Categoria: Gov da Bahia

A Bahia dá mais um passo importante no fortalecimento da avicultura caipira. Durante a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no dia 13 de dezembro, o Hotel Bahiamar vai receber o II Seminário da Avicultura Caipira da Bahia, reunindo agricultores familiares, cooperativas, associações, instituições de ensino, pesquisadores, agentes públicos, representantes de bancos e organizações de assistência técnica. O encontro se consolida como um espaço estratégico de formação, diálogo e construção coletiva para o setor.
O seminário tem como tema ‘Avicultura Caipira da Bahia: Caminhos e Estratégias para Inclusão Produtiva, Acesso a Mercados, Organização e Expansão da Produção’, reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o avanço de um sistema produtivo que movimenta comunidades rurais e gera renda com sustentabilidade.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o seminário simboliza a construção de um novo ciclo de oportunidades para quem vive e produz no campo. “A avicultura caipira tem crescido em toda a Bahia e o seminário é um espaço fundamental para qualificar esse avanço. Aqui, unimos conhecimento técnico, políticas públicas e a força da agricultura familiar. Nosso objetivo é garantir que mais famílias possam produzir, comercializar e melhorar de vida com apoio do Governo do Estado”, ressaltou.
Durante o seminário, será apresentado o pré-diagnóstico da avicultura caipira na Bahia, elaborado pela SDR e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O material marca o início de uma etapa importante de discussões que vão orientar políticas públicas, ações de planejamento e a ampliação da atividade no estado, alinhando conhecimento técnico e as necessidades dos territórios.
A programação reúne palestras, rodas de diálogo e relatos que tratam de temas como políticas públicas de incentivo ao setor, caminhos para comercialização, boas práticas produtivas e organização da produção. Entre os destaques estão o projeto Guardiões de Aves Nativas da Bahia, conduzido pelo professor Ronaldo Vasconcelos, orientações sobre manejo, nutrição, instalações e controle sanitário, além de contribuições de especialistas da CAR e experiências vindas da Bacia do Jacuípe e do Litoral Norte e Agreste Baiano, que demonstram o avanço da atividade em diferentes regiões.
O seminário também contará com uma abordagem voltada para certificações e selos de inspeção sanitária, fundamentais para ampliar a comercialização e a segurança dos produtos, além de orientações sobre normas técnicas e integração produtiva em âmbito regional. A programação inclui ainda um momento dedicado ao acesso ao crédito, com participação do Banco do Nordeste e orientações sobre linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com uma agenda diversa e articulada, o II Seminário da Avicultura Caipira da Bahia reafirma o compromisso do Governo do Estado em promover o fortalecimento da cadeia produtiva, ampliar oportunidades de mercado e garantir que as famílias da agricultura familiar sigam avançando com organização, inovação e renda.
 

A Fenagro 2025 também contará com a presença das Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia, que estarão reunidas nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do evento, no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). Coordenados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), os encontros trazem na pauta o balanço estratégico do ano e avanços em temas essenciais, como controle de pragas, adoção de novas tecnologias, qualificação profissional e valorização da produção baiana nos mercados nacional e internacional.

No dia 1° de dezembro, acontecem as reuniões das Câmaras Setoriais do Sisal, das 9h às 12h, e do Cacau, das 14h às 17h. No dia seguinte (2), será a vez das Câmaras Setoriais do Dendê, das 9h às 12h, e da Citricultura, das 14h às 17h.

O secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, explica que as reuniões na Fenagro além de avaliação e planejamento, também são um momento de integração entre os participantes e as novidades apresentadas no evento, a maior vitrine do agro do Norte e Nordeste. “Este encontro na Fenagro reforça nosso compromisso em construir, junto com o setor produtivo, soluções modernas, sustentáveis e alinhadas às demandas do mercado. Estamos trabalhando para que a Bahia avance ainda mais em competitividade, qualidade e inovação, fortalecendo todas as cadeias produtivas”.

Novidade – Durante a Fenagro 2025, também será celebrado um convênio entre o Governo do Estado, através da Seagri, e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), para a prestação de serviços técnicos especializados para implantação e revitalização de até 22 Câmaras Setoriais, no prazo de 12 meses. Dentre as Câmaras estão Algodão, Carne, Leite, Florestal, Aves, Pesca e Aquicultura, Grãos, Mel, Cacau, Sisal, Citrus e Dendê.

Desenvolvimento do setor – As Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia são órgãos colegiados de caráter consultivo, que reúnem representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Com atuação de forma integrada, possuem o objetivo de propor políticas públicas, programas e ações voltadas ao desenvolvimento das principais cadeias produtivas do estado.

Os membros, que variam de 34 a 66 representantes, discutem o cenário atual e propõem ações para o desenvolvimento de cada setor, que movimenta a economia e gera emprego e renda para a população. O setor sisaleiro, por exemplo, envolve 20 municípios em uma área de 21.256,50 km², fazendo com que a Bahia seja responsável por 94,5% da produção nacional.

Em 2023, o produto foi exportado em forma de fibras têxteis, cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, fios, cordas, tapetes e revestimentos para 72 países, tendo como principal destino a China (56%). A sisalicultura é uma das poucas atividades economicamente viáveis no semiárido nordestino, permitindo a permanência das famílias no campo mesmo em regiões com baixos índices pluviométricos.

Em busca da Indicação Geográfica (IG), a região do dendê, no Baixo Sul e Recôncavo, engloba 22 municípios, 12.828 hectares de área plantada e produção total de 40.720 toneladas, fazendo a Bahia ocupar a terceira posição no ranking nacional em 2024. O produto é parte da identidade do estado, com a utilização tradicional em forma de azeite na culinária de origem africana, a exemplo do acarajé.

No ramo da citricultura, a Bahia possui a segunda maior área do Brasil, com 57.906 hectares cultivados. Desse total, cerca de 70% estão localizados no território do Litoral Norte e Agreste Baiano, onde a atividade é um dos principais motores da economia local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Concentrada nas regiões do Baixo e Extremo Sul, além de parte do Oeste, a produção de cacau na Bahia em 2024 foi de 137.028 toneladas em uma área de quase 429 mil hectares, colocando o estado como líder nacional do produto. São 69 mil estabelecimentos rurais cultivando cacau, sendo 53 mil ligados à agricultura familiar – o cenário é fruto de uma nova dinâmica de produção e políticas públicas descentralizadas, diferentes do modelo concentrado em grandes propriedades das décadas de 1970 a 1990.

A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, será celebrada em evento promovido pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia e o Consulado da Argentina. A atividade acontecerá no dia 01 de dezembro, às 18h, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, em Salvador.

Silenciada durante séculos. Foram gerações e gerações de argentinos que cresceram sem nunca ouvir falar dela. Em 2013, a Argentina declarou o 8 de novembro, data do falecimento em 1847, Dia Nacional dos/as afroargentinos/as e da Cultura Afro.

Em 2020 foi publicado em Buenos Aires “Capitana María Remedios del Valle: Madre de la Patria”, escrito por Brión, escritor, historiador e ensaísta. O livro permite conhecer da chegada das primeiras pessoas escravizadas na Argentina, das cidades onde primeiro se estabeleceram as “Compañías negreras comerciales”, em 1590.

“Até 2020, ninguém tinha escrito a biografia de María Remedios del Valle, chamada de “mãe da pátria”, pelos soldados que lutaram pela Independência, no Norte argentino. Filha de uma ioruba escravizada, produto do estupro do proprietário espanhol; após a morte da mãe, María Remedios fugiu. Lutou pela liberdade, junto a outras pessoas negras, que foram para a guerra para conseguir liberdade. Manuel Belgrano, pai da bandeira argentina, nomeou María Remedios de Capitã”, explica Santiago Gómez, responsável pela tradução ao português da biografia de María Remedios del Valle, de Daniel Brión.

O evento na Biblioteca Central será em formato de roda de conversa com o Cónsul-Geral argentino, Agustín Alberto Núñez; a artista afro-argentina Sol Crisalida; e Santiago Gómez.

No evento participará Sol Crisalida, artista visual, xilogravadora, muralista e empreendedora no projeto de arte têxtil afrocentrado Dilibogo. Artivista afroargentina, arteducadora. Reside em Salvador desenvolvendo práticas que entrelaçam raízes afroindígenas, memória, reparação, ancestralidade e resistência. Mãe de dois filhos, graduada em Artes Plásticas pela EBA Lola. Dedicou uma obra a María Remedios del Valle, com os machados de Xangô, cruzados nas costas. Filha de mãe negra passou o processo de autopercepção na Argentina, e compartilhará de como é essa  experiência. Sol também compartilhará o porquê María Remedios  del Valle é uma referência do movimento de mulheres afroargentinas.

Maria Remedios del Valle  lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, que acabaram mortos. Ela continuou em batalha, foi presa e torturada em praça pública, mas sobreviveu. Foi elevada ao posto de capitã pelo general Manuel Belgrano.

Em 2024, o Banco Central Argentino lançou uma nota de 10 mil pesos com a esfinge desses dois heróis da independência do país. Maria Remedios faleceu em 8 de novembro de 1847, data proclamada feriado nacional em sua memória e considerado o Dia Consciência Afroargentina.

Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA Bahia vai até esta sexta-feira (28). Para fazer a adesão, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner “Refis IPVA Bahia” e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

“As condições são válidas para todos os débitos com o IPVA inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa”, observa o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.  

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no  www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Mais informações

Para obter mais informações o contribuinte pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele terá acesso a orientações e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.