Categoria: Policia

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SEMANA DA ALBA

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias de concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), será realizada na quinta-feira (30), às 10h, no plenário, a sessão de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. No período da tarde, às 15h, também no plenário, ocorre outra sessão especial de destaque na semana, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

De autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, será realizada na sexta-feira (31), às 10h, no plenário. No mesmo dia e local, às 15h, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa serão condecorados em sessão especial proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, apreciará o Projeto de Lei (PL) nº 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne na terça-feira (28), às 9h40, para votar o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) referente ao PL nº 20.538/2013, também de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. Na ocasião, será feita ainda a leitura da ata revisada da reunião nº 49, de 7 de outubro.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei em tramitação na Casa, entre eles o PL nº 25.244/2024, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão previstos requerimentos de audiências públicas, distribuição de relatorias e apreciação de projetos de lei. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne no mesmo dia, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne na quarta-feira (29), às 10h, com pauta voltada à apreciação de pareceres referentes a cinco projetos de lei e à votação de propostas de realização de audiências públicas.

Na mesma data, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará a leitura da ata da reunião ordinária nº 1, de 16 de agosto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que também realiza reuniões às quartas-feiras, às 9h30, lerá a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada em 30 de setembro.

Encerrando a programação, a Escola do Legislativo participa do evento Drive Thru Sustentável, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que ocorre na quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A ação, que integra o programa ALBA Verde, incentiva a população a levar materiais recicláveis como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos de reciclagem especial, a exemplo de banners, sandálias quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.luiu.



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Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE

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O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.

O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.









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Ludmilla Fiscina entrega caixas d’água e barracas para a agricultura familiar em Pojuca

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Na manhã desta quinta-feira (23), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) esteve mais uma vez em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), dessa vez para realizar a entrega de 50 caixas d’água e 70 novas barracas destinadas à agricultura familiar do município. A ação, fruto de sua emenda parlamentar, foi realizada em parceria com o prefeito Luizinho Trinchão (PSD), o vereador João Paulo da Silva (PSDB) e o Governo do Estado.

Durante a entrega, Fiscina ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso do seu mandato com o fortalecimento das comunidades locais. “Sabemos que água é vida e uma necessidade básica. Hoje estamos entregando reservatórios e também barracas para os produtores da agricultura familiar. É desse jeito que trabalhamos, fortalecendo o povo de Pojuca”, afirmou a deputada, ao que agradeceu pela parceria com o prefeito, o vereador e o Governo do Estado.

O prefeito Luizinho Trinchão, por sua vez, agradeceu o compromisso da deputada com o município. “Mais uma vez, agradecer à deputada pelas 50 caixas d’água e pelas 70 barracas que vão renovar a feira livre de Pojuca. Muito obrigado, através do nosso vereador João Paulo, que muito trabalha para o nosso município”, afirmou o gestor.

Em sua fala, o vereador João Paulo reforçou a importância da parceria. “Estamos com o nosso prefeito, que muito trabalha por Pojuca, e agradeço à nossa deputada e ao governador Jerônimo Rodrigues. Dessa vez, ela traz caixas d’água e também 70 barracas que vão fortalecer a agricultura familiar. Muito obrigado, deputada, pelo carinho e pelo trabalho que a senhora tem pelo nosso município”, agradeceu.

Conquistas – As entregas em Pojuca fazem parte de um conjunto de investimentos que a deputada tem destinado ao município. No dia 11 de agosto, Fiscina participou em Salvador, ao lado do governador, da entrega de uma viatura para a Polícia Militar de Pojuca, solicitada pelo prefeito Luizinho Trinchão e pelo vereador João Paulo. Já no dia 12 de junho, também em Pojuca, a deputada entregou um carro administrativo para a área da saúde, reforçando as ações do programa Melhor em Casa, ampliando com isso o atendimento à população.

Foto: Aluísio Neto

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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia
Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

Durante a 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), o Espaço Bahia Presente, sediado na Fundação Hansen Bahia, se consolida como um dos principais pontos de encontro entre arte, literatura, educação e cidadania. A programação, que acontece desta quinta-feira (23) a sábado (25), reúne secretarias e órgãos do Governo da Bahia em uma grande celebração da cultura e das políticas públicas.

O espaço oferece uma extensa grade de atividades gratuitas que refletem a riqueza e a diversidade das ações do Estado. A abertura oficial, na quinta-feira (23), conta com a Banda de Música Maestro Wanderleye o Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, reforçando a presença da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no evento.

Ao longo dos três dias, o público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, lançamentos de livros, apresentações artísticas e musicais, além de vivenciar experiências interativas em diferentes estandes institucionais. Entre os destaques estão as ações da Fundação Pedro Calmon (FPC) — com cantinho da leitura, lançamentos de livros e rodas de conversa — e da Secretaria da Educação (SEC), que leva ao evento o projeto Tempo de Arte Literária (TAL) e apresentações da Rede Estadual de Ensino.

Outros espaços chamam a atenção pela diversidade de propostas, como a campanha “Oxe, Me Respeite!” da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); a Rota do Orí e oficinas de tranças promovidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e as exposições “Memória e Verdade” e “Fragmentos de Memória”, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação Pedro Calmon, respectivamente.

As oficinas temáticas também são um ponto alto da programação, com atividades que abordam economia solidária, sustentabilidade, tradições afro-brasileiras e expressões artísticas diversas, ministradas por mestres e artistas de várias regiões do estado.

Com o Espaço Bahia Presente, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização do livro e da leitura, o incentivo à cultura e o fortalecimento das identidades baianas, transformando a FLICA em um território vivo de encontro e aprendizado coletivo.

A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplada pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA e ACELEN. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).

Fonte: Ascom/FPC

SSP prorroga cadastro para vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

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SSP prorroga cadastro para vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
SSP prorroga cadastro para vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do Edital para o preenchimento de quatro vagas para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Os interessados têm até o dia 27 de outubro para participar do certame.

Duas vagas são para representantes de organizações/entidades da sociedade cuja finalidade esteja relacionada com segurança pública e defesa social e outras duas para representantes de entidades de profissionais da segurança pública com sede no Estado da Bahia.

As entidades e organizações deverão se cadastrar previamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, para aquelas já cadastradas, manifestar interesse em participar do certame.

A Assembleia Eleitoral para o preenchimento das vagas será realizada no dia 25/02/2026, no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.

O Conesp tem representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar, Civil e Técnica, além de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agentes de Trânsito de Salvador, Agentes Portuários, Guarda Municipal de Salvador e entidades/organizações da sociedade.