Categoria: Gov da Bahia

O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (8), pela manhã. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel. O atendimento será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada nas cidades de Santa Luzia e Santa Maria da Vitória.

Na capital e Região Metropolitana (RMS), 15 postos participam da ação. No interior são 20 unidades e ainda mais 27 Pontos SAC. No total, a primeira edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 49 municípios baianos, incluindo Salvador. A ação, que será realizada durante um sábado por mês, é exclusiva a idosos a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial e o site do SAC.
Projeto Cidadão 60+:
O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Quando: Sábado, dia 8 de novembro
Horário: Pela manhã
Quanto: Gratuito

Fonte: Ascom/Saeb

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para dialogar sobre as ações e anúncios da Educação que estão sendo apresentados durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento simboliza o compromisso do Governo do Estado com uma escuta ativa e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena. “Esse diálogo é essencial para que a Educação continue avançando de forma efetiva nas comunidades indígenas. O Governo da Bahia tem o compromisso de ouvir, compreender e agir com base nas demandas apresentadas pelas lideranças, garantindo que nossas ações sejam resultado da escuta e do respeito à diversidade dos povos”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos os principais anúncios do Governo da Bahia e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) voltados à Educação Escolar Indígena. Entre as iniciativas estão a construção de novas unidades escolares e a ampliação de colégios estaduais indígenas pelo Novo PAC Indígena, além da autorização de obras com licitação já programada pelo Governo do Estado, que totalizam mais de R$ 22,5 milhões em investimentos.

Outro ponto discutido foi a convocação de 41 professores da Educação Indígena, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (REDA), que atuarão nas escolas localizadas em comunidades indígenas, com impacto financeiro estimado em R$ 1,8 milhão entre 2025 e 2026. Além das obras e da convocação, a secretária destacou programas de formação continuada de professores, valorização do magistério indígena, ações de permanência estudantil e projetos pedagógicos voltados à cultura e à educação bilíngue.

O coordenador de Educação Indígena da SEC, José Carlos Magalhães, ressaltou que essas iniciativas refletem o resultado de um trabalho conjunto e contínuo entre o Estado e as organizações representativas dos povos indígenas. “Essa reunião foi um importante momento de alinhamento com as lideranças indígenas para atualizar as ações que já estão em curso nos territórios, como a construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos”, afirmou o coordenador.

A equipe da Secretaria também ouviu solicitações e sugestões apresentadas pelas lideranças indígenas, voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação de vagas e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas aldeias.

O Cacique Regi Pataxó Hã-Hã-Hãe, secretário do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), destacou a importância desse diálogo e das medidas anunciadas. “Foi uma reunião muito importante, em que o Fórum pôde dialogar com a Secretaria sobre o avanço da educação indígena, incluindo a construção e melhoria das escolas e o novo concurso, reafirmando esse espaço aberto de diálogo dentro do Acampamento Terra Livre”, ressaltou o cacique.

Investimentos na Educação Indígena
De acordo com a SEC, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia já destinou mais de R$ 8 milhões em ações voltadas à Educação Escolar Indígena, abrangendo encontros de gestores e coordenadores indígenas, fóruns de educação, jogos estudantis, feiras culturais, trilhas de aprendizagem e formações pedagógicas bilíngues. O compromisso da Secretaria é seguir ampliando o diálogo e os investimentos para assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e contextualizada às especificidades de cada povo indígena.

Fonte: Ascom/SEC
 

O governador Jerônimo Rodrigues recepcionou o presidente da França, Emmanuel Macron, que desembarcou no Aeroporto de Salvador na tarde desta quarta-feira (5), para o início de uma agenda dedicada à cultura e à cooperação internacional. Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador participa de compromissos que incluem visita ao Pelourinho e a abertura oficial do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com a África, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM).

O Festival Nosso Futuro, que será realizado até sábado (8), faz parte da programação da Temporada França-Brasil e celebra as conexões culturais entre Brasil, França e países africanos. A programação inclui debates e atividades sobre justiça territorial, igualdade de gênero, inclusão social e culturas afrodescendentes, fortalecendo o diálogo e a diplomacia cultural entre os países.
 

O Governo da Bahia deu início, nesta quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região.

Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios do semiárido baiano, contribuindo para o controle populacional, a proteção dos rebanhos e a promoção da saúde pública. O secretário da Seagri, Pablo Barrozo, destacou o empenho do Governo e das prefeituras na efetivação dessa política pública inovadora.

“Estamos iniciando uma ação integrada, que une o cuidado com os animais, a proteção dos rebanhos e a atenção às famílias do campo. É um programa inédito na Bahia, construído em diálogo com consórcios, criadores, veterinários e organizações de proteção animal. Nos primeiros seis meses, serão castrados dez mil cães, com acompanhamento veterinário e todos os cuidados clínicos necessários”, afirmou.

Durante o evento de lançamento, também foi anunciado o credenciamento das primeiras clínicas veterinárias parceiras, ampliando o alcance do programa já nesta etapa inicial. Os acordos reforçam as equipes de atendimento, aumentam a capacidade de atuação e aceleram os resultados, beneficiando mais famílias e comunidades rurais.

O presidente da Federação Estadual dos Consórcios e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, agradeceu o apoio do Governo e ressaltou a importância da iniciativa. “A população, principalmente os pequenos criadores, vem sofrendo com a morte de seus animais, muitas vezes sua única fonte de renda. Esse plano chega para proteger os rebanhos, evitar prejuízos à pecuária e garantir também o bem-estar dos cães. É uma conquista de todos”, afirmou.

Entre as ações previstas estão mutirões de castração e microchipagem, além de campanhas educativas sobre posse responsável e cuidados com os animais. Os castramóveis utilizados no projeto são totalmente equipados para chegar às comunidades rurais e áreas de difícil acesso, oferecendo atendimento gratuito, seguro e humanizado.

O prefeito de Gavião, Laurindo Nazário, celebrou o início do programa. “É um privilégio para nosso município e para todo o território sermos escolhidos para iniciar esse projeto. Nossos criadores vinham sofrendo com esse problema, e agora temos alternativas concretas, com respaldo técnico e investimentos do Governo”, disse.

Já a presidente do Consisal e prefeita de Lamarão, Pró Ninha, destacou a força do trabalho conjunto. “Cada prefeitura e o Consisal se unem à Seagri nessa ação que melhora a convivência nas comunidades e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais e das famílias da região sisaleira”, declarou.

Iniciativas do programa
Com execução prevista entre outubro de 2025 e março de 2026, o Programa de Controle Populacional de Cães no Semiárido visa promover o bem-estar animal, proteger os rebanhos de caprinos e ovinos e melhorar a convivência entre comunidades rurais e os animais.

A iniciativa será implantada nos territórios da Bacia do Jacuípe e do Sisal, com investimento de R$ 5 milhões, e prevê ações de castração cirúrgica, vacinação preventiva, microchipagem e educação sobre guarda responsável.

Para garantir o alcance das atividades, o programa conta com dois castramóveis, que percorrerão os municípios beneficiados. Serão realizados mutirões de atendimento veterinário, levando saúde e cuidado aos animais e às famílias do semiárido. Para saber mais, acesse aqui.