Categoria: Gov da Bahia

Bahia tem menor dívida desde que a LRF entrou em vigor, e segue vice-líder no país em investimentos

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Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano.

O mais baixo patamar de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita, e a manutenção da vice-liderança em investimentos no país estão entre as principais marcas da gestão das contas da Bahia nos primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano.

Os limites para endividamento dos entes da federação foram definidos por resolução do Senado Federal em 2001, em seguida à promulgação da LRF. No caso dos estados, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).  O índice de 26% alcançado agora pela Bahia está, portanto, muito abaixo do limite máximo.

O quadro atual é muito mais favorável que o do ano 2000, quando a dívida correspondia a 164% da receita. Em 2002, a dívida subiu ainda mais, para 182%, o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010. Nos últimos anos, a dívida voltou a cair.

A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%.

Investimentos com recursos próprios

De acordo com o secretário Manoel Vitório, o Estado assegurou o equilíbrio das contas no período e em paralelo manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. Em valores totais desembolsados, a Bahia investiu R$ 2 bilhões no período em obras destinadas à infraestrutura e à melhoria na prestação de serviços públicos. Mais uma vez, o governo baiano foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões em investimentos no primeiro quadrimestre.

A vice-liderança em investimentos totais vem sendo ocupada pelo governo baiano desde 2015. A Bahia ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Contas ajustadas

O desempenho da Bahia, afirmou o secretário Manoel Vitório, “reflete o nível de excelência mantido pela gestão estadual sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues”. Ao lembrar que o governador acaba de ter as contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário enfatizou ainda que a Bahia detém duas notas máximas conferidas pelo Tesouro Nacional: a Capag A, para a capacidade de pagamento da administração estadual, e a nota A também para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve à estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão, que envolve tópicos como a modernização do fisco estadual, a qualidade do gasto e o combate à sonegação. “A principal diretriz do  governador desde o início da sua gestão vem sendo no sentido de se assegurar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que se preservem os investimentos, com foco em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirmou o secretário.

Outro tópico abordado na audiência foram as despesas com educação e saúde. Já no início do ano, estes gastos alcançaram percentuais significativos, ficando próximos dos patamares estabelecidos pela Constituição. Em educação, até abril a Bahia havia empenhado o equivalente a 22,57% da receita, e, observou o secretário, já ao final do primeiro semestre este percentual havia chegado próximo do patamar mínimo que os estados devem aplicar na área a cada ano, que é de 25%. Em saúde, já no primeiro quadrimestre o Estado havia chegado próximo do patamar mínimo de 12% das receitas, registrando 11,76%.

Precatórios preocupam

Um fator preocupante, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é o crescimento do saldo de precatórios, que pressiona o endividamento do Estado. Embora venha cumprindo regularmente o regime especial de precatórios nos termos previstos pela Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dos débitos com estas dívidas resultantes de decisões judiciais está prestes a ultrapassar o valor da dívida interna do Estado. A Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão em 2024 apenas com desembolsos destinados a precatórios.

A despeito da pressão dos precatórios, no entanto, a dívida baiana deverá permanecer entre as menores do país nos próximos anos, afirmou Vitório. O bom perfil de endividamento, observa, será mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos, a partir da obtenção da Capag A.

Ascom / Sefaz-Ba

Pesquisa do IBGE aponta liderança da Bahia no turismo nacional

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (13), a mais recente pesquisa mensal de serviços, que aponta a liderança da Bahia no turismo nacional. Em junho de 2024, o Brasil teve um crescimento no setor de 3,9%, em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto a Bahia registrou um aumento de 19,2%, o maior índice entre os estados, quase cinco vezes acima da média do país.

Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, os números do IBGE confirmam que a Bahia se preparou para ser o destino mais procurado pelos turistas. Segundo ele, a posição é resultado da forte atuação do governo baiano em qualificação, promoção, obras estruturantes e captação de voos e eventos, com ações transversais que envolvem outras instituições.

“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o secretário.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Governo do Estado amplia estratégias de combate à fome com investimentos na produção de alimentos da agricultura familiar

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O objetivo do projeto é promover a segurança alimentar, nutricional e hídrica para as famílias

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (14), os contratos do edital “Ater Bahia Sem Fome”, ampliando a cobertura dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no interior do estado. O ato ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Se nós não tivéssemos pessoas passando fome, nós estaríamos fazendo política de água, de coleta e armazenamento. Mas a gente junta as coisas. Então, assistência técnica e água colado com agenda de combate a fome. É o Brasil sem fome, é a Bahia sem fome”, explicou o governador, destacando o valor de aproximadamente R$ 300 milhões que será investido nas ações de segurança alimentar e hídrica.

“Iniciaremos agora em setembro, com o projeto Ater Bahia Sem Fome, que é uma grande iniciativa. Estaremos colaborando e fortalecendo a agricultura familiar da Bahia, disse Emanuelle Marques, coordenadora da Cooperativa de Assistência Técnica (Cootraf), localizada em Caetité, uma das instituições que vai prestar o serviço.

Os contratos assinados com as 22 entidades executoras do “Ater Bahia Sem Fome” vão beneficiar 20.510 famílias agricultoras e Povos e Comunidades Tradicionais. O investimento é da ordem de R$ 225,6 milhões. O objetivo desta política pública é promover a segurança alimentar, nutricional e hídrica dessas famílias em situação de extrema pobreza, com oferta de alimentos em quantidade e qualidade que atendam as necessidades dos cidadãos. O foco da estratégia é centrado na produção de alimentos saudáveis e no combate à fome nas unidades produtivas familiares nos territórios. Com essa etapa, o total de investimentos chega a R$ 507,3 milhões, alcançando 58.670 famílias do rural baiano.

“Esse dia é o dia para produzir alimento com a assistência técnica, nós estamos falando de alimento limpo, numa estratégia para garantir que as pessoas tenham comida na mesa, tenham comida no prato. Esse investimento tem a ver com isso. Aquele que produz também vai se alimentar e também vai poder vender o seu excedente”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

De acordo com o coordenador do programa Bahia Sem Fome, Thiago Pereira, as ações de combate à fome também passam pela geração de renda para as famílias. “Tem um diferencial nessa chamada pública, é que dos R$ 230 milhões para a Ater, 35% serão investidos em atividades produtivas. Ou seja, as famílias vão ter a condição de ter recursos para investir em galinhas, em hortas, em produção de suínos, em produção de caprinos, para que possam melhorar a sua alimentação e também gerar trabalho e renda”. Thiago lembra que o trabalho de combate à fome tem um investimento de R$1,5 bilhão destinado para assistência técnica, transferência de renda e assistência alimentar.

A execução das ações será feita pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BahiAter) em parceria com a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Com essa ampliação, cerca de 145 mil famílias serão assistidas diretamente pelo governo do estado com ações de Ater.

O superintendente da BahiAter, Lanns Almeida, explica como será desenvolvido o trabalho. “A gente não tem só o recurso para o técnico, pagar o técnico para ir, com todo o custeio, não. A gente vai fazer investimentos, desde a análise de solo, inseminação artificial, produção de alimentos, quintais. Um projeto que nos trouxe um desafio muito bom que é ir atrás, fazer esse processo de busca ativo naquele agricultor, naquela agricultura”. Segundo Lanns, as atividades estão previstas para começar a partir desta sexta-feira (16).

Foram firmados outros 15 contratos com entidades da sociedade civil para a implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água. Com isso, 45 municípios serão contemplados com a implementação de 2.847 tecnologias sociais para captação e armazenamento de água para produção de alimentos e dessedentação animal. O aporte financeiro nesta iniciativa é de R$ 50 milhões. Através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) serão construídos 1.125 cisternas calçadão e 1.722 barreiros trincheira, para atender a demanda hídrica das comunidades rurais de diversos municípios da Bahia.

Os serviços desempenhados pelos técnicos de Ater serão reforçados a partir da entrega simbólica de 14 veículos, de diversos modelos. Com estes novos automóveis, poderão ser atendidos mais agricultores e áreas mais distantes. Eles fazem parte do pacote de 28 veículos que serão distribuídos para as unidades.

Repórter: And

erson Oliveira/GOVBA

Educação da Bahia cresce no Ideb pela terceira vez consecutiva

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Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%). “Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

Esse avanço é reflexo de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de ensino, nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino, na valorização do seu quadro profissional e no olhar cuidadoso para as necessidades básicas da comunidade escolar. A redução do abandono escolar de 11,5% (2021) para 5% (estimado) (2023) foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil, que vai desde a oferta de transporte escolar seguro, a garantia de boa nutrição, com a oferta de alimentação escolar de qualidade, e o auxílio financeiro, através do Programa Bolsa Presença, para que os estudantes não abandonem a escola em troca de subempregos.

Recuperação da aprendizagem

A recuperação da aprendizagem no pós-pandemia foi possível graças aos investimentos do Governo do Estado nas avaliações diagnósticas que medem o nível de conhecimento dos estudantes nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa e permitem identificar fragilidades e traçar estratégias para auxiliar os estudantes na conquista do sucesso escolar, bem como na elaboração de materiais didáticos voltados para a recomposição das aprendizagens, no apoio pedagógico personalizado e na disponibilização de tecnologia, como os mais de 150 mil tablets entregues aos estudantes para uso pedagógico.

Anderson Passos, presidente da Undime Bahia (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),  afirma que a nota do Ideb não pode ser concebida apenas como uma avaliação, mas como um ponto de partida. “Estamos vivendo uma curva relacionada aos resultados do Ideb, desde a pandemia e, agora, com a pós-pandemia, tentando continuar com um caminho de avanço que estávamos antes desse período. Agora, vamos para uma análise mais detalhada dos nossos índices para que possamos aprender juntos com as experiências exitosas, com os municípios que cresceram e dar continuidade em todo esse processo.

Educação integral

Essas ações são cruciais para o aprimoramento do aprendizado dos estudantes. A ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais, com a oferta de ensino em tempo integral, tem sido uma das estratégias que contribuem para o avanço no Ideb. Por meio do Educa Mais Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, através do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa de R$ 150 mensais, durante a sua vigência. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, o que representa R$ 6,7 milhões investidos no mesmo período.

Outra importante ferramenta para alcançar esse resultado é a atenção à gestão escolar. A capacitação de gestores escolares e o acompanhamento mais próximo das escolas com baixo desempenho têm permitido uma gestão mais eficiente, impactando positivamente os resultados educacionais. A valorização do Magistério também vem gerando resultados positivos. Por meio do Concurso Saeb 03/2022 o Estado já nomeou 2.043 novos professores e coordenadores pedagógicos. Os profissionais estão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes.

“Vamos continuar investindo em práticas pedagógicas inovadoras que são essenciais para manter e ampliar os avanços no Ideb. O desempenho positivo da Bahia no Ideb é um indicativo de que as políticas educacionais implementadas estão surtindo efeito. Contudo, a continuidade e a ampliação dessas ações são fundamentais para garantir que todos os estudantes baianos tenham acesso a uma educação de qualidade”, confirma a secretária Rowenna.

Fonte: Ascom/SEC

Bahiafarma vai receber R$ 222 milhões em recursos do novo PAC para modernização da operação industrial

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Anúncio foi feito durante cerimônia em Brasília na presença do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula e demais autoridades

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vai receber um aporte de R$ 222 milhões para ampliação e modernização das suas instalações. O anúncio foi feito durante a cerimônia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde, no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (14), que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues , do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de diversas pastas e representantes do setor industrial. A reunião marcou também a formalização de investimentos estratégicos para o fortalecimento da saúde pública no Brasil, com destaque para a Bahia.

Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos federais para a Bahia, ressaltando o impacto positivo que trarão para a economia e a saúde da população baiana. “O presidente Lula e o Governo Federal estão investindo na nossa capacidade produtiva, o que vai nos permitir oferecer melhores condições de saúde para o povo baiano e, ao mesmo tempo, gerar empregos e desenvolvimento para o nosso estado,” afirmou o governador.

O recurso faz parte do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde e integra o programa Nova Indústria Brasil (NIB) inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A Bahiafarma será modernizada e readequada em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para a detecção de hepatites virais, e outra para a produção de medicamentos em comprimidos.

Presente na ocasião, a secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, também enfatizou o avanço que o investimento representa. “A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” destacou a titular da Secretaria de Saúde (Sesab).

Maior Capacidade de Produção e Inovação

A expectativa é que, já em setembro, a Bahiafarma possa inscrever projetos para parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), fortalecendo ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia. Além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o programa posiciona o Ministério da Saúde como um agente crucial no desenvolvimento econômico do país, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O presidente Lula ressaltou a importância do fomento dos bancos públicos e das agências públicas para a viabilização desses investimentos. “Tudo isso não seria possível sem o apoio dos bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia, e das empresas e agências públicas, como a Embrapii e a Finep, além dos investimentos privados,” pontuou Lula.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA