Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais



Sebrae e Governo do Estado celebram acordo de incentivo ao empreendedorismo

Sebrae e Governo do Estado celebram acordo de incentivo ao empreendedorismo Foto: Divulgação Para fortalecer o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo no estado, foi assinado na tarde de ontem (10) um Protocolo de Intenções que visa simplificar e integrar processos de registro, legalização e licenciamento de empresários e produtores rurais estabelecidos na Bahia.Assinaram … Leia Mais



Produção industrial baiana recua 4,7% em setembro

Produção industrial baiana recua 4,7% em setembro Foto: Rafael Martins/GOVBA A produção industrial da Bahia, que inclui os segmentos de transformação e extrativa mineral, caiu 4,7% em setembro de 2025, na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal. O resultado interrompe o avanço de 4,9% registrado em agosto. Em relação a setembro de 2024, … Leia Mais


Estudantes da rede estadual de Salvador celebram raízes da cultura afro-brasileira com desfile


Estudantes da rede estadual de Salvador celebram raízes da cultura afro-brasileira com desfile
Estudantes da rede estadual de Salvador celebram raízes da cultura afro-brasileira com desfile

Foto: Emerson Santos/Ascom SEC

Como parte das ações voltadas à campanha do Novembro Negro, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, os estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, localizado no bairro do Arenoso, em Salvador, protagonizaram, nesta terça-feira (11), mais um desfile voltado para a valorização da cultura, identidade e raízes do povo negro. Desta vez, as passarelas foram os corredores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que foram preenchidos com cores e texturas dos figurinos produzidos pelos próprios estudantes.  

A coordenadora de Educação Antirracista, Relações Étnico-raciais e Diversidade da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Carla Nogueira, que acompanhou o desfile, destacou que a iniciativa começou com a ação “Ocupa SEC: Novembro Negro”, realizada este mês. “Agora, a ação foi ampliada para a Secretaria da Saúde, transformando-se no Ocupa SESAB, levando conscientização, identidade, estética e trabalho autoral de estudantes da rede estadual de ensino”, informou.

O chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade Filho, parabenizou a SEC e a escola pela iniciativa. “A Secretaria da Saúde estará sempre de portas abertas para ações como esta, principalmente no Novembro Negro, pois a nossa secretaria também já se insere neste trabalho. A arte tem que sair das escolas e ir para outras unidades do Governo do Estado. Temos que comemorar o Novembro Negro não só no dia 20, mas também durante o ano com essas manifestações culturais que reafirmam a luta do povo negro e todas as tradições culturais”, disse.

Empoderamento e identidade

Os figurinos usados pelos estudantes foram desenhados, customizados e costurados no Ateliê Criativo Jovem em Ação, durante uma oficina ministrada pelo estilista de moda e sustentabilidade Rey Vilas Boas. O desfile foi conduzido pelo grupo Percussão Tamborizada, formado por estudantes da escola, dando o tom musical e animando o público presente.

A estudante Gabrielly Santos, de 15 anos, do 9º ano, falou sobre a importância de levar o desfile para fora do ambiente escolar. “É muito importante ocupar outros espaços, como a SEC e a SESAB, para mostrar este trabalho desenvolvido na escola. As nossas roupas são feitas com materiais recicláveis ou doados pela comunidade, e isso é muito interessante. Devemos celebrar o Novembro Negro todos os dias”, enfatizou.

Fonte: Ascom/SEC


Euclides Fernandes enaltece tema da redação do Enem sobre envelhecimento



O envelhecimento na sociedade brasileira, tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), repercutiu positivamente na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Euclides Fernandes (PT), em moção de aplausos apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, frisou que o assunto é de “grande sensibilidade, oportunizando aos jovens uma reflexão sobre a condição dos idosos no país, as dificuldades cotidianas e seus desafios sociais”. Ao mesmo tempo, o legislador lembra que a própria juventude vai se deparar com esse processo natural do envelhecimento com o passar dos anos.

O petista considera que o tema ganha relevância entre os participantes do exame por gerar sentimentos diversos, como solidariedade, mais respeito, empatia e atenção com as pessoas que tanto contribuíram, com muito trabalho, para a construção do Brasil.
Euclides Fernandes ressaltou, no documento, que a população idosa brasileira cresce de forma acelerada, o que exige do Poder Público, nas três esferas, e também na sociedade civil, a implementação de políticas públicas eficazes. “É preciso ações voltadas ao combate do isolamento social, à assistência integral direcionada à saúde física e mental, além de incentivo às relações sociais, assegurando aos idosos uma vida digna, ativa e feliz”, concluiu o parlamentar.




Fonte


SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê


SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê
SEI apresenta estudo inédito sobre o impacto econômico de eventos turísticos em Mucugê

Foto: Divulgação/ Ascom SEI

A cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, recebe na segunda-feira (17) o lançamento do relatório técnico “Avaliação do impacto econômico de eventos em economias locais com uso de dados fiscais: o caso de Mucugê-BA, 2024”, produzido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento, aberto ao público, acontece às 19h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, e deve reunir empreendedores, gestores públicos e representantes da sociedade civil interessados em compreender como o turismo e a cultura movimentam a economia local.

O estudo, elaborado pela Diretoria de Pesquisas da SEI com base em metodologia inédita no Brasil, utilizou 1,27 milhão de registros fiscais eletrônicos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultando em uma análise sobre os efeitos econômicos gerados por seis eventos turísticos, culturais e esportivos realizados no município em 2024. A pesquisa utiliza tecnologia de big data para mensurar como essas atividades impactam o comércio formal e a geração de renda.

“Esse relatório mostra, com base nas notas fiscais eletrônicas, como as festas e eventos movimentam o comércio local e geram renda para a população. Vamos mostrar, por exemplo, que durante o São João de Mucugê o comércio formal movimentou um milhão de reais, em apenas cinco dias. Mostraremos quais os produtos mais consumidos durante este e outros eventos realizados em 2024, como o Festival de Forró da Chapada, o Festival Vozes na Chapada, a Feira Literária de Mucugê (Fligê) e as competições esportivas Ultra Trail e Desafio Mucugê”, explica diretor de Pesquisas da SEI, Rodrigo Cerqueira. “É um trabalho pioneiro que mostra, de forma objetiva, o quanto os eventos movimentam o comércio e ajudam a planejar o desenvolvimento de forma mais inteligente e sustentável”, destaca.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado de fortalecer a gestão pública baseada em evidências, oferecendo subsídios técnicos para o planejamento do turismo, da cultura e do desenvolvimento regional. O modelo utilizado em Mucugê poderá ser replicado em outros municípios baianos, contribuindo para políticas mais precisas e eficazes.

O relatório será disponibilizado após o lançamento no site da SEI: www.sei.ba.gov.br

O quê: Lançamento do relatório técnico “Avaliação do impacto econômico de eventos em economias locais com uso de dados fiscais: o caso de Mucugê-BA, 2024”
Onde:  Colégio Estadual de Tempo Integral – Mucugê (BA)
Quando: 17 de novembro às 19h

Fonte: Ascom/SEI


As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025


As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025
As inscrições são gratuitas e acontecem de 12 a 19 de novembro de 2025

Foto: Lucas Malkut/Funceb

A Fundação Cultural do Estado da Bahia abre processo seletivo para profissionais das artes (Dança, Teatro, Circo, Música e Audiovisual) que tenham interesse em ministrar cursos de férias nas dependências do Centro de Formação em Artes (CFA) e/ou Escola de Dança da Funceb. As inscrições poderão ser realizadas de 12 a 19 de novembro de 2025, gratuitamente, através do formulário disponível no link.
Serão selecionadas até 21 propostas a serem distribuídas nos turnos vespertino e noturno (14h às 15h30, 16h às 17h30 e 18h às 19h30). Cada curso selecionado acontecerá duas vezes na semana (segunda e quarta ou terça e quinta) com duração de 1h30 cada aula, totalizando três horas semanais. As pessoas selecionadas deverão considerar o valor de R$150,00 para todo o período de aulas, ou de R$ 40,00 em caso de aulas avulsas. As aulas ocorrerão no período de 05 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026.
Processo seletivo
O processo seletivo ocorrerá em duas fases distintas: habilitação e avaliação da proposta, de caráter eliminatório, por meio da análise dos documentos enviados. O período seleção acontecerá de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2025. Serão considerados critérios de avaliação: Relevância das experiências profissionais informadas no currículo; Compatibilidade entre as experiências apresentadas no currículo e proposição pedagógica apresentada no plano de curso; Capacidade de elaboração e desenvolvimento do plano de curso; Viabilidade do plano de curso considerando um quantitativo total de oito aulas, cada uma com duração de 1h30, distribuídas ao longo de um mês e viabilidade de realização da proposta considerando os espaços e recursos do Centro de Formação em Artes/Escola de Dança.
Comissão
Uma comissão formada por cinco pessoas (servidoras ou não servidores do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia) analisará as propostas submetidas. A lista das pessoas que irão compor a comissão de seleção será divulgada em até cinco dias após a abertura do processo de inscrição no Diário Oficial do Estado da Bahia. Após a publicação, será aberto o prazo de dois dias úteis para apresentação de impugnações devidamente fundamentadas, que deverão ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço indicado no edital. Ao final do prazo, e não havendo impugnações ou após a análise das mesmas, a comissão será considerada constituída em caráter definitivo.
Recursos
O resultado parcial do processo seletivo será divulgado no dia 04 de dezembro de 2025 no site da Funceb. A solicitação de recursos referentes ao resultado parcial do processo seletivo deverá ocorrer no período de 05 a 08 de dezembro de 2025, por meio do envio da justificativa de solicitação de recurso ao e-mail [email protected]. As solicitações de recurso serão analisadas pela comissão de seleção do processo seletivo. A publicação da lista final das propostas selecionadas (considerando retificação via recurso) será publicada no dia 10 de dezembro de 2025 no site da Funceb.
As pessoas candidatas, cuja proposta for selecionada, deverão comparecer na Coordenação dos Cursos Livres, na Escola de Dança da FUNCEB, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2025, no horário das 09h às 16h, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade de Permissão de Uso de Espaço (Anexo II) e demais alinhamentos que se façam necessários.
Serviço
Abertas inscrições para convocatória dos Cursos de Férias 2026 da Escola de Dança Funceb
Quando: De 12 a 19 de novembro de 2025
Onde: Via formulário online no link 
Quanto: Gratuito
Fonte: Ascom/Funceb 
 


Acordo de lideranças possibilita aprovação de 15 proposições



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.

Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.

De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.

O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.

De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.

O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).








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