Categoria: Gov da Bahia

Em Salvador, Jerônimo Rodrigues registra seu voto no primeiro turno nas eleições municipais

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O governador Jerônimo Rodrigues registrou seu voto neste domingo (6), no Colégio Estadual Luís Viana, localizado no bairro de Brotas, em Salvador. Ao cumprir seu dever cívico, Jerônimo destacou a importância do momento eleitoral  os 417 municípios baianos e para o país. “A participação popular é essencial para fortalecer a democracia e garantir que todos tenhamos voz na construção de um futuro melhor”, afirmou o governador.

Jerônimo reforçou o papel do voto na definição dos caminhos que serão seguidos pelos gestores eleitos, destacando o impacto dessas escolhas na vida da população. Mais cedo, Jerônimo acompanhou o trabalho das forças de segurança e demais órgãos envolvidos no processo para garantir uma eleição pacífica em todo o estado. “Comecei o dia bem cedinho me reunindo com as forças de polícia, com o TRE. Eu espero que a gente possa, ao final do dia, o Brasil sair vitorioso da democracia e a Bahia, demonstrar ao Brasil que foi tudo tranquilo”, acrescentou.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Governo do Estado aumenta valor das bolsas dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio

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O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420.

“Eu autorizei aqui o aumento em 33% do valor do Partiu Estágio e do Mais Futuro. Ainda em agosto, a gente já manda o pagamento para que já seja feito com reajuste aos estudantes que estão credenciados”, garantiu Jerônimo.

A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).

Anteriormente, os valores dos perfis Básico – destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde cursam a graduação – e o Moradia – para os que moram a uma distância superior a 100 km da unidade acadêmica – eram de R$ 300 e R$ 600, respectivamente. Outro valor reajustado foi a bolsa estágio do Mais Futuro, que passou de R$500 para R$667. O Mais Futuro dispõe, ainda, do Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

O crédito ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.

O prazo de inscrição para o Mais Futuro terminou no último dia 12 e a lista final de homologados está prevista para ser publicada no próximo 7 de junho. Até lá, haverá o período da primeira análise de homologação, das correções das inscrições pelos estudantes, da finalização do processo de homologações e o de publicação da lista parcial de homologados. Confira cronograma abaixo.

Sobre o Mais Futuro – Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenham concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais. Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, bem como não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício. Para ver o edital completo do Mais Futuro, acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Partiu Estágio – A premissa do Programa é viabilizar e priorizar a oportunidade de Estágio aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Podem participar do Partiu Estágio estudantes de cursos de graduação nas modalidades Presencial, Semipresencial ou Ensino a Distância (EAD), de todas as universidades com sede no Estado da Bahia, com prioridade para preenchimento das vagas para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, resguardando o percentual previsto em Lei de 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fonte: Ascom/SEC, com informações do repórter Anderson Oliveira/GOVBA

Bahia tem menor dívida desde que a LRF entrou em vigor, e segue vice-líder no país em investimentos

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Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano.

O mais baixo patamar de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita, e a manutenção da vice-liderança em investimentos no país estão entre as principais marcas da gestão das contas da Bahia nos primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano.

Os limites para endividamento dos entes da federação foram definidos por resolução do Senado Federal em 2001, em seguida à promulgação da LRF. No caso dos estados, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).  O índice de 26% alcançado agora pela Bahia está, portanto, muito abaixo do limite máximo.

O quadro atual é muito mais favorável que o do ano 2000, quando a dívida correspondia a 164% da receita. Em 2002, a dívida subiu ainda mais, para 182%, o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010. Nos últimos anos, a dívida voltou a cair.

A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%.

Investimentos com recursos próprios

De acordo com o secretário Manoel Vitório, o Estado assegurou o equilíbrio das contas no período e em paralelo manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. Em valores totais desembolsados, a Bahia investiu R$ 2 bilhões no período em obras destinadas à infraestrutura e à melhoria na prestação de serviços públicos. Mais uma vez, o governo baiano foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões em investimentos no primeiro quadrimestre.

A vice-liderança em investimentos totais vem sendo ocupada pelo governo baiano desde 2015. A Bahia ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Contas ajustadas

O desempenho da Bahia, afirmou o secretário Manoel Vitório, “reflete o nível de excelência mantido pela gestão estadual sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues”. Ao lembrar que o governador acaba de ter as contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário enfatizou ainda que a Bahia detém duas notas máximas conferidas pelo Tesouro Nacional: a Capag A, para a capacidade de pagamento da administração estadual, e a nota A também para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve à estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão, que envolve tópicos como a modernização do fisco estadual, a qualidade do gasto e o combate à sonegação. “A principal diretriz do  governador desde o início da sua gestão vem sendo no sentido de se assegurar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que se preservem os investimentos, com foco em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirmou o secretário.

Outro tópico abordado na audiência foram as despesas com educação e saúde. Já no início do ano, estes gastos alcançaram percentuais significativos, ficando próximos dos patamares estabelecidos pela Constituição. Em educação, até abril a Bahia havia empenhado o equivalente a 22,57% da receita, e, observou o secretário, já ao final do primeiro semestre este percentual havia chegado próximo do patamar mínimo que os estados devem aplicar na área a cada ano, que é de 25%. Em saúde, já no primeiro quadrimestre o Estado havia chegado próximo do patamar mínimo de 12% das receitas, registrando 11,76%.

Precatórios preocupam

Um fator preocupante, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é o crescimento do saldo de precatórios, que pressiona o endividamento do Estado. Embora venha cumprindo regularmente o regime especial de precatórios nos termos previstos pela Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dos débitos com estas dívidas resultantes de decisões judiciais está prestes a ultrapassar o valor da dívida interna do Estado. A Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão em 2024 apenas com desembolsos destinados a precatórios.

A despeito da pressão dos precatórios, no entanto, a dívida baiana deverá permanecer entre as menores do país nos próximos anos, afirmou Vitório. O bom perfil de endividamento, observa, será mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos, a partir da obtenção da Capag A.

Ascom / Sefaz-Ba

Pesquisa do IBGE aponta liderança da Bahia no turismo nacional

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (13), a mais recente pesquisa mensal de serviços, que aponta a liderança da Bahia no turismo nacional. Em junho de 2024, o Brasil teve um crescimento no setor de 3,9%, em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto a Bahia registrou um aumento de 19,2%, o maior índice entre os estados, quase cinco vezes acima da média do país.

Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, os números do IBGE confirmam que a Bahia se preparou para ser o destino mais procurado pelos turistas. Segundo ele, a posição é resultado da forte atuação do governo baiano em qualificação, promoção, obras estruturantes e captação de voos e eventos, com ações transversais que envolvem outras instituições.

“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o secretário.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Governo do Estado amplia estratégias de combate à fome com investimentos na produção de alimentos da agricultura familiar

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O objetivo do projeto é promover a segurança alimentar, nutricional e hídrica para as famílias

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (14), os contratos do edital “Ater Bahia Sem Fome”, ampliando a cobertura dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no interior do estado. O ato ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Se nós não tivéssemos pessoas passando fome, nós estaríamos fazendo política de água, de coleta e armazenamento. Mas a gente junta as coisas. Então, assistência técnica e água colado com agenda de combate a fome. É o Brasil sem fome, é a Bahia sem fome”, explicou o governador, destacando o valor de aproximadamente R$ 300 milhões que será investido nas ações de segurança alimentar e hídrica.

“Iniciaremos agora em setembro, com o projeto Ater Bahia Sem Fome, que é uma grande iniciativa. Estaremos colaborando e fortalecendo a agricultura familiar da Bahia, disse Emanuelle Marques, coordenadora da Cooperativa de Assistência Técnica (Cootraf), localizada em Caetité, uma das instituições que vai prestar o serviço.

Os contratos assinados com as 22 entidades executoras do “Ater Bahia Sem Fome” vão beneficiar 20.510 famílias agricultoras e Povos e Comunidades Tradicionais. O investimento é da ordem de R$ 225,6 milhões. O objetivo desta política pública é promover a segurança alimentar, nutricional e hídrica dessas famílias em situação de extrema pobreza, com oferta de alimentos em quantidade e qualidade que atendam as necessidades dos cidadãos. O foco da estratégia é centrado na produção de alimentos saudáveis e no combate à fome nas unidades produtivas familiares nos territórios. Com essa etapa, o total de investimentos chega a R$ 507,3 milhões, alcançando 58.670 famílias do rural baiano.

“Esse dia é o dia para produzir alimento com a assistência técnica, nós estamos falando de alimento limpo, numa estratégia para garantir que as pessoas tenham comida na mesa, tenham comida no prato. Esse investimento tem a ver com isso. Aquele que produz também vai se alimentar e também vai poder vender o seu excedente”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

De acordo com o coordenador do programa Bahia Sem Fome, Thiago Pereira, as ações de combate à fome também passam pela geração de renda para as famílias. “Tem um diferencial nessa chamada pública, é que dos R$ 230 milhões para a Ater, 35% serão investidos em atividades produtivas. Ou seja, as famílias vão ter a condição de ter recursos para investir em galinhas, em hortas, em produção de suínos, em produção de caprinos, para que possam melhorar a sua alimentação e também gerar trabalho e renda”. Thiago lembra que o trabalho de combate à fome tem um investimento de R$1,5 bilhão destinado para assistência técnica, transferência de renda e assistência alimentar.

A execução das ações será feita pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BahiAter) em parceria com a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Com essa ampliação, cerca de 145 mil famílias serão assistidas diretamente pelo governo do estado com ações de Ater.

O superintendente da BahiAter, Lanns Almeida, explica como será desenvolvido o trabalho. “A gente não tem só o recurso para o técnico, pagar o técnico para ir, com todo o custeio, não. A gente vai fazer investimentos, desde a análise de solo, inseminação artificial, produção de alimentos, quintais. Um projeto que nos trouxe um desafio muito bom que é ir atrás, fazer esse processo de busca ativo naquele agricultor, naquela agricultura”. Segundo Lanns, as atividades estão previstas para começar a partir desta sexta-feira (16).

Foram firmados outros 15 contratos com entidades da sociedade civil para a implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água. Com isso, 45 municípios serão contemplados com a implementação de 2.847 tecnologias sociais para captação e armazenamento de água para produção de alimentos e dessedentação animal. O aporte financeiro nesta iniciativa é de R$ 50 milhões. Através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) serão construídos 1.125 cisternas calçadão e 1.722 barreiros trincheira, para atender a demanda hídrica das comunidades rurais de diversos municípios da Bahia.

Os serviços desempenhados pelos técnicos de Ater serão reforçados a partir da entrega simbólica de 14 veículos, de diversos modelos. Com estes novos automóveis, poderão ser atendidos mais agricultores e áreas mais distantes. Eles fazem parte do pacote de 28 veículos que serão distribuídos para as unidades.

Repórter: And

erson Oliveira/GOVBA