ALBA recebe exposição do artista plástico Gamil Joseph

O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana, por meio do programa Expo ALBA, a mostra do artista plástico Gamil Joseph Hireche. A exibição reúne 15 quadros que utilizam técnicas de óleo, acrílico e aquarela, com telas que remetem à cultura egípcia sob uma perspectiva contemporânea. Residindo no Brasil desde … Leia Mais


Soane Galvão sai do PSB e se filia oficialmente ao Avante

A deputada Soane Galvão deixou de integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro para ingressar no Avante. A mudança de agremiação partidária foi comunicada oficialmente pela parlamentar à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. No ofício encaminhado pelo gabinete da parlamentar, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pediu que … Leia Mais


Sessão especial na ALBA marca três décadas de atuação do Sindsefaz

Sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), celebrou, na manhã desta segunda-feira (13), os 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Ao saudar os sindicalistas, Robinson destacou a trajetória firme da entidade, marcada “pela responsabilidade e pelo compromisso com o … Leia Mais


Cláudia Oliveira destaca papel da Polícia Civil em moção na ALBA

Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do Dia Nacional da Polícia Civil, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) ressaltou que a data é “uma oportunidade ímpar para reconhecer a importância vital desta instituição centenária na estrutura do Estado Democrático de Direito”. Segundo a parlamentar, a atuação dos policiais civis … Leia Mais


Hilton Coelho lamenta morte do radialista esportivo Manuel Messias

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do radialista e repórter esportivo Manuel Messias, ocorrido nesta segunda-feira (13), em Salvador, aos 69 anos. Reconhecido como uma das grandes vozes do rádio esportivo baiano, Manuel Messias construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a informação, pela … Leia Mais


Tiago Correia pede abrigos de ônibus para ruas do Alto do Coqueirinho



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que beneficiam o bairro do Alto do Coqueirinho, em Itapuã. O parlamentar pediu, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que a gestão realize estudos técnicos e posterior implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, nos dois sentidos, da Rua da Colina, Rua Bela Vista e Praça Deputado Paulo Jackson.

O líder da Bancada da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escreveu que as solicitações têm como objetivo “atender aos anseios da população local, que diariamente enfrentam dificuldades no acesso ao transporte público por conta da ausência de abrigos adequados nas referidas localidades”. O tucano salientou ainda que as ruas registram um fluxo significativo de pedestres, trabalhadores, estudantes e idosos, que necessitam de pontos seguros, sinalizados e protegidos contra intempéries para aguardar os coletivos.

Atualmente, observou o legislador, muitos usuários se veem obrigados a esperar os ônibus em locais improvisados, sem abrigo ou assentos, o que compromete a segurança e o conforto dos passageiros, especialmente em dias de chuva ou forte sol. De acordo com o autor das proposições, a instalação de paradas regulamentadas contribuirá para a organização do trânsito local e para a melhoria do sistema de transporte público no bairro do Alto do Coqueirinho. “Ressaltamos que a implantação desses abrigos nos pontos de paradas poderá ser feita com abrigos padronizados, sinalização adequada e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das normas técnicas e legais”, concluiu o deputado Tiago Correia.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues lamenta morte de Bárbara Pereira de Souza



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) manifestou pesar, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Bárbara Pereira de Souza, ocorrido no último domingo (12), vítima de golpes de faca ao tentar intervir em uma briga envolvendo seu pai, no povoado de Baixão dos Honoratos, município de São Gabriel.

No documento, o parlamentar lamentou a morte da Bárbara de Souza, “uma pessoa que perdeu a vida em um ato de coragem para proteger seu genitor, comoveu toda a comunidade e expondo, mais uma vez, a face cruel da violência que assola a nossa sociedade”, salientou.

Segundo Rodrigues, embora as circunstâncias exatas da ocorrência ainda estejam sob apuração da Polícia Civil, o Parlamento não pode se calar diante do ocorrido. Na opinião do legislador, o caso de Bárbara escancara desafios civilizatórios urgentes, “com a humanidade sucumbindo à lógica da destruição, matando não apenas pessoas, mas também as relações e as bases ecossistêmicas que sustentam a vida”.

Para o deputado, é necessário e urgente o fortalecimento das redes de proteção aos direitos humanos em sentido amplo, com ampliação dos serviços especializados. “Também é necessário investir em cultura de paz, mediação de conflitos e em políticas de saúde mental para conter a escalada da destrutividade que ameaça o tecido social e ambiental”, acrescentou.

Por fim, o parlamentar cobrou a imediata captura do responsável e uma apuração célere, rigorosa e transparente pela Polícia Civil. Ele se solidarizou com os familiares e amigos de Bárbara Pereira de Souza e com a comunidade de São Gabriel. “Que a memória de Bárbara nos sirva de alerta e que sua morte reforce nosso compromisso com a defesa da vida em todas as suas formas, com a justiça e com a fraternidade”, concluiu.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Jurailton propõe criação do Dia Estadual do Técnico em Nutrição



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui Dia Estadual do Técnico em Nutrição e Dietética, a ser comemorado anualmente em 27 de junho.

A proposta tem como objetivos reconhecer a importância desses profissionais na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida da população; valorizar e dar visibilidade às atividades por eles desenvolvidas; e promover ações educativas sobre alimentação saudável e adequada, “com a participação ativa” desses técnicos.

A data já é celebrada em todo o território nacional e foi escolhida em referência à criação dos primeiros cursos da área no Brasil. O projeto também reconhece os técnicos em nutrição como profissionais de saúde, estabelece a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Nutrição (CRN) e define as áreas de atuação e as competências da categoria.

Entre as atribuições desses profissionais, sob a supervisão do nutricionista, estão a participação em equipes de planejamento, programação, implantação, orientação, execução e avaliação de atividades relacionadas à nutrição e dietética; à pesquisa em alimentação e nutrição; à produção e industrialização de alimentos e produtos dietéticos; e à elaboração de projetos nas áreas de alimentação e nutrição em empresas públicas ou privadas.

Os técnicos atuam em restaurantes, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas, supermercados, hospitais, clínicas e instituições de educação alimentar. Para o deputado, são profissionais indispensáveis para garantir a qualidade, a higiene e a adequação nutricional dos alimentos oferecidos à população, “sendo um elo fundamental na cadeia de promoção da saúde coletiva”.



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Hassan saúda os 64 anos de Dário Meira e Aiquara



Dário Meira completa neste domingo (12), com intensa comemoração, 64 anos de emancipação política, mesma data na qual o município de Aiquara também festeja sua independência política. “É com alegria que celebro a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles têm dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), que protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de aplausos para marcar essa importante data. “Através de suas prefeitas, Mari Dias e Valéria Ribeiro, mulheres valorosas e guerreiras que trabalham com firmeza visando o bem-estar de suas comunidades, parabenizo e abraço todos os dario-meirenses  e os aiquarenses”, disse.
Ao parabenizar Dário Meira pela data histórica, Hassan destacou o espírito valente e solidário de sua população, lembrando a bravura com que os dario-meirenses se juntaram ao poder público para reconstruir a cidade, destruída pelas enchentes de dezembro de 2021.
O legislador destacou as políticas públicas que vêm sendo executadas pela prefeita Mari Dias, e disse que “para mim tem sido importante apoiar a gestão municipal, e reafirmo meu compromisso de caminhar lado a lado com minha amiga, prefeita Mari, contribuindo para o crescimento socioeconômico de Dário Meira”.

Ele cita que a região onde hoje está localizado o município de Dário Meira fazia parte de uma extensa faixa de aldeamentos indígenas, conhecida como Sertão da Ressaca. Esse território, das margens do alto Rio Pardo até o médio Rio de Contas, era habitado pelos povos indígenas Mongoiós, Aimorés e Pataxós, pertencentes ao tronco Macro-Jê.

Os primeiros moradores da região onde surgiu o município de Dário Meira, entre os anos de 1744 e 1799, foram o sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto, que em busca de zonas auríferas, exploravam as regiões banhadas pelos rios Gongoji e Novo. Em 1909, quando o sertanejo Gerônimo Rêgo Moutinho, com sua esposa Ana Moutinho e filhos aportaram naquelas terras, foi que surgiu a primeira propriedade rural, tendo como divisas naturais cercas vivas, que ficaram conhecidas como as célebres cajazeiras.

DESENVOLVIMENTO

O deputado municipalista Hassan frisou que o município de Aiquara tem grande importância no Território no Médio Rio de Contas, e apontou que seu crescimento contribui para o desenvolvimento regional. Hassan assinalou que “a prefeita Valéria Ribeiro tem pautado sua administração com políticas voltadas para a melhoria de vida da população, e declarou que reafirmo meu compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município de Aiquara”.

Baseado em registros históricos, o parlamentar lembra que até o ano de 1915, a área que hoje é a cidade de Aiquara (o refúgio das preguiças, do tupi ay (preguiça) e quara (refúgio), era uma pequena propriedade rural chamada “Preguiça”, pertencente a Honorato José dos Santos. Consta que um cidadão chamado Juvenal Jeronymo de Oliveira se estabeleceu em uma fazenda denominada Pontal da Volta Funda, às margens do Rio de Contas, e comprou as terras de Honorato, em 1920. Juvenal doou partes da fazenda para construção de casas, iniciando um povoamento denominado de povoado Preguiça. 

Ainda em 1920 essas terras passaram para o domínio público com o nome de Arraial da Conceição, e em 1932 o povoado passou a se chamar Aiquara, e elevado à categoria de distrito pertencente à jurisdição de Itajurú, antigo Rio Branco, no município de Jequié. Porém, a emancipação política de Aiquara foi fixada pela Lei Estadual nº 1.588, de 12 de abril de 1962, durante o segundo governo de Juracy Magalhães, tornando-se definitivamente um município, desmembrado de Jequié.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles sai do PP e entra no PV



O deputado Eduardo Salles comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência para o PV. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (11), o parlamentar cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária.

Eleito em 2014, Eduardo Salles está no seu terceiro mandato parlamentar. Na ALBA, presidiu as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Agricultura e Política Rural. Atualmente, é o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de membro titular de outros colegiados importantes da Casa. 

Antes porém, de conquistar uma cadeira do Legislativo baiano, ele foi gestor do Grupo OAS Agropecuária e do Grupo Português Espírito Santo; presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia, diretor da Associação dos Agricultores da Bahia e da Associação Comercial da Bahia, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri).

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados poderiam migrar de partido político sem perder o mandato até dia 4 de abril.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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