Categoria: Gov da Bahia

SAC Móvel em Salvador passa a emitir nova carteira de identidade

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O SAC Móvel iniciou, nesta terça-feira (8), em Salvador, o atendimento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A população pode obter o documento nas carretas localizadas no estacionamento do Shopping Bela Vista e nas lojas da Ferreira Costa, na Paralela e nos Barris, até o dia 15 de outubro. O serviço é realizado, exclusivamente, por meio de agendamento prévio, que é feito pelo aplicativo ou pelo portal do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), bem como pelo call center: (71) 4020-5353 (celular) ou 0800 071 5353 (fixo).

A dona de casa Divalda Maria Santos, moradora de Lauro de Freitas, comemorou a novidade: “eu adorei, me apressei para aproveitar a oportunidade de renovar esse documento. O SAC está de parabéns, muito bem montado, estrutura bacana, tem muita gente aqui para atender”.

A nova carteira tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para a emissão, é necessário levar a certidão de nascimento ou a certidão de estado civil (original). Caso o documento original apresentado esteja plastificado, também é preciso ter em mãos uma cópia.

A CIN permite incluir outros números de documentos, como a carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, é possível adicionar informações sobre condições de saúde, como transtorno do espectro autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, assim como dados como tipo sanguíneo, fator RH e a opção de doação de órgãos.

A coordenadora dos postos SAC Salvador e RMS, Cecília Pereira, destaca que a expectativa é disponibilizar, semanalmente, 500 horários agendados. “A rede SAC, como um todo, tem ampliado essa oferta do serviço. Nós estamos em dois Shoppings de Salvador, funcionando até às 21 horas. Aos sábados, também temos o atendimento estendido e, gradativamente, sendo expandido para todos os postos da rede aqui, na Bahia”, ressalta.

O documento tem validade conforme a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos; de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de dez anos; e, para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada. No entanto, a emissão imediata do documento não é obrigatória, já que o antigo RG permanece válido até 28 de fevereiro de 2032.

No momento da emissão, com a primeira via gratuita, os cidadãos podem incluir, ainda, o nome social. Se houver mudança de nome na certidão de nascimento, prevalece o novo registro.

A CIN conta com uma versão digital, disponível no www.gov.br três dias após a impressão, e um QR code para verificação de autenticidade e dados. A foto, a digital e a assinatura são capturadas no dia do atendimento inicial.

A implementação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb). O atendimento da CIN já está disponível em 12 postos do SAC na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 21 no interior. Também em seis Pontos SAC (anteriormente conhecidos como Pontos Cidadãos), de Amargosa, Cruz das Almas, Guarajuba, Itaberaba, Santa Inês e Vera Cruz.

Outros serviços disponíveis

No Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que é vinculado à Saeb, também estão disponíveis outros serviços, como orientação sobre a prova de vida de pensionistas e inativos do Estado, consultas de antecedentes criminais, atendimentos da Ouvidoria Geral do Estado e Planserv. Os interessados devem se dirigir aos postos das 8h às 17h, por ordem de chegada. Para mais informações, a pasta disponibiliza seu site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br).

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Durante evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, HGE implementa tratamento assistido por animais

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Durante evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, HGE implementa tratamento assistido por animais

Com o objetivo de reforçar a importância da amabilidade como alternativa à violência no acolhimento e atenção humanizada dos pacientes, o Hospital Geral do Estado (HGE) realizou um evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, nesta terça-feira (8).

A abertura do encontro ficou por conta do diretor médico do hospital, Marcus Almeida, que falou sobre “O poder da amabilidade, o reverso do diálogo da violência”. Na sequência, a equipe de cuidados paliativos apresentou o projeto “Para além do hospital”, através do qual os pacientes e familiares recebem orientações e acompanhamento após a alta médica. Na ocasião, a plateia formada por médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogos e assistentes sociais assistiu a vídeos que mostram o processo de recuperação dos pacientes.

“A gente procurou trazer uma fala sobre amabilidade, porque é uma macrocompetência que agrega tanto o bem-estar para o indivíduo que se coloca como amável, mas que também vai reproduzir esse sentimento para o paciente e para os colegas de trabalho, melhorando sua relação interpessoal e relação no trabalho e levando isso pra vida. Como os cuidados paliativos têm muito essa questão da interação, do cuidado com o outro, o respeito ao indivíduo, ao momento que ele está vivendo, esses projetos são exatamente para a gente reforçar esses sentimentos”, destacou Almeida.

Um dos pontos principais da atividade foi o anúncio da implementação do tratamento assistido por animais na unidade, com incorporação da labrador Mel à equipe de cuidados paliativos. Treinada por uma adestradora e conduzida pela enfermeira do trabalho e especialista em Saúde Animal e Interação Humana, Ana Beatriz, a cadela atuará na unidade uma vez por semana para auxiliar no tratamento dos pacientes e também promover o bem-estar dos profissionais de saúde.

Em sua explanação, Ana Beatriz explicou que para que o animal desempenhe tal atividade é preciso seguir uma série de protocolos, incluindo avaliações periódicas comportamentais e de saúde. “Não basta o cão ser manso. Ele deve ser treinado, socializado, motivado por pessoas e atender comandos de obediência básica”, pontuou a especialista. Segundo a enfermeira, dentre os benefícios apresentados pelos cães no contexto terapêutico estão a redução da ansiedade, aumento da sensação do bem-estar, melhora no humor, estímulo a práticas saudáveis e bons hábitos, diminuição do nível de dor, além de facilitar a adesão ao tratamento e o vínculo com a equipe de saúde.

Classificando a iniciativa como inovadora para um hospital de trauma, a coordenadora do serviço de cuidados paliativos do HGE, Dania Freire de Carvalho Oliveira, vê com entusiasmo a incorporação da cadela Mel para tratamento terapêutico na unidade.

“Nossa visão é trazer para o Hospital Geral do Estado, que é o maior hospital de trauma da cidade, e para a rede SUS, a qualificação e o benefício de uma terapia que mostra ser promissora no controle da violência, para ajudar tanto a equipe quanto os pacientes a saírem desse círculo da violência. Nossa diretoria entende que a amabilidade é um conceito que precisa ser executado no dia-a-dia, e Mel vem pra trazer isso. A gente tem todo um contexto da pediatria, de queimados, de neurocrítico, de TRM, que é um grande sofrimento, e que eles precisam que a gente tenha formas alternativas de diminuir a dor”, avaliou.

Diretor médico do Hospital Geral do Estado, Marcus Almeida também vê a iniciativa como promissora, destacando que a implementação se deu com a anuência de toda equipe multidisciplinar. “A gente aproveitou esse momento também para falar sobre um novo processo de assistência, um tratamento assistido por animais, que no caso é a Mel, uma labrador que faz esse serviço já em outros lugares e foi acolhida pela equipe de cuidados paliativos, com a ciência e aquiescência da diretoria médica, diretoria geral, diretoria multidisciplinar de apoio e diagnóstico. Mel vai agregar tanto de bem-estar para os pacientes, como dos trabalhadores, porque essa também é a essência do trabalho, é também cuidar de quem cuida”, concluiu.

Fotos: Jamile Amine e Yasmim Marinho / Saúde GovBA

Estado anuncia R$ 15 milhões para o edital Ouro Negro com ampliação de faixas para o recurso

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Cento e quatorze agremiações serão atendidas no carnaval de Salvador e outros festas populares

 

 

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros já estão garantidos no carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior do estado em 2025. Cerca de R$ 15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da Secult, na capital baiana, os titulares das pastas de Cultura, Bruno Monteiro, e da Sepromi, Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro.

Secretária da igualdade racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o carnaval e para as festas populares.

“Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos. Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães.

Serão 114 propostas contempladas em 2025. As faixas para o carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Já para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas — de R$ 30 a R$ 100 mil reais — vão servir a 25 propostas aprovadas.

As instituições culturais de matrizes africanas, que incluem os blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas poderão inscrever suas propostas gratuitamente de 1° a 31 de outubro. As agremiações, ainda, poderão participar de mais de um evento: Carnaval de Salvador ou do interior, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, além de Micareta de Feira de Santana. O edital com todas as informações e o link para o formulário poderão ser acessadas no site www.ba.gov.br/cultura.

No Carnaval de Salvador, os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha,  Riachão,  Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As instituições que tiverem no corpo diretivo jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ terão pontuação diferenciada, conforme previsto no edital de seleção.

O secretário da cultura também adiantou que nos próximos dias serão anunciados os editais para o acesso aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que esse ano terá uma seção para ações continuadas, que deverá atender também aos blocos afros ao longo do ano.

“São mais de R$ 110 milhões de investimentos, aqui, no nosso estado, somente pelo Governo do Estado e, dentro desses editais, teremos um edital específico de ações continuadas para garantir o financiamento ao longo de todo o ano para essas entidades, entendendo que elas não fazem só carnaval, elas fazem um trabalho cultural de educação, de resistência nas suas comunidades, ao longo de todo o ano. Por isso, nós queremos que esse recurso, que é tão importante para a democratização dos fazeres culturais, fortaleça ainda mais os blocos afros”, frisou o titular da cultura.

O Edital

O Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas para a realização dos seus desfiles carnavalescos desde 2008. Desde 2014, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi ampliado. Em 2024 foram R$ 14,7 milhões destinados pelo Governo de Estado pelo programa, além da ampliação do recurso para apoio às entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Editais do Governo do Estado somam R$ 5 milhões de investimentos para mulheres do campo e quilombolas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões. O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades.

O Edital ‘Mulheres que Alimentam’ selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como associações, cooperativas e organizações religiosas, para a execução das ações, em parceria com o Programa Bahia Sem Fome. Para este edital, o investimento é de R$ 3 milhões. As OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas até o dia 9 de outubro de 2024, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A entrega também poderá ser presencial, conforme os editais.

Já o edital ‘Elas à Frente nos Quilombos’ contará com recursos de R$ 2 milhões e vai selecionar dez OSCs para apoiar projetos que promovam a inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, visando o fortalecimento econômico e social, contribuindo para a equidade de gênero. Ocorrerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). As entidades interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 30 de outubro de 2024.

As ações transversais englobam o Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas que prevê políticas para as mulheres em todas as esferas do Governo do Estado. A titular da SPM, Neusa Cadore, ressaltou que a inclusão socioprodutiva é fundamental para reduzir as barreiras econômicas e sociais enfrentadas por mulheres. “É preciso criar um ambiente onde todas as mulheres tenham acesso a oportunidades de trabalho decente, especialmente aquelas que enfrentam maiores desafios, como as mulheres negras, as mulheres do campo e jovens mães. Promover a inclusão produtiva das mulheres é uma necessidade para o desenvolvimento do país e estes dois editais são exemplos de políticas públicas nesse sentido”, afirmou.

A secretária Ângela Guimarães, da Sepromi, falou que a Bahia é o estado com a maior população quilombola do país, e que essa realidade exige a criação de políticas públicas voltadas à inclusão socioprodutiva, com especial atenção para as mulheres que enfrentam desafios históricos de desigualdade. “A inclusão socioprodutiva das mulheres quilombolas é uma medida fundamental para assegurar que elas tenham a oportunidade de ampliar sua autonomia financeira e participar ativamente do desenvolvimento de suas comunidades. Com esse edital, estamos criando condições para que essas mulheres possam acessar os recursos necessários para fortalecer a economia local”, afirmou.

Acesse os editais: www.mulheres.ba.gov.br e www.sepromi.ba.gov.br

Fonte: Ascom/SPM