Programa Bolsa Família realiza seminário na Bahia para qualificar gestões municipais Foto: Divulgação Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como … Leia Mais
Pelo voto secreto, parlamentares e os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa Edson Alves, órgão presidido por Osvaldo Lyra, elegem nesta terça-feira (11) os profissionais que melhor cobriram as atividades da Assembleia no ano. Os escolhidos receberão troféus durante a confraternização do final do ano legislativo. Os deputados estaduais votarão durante todo o transcurso … Leia Mais
Bahia é destaque na COP30 com case de sucesso da agricultura familiar sustentável da Caatinga Foto: Ascom/CAR A força e a inovação da agricultura familiar baiana ganharam destaque no cenário mundial nesta segunda-feira (10), durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). A Cooperativa Ser do Sertão, de Pintadas, … Leia Mais
Novembro Negro: Estatuto da Igualdade Racial da Bahia está disponível para consulta e download no site da Sepromi Foto: Ana Lívia Lopes/ Ascom Sepromi O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia está disponível ao público para consulta ou download, em formato PDF, no site da Secretaria de … Leia Mais
Exportações baianas têm queda de 16,4% em outubro Foto: Divulgacao/ Porto Cotegipe Mesmo alcançando, em outubro, o maior valor mensal de 2025 (US$ 1,03 bilhão), as exportações baianas registraram queda de 16,4% em relação a igual mês do ano anterior. O resultado reflete uma redução de 17,6% no volume embarcado, compensada parcialmente pela elevação média … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação e aplausos em celebração ao Dia do Radialista, comemorado nesta sexta-feira (7).
No documento, o parlamentar destacou que o rádio continua sendo um dos meios de comunicação mais populares e de maior alcance imediato, exercendo um papel essencial ao entreter e educar milhões de ouvintes. Segundo ele, homens e mulheres dedicados transformam a comunicação em uma verdadeira missão social.
“Nesta data, rendemos justa homenagem aos radialistas da Bahia, que, com ética, profissionalismo e compromisso, dão voz às comunidades, contribuem para a valorização da cultura local e para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou o deputado.
José de Arimateia encerrou a moção expressando reconhecimento e gratidão a todos os profissionais que mantêm viva a magia do rádio, demonstrando, diariamente, a força da palavra como instrumento de integração e cidadania.
SPM anuncia programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Foto ilustrativa: Adriana Ituassu/SPM
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realiza, nesta quinta-feira (13), um encontro virtual para lançar a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta campanha acontece globalmente e no Brasil é desencadeada entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e segue até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), envolvendo estas duas datas simbólicas, para enfatizar a vulnerabilidade das mulheres, sobretudo as negras, que sofrem mais violência de gênero e racismo estrutural.
A programação, que será desenvolvida pela SPM, terá início na quinta-feira (13) – Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia, instituído pela Lei 14.020, de 30 de outubro de 2018, quando passou a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. O encontro virtual será, às 15h, pelo link a ser divulgado no dia do evento nas redes sociais @spmba. Até dezembro, a SPM realizará ações que contribuem para o enfrentamento à violência de gênero, o racismo, a LGBTfobia e outras formas de opressão, com o objetivo de promover o respeito, a igualdade e os direitos das mulheres.
As iniciativas serão alinhadas com atividades do Ministério das Mulheres (MM), como a prevenção e o enfretamento à violência contra as mulheres nos transportes públicos. Nesta edição, a Campanha dos 21 Dias também apoia a campanha da ONU com o lema “UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”, reforçando o compromisso com a eliminação de todas as formas de violência de gênero.
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é uma mobilização que está incorporada à agenda de políticas públicas de gênero no Brasil. “A iniciativa busca mobilizar o poder público, a sociedade civil e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em torno da prevenção, do enfrentamento e da construção de uma cultura de paz e equidade. Esta agenda também celebra os 20 anos do Ligue 180, marco histórico de denúncia, acolhimento e orientação para as mulheres brasileiras. Nos unimos ao Ministério das Mulheres e solicitamos o apoio e engajamento também dos municípios da Bahia para que essa campanha encontre o eco necessário nesse enfretamento de todas os tipos de violência contra as meninas e mulheres”, afirmou.
Lençóis se prepara para receber a cerimônia de premiação do Lentes Livres nesta sexta-feira (14)
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
A cidade de Lençóis vai receber, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de premiação do concurso Lentes Livres, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento será aberto ao público e acontecerá às 9h, na Casa e Memorial Afrânio Peixoto (Praça Nossa Senhora do Rosário, s/n, Centro, Lençóis).
A cerimônia marca o encerramento de uma jornada que mobilizou moradores dos 45 municípios da Zona Turística da Chapada Diamantina em torno de um objetivo comum: propor soluções sustentáveis e inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. As dez ideias vencedoras, selecionadas entre 134 propostas inscritas, serão apresentadas ao público pelos próprios autores durante o evento.
Além de reconhecer o talento e o protagonismo local, o Lentes Livres reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do território. A iniciativa é realizada pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Fundação Pedro Calmon e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Entre as propostas premiadas estão ações voltadas à inclusão e acessibilidade no turismo, ao agroturismo regenerativo, à educação ambiental e à valorização dos saberes locais, ideias que ajudam a repensar o futuro da Chapada Diamantina a partir de quem vive nela.
Toda a comunidade está convidada a participar e conhecer de perto as propostas. Saiba mais aqui.
Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, reuniu no Plenário Orlando Spínola representantes da classe política, de universidades, escolas agrícolas e pessoas do campo.
Conforme ressaltou a proponente, o caminho para transformar a Pedagogia de Alternância das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que inicialmente dependia da caridade e colaboração internacional, em uma política pública estadual na Bahia, foi longo e repleto de desafios. A petista destacou a luta das comunidades e a construção do projeto de lei que, mesmo com a sensibilidade do então governador Jaques Wagner, demorou a ser aprovado. Esse reconhecimento formal, concretizado na Assembleia Legislativa da Bahia, assegurou por lei o compromisso do Estado com a metodologia que forma jovens, garantindo o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que o sistema seja permanente para as comunidades.
“Desde a aprovação do projeto de lei, as nossas escolas não deixaram de ser avaliadas pela caridade internacional, mas passaram a ser política pública do nosso governo do Estado da Bahia. Por lei, para que ninguém possa desmontar esse sistema”, exaltou.
De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que no evento representou o governador Jerônimo Rodrigues, a Pedagogia de Alternância busca o desenvolvimento integral do aluno e do meio rural, com iniciativas como a Escola Família Agrícola (EFA) em diversos municípios, como Irará e Brotas de Macaúbas.
“No nosso cenário hoje no Estado da Bahia, temos 34 escolas de Família Agrícola. Estamos falando de aproximadamente 5 mil estudantes, atendidos com Pedagogia de Alternância. É a vida se embelezando na aprendizagem, na construção dos saberes, é o estudante levando o que ele sabe de casa pra escola, levando o que ele aprende pra escola, pra casa, pra comunidade, garantindo a sucessão do campo”, frisou.
Para a secretária de Políticas para Mulheres e deputada licenciada, Neusa Cadore, a sessão representou um resgate das raízes para as pessoas que entendem a educação do campo como missão de vida. “A Pedagogia da Alternância nasceu de uma inspiração e de uma luta. É muito bom celebrar hoje as comunidades, nossas organizações, onde nós aprendemos, onde nós nos sentimos iluminados, alimentados para a luta. Chegamos até aqui com muita resiliência, com muita dedicação, e estamos celebrando tempos melhores com os governos Lula e Jerônimo, e com a melhoria, ainda mais, das condições dos nossos espaços”, salientou Cadore.
Um dos idealizadores da Pedagogia da Alternância na Bahia, o assessor pedagógico da Família Agrícola Regional da Brotas de Macaúbas, Thierry De Burghgrave, conceituou e historiou os movimentos que deram as bases do entendimento acerca do que hoje é considerada a Pedagogia da Alternância. Conforme explicou Thierry De Burghgrave, não se trata de um método educativo e sim de um sistema educacional amplo e de repercussão social.
Nos respectivos pronunciamentos, o diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), Crispim Ribeiro da Silva, e o secretário-executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Nivaldo de Santana Costa, agradeceram o reconhecimento e apoio histórico da ALBA e destacaram os avanços proporcionados pelo modelo educacional.
Além dos mencionados, participaram da sessão especial os deputados Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT); o vice-reitor Penildon Silva Filho, representando a Universidade Federal da Bahia (Ufba); o coordenador geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome da Casa Civil, Tiago Pereira; a suplente de deputada federal, Elisângela Araújo; diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis; vereador da cidade de Malhada de Pedras, Evânio Alves de Oliveira; a presidente da União das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil, Simone Almeida; o coordenador de Educação do Campo, Gabriel Troilo; o coordenador estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia, Edino Souza Lima; representante do CAECDT/Uneb, Rosana Maria Rodrigues; o coordenador pedagógico da Mepes-Unefab, Joel Duarte; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), José de Jesus.
Contribuintes têm até o final do mês para aderir ao Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
Foto ilustrativa: Antonio Queirós/GOVBA
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
