Categoria: Gov da Bahia

ALBA promove audiência para debater fortalecimento das bibliotecas públicas

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quinta-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, a audiência pública Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação, que lotou a Sala Deputado José Amando. A homenagem foi uma iniciativa da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), que convidou gestores … Leia Mais

Centro Estadual de Referência Rilza Valentim registra 430 mil atendimentos em três anos

Centro Estadual de Referência Rilza Valentim registra 430 mil atendimentos em três anos Foto: Thuane Maria/GOVBA O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim (CERPDF/Hemoba) completa três anos nesta sexta-feira (13) com 430 mil atendimentos ambulatoriais realizados desde a inauguração. O serviço, localizado em Salvador, oferece assistência multiprofissional, exames especializados e … Leia Mais

Sepromi lidera avaliação do PPA 2025 com o programa Bahia Antirracista e políticas de apoio ao afroempreendedorismo

Sepromi lidera avaliação do PPA 2025 com o programa Bahia Antirracista e políticas de apoio ao afroempreendedorismo Foto: Matheus Veríssimo/Ascom Sepromi Coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o programa Bahia Antirracista alcançou o melhor desempenho entre os 47 programas de governo avaliados no âmbito do Plano … Leia Mais

Audiência pública debate fortalecimento das bibliotecas públicas na Bahia

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) e acontecerá na Sala das Comissões da ALBA.

O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre o Marco Legal das Bibliotecas Públicas, considerado um instrumento fundamental para consolidar políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao livro, à informação e ao conhecimento. A audiência reunirá bibliotecários(as), gestores públicos, representantes de instituições culturais, entidades de classe e integrantes da sociedade civil.

Segundo a deputada Olívia Santana, fortalecer as bibliotecas públicas é uma estratégia essencial para ampliar oportunidades educacionais e culturais. “As bibliotecas são espaços de transformação social. Quando garantimos acesso ao livro e à leitura, estamos ampliando horizontes, promovendo conhecimento e fortalecendo a cidadania”, afirma.

Durante a audiência, também serão apresentadas e discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento das bibliotecas na Bahia. Entre elas estão propostas para a modernização das bibliotecas escolares conforme a Lei nº 12.244/2010, a valorização dos profissionais da biblioteconomia com a realização de processo seletivo para bibliotecários(as) no estado e a criação de bibliotecas e salas de leitura nas estações do metrô de Salvador, aproximando os livros do cotidiano da população.

O debate contará com a participação de representantes da Secretaria de Cultura da Bahia, da Secretaria de Educação do Estado, da Fundação Pedro Calmon e da Fundação Gregório de Matos, além de dirigentes do Conselho Federal e do Conselho Regional de Biblioteconomia.

Também integram a mesa de discussão a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Dalgiza Andrade Oliveira, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Patrícia Verônica Nascimento, e o diretor da Biblioteca Central do Estado da Bahia, Marcos Paulo Viana.
A expectativa é que o encontro contribua para a construção de encaminhamentos e propostas que fortaleçam as bibliotecas públicas como equipamentos culturais essenciais para a promoção da leitura, do acesso à informação e da emancipação social.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes propõe revisão da política de vistorias veiculares

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Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) propõe ao presidente Lula, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a adoção de providências e a realização de estudos para rever a política de vistorias veiculares. O texto do parlamentar sugere a revisão, especialmente, dos valores atualmente praticados pelas empresas credenciadas.

Além disso, o deputado indica a possibilidade de o poder público retomar a realização do serviço de forma complementar. Essa mudança, frisou Euclides Fernandes, poderá garantir transparência, fiscalização e preço acessível para os proprietários de veículos na Bahia.
Em sua justificativa, o legislador afirmou que a população baiana tem externado, nos últimos meses, preocupação com a alteração no modelo de realização das vistorias veiculares na Bahia. Antes, o serviço era realizado diretamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com valores que oscilavam entre R$ 100 e R$ 120.

No entanto, com a adoção do novo modelo, conforme contextualizou o deputado, a realização das vistorias passou a ocorrer predominantemente por meio de empresas privadas credenciadas, o que tem levado a cobranças que, em diversos casos, chegam a aproximadamente R$ 300. “É um valor significativamente superior ao anteriormente praticado, quando o serviço era prestado diretamente pelo poder público”, frisou.

Euclides Fernandes destacou que cabe ao poder público assegurar mecanismos de fiscalização, controle e equilíbrio econômico do serviço, de modo a evitar que a modernização administrativa resulte em aumento excessivo de custos para o cidadão.

“Nesse contexto, a preocupação manifestada por proprietários de veículos diz respeito não apenas ao aumento dos valores cobrados, mas também à necessidade de garantir transparência quanto aos critérios de credenciamento das empresas, aos parâmetros utilizados para definição dos preços e à efetiva fiscalização do serviço prestado”, relatou o parlamentar.

Por fim, o legislador justificou que a indicação apresentada ao Parlamento baiano visa estimular o diálogo institucional entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, para que sejam avaliados os impactos da atual política de vistorias veiculares, bem como a possibilidade de adoção de medidas que assegurem maior equilíbrio nos valores praticados.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia pede obras de drenagem pluvial em Paripe

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando, que por meio da secretaria competente, realize obras de implantação de manilhas e dispositivos de drenagem pluvial na localidade do Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário, com o intuito de evitar transtornos na região em períodos chuvosos.

Em uma das indicações, o deputado solicita a implantação de um sistema de drenagem pluvial, com colocação de 20 manilhas na rua Direta do Bate Coração. Nas demais proposições, ele pede dispositivos de drenagem pluvial do tipo engole-tudo na rua Almirante Barroso e nas avenidas Olinda e 8 de Dezembro, também localizadas no Bate Coração.

O parlamentar explicou que a ausência dos dispositivos solicitados tem provocado diversos alagamentos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, contribuindo para a deterioração da infraestrutura local. Segundo ele, a falta do material adequado favorece ainda o surgimento de focos de insalubridade.

Segundo Tiago Correia, a instalação das manilhas e dos bueiros possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo significativamente os transtornos enfrentados pelos moradores e contribuindo para a melhoria das condições de infraestrutura urbanísticas da localidade.

O deputado ressalta, ainda, que as indicações encontram respaldo nos princípios estabelecidos pela Lei Orgânica do Município de Salvador, que orienta o Poder Público a promover ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, saneamento e bem-estar da população.


Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz










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Encontro, em Salvador, fortalece políticas de alfabetização e integra abertura do ProLEEI na Bahia

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Encontro, em Salvador, fortalece políticas de alfabetização e integra abertura do ProLEEI na Bahia
Encontro, em Salvador, fortalece políticas de alfabetização e integra abertura do ProLEEI na Bahia

Foto: André Fofano/SEC

A alfabetização das crianças baianas ganha reforço com o 1º Encontro Presencial de Articuladores Regionais pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que está sendo realizado no Hotel Bahia Mar, no bairro de Jardim de Alah, em Salvador, até quinta-feira (12). Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a atividade reúne representantes de diferentes territórios ligados à Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA) para alinhar estratégias que ampliem a aprendizagem nos anos iniciais da escolarização. Na programação, os educadores também participam da abertura do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil na Bahia, que envolve o Ministério da Educação, as universidades públicas, o governo estadual, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e representantes de municípios.

A programação reúne articuladores regionais, gestores e técnicos da SEC, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da UNDIME em debates sobre práticas pedagógicas, avaliação de resultados educacionais e caminhos para fortalecer a formação docente e o acompanhamento das políticas de alfabetização nos municípios baianos. O encontro é uma das ações do programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei Estadual n° 14.959, de 7 de agosto de 2025, e conta com a adesão de 409 municípios. A proposta é fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios para melhorar os índices de aprendizagem e garantir o direito à alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O encontro também integra a abertura oficial do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil na Bahia (ProLEEI), realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A iniciativa marca o início das atividades do programa no Estado e mobiliza educadores, gestores e representantes da área educacional em torno do fortalecimento das ações voltadas à primeira infância.

A diretora de Formação do Instituto Anísio Teixeira, Camila Amorim Moura dos Santos, que representa a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que a iniciativa reforça o compromisso da rede estadual com o direito à aprendizagem das crianças. “Queremos garantir condições para a formação docente, considerada um dos pilares da política nacional de alfabetização. Em um Estado com 27 territórios de identidade e grande diversidade cultural, essa articulação fortalece o compromisso de garantir a formação integral das crianças”.

Integração entre redes
A proposta colaborativa também marca o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil na Bahia, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e envolve o Ministério da Educação, as universidades públicas, o governo estadual, a UNDIME e os municípios. “O ProLEEI é um programa de formação construído em colaboração e tem um escopo muito relevante para quem atua na Educação Infantil, pois trabalha com leitura, escrita e oralidade. A proposta amplia as experiências das professoras com literatura, cultura e diferentes narrativas presentes nos territórios baianos, fortalecendo o trabalho pedagógico com as crianças”, explica a coordenadora do programa na Bahia e professora da Faculdade de Educação da UFBA, Silvanne Ribeiro Velázquez.

O fortalecimento dessa articulação entre redes de ensino também é apontado como um dos principais resultados do encontro. “A alfabetização é construída em sinergia e os programas que fortalecem o trabalho na Educação Infantil ajudam a preparar melhor os estudantes para o processo de alfabetização e consolidam bases importantes para o desenvolvimento da leitura e da escrita”, afirma o presidente da UNDIME, Anderson Passos. Para a articuladora da Educação do município de Eunápolis, Geisa Tavares, os encontros ampliam as oportunidades de formação e contribuem para o planejamento das estratégias nos territórios. “Esses momentos são importantes para fortalecer os vínculos colaborativos e aprimorar as práticas pedagógicas, sempre com o objetivo de melhorar os resultados educacionais”.

Fonte: Ascom/SEC

Contrato com a Petrobras é assinado para uso do principal canteiro de obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica

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Contrato com a Petrobras é assinado para uso do principal canteiro de obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica
Contrato com a Petrobras é assinado para uso do principal canteiro de obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica

Foto: Divulgação/SV Ponte

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Concessionária Ponte Salvador–Itaparica, assinou contrato com a Petrobras para a utilização da área do Estaleiro São Roque do Paraguaçu como canteiro de apoio às obras do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. O documento formaliza a cessão do espaço, que servirá como principal base logística para a implantação do empreendimento.

“É mais um passo dado para a construção da ponte. A Petrobras concede o uso da parte que é dela do estaleiro para que a Concessionária produza as peças para a plataforma de apoio. Nesse momento, a gente garante que são mais empregos gerados na dinâmica da indústria naval de Maragogipe”, celebra o governador Jerônimo Rodrigues.

A escolha do Estaleiro São Roque do Paraguaçu considerou critérios técnicos e logísticos. Localizado a cerca de 36 km da área da obra, o espaço possui acessos adequados para o transporte e a movimentação de equipamentos e estruturas de grande porte, fundamentais para as etapas de construção tanto no trecho marítimo quanto nos trechos terrestres do sistema viário.

“O canteiro São Roque do Paraguaçu tem importância fundamental, pois já conta com infraestrutura robusta e avançada para atender às demandas do projeto. Além disso, a localização é estratégica por estar afastada de comunidades, o que contribui para minimizar impactos socioambientais”, afirma Mateus Dias, titular da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte).

Com área aproximada de 300 mil m², o local será destinado ao suporte operacional da obra. Entre as instalações previstas estão central misturadora de concreto, pátio para fabricação de pré-moldados, unidade para fabricação de estacas em camisas metálicas e laboratório de materiais, além de estruturas de apoio aos trabalhadores.

A implantação do canteiro representa uma etapa estratégica para o avanço do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, considerada uma das maiores obras de infraestrutura em desenvolvimento no Brasil e que deverá fortalecer a integração regional, ampliar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia.