Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas

Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas Foto: Amanda Ercília/GOVBA A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar o primeiro edital de 2026 do programa Partiu Estágio, que oferece oportunidade para universitários interessados em obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do … Leia Mais


Felipe Duarte reverencia memória de Jovelino Pereira Magalhães

O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, … Leia Mais




Dia da Mulher: estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero


Dia da Mulher: estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero
Dia da Mulher: estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero

Foto: Divulgação

As ações do Março Mulher 2026, organizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), mobilizam estudantes e professores em todo o território baiano. Nesta sexta-feira (6), o Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, realizou uma programação especial voltada ao Dia Internacional da Mulher.

As atividades começaram cedo. Pela manhã, os estudantes confeccionaram faixas com frases de empoderamento e mensagens de luta por direitos e respeito. Logo depois, a comunidade escolar saiu em passeata pelas ruas do distrito de Coroa Vermelha, levando a mensagem de conscientização aos moradores locais.

No período da tarde, a agenda seguiu com a exibição de filmes temáticos, além de dinâmicas e rodas de conversa entre alunos e professores do turno vespertino. Os estudantes do período noturno concluíram as ações com uma visita à Aldeia Mirapé, onde participaram de uma noite cultural.

Ao todo, mais de 200 pessoas se envolveram nas mobilizações. A professora Siuane de Oliveira destacou a importância de levar o debate para além dos muros da escola, relembrando um caso recente de feminicídio na comunidade indígena. “Neste ano, sentimos a necessidade de mostrar para a comunidade que as nossas meninas não podem se calar e que devem denunciar todo tipo de violência”, afirmou.

A estudante Camila Tamikuã, do 3º ano, reforçou que o momento pede reflexão. “A caminhada serve para conscientizar e reforçar a importância de combater a violência contra a mulher, garantindo a nossa segurança e os nossos direitos”.

Próximas ações

As ações continuam na próxima semana. De acordo com a professora Siuane, novos encontros já estão programados. “Realizaremos com o turno da noite uma mesa-redonda com mulheres líderes, contando com a presença da delegada da Polícia Civil de Porto Seguro, Rosângela Sousa, e outras referências da região”.

As iniciativas do Março Mulher 2026 ocorrem durante todo o mês nos colégios estaduais dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Na próxima terça-feira (10), acontece o Dia M, com atividades pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares. Além disso, a Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenação de Educação Antirracista, intensificou as ações do Projeto Oxe, Me Respeite – Nas Escolas, com ampliação das atividades formativas, oficinas pedagógicas, intervenções artísticas e espaços de diálogo dentro das escolas.
 


Primeira coronel da PMBA atuou durante 26 anos cuidando do sorriso de crianças e adolescentes


Primeira coronel da PMBA atuou durante 26 anos cuidando do sorriso de crianças e adolescentes
Primeira coronel da PMBA atuou durante 26 anos cuidando do sorriso de crianças e adolescentes

Foto: Rafael Rodrigues/Ascom SSP

O amor e cuidado com o sorriso de crianças e adolescentes sempre esteve presente na trajetória de Ivana Teixeira Andrade, primeira mulher coronel da Polícia Militar da Bahia. No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) destaca a atuação de servidoras nas quatro Forças Estaduais de proteção ao cidadão.

Graduada em odontologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), a coronel construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a saúde bucal e pelo olhar sensível às necessidades de crianças e adolescentes atendidos na Odontoclínica da PM, localizada na Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB).

“Foram 26 anos de atuação, trazendo acolhimento e contribuindo para a saúde das crianças, e cada dia é um dia. Foi um período muito importante da minha formação, não só como dentista, mas como policial, pois receber o amor de cada criança marca muito a gente”, destacou.

Ascendente da turma de 1994 do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a oficial ainda explica sobre os desafios de lidar com crianças de todas as idades. “Eu atendia, inclusive, bebês. É um trabalho muito delicado, pois é necessário fazer um controle maior de comportamento, uma adequação necessária de postura e atenção para prestar o melhor atendimento”, disse.

Carreira e vida pessoal

Para Ivana, a ascensão ao posto de coronel simboliza não apenas uma conquista pessoal, mas um marco na história da corporação, reforçando o protagonismo feminino em espaços tradicionalmente ocupados por homens.

“Representar as mulheres na mais alta patente da PM é motivo de honra, mas acima de tudo, compromisso. Entendo que cada passo dado abre caminhos para que outras mulheres também ocupem espaços de liderança”, contou.

Por detrás da farda, a coordenadora do Departamento de Saúde (DS) é filha, mãe de um rapaz e casada.

Fonte: Ascom/SSP


Articulada com a Assistência Militar, Assalba faz doação de computador para 82ª CIPM



Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a intermediação da Assistência Militar da ALBA, onde ocorreu a entrega do equipamento.

O equipamento será uma ferramenta adicional para o policiamento da região, contribuindo para a melhoria do padrão de segurança oferecido pela PM da Bahia a todos que trabalham, transitam ou residem nas imediações do CAB e da Avenida Paralela – um apoio da entidade que representa os funcionários do Legislativo para a tarefa daqueles colegas servidores dos baianos que atuam na área da segurança pública, nas proximidades da Assembleia, Tribunal de Justiça, Governadoria secretarias de Estado, tribunais de Contas e tantos outros órgãos da administração direta e indireta Da Bahia.
O presidente da Assalba, Rafael Brito, explicou que a escolha envolveu a Assistência Militar da Casa, e acredita que a doação contribuirá positivamente nas tarefas do policiamento ostensivo da região de atuação da companhia. “Em conjunto com o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel PM George Porto, chegamos a conclusão que podíamos dar uma ajuda considerável à 82ª Companhia, comandada pelo major Nunes, que é a responsável por cobrir todo o CAB e a Avenida Paralela”, registrou.

O tenente-coronel PM George Porto, da Assistência Militar da Casa, explicou que a 82ª CIPM desenvolveu um projeto para, a partir da própria unidade, fazer o monitoramento dos alertas das câmeras de reconhecimento facial da sua área de abrangência, porém necessitava de um equipamento mais robusto, com a capacidade de processamento acima das operações administrativas ordinárias.

“O sistema de reconhecimento do Estado já está aí a todo vapor, com as câmaras implantadas no CAB, e nós intermediamos conjuntamente com a Assalba esse financiamento, que viabilizará o projeto de caráter preventivo que, ao monitorar os alertas da própria unidade dará celeridade à captura, por exemplo, de indivíduos sinalizados como foragidos que estejam circulando pelo CAB”, disse o chefe da Assistência Militar do Legislativo.

Para o comandante da 82ª CIPM, major PM Agílio Nunes, que agradeceu o gesto da Assalba com a contribuição da Assistência Militar, “o computador operará, perfeitamente, dentro do projeto idealizado pela unidade, para monitorar a área de policiamento ostensivo da 82ª CIPM, a partir do Sistema de Reconhecimento Facial (Câmeras Inteligentes)”. A configuração do desktop é um Dell Vostro, com processador Core i5-9400 e SSD NVMe 256GB – que é um dispositivo que oferece, com extrema rapidez, leitura, gravação e armazenamento de dados –, memória DDR4 de 6GB, além de monitor, mouse, teclado e sistema operacional já instalado.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela.

No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da população a serviços essenciais na área de segurança pública “ofertados pela Polícia Militar da Bahia, que democratiza o acesso a direitos básicos da população baiana e itabelense, promovendo políticas públicas relevantes e de cidadania”.

Itabela está localizada no extremo sul baiano, tem cerca de 29 mil habitantes, “vasta região territorial” e baixo efetivo policial, segundo a parlamentar. De forma habitual, acrescentou ela, há apenas uma guarnição com dois policiais por turno para atender a uma área extensa do município.

Ao concluir a indicação, ela justificou o pedido “diante das evidências da urgente necessidade de amparo do Estado na área da Segurança Pública” e da necessidade de maior infraestrutura ao efetivo policial local, “resultando, assim, em um trabalho de garantia da lei e da ordem realizado de forma mais eficiente”.

Reprotagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Ivana propõe lei para endurecer combate ao assédio moral no serviço público



O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis.

A proposta surge como resposta a um cenário considerado preocupante. Estimativas indicam que quase 92% dos casos de assédio não são formalmente reportados, muitas vezes por medo de retaliação ou pela ausência de punições efetivas.

Diferentemente das normas genéricas atuais, o novo texto apresenta uma definição normativa objetiva. O assédio moral passa a ser classificado como qualquer conduta reiterada que degrade as condições de trabalho, a autoestima ou a saúde do servidor.

Entre os pontos centrais da proposta destacam-se punições mais rigorosas, responsabilização da gestão, proteção ao denunciante e medidas de prevenção ativa. “A ausência de tipificação clara no Estatuto dos Servidores gera insegurança jurídica. Queremos substituir a cultura do silêncio por um ambiente de trabalho ético e saudável”, justifica a deputada Ivana Bastos no documento.

INSPIRAÇÃO EM MINAS

A iniciativa baiana se inspira nos avanços da chamada Lei Rafaela Drummond, de Minas Gerais, estado que endureceu as regras após o caso da escrivã de polícia que tirou a própria vida depois de relatar pressões e assédios no ambiente de trabalho.

Dados apresentados na justificativa do projeto apontam a fragilidade do sistema atual. Pesquisa nacional focada em servidores públicos mostrou que apenas 1,5% dos denunciados por assédio moral foram demitidos. Na Bahia, a nova lei pretende fechar brechas que permitem essa impunidade, com a atualização do regime disciplinar da Lei Estadual nº 6.677/1994.

O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da ALBA antes de ser levado ao plenário para votação. “Se aprovado, a Bahia se posiciona na vanguarda da gestão pública humanizada, tratando o assédio não apenas como falha administrativa, mas como problema de saúde pública e de eficiência institucional”, concluiu Ivana.


Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Divo Araújo



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