O deputado Paulo Câmara (PL) pretende homenagear (in memoriam) a professora e parteira Elvira de Athayde Aquino com o nome da maternidade regional que está sendo construída no município de Amargosa. Projeto de lei com este objetivo foi registrado na Casa Legislativa da Bahia pelo parlamentar, que citou a professora como “uma cidadã amargosense de … Leia Mais
O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e … Leia Mais
A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa … Leia Mais
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PDT) registrou, em moção de congratulações encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sua homenagem ao povo de Teofilândia, pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, ocorrid nesta quinta-feira (23). No documento, ele narra a história do município, que “nasceu de uma seca, de uma caminhada e de uma descoberta que mudaria para sempre o destino daquele pedaço do sertão baiano”.
De acordo com o parlamentar, por volta de 1723, vaqueiros da Fazenda Vargem de Baixo, uma propriedade dos irmãos João Manoel e Manoel João da Silva, partiram em busca de água e alimento para o gado, pressionados pela estiagem que assolava a região. Exaustos, pararam à beira de uma vereda no meio da caatinga e dormiram. Ao acordarem, o gado havia desaparecido. Seguindo o rastro, descobriram os animais em um lajedo com pequenas cavidades naturais que acumulavam água, formando caldeirões e tanques de pedra. O lugar passou a ser conhecido como o Caldeirão ou Tanque de Pedras.
O legislador conta que a comunidade cresceu, desenvolveu suas relações comerciais, sociais e culturais, até que em 1953 foi transformada em distrito com o nome de Itapiru, pertencente ao município de Serrinha. Depois, o distrito foi elevado à categoria de município e passou a se chamar Teofilândia, nome escolhido em homenagem a um ilustre filho da localidade, o contador público Joaquim Teófilo de Oliveira.
“A trajetória de Teofilândia é um exemplo vivo da capacidade do povo sertanejo de transformar adversidade em oportunidade. Esta proposição representa o nosso reconhecimento ao povo de Teofilândia, uma gente que carrega no sangue a coragem dos vaqueiros que fundaram essa terra e que, ao longo de 64 anos de autonomia, tem construído com trabalho e dedicação uma cidade que é motivo de orgulho para toda a Bahia”, concluiu o pedetista, solicitando que a iniciativa seja conhecida pelo ex-prefeito de Teofilândia, Tércio Nunes.
A sobrecarga do trabalho doméstico não remunerado, um desafio diário para milhares de famílias baianas, é o alvo de uma nova indicação apresentada na ALBA. De autoria da deputada Kátia Oliveira (UB), o documento sugere ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual Lavanderia Cidadã, iniciativa que prevê a instalação de lavanderias públicas comunitárias em áreas de alta vulnerabilidade econômica, com foco especial no apoio a mulheres chefes de família e mães solo.
A proposta busca ir além da infraestrutura básica, propondo uma política pública voltada à dignidade, à otimização do tempo e à autonomia financeira da população de baixa renda.
A justificativa da indicação toca em uma realidade social amplamente debatida e que ganhou destaque nacional ao ser escolhida como tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023. A deputada justifica o projeto com dados da ONG Think Olga, que apontam que as mulheres no Brasil dedicam, em média, 21 horas por semana a afazeres domésticos não remunerados.
A lavagem e secagem de roupas é destacada no texto como uma das atividades mais desgastantes, exigindo tempo, esforço físico e impactando o orçamento familiar através do consumo de água e energia elétrica. “Essa rotina acaba por limitar as oportunidades de muitas mulheres de buscar qualificação, entrar no mercado de trabalho ou até mesmo ter momentos de lazer e convivência familiar”, disse.
A indicação orienta o Governo do Estado a priorizar bairros periféricos, comunidades tradicionais e regiões com baixo acesso a serviços básicos. Para garantir a efetividade da medida, a proposta prevê diálogo prévio com as comunidades para definir a melhor localização e a viabilidade de funcionamento em turnos flexíveis, como no período noturno e aos finais de semana.
A estrutura das Lavanderias Cidadãs deverá contar com máquinas de lavar industriais e secadoras. Deve ter o acesso facilitado, com uso gratuito ou a baixo custo para famílias inscritas em programas sociais. Deve ter foco na convivência, com a criação de espaços comunitários para integração e apoio mútuo durante a lavagem das roupas.
No documento, ela sugere que o programa seja articulado principalmente pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Mais do que fornecer o maquinário, o objetivo é que essas lavanderias funcionem como “hubs” sociais.
A deputada defende que o programa seja integrado a políticas de capacitação profissional, assistência social e empreendedorismo feminino. Há também a previsão de que a gestão e manutenção dos espaços ocorra de forma compartilhada, por meio de parcerias com prefeituras, associações comunitárias, cooperativas locais e organizações da sociedade civil.
Para a deputada Kátia Oliveira, a implementação do Lavanderia Cidadã representa “uma medida simples, porém de grande impacto social, que reconhece o valor do tempo e do trabalho das mulheres que sustentam seus lares”, promovendo de forma prática a inclusão social e o desenvolvimento humano na Bahia.
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-desembargador José Justino Pontes Telles, aos 88 anos, ocorrido nesta quarta-feira (22), em Salvador. O legislador manifestou solidariedade aos amigos e familiares e respeito à trajetória do magistrado, que atuou como corregedor-geral da Justiça na gestão do biênio 2000-2001.
“Homem de trajetória exemplar, Justino Telles dedicou sua vida ao serviço público e à Justiça, deixando um legado marcado pela ética, sabedoria e compromisso com o bem comum”, escreveu o parlamentar, destacando que “sua atuação no Judiciário foi pautada pela retidão e pelo respeito às leis, conquistando a admiração de colegas, operadores do Direito e de toda a sociedade”.
Ao concluir o documento, Sandro Régis externou que, “neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda paz eterna à sua alma. Que sua memória permaneça viva como inspiração de dignidade e serviço”.
Mais de 500 pastores e líderes evangélicos de diversas cidades baianas foram homenageados nesta quinta-feira (23), em ato solene proposto pelo mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento, que já está em sua quinta edição, foi idealizado em 2021 em reconhecimento à atuação dos religiosos a serviço da população baiana no período da pandemia do coronavírus.
Jurailton Santos falou sobre a importância dos religiosos para a sociedade baiana e o do seu objetivo ao abrir as portas da Casa Legislativa para reverenciar aqueles que, segundo ele, estão nas ruas, nos hospitais e nos presídios prestando apoio a pessoas desesperançadas, com os mais variados problemas de saúde, financeiros, familiares ou de depressão. “Ali entra a figura do pastor, que senta com aquela pessoa e escuta a pessoa, acolhe aquela pessoa, leva não só o agasalho físico, o alimento físico, mas também o alimento espiritual que a alma precisa, que é a palavra de Deus, que está no Livro Sagrado”, afirmou.
Permeado por orações e cânticos de louvor, o evento contou com a palavra dos religiosos que compuseram a mesa, entre eles o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) que prestigia o projeto desde a sua primeira edição. Ele destacou a importância da missão do pastor ao levar palavras de esperança e fé às pessoas que vivem à margem da sociedade, com o objetivo de fortalecê-las e ajudá-las no enfrentamento dos seus problemas, e do reconhecimento do seu trabalho. “O pastor também merece ser homenageado, até porque também são pessoas que passam por lutas, por dificuldades, e uma homenagem como essa que o deputado Jurailton está fazendo a nós, pastores, vem justamente como um combustível perfeito para que a gente possa continuar fazendo o trabalho que Deus quer, evangelizando as pessoas”, afirmou.
Representando a Igreja Missionária Deus é a Nossa Justiça, de Vera Cruz, a pastora Joene dos Santos foi agraciada pela primeira vez. Ela agradeceu pela honra e pela iniciativa de valorização dos líderes espirituais. “Muitas vezes, a gente cai no erro de não querer ser homenageado, de não querer ser lembrado quando a própria Bíblia diz que a gente tem que dar honra a quem tem honra. Então, é a palavra do Senhor se cumprindo nas nossas vidas, na vida dos líderes espirituais. Lembrar, ser honrado, ser respeitado pelo que faz na sociedade, por vidas que você ajuda, que você carrega, por famílias, é muito bom, é muito importante”.
Conduzida pelo deputado proponente e líder da bancada evangélica na Casa Legislativa, a mesa da cerimônia foi composta por pastores e pastoras: além do deputado federal e bispo Márcio Marinho; o presidente da Convenção Nacional de Apoio a Pastores e Líderes Evangélicos (Conap), Cláudio Lopes; o presidente da Federação Interdenominacional de Igrejas e Ministros Evangélicos do Brasil (Fiimeb), Paulo Jorge; do vice-presidente da igreja O Brasil Para Cristo, Roberto Sena; do coordenador estadual da Comunidade Cristã Paz e Vida, Luiz Carlos; o coordenador estadual do Unigrejas- Bahia, Reginaldo Costa; Renilda Pereira, do Ministério Semeando as Nações, de Vitória da Conquista; Marcus Pimentel, da Missão Internacional Rio da Vida de Ipiaú; Josimário, da Igreja Batista Nova Sião, de Senhor do Bonfim; e Joene dos Santos, da Igreja Missionária Deus é a Nossa Justiça, de Vera Cruz.
O deputado Pedro Tavares (UB) celebrou o aniversário de emancipação política de Barro Preto e Antônio Cardoso, municípios baianos que completaram 64 anos de conquista da liberdade e autonomia administrativa. Na moção de congratulações, protocolada na Casa Legislativa da Bahia, o parlamentar escreveu que Barro Preto, cuja data magna foi no último dia 17 de abril, “é um município que se destaca pela firmeza de sua trajetória, simplicidade acolhedora de sua gente e capacidade de construir, com esforço diário, uma história marcada por união, trabalho e esperança”.
Tavares reforçou ainda a importância da cidade “no valor de cada pessoa que contribui para o desenvolvimento local, fortalecendo vínculos comunitários, preservando tradições e mantendo viva a identidade de uma terra que honra suas raízes com dignidade e orgulho”. Segundo afirma o deputado, o município merece reconhecimento por representar a força do interior baiano, onde “a dedicação das famílias, o compromisso com o bem comum e o respeito mútuo fazem a diferença na vida coletiva”.
Em Barro Preto, acrescenta o autor da moção, “o progresso se revela não apenas nas conquistas materiais, mas também na forma como o povo enfrenta desafios com coragem, solidariedade e perseverança, construindo um município mais humano, justo e promissor”.
CONVIVÊNCIA
Em outra moção de congratulações, o deputado Pedro Tavares parabenizou o município de Antônio Cardoso pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política, ocorrida em 18 de abril. De acordo com o parlamentar, Antônio Cardoso “é um município que carrega em sua essência o valor da convivência comunitária, da tradição preservada e da força de uma população que trabalha com dedicação para fortalecer sua terra”. A história da localidade, reafirma o deputado, “é marcada por esforço, fé e compromisso com o desenvolvimento, refletindo a importância de um lugar onde as relações humanas, o sentimento de pertencimento e o cuidado com a coletividade ocupam papel central”.
Tavares considera também que “a relevância do município está na determinação de seu povo, que transforma os desafios cotidianos em motivação para seguir avançando”, sempre com respeito às suas origens e esperança no futuro. “Antônio Cardoso merece ser celebrada como uma cidade que representa resistência, união e dignidade, sustentada pela contribuição valiosa de cada pessoa que ajuda a escrever sua história com coragem, trabalho e amor pela terra”, resumiu o deputado.