Legislativo e Judiciário transferem sede para Cachoeira pela 1ª vez

A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do … Leia Mais


ALBA registra crescimento de produção legislativa no primeiro semestre

O primeiro semestre do último ano da 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi de trabalho profícuo, com o crescimento da produção legislativa, refletindo o empenho dos parlamentares, tanto em plenário quanto no âmbito das comissões temáticas. Foram debatidos temas e apreciados projetos que têm impacto direto na vida de todos os baianos, … Leia Mais


Plenário aprova LDO e mais 37 proposições

A Assembleia Legislativa aprovou 38 proposições, na tarde desta terça-feira, entre as quais o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, criando as condições para entrar em recesso no próximo dia 30. O projeto 26.322, que institui a promoção por condições especiais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; e … Leia Mais


Mesa-redonda debate conscientização sobre a violência contra os idosos



Em alusão ao Junho Violeta, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (15), uma mesa-redonda com o tema “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O encontro, que foi realizado na Sala Deputado Jairo Azi, reuniu representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de alertar a população sobre o índice crescente de violência contra a terceira idade. A ação foi uma proposição do deputado José de Arimatéia (Republicanos).

Ao abrir os trabalhos, o parlamentar destacou o objetivo da iniciativa. “Primeiramente, queremos chamar a atenção da população com respeito à questão do índice de violência, que é crescente contra a pessoa idosa. Nós precisamos fazer essa mobilização, chamar a atenção também do poder público, que pode fazer e não está fazendo dentro daquilo que era para fazer, tanto a nível municipal, estadual e federal. Existe muita propaganda, agora ações realmente estão precisando acontecer”.

Em relação ao papel das instituições e da complexidade do problema, José de Arimatéia acredita que “o que vamos fazer aqui junto com a sociedade civil é muito importante, porque se não fosse a sociedade civil organizada, a situação estava pior do que o que está. Então a gente precisa ter pessoas assim, como pessoas que apoiam o movimento, que acreditam na importância que os idosos têm e fazer com que essa violência venha a diminuir”.

A mesa de abertura do evento contou com a participação de Dr. Marcos Barroso, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Janine Soub, representante do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso, representando a presidente Luciana Calazans; Dra. Constança Galvão, ex-gestora do Fundo Municipal do Idoso; Laíse Leite, coordenadora Especializada do Idoso da Defensoria Pública da Bahia; e Simone Moutinho, diretora de Valorização Profissional da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), representando o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Durante o evento, foram abordados temas como a valorização do idoso, a representatividade na OAB/BA e em entidades de apoio, além da atuação de instituições civis da capital baiana e de Feira de Santana, a exemplo da Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes.

O encontro também abriu espaço para a discussão de políticas públicas. Sobre isso, a delegada Simone Moutinho ressaltou as iniciativas que vêm sendo aplicadas e adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para mitigar os casos de violência. “A SSP tem se preocupado muito com relação a questões relacionadas a grupos vulnerabilizados. Então, quer seja na Polícia Civil, quer seja na Polícia Militar, no DPT, ou ainda no Corpo de Bombeiros, sempre há a tropa especializada do trato. Então, assim, temos investido sobremaneira em capacitação, inclusive considerando o caráter intersetorial da causa da violência contra idosos. Estamos também preocupados em dar informação à população acerca do tipo de violência, como se defender e canais de denúncia. E ainda temos que integrar e fortalecer a rede de proteção. Nós atuamos com delegacias de proteção ao idoso, trabalhando 24 horas com delegados, inclusive, no plantão”.

A delegada acrescentou que, “em caso de violência, o ideal é que o idoso procure uma delegacia especializada para relatar o ocorrido ou, se não, utilize a Central 181, que é o Disque Denúncia da SSP/BA, que inclusive vale para todas as violências. Inclusive, a violência contra idosos é um dos maiores registros do que acontece nesse 181”.

Reportagem: Thiago Vrigílio
Edição: Franciel  Cruz



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Xanddy Harmonia recebe Comenda 2 de Julho em sessão marcada pela emoção



Em uma sessão especial marcada pela emoção, o cantor Xanddy Harmonia foi condecorado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A solenidade aconteceu no Plenário Orlando Spínola, na manhã desta segunda-feira (15), e reuniu amigos, familiares, fãs e admiradores do artista.

A sessão foi conduzida pelo deputado Luciano Simões Filho (UB), proponente da homenagem no Parlamento baiano. O legislador explicou que a concessão da honraria ao artista, nascido no bairro da Liberdade, em Salvador, é um reconhecimento pela relevante contribuição à cultura e à música popular brasileira.

O parlamentar frisou que a homenagem representa não somente um reconhecimento ao artista, compositor, empresário e cantor Xanddy, mas também valoriza a força criativa da periferia baiana e a potência cultural do povo negro da Bahia. “Sua trajetória demonstra a capacidade que a nossa música possui de transformar alegria em identidade, cultura em desenvolvimento e talento em instrumento de ascensão social”, apontou o deputado ao iniciar seu discurso.

Ao traçar uma linha do tempo da história do homenageado, Luciano Simões Filho revisitou a trajetória de Xanddy e destacou a perseverança e a disciplina que fizeram com que o filho da Liberdade construísse um legado admirável, por meio do talento artístico, dentro e fora do Brasil.

Ainda criança, relatou o parlamentar, Xanddy ganhou da avó um violão de brinquedo, um gesto simples que despertou a vocação de Manuel Alexandre Oliveira da Silva para a música. Outra curiosidade registrada pelo proponente da homenagem foi que Xanddy, quando tinha cerca de 10 anos, procurou a Organização de Auxílio Fraterno (OAF) para fazer um curso de mecânica de automóveis. No entanto, como o próprio artista detalhou posteriormente em seu discurso, vivia mais na sala de música do que no curso que havia escolhido.

“Ali, ele buscava um futuro e fez um curso profissionalizante de mecânica de automóveis, mas o destino já estava traçado. O garoto não saía da sala de música da instituição. A OAF acolheu um cidadão e a Bahia ganhou um artista”, disse Luciano Simões Filho, que parabenizou Josias Sousa, presidente da instituição, presente à mesa de convidados.

SUCESSO MUSICAL

Antes do sucesso nacional com a banda Harmonia do Samba, Xanddy passou pelo grupo Gente da Gente. “Sob sua liderança, o Harmonia do Samba tornou-se presença constante nos maiores programas de televisão do país. Levou a alegria, o ritmo e a energia da Bahia para milhões de brasileiros”, frisou Luciano Simões Filho, que mencionou conquistas do artista, como discos de ouro e platina.

Além disso, o deputado enalteceu a contribuição de Xanddy para o Carnaval de Salvador, uma das maiores manifestações culturais do planeta, e para a música baiana. Um dos marcos, mencionou o legislador, foi o projeto Melhor Segunda-Feira do Mundo. “Ele transformou o dia internacional do recomeço, da jornada de trabalho, em uma noite vibrante, alegre, aguardada na nossa capital. Esse evento tornou-se um fenômeno do verão e um importante motor de geração de emprego, renda e fortalecimento do turismo”, listou.

Por fim, Luciano Simões Filho destacou o compromisso social que o artista tem como embaixador do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), em Sergipe, desde 2005, além de ser apoiador de diversas instituições também na capital baiana.

E foi esse legado social, desenvolvido ao longo de 20 anos, que fez Xanddy Harmonia embargar a voz em seu discurso. Ao subir à tribuna, o artista agradeceu à ALBA pela concessão da honraria e, em especial, ao deputado Luciano Simões Filho pela iniciativa. O homenageado recordou a infância difícil na Liberdade, quando já nutria o sonho de viver da música.

“Era uma criança de 8 anos que sonhava, só imaginava. E eu não tinha a menor ideia que esse sonho poderia virar realidade”, disse o cantor, que também recordou o episódio de ter batido à porta da OAF em busca dos primeiros passos para conseguir emprego e ajudar no custeio das despesas da família.

PODER DA MÚSICA

Após falar do papel decisivo que a OAF teve em sua vida, Xanddy Harmonia passou a relatar, emocionado, sua relação com o GACC sergipano, onde tem ajudado a salvar vidas por meio do poder da música. Durante essas duas décadas como embaixador, relatou o cantor, foram muitas as notícias de crianças curadas do câncer graças ao trabalho do grupo.

“Eu estou falando tudo isso porque eu quero trazer aqui a consciência de que a música me deu muito além do que eu pensava, incluindo essa Comenda que eu estou recebendo hoje. A música me deu muita coisa, mas eu jamais imaginava que ela teria força de salvar vidas”, externou.

Ainda durante a sessão especial, Carla Perez, esposa do artista, foi à tribuna e prestou uma homenagem ao mais novo comendador da Bahia. “Esta Comenda 2 de Julho representa sua coragem, a luta, a identidade e seu orgulho de ser pai. Você é um artista que arrasta multidões e levou a música da Bahia para os quatro cantos do mundo, transformando sua voz em alegria para tantas pessoas”, afirmou.

Ela também disse que, enquanto o público conheceu o artista de sucesso, ela teve o privilégio de conhecer o ser humano que acorda todos os dias disposto a cuidar dos seus. “Essa homenagem não celebra apenas o que você conquistou, ela celebra quem você é. Ao olhar para você hoje, vejo muito mais do que um artista premiado. Vejo um menino que sonhou, um homem que trabalhou sem parar, alguém que venceu sem perder sua essência e vejo um ser humano que, por onde passa, deixa amor, respeito e inspiração”, descreveu Carla Perez, visivelmente emocionada.

JUSTA HOMENAGEM

O cantor Péricles, amigo do homenageado, apareceu de surpresa na solenidade. Quando o artista paulista foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano na ALBA, Xanddy também esteve presente na sessão especial. Desta vez, Péricles externou sua alegria por presenciar mais um ato de celebração da carreira do agora comendador. “Não poderia deixar de celebrar a nossa irmandade. Que você receba muito mais homenagens, prêmios, júbilos e glórias”, afirmou.

Ausente da cerimônia devido a um compromisso institucional previamente marcado, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, enviou uma mensagem ao artista homenageado. A mensagem foi lida pelo vereador de Salvador, Teo Senna (PSDB), que integrava a mesa de honra. No documento, a chefe do Parlamento estadual ressaltou o caráter merecedor da concessão da comenda. “Esta é uma justa homenagem ao artista Xanddy Harmonia. Ele é merecedor desta que é uma das mais altas honrarias do Parlamento baiano”, frisou.

Além dos oradores e convidados já mencionados, a mesa de honra foi composta por autoridades e amigos do homenageado, como os empresários Felipe Cerqueira e Gegê Magalhães; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; a chefe de gabinete da Fundação Gregório de Matos (FGM), Sílvia Russo, representando a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; a secretária de Reparação de Salvador, Isaura Genoveva; o vereador de Salvador Alex Alemão; o capitão de Mar e Guerra André Cândido, representando o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Garriga; e o coronel PM Portugal, representando o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães.

Reportagem:  Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Marcinho aplaude atuação do sargento Hamilton Souza da Silva



O deputado Marcinho Oliveira (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao sargento Hamilton Souza da Silva, em reconhecimento aos 28 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Bahia. “Servir com lealdade, disciplina e abnegação, ao longo de quase três décadas, é uma conquista que merece ser reconhecida e celebrada por esta Casa. O sargento Hamilton é um desses profissionais que fazem da farda não apenas um uniforme, mas um compromisso de vida, um símbolo de responsabilidade para com a sociedade baiana e com os valores que sustentam a segurança pública”, destacou.

Ao longo de sua carreira, relatou o parlamentar, o policial percorreu os diferentes degraus da hierarquia militar com mérito e competência. Ingressou na PM como soldado, posto que ocupou por 18 anos com dedicação e profissionalismo. Avançou à graduação de cabo, exercendo a função por cinco anos com responsabilidade, e chegou à patente de sargento, onde está há cinco anos reafirmando seu compromisso com a ordem, a lei e a proteção da sociedade.

Marcinho disse ainda que a trajetória do sargento “é marcada pelo espírito de serviço”. O sargento Hamilton prestou relevantes serviços no município de João Dourado, na Região de Irecê, contribuindo, por 14 anos, para a segurança e a tranquilidade daquela comunidade. O legislador lembrou ainda que há 14 anos o policial integra os quadros da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde segue trabalhando atualmente “com o mesmo empenho e seriedade que sempre pautaram sua atuação profissional”.

Além da formação na Corporação, o autor da moção salientou que o sargento aprimorou suas habilidades, concluindo os cursos de Condução de Veículo de Emergência, Primeiros Socorros e Aperfeiçoamento de Sargentos, o CAS, que representa o mais alto nível de formação para sua graduação e consolida sua autoridade técnica e moral dentro da Polícia Militar da Bahia.

“Manifesto, por meio desta proposição, minha profunda admiração e gratidão ao sargento Hamilton Souza da Silva. Que sua trajetória inspire outros servidores da segurança pública e sirva como exemplo de que é possível construir uma carreira pautada pela ética, dedicação e amor ao serviço público. A Bahia é melhor, e mais segura, graças a profissionais como o sargento Hamilton”, finalizou Marcinho Oliveira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Governo envia à ALBA projeto que cria promoção especial para PMs e bombeiros



O governador Jerônimo Rodrigues enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, e a Lei nº 14.572, de 25 de maio de 2023. Na mensagem endereçada à presidente Ivana Bastos, o governador explicou que a proposição tem por objetivo instituir a promoção por condições especiais no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo ele, a medida funcionará como um instrumento para contribuir com o equilíbrio da renovação dos respectivos quadros de carreira, mediante a promoção de militares estaduais que preencham os requisitos legais para a transferência à reserva remunerada e as demais condições estabelecidas na proposta e na legislação vigente.

A implementação das medidas previstas no projeto de lei do Executivo, acrescentou Jerônimo Rodrigues, produzirá reflexos financeiros na despesa de pessoal para este ano no valor estimado de R$ 5,203 milhões. Já para os exercícios de 2027 e 2028, a despesa prevista será de R$ 67,64 milhões por ano. O governador pediu tramitação em regime de urgência na ALBA.

A proposição esclarece que a promoção por condições especiais visa também auxiliar o equilíbrio da renovação dos quadros das carreiras militares, incentivando o acesso na hierarquia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com a promoção do militar que preencha os requisitos para a transferência para a reserva remunerada a pedido, com proventos integrais, e que atenda às demais exigências e vedações previstas.

O militar que preencher os requisitos para a promoção e a requerer para o posto ou graduação imediatamente superior ao de seu quadro será incluído em lista classificatória com base em critérios como maior antiguidade no posto ou graduação, tempo de serviço e idade.

O projeto de lei extingue ainda o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares e o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Bombeiros Militares e cria, com a finalidade exclusiva de provimento por meio da promoção por condições especiais, 909 novos cargos.



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Dr. Diego Castro solicita mudança do nome do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes



O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a alteração da denominação do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes. Na indicação, encaminhada ao chefe do Executivo municipal através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar diz que o objetivo é prestar homenagem póstuma ao soldado da PM-BA, falecido em 28 de março de 2021, no Largo da Barra, em Salvador, em episódio que “causou ampla comoção pública e intensa repercussão em todo o território baiano”.
Ao justificar a proposição, o deputado conta que Wesley Soares Góes era natural de Belo Horizonte (MG) e integrava os quadros da Polícia Militar da Bahia desde o ano de 2008, contando com aproximadamente 13 anos de serviços prestados à corporação. “À época dos fatos, encontrava-se lotado na 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada no município de Itacaré, sendo descrito por colegas de farda como profissional dedicado, disciplinado, pontual e comprometido com a atividade policial. Também era reconhecido por familiares e amigos como pessoa tranquila, alegre e de boa convivência social”, escreveu o parlamentar.

Segundo o legislador, “o episódio ocorrido no Largo da Barra ganhou enorme repercussão nacional, tornando-se um dos acontecimentos mais marcantes da história recente da segurança pública baiana”. Para ele, “independentemente das circunstâncias que envolveram o ocorrido, fato é que o Soldado Wesley passou a integrar a memória coletiva da cidade de Salvador e da própria história contemporânea da Polícia Militar da Bahia”.

Dr. Diego Castro argumenta ainda que a denominação de logradouros públicos representa instrumento legítimo de preservação histórica, reconhecimento institucional e valorização da memória social. “Nesse sentido, atribuir ao Largo da Barra o nome Largo Soldado Wesley Soares Góes constitui medida simbólica destinada a eternizar a lembrança de um agente público cuja história ficou definitivamente associada ao referido local”, disse o deputado.

Ele ressaltou ainda que a homenagem também simboliza respeito aos profissionais da segurança pública, “reconhecendo os desafios psicológicos, emocionais e operacionais inerentes à atividade policial, especialmente em um cenário de elevada pressão social e institucional vivenciado diariamente pelos integrantes das forças de segurança”.

Por fim, Dr. Diego Castro disse que a proposição “possui relevante valor histórico e urbano, contribuindo para que futuras gerações compreendam acontecimentos que marcaram a cidade de Salvador e o Estado da Bahia, preservando a memória de fatos que repercutiram socialmente e integraram o debate público nacional”.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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