Categoria: Gov da Bahia

Apresentado nesta segunda-feira (24), durante a abertura do Encontro do Trabalho Decente e Combate ao Racismo, o boletim “Para pensar o futuro: Juventude Negra e Mercado de Trabalho na Bahia” apresenta um panorama rigoroso e atualizado sobre a realidade da juventude negra no estado ao longo de dez anos, entre 2013 e 2023. O estudo é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e, sua divulgação faz parte da programação do Novembro Negro 2025.    

Integrando as ações do Observatório do Trabalho da Bahia, o boletim utiliza dados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE) para analisar a situação de jovens negros de 15 a 29 anos no mercado de trabalho baiano. O estudo compara a trajetória desse grupo com a de jovens não negros e com a população de 30 anos ou mais, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo, da exploração e da precarização do trabalho juvenil. A apresentação foi realizada pela técnica do Dieese Ludmila Giuli.

Entre os principais achados, o boletim aponta para a redução do contingente de jovens negros no estado. Em 2013, eles representavam 35,4% da população em idade de trabalhar, proporção que caiu para 29,4% em 2023. Entre os jovens não negros, a queda foi de 30,9% para 26,8%. A diminuição é ainda mais expressiva quando observada por faixa etária: entre 15 e 17 anos, houve redução de 14,7% (90 mil) entre negros e aumento de 21,7% (28 mil) entre não negros; entre 18 e 24 anos, queda de 11,9% (174 mil) entre negros e alta de 7,7% (22 mil) entre não negros; já entre 25 e 29 anos, a redução foi de 5,7% entre negros e 19,8% entre não negros.

Menos apoio
A queda no número de jovens reflete diretamente na taxa de participação – proporção de jovens ocupados ou em busca de trabalho – que também recuou ao longo da década. O estudo lembra que esse indicador não inclui estudantes, donas de casa, aposentados ou pessoas impossibilitadas de trabalhar.

Entre os jovens negros, a taxa de participação sofreu forte desaceleração em 2020 (52,2%), devido à pandemia de Covid-19, mas recuperou-se em 2022 (64,2%), atingindo o maior valor da série histórica. Em 2023, houve leve queda para 61,2%, porém a taxa permaneceu superior à dos jovens não negros e também à da população com 30 anos ou mais. O estudo destaca que, em períodos de crise, jovens não negros conseguem permanecer mais tempo fora do mercado de trabalho, reflexo de maior suporte econômico familiar, enquanto jovens negros tendem a ingressar ou retornar mais rapidamente à força de trabalho.

Permanência estudantil
O boletim revela avanços expressivos na permanência escolar de adolescentes entre 15 e 17 anos, especialmente entre jovens negros. Em 2013, 63,8% dos adolescentes negros dessa faixa etária apenas estudavam; em 2023, essa proporção subiu para 74,3%, mesmo com a redução do número total de jovens negros no estado. Entre os não negros, o percentual passou de 62% para 64%, acompanhando o crescimento do grupo em termos absolutos.

O estudo também registra queda acentuada na inserção precoce no mercado de trabalho entre jovens negros. O número de adolescentes negros que estudavam e trabalhavam ou procuravam emprego caiu 29,8% em dez anos, enquanto entre os não negros houve aumento de 24,3%. Entre aqueles que trabalhavam ou buscavam trabalho sem estudar, a redução entre negros chegou a 55,2%, passando de 30 mil para 13 mil, ao passo que entre não negros houve pequena variação de 7 mil para 8 mil jovens.

O contingente de jovens que não estudavam e não trabalhavam também diminuiu de forma significativa: queda de 56,9% entre os negros e 20,3% entre os não negros. Para os autores, esses resultados refletem avanços de políticas de transferência de renda e ações de combate ao trabalho infantil. Entre os programas de permanência estadual se destacam o Bolsa Presença, do Governo do Estado, o Pé-de-Meia, implementado pelo governo federal.

No entanto, o boletim observa que parte dessas mudanças pode estar relacionada à redução da própria população negra de 15 a 17 anos, que diminuiu 14,1% no período, enquanto o número de jovens não negros cresceu 21,3% — o que exige novas investigações sobre mudanças demográficas e seus impactos.

O boletim completo está disponível aqui.

Fonte: Ascom/Sepromi

Os municípios de Wagner e Utinga, na Chapada Diamantina, vão receber novas etapas do Projeto Cidadania Rural, levando o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural para mulheres que historicamente enfrentam barreiras no acesso a direitos básicos. A iniciativa é promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O mutirão será realizado na terça-feira (25) e quarta-feira (26), no Assentamento Palestina, na zona rural de Wagner, das 8h30 às 17h. Já em Utinga, a ação, que garante cidadania para trabalhadores e trabalhadores rurais, continua nos dias 27 e 28 de novembro, no mesmo horário, no Distrito de Umburana, na Associação Comunitária Unidos de Umburana.

Durante o atendimento, serão emitidos documentos essenciais como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e CPF, além de regularização cadastral. Também serão oferecidas orientações sobre crédito rural, renegociação de dívidas e informações sobre políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como o Selo da Agricultura Familiar e demais programas do Estado e do Governo Federal.

O Cidadania Rural também conta com o apoio do Projeto Dom Hélder Câmara, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além do Programa Bahia Sem Fome, do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e do Sindicato dos Peritos e Peritas Papiloscopistas da Bahia (SINDPEP).

O mutirão reforça o compromisso com inclusão social, cidadania, autonomia econômica das mulheres rurais e fortalecimento da agricultura familiar na Chapada Diamantina.

Fonte: Ascom/SDR
 

Os municípios de Ipiaú, Salvador e Ibirataia são os mais sortudos na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O ranking leva em conta a população total de cada cidade e o número de moradores contemplados na campanha. Desde o início da iniciativa, em 2018, os três municípios já acumularam 3.958 ganhadores, dos quais quatro com R$ 1 milhão, 202 com prêmios de R$ 100 mil e 3.752 contemplados com R$ 10 mil cada.    

De acordo com a Sefaz-BA, em Ipiaú foram 86 ganhadores, dos quais 81 com prêmios de R$ 10 mil e cinco com R$ 100 mil. Já em Salvador, são 3.847 ganhadores no total, com 3.649 premiações de R$ 10 mil, 194 de R$ 100 mil e quatro de R$ 1 milhão. Na cidade de Ibirataia, os prêmios de R$ 10 mil foram para 22 pessoas, e mais três sortudos ficaram com prêmios de R$ 100 mil, totalizando 25 ganhadores no município.

O município de Ipiaú, localizado na região Sul da Bahia, tem um ganhador a cada 473 moradores. A capital baiana, que possui uma população de pouco mais de 2,4 milhões de pessoas segundo o censo mais atual do IBGE*, registra um ganhador a cada 628 pessoas. Em Ibirataia, cidade também da região Sul, a relação é de um contemplado para cada 752 habitantes. Lauro de Freitas, Barra do Rocha, Simões Filho, Itabuna, Nazaré, Jequié e Camaçari completam o ranking das dez cidades mais sortudas.

Em quarto lugar está Lauro de Freitas, que tem um ganhador a cada 908 moradores e é seguida por Barra do Rocha, que ocupa o quinto lugar, com uma pessoa sorteada a cada 1.155 habitantes. Completam o ranking Simões Filho (um ganhador para cada 1.181), Itabuna (um para cada 1.220), Nazaré (um para cada 1.592), Jequié (um para cada 1.726) e Camaçari (um para cada 1.736).

A campanha Nota Premiada Bahia distribui, todos os meses, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de realizar sorteios especiais de R$ 1 milhão, uma vez ao ano. Atualmente, são mais de 878 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 535 instituições ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído entre as filantrópicas a cada quatro meses é de R$ 5 milhões. Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018, o valor total em prêmios distribuídos para as instituições vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já soma R$ 83 milhões.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA