliem a vítima, para que a corporação avance nesse sentido”, avaliou.

Tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales Gomes falou da experiência em seu estado, que implementou a primeira política de enfrentamento ao assédio em uma instituição militar no país. “Os problemas nas instituições militares geralmente são os mesmos. Então, temos que buscar as soluções que as outras estão elaborando para que as policiais militares se sintam seguras e não tenham medo de represálias”, comentou.

A atividade contou com um público estimado de 150 pessoas entre militares e civis de unidades da capital e Região Metropolitana de Salvador e transmissão on-line para unidades do interior da Bahia. Participaram também representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Repórter: Milena Fahel/GOVBA