Categoria: Gov da Bahia

A Operação Safra Oeste 2025, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), fez o balanço dos trabalhos contabilizando 11,5 mil abordagens a veículos de carga em pontos estratégicos e 435 autuações por irregularidades ao longo de dois meses de fiscalização presencial, com reforço da Barreira Fiscal Digital. Outro resultado importante da operação foi o mapeamento de empresas agrícolas que simulavam transferências de produtos agrícolas da região entre filiais de vários estados, com o objetivo de não recolher o ICMS nas saídas interestaduais, causando prejuízo aos cofres públicos.
A Sefaz-Ba, mesmo com o encerramento da Safra Oeste, deverá manter o monitoramento das operações comerciais envolvendo produtos agrícolas na região, com o objetivo de detectar novas tentativas de movimentação de cargas com a omissão do pagamento do imposto em território baiano.
Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a investigação revelou a existência de empresas criadas apenas para a emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, sem a intenção de realizar o pagamento do ICMS na Bahia.
Essas empresas, com filiais em estados como Goiás, Piauí e Tocantins, movimentavam produtos como algodão em pluma, soja e milho e, ao simularem a saída interestadual como mera transferência para outras unidades, aplicavam o benefício do diferimento, deixando de recolher o ICMS. Na prática, o produto era destinado a grandes indústrias. Outras irregularidades detectadas foram a circulação de mercadorias sem nota fiscal, e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado.
“Serão programadas fiscalizações nas empresas identificadas nas práticas irregulares verificadas na Operação Safra Oeste. O objetivo do Estado é recuperar os valores sonegados e coibir a continuidade dessas ações”, afirma Zelington Coqueiro, diretor de Arrecadação Tributária da Região Sul (DAT-Sul), que abrange a área da operação.
Produtos monitorados

A operação fiscal da Sefaz-Ba focou nos principais produtos agrícolas da região, que são a soja, o algodão e o milho. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
Os municípios do Oeste formam a maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras, segundo estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
Fiscalização digital

Realizada em paralelo aos plantões nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias em trânsito. Neste tipo de operação, o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado.
As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (3), representantes da Isobras, empresa baiana do setor de embalagens descartáveis, para apresentação do projeto de ampliação de sua nova linha de produção de PET, voltada para boleiras e potes. A iniciativa prevê investimentos de R$ 70 milhões. Atualmente, o parque fabril instalado em Itatim gera 550 empregos diretos e, com a expansão, esse número quase dobrará para 1.050 postos de trabalho. A Neoenergia Coelba também participou do encontro, reforçando o compromisso de garantir agilidade e segurança energética para atender à demanda do empreendimento.

O secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a relevância da ampliação para o avanço do desenvolvimento regional. “O crescimento da Isobras, uma empresa 100% baiana, e seu interesse em seguir investindo no complexo fabril de Itatim reforçam o trabalho conduzido pelo Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, para interiorizar o desenvolvimento e descentralizar a atividade econômica. Estamos criando ambientes favoráveis para sediar empresas que geram empregos, renda e oportunidades para nossa gente”, afirmou.

Incentivada pelo Governo do Estado, a Isobras é referência nacional na produção de embalagens descartáveis, figurando entre as cinco maiores empresas do segmento no Brasil. Além do investimento em novos equipamentos, o grupo já aplicou R$ 12 milhões em obras de infraestrutura no complexo fabril para o novo projeto.

“Com seis anos de história, atendemos a maioria dos estados brasileiros e consolidamos uma planta que vem crescendo e fortalecendo o desenvolvimento econômico da região. Estamos em uma posição estratégica, às margens da BR-324, e o Governo tem sido um parceiro importante. Esta ampliação representa um avanço para o mercado embalageiro, com tecnologia capaz de transformar plástico descartado em material reutilizável para contato com alimentos. É um investimento robusto, que contribui diretamente para a sustentabilidade do país”, concluiu Diego Quadros, fundador e CEO da Isobras.

Fonte: Ascom/SDE

As ações executadas pelo Governo do Estado da Bahia que vêm contribuindo para transformar a realidade do rural baiano foram apresentadas, nesta quarta-feira (3), no Encontro Global: Impulsionando Ações Nacionais sobre Empregos para os Pobres. O evento, promovido pelo Banco Mundial, acontece em Salvador até esta quinta-feira (4) e reúne delegações governamentais de diversos países.

“Esse é um grande encontro promovido pelo Banco Mundial, de extrema importância, porque está proporcionando um intercâmbio com experiências exitosas. A Bahia apresentou o que realizou por meio do projeto estadual Bahia Produtiva e o que está fazendo agora com o projeto Bahia que Produz e Alimenta, dentro de um grande conjunto de políticas públicas para a agricultura familiar, com financiamentos internos e externos, em uma pauta que é de desenvolvimento econômico do Estado”, destacou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.

A programação incluiu ainda visitas a experiências brasileiras de inclusão econômica implementadas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, que têm gerado trabalho e renda. Entre elas, o Empório da Agricultura Familiar, administrado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Bahia), localizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. O espaço funciona como ponto estratégico de comercialização e vitrine, na capital baiana, para produtos de agroindústrias familiares apoiadas pelo Governo do Estado.

No Empório, o grupo foi recepcionado por equipes da CAR/SDR e da Unicafes Bahia, que apresentaram o conjunto de políticas públicas de inclusão produtiva rural e explicaram os editais de licitação de projetos apoiados pelo Banco Mundial.

Fonte: Ascom/CAR