Categoria: Policia

A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do projeto e formalizar um convite para que os técnicos participem ativamente da fase de formulação de estratégias, que ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês.

De acordo com a Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a contribuição dos APGs é considerada vital para enriquecer o plano com a visão técnica e específica de cada área de atuação do governo.

Fase de Construção das Estratégias
O superintendente de Planejamento Territorial, Ranieri Barreto, destacou que o processo entra agora em sua fase mais concreta. “Até então, nós mapeamos estudos, estudamos muito, dialogamos com outras unidades da federação e internamente com segmentos importantes. Mas agora precisamos construir as estratégias de desenvolvimento de longo prazo”, explicou Barreto, ressaltando que o PDI 2050 será integrado ao Plano Plurianual (PPA) e à carteira de projetos do estado.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a opção estratégica por envolver diretamente os APGs, em vez de realizar a interlocução apenas por meio dos gabinetes dos secretários. “Em reuniões internas e discussões da metodologia, entendemos fundamental e necessária a participação das APGs. Queremos contar com vocês, com o engajamento, com a articulação. Fazemos isto com o PPA, fazemos com o orçamento, e porque não fazer com o longo prazo?”, questionou Peixoto, direcionando o convite aos técnicos.

Integração como Palavra-Chave
A importância de um planejamento transversal foi destacada pela APG da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Silvana Salomão. “A segurança pública, por si só, não dá conta da violência. Como diz nosso secretário, polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia. Um trabalho que seja integrado e transversal ajuda muito no que a população deseja: um estado mais seguro, onde possamos ir e vir com maior tranquilidade”, opinou.

Próximas Etapas do PDI Bahia 2050
A fase atual de oficinas com as secretarias e representantes da sociedade civil antecede a realização dos Seminários Macroterritoriais. Nessa etapa seguinte, será realizado um processo participativo para coletar, qualificar e territorializar as estratégias de longo prazo, garantindo a contribuição dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Com pilares em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 tem a meta de alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura, logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan

Nesta última sexta (17), a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Base Comunitária de Segurança (BCS) Nordeste de Amaralina realizou o 4º aulão do programa Universidade Para Todos (UPT), na sede da unidade, situada no Beco da Cultura.

A atividade, que envolveu os jovens participantes do projeto de todas as três bases atuantes no Complexo do Nordeste recebeu o nome de “Sextou!” A iniciativa é fruto da articulação do 30ºBPM, da Diretoria de Polícia Comunitária do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), da Secretaria de Educação (SEC), e da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal da Bahia (ProExt UFBA).

Na ocasião, o professor convidado foi o comandante da BCS Santa Cruz, capitão Danilo Xavier, que ministrou aula de matemática e suas tecnologias.

Durante o intervalo, os alunos puderam desfrutar de um lanche que tornou a ocasião ainda mais proveitosa, para assim retornar a sala e continuar as atividades de forma mais prazerosa. Com a presença do UPT, os jovens da região podem contar com um reforço de peso para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), programado para o mês de novembro.

“O 30ºBPM segue mobilizando esforços e realizando articulações importantes em prol da educação, que já vem fazendo a diferença para esses jovens que acreditam na PMBA e seus parceiros. “A instituição acredita que segurança e a educação andam lado a lado. O aprendizado ajuda a afastar os jovens do crime e a construir um futuro com mais paz e esperança. Juntos, vamos vencer!” ressaltou o comandante da unidade, tenente coronel Paraíso.

Fonte: Ascom/PMBA

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de outros órgãos realizam na próxima semana uma ação educativa que visa conscientizar e credenciar empresas que atuam com desmonte de veículos e vendas de peças. Denominada “Credenciar para se beneficiar” a operação faz parte da nova era do desmonte na Bahia. O credenciamento garante que as empresas operem conforme as normas do departamento e da Lei Federal nº 12.977/2014 (Lei do Desmonte) evitando autuações, interdições e sanções.

As atividades ocorrem em Salvador nos dias 21 e 22 de outubro, terça e quarta-feira, respectivamente, e em Feira de Santana na quarta e quinta-feira, 23 e 24. Nos primeiros dias de ação agentes farão uma visita na Suburbana (em Salvador) e na Rua da Aurora (Feira de Santana), locais mapeados com forte atuação de empresas que atuam no ramo, com material informativo e realizando um pré-cadastro de possíveis interessados no cadastramento. Já no segundo dia, os interessados no credenciamento terão atendimento exclusivo na sede do Detran, em Salvador, e na 3º Ciretran em Feira de Santana.

O objetivo do governo é garantir que empresas e consumidores tenham um serviço de compra e vendas de peças (desmonte) dentro da legislação que envolve questões como meio ambiente, controle e monitoramento dessas peças, além do descarte seguro dos materiais inservíveis. Com esse credenciamento em massa, há ainda um feito, diretamente, ligado a redução de roubo e furtos de veículos já que esses itens só podem ser comercializadas por empresas regularizadas.
Benefícios para os credenciados
Proteção contra responsabilizações: sem o credenciamento, a empresa pode ser responsabilizada por receptação ou comercialização irregular de peças. A regularização dá amparo jurídico e transparência à origem dos veículos e peças; Facilidade em contratos e licitações. Empresas credenciadas podem firmar parcerias e contratos com seguradoras, leiloeiros e órgãos públicos; Reconhecimento pelo consumidor, o credenciamento é um selo de credibilidade — clientes e oficinas confiam mais em quem é autorizado e fiscalizado pelo Detran-BA.

Além de parcerias com seguradoras, apenas empresas regulares podem comprar veículos sinistrados de seguradoras, ampliando o volume de negócios; Acesso a bancos de peças e sistemas oficiais, a empresa credenciada participa do Sistema Nacional de Desmonte de Veículos (SISDOV), com acesso às informações seguras e rastreáveis.

É valido ressaltar ainda a reciclagem com controle ambiental: o credenciamento assegura que o descarte de fluidos, metais e resíduos siga as normas ambientais, reduzindo impactos e evitando multas dos órgãos ambientais; Controle de peças, o credenciamento exige o uso de sistemas informatizados que facilitam o controle de estoque e a rastreabilidade das peças vendidas  reduzindo perdas e melhorando a gestão.

Por fim, transparência total, a vinculação de cada peça ao veículo de origem cria segurança para o consumidor e para as autoridades; Combate ao crime, o credenciamento ajuda a combater o roubo e furto de veículos, pois garante que somente peças de origem legal entrem no mercado; Parceria com o Estado: Empresas credenciadas passam a ser vistas como aliadas do Detran e da polícia, fortalecendo a imagem institucional do setor produtivo e a estabilidade para crescer, a empresa regularizada pode planejar investimentos e expansão sem o risco de interrupções ou penalidades; Com acesso a crédito e financiamento. Bancos e instituições financeiras, inclusive o Desenbahia, exigem regularidade cadastral e jurídica para liberar crédito empresarial.
Serviço:

O que: ação educativa para empresas de desmonte
Onde: Salvador e Feira de Santana
Quando: 21/10/2025 (Suburbana – Salvador), 22/10/2025 (Sede do Detran – CAB); 23/10/2025 (Rua da Aurora – Feira de Santana) e 24/10/2025 (3º Ciretran – Feira de Santana)
Quem: Detran-BA, SSP e órgãos parceiros

Fonte: Ascom/Detran-BA

A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima  foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro.
O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território.
Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações.
Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi.
A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou.
O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro.
O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz