Categoria: Gov da Bahia

Os consumidores baianos que desejam iniciar o ano de 2026 com o nome limpo, não podem perder a edição do ‘Procon em Movimento’ que chega ao sistema metroviário de Salvador e Região Metropolitana. Desta vez, a ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com Metrô Bahia, acontece nos dias 17, 18 e 19 de novembro (segunda, terça e quarta), na Estação de Metrô da Lapa, com atendimentos exclusivos aos usuários/passageiros, das 8h às 18h. Haverá distribuição de senhas de acordo com a ordem de chegada.

No local, os usuários poderão registrar reclamações, negociar dívidas, tirar dúvidas, realizar consultas e receber orientações das especializadas do Procon-BA. Materiais educativos sobre consumo consciente também serão distribuídos no balcão de atendimento. O Procon em Movimento visa aproximar os serviços do órgão de proteção e defesa do consumidor da rotina da população, unindo mobilidade urbana, cidadania, acesso à justiça e à informação.

Rodoviária e Pirajá

Nas duas edições anteriores, o Procon em Movimento registrou cerca de 1.200 atendimentos na Estação Rodoviária e 1.300 na Estação Pirajá, dando oportunidade para população ter acessos aos serviços do Procon em um ambiente seguro, proporcionando fácil acesso à justiça.

Postos de Atendimento

O Procon-BA mantém 35 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior, inseridos nos SACs, além da sede central, localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. O órgão também oferece atendimento virtual, por meio da Central de Atendimento por chamada de vídeo, disponível para agendamento pela plataforma BA.GOV.BR.

Serviço

O QUÊ: Procon em Movimento – Atendimento itinerante do Procon-BA
ONDE: Estação de Metrô da Lapa – Salvador
QUANDO: 17, 18 e 19 de novembro (Segunda, Terça e Quarta-feira), das 8h às 18h
OBS: Atendimento mediante retirada de senha

 Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) realizou, nessa quinta-feira (13/11), um encontro virtual para apresentar a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Várias atividades serão promovidas até dezembro, com o objetivo de unificar esforços e ampliar a mobilização para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, ao racismo, à LGBTfobia e a outras formas de opressão.

Uma das atividades, conduzida pelo Ministério das Mulheres em todo o país, será no dia 02 de dezembro. Trata-se do Dia M, que terá como tema: “Mulheres, Mobilidade e + Respeito”, com ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à importunação sexual nos transportes públicos.

No encontro, também aconteceu um diálogo sobre o alinhamento das ações e agendas que ocorrerão nos municípios e foi apresentado o edital do Selo Lilás, certificação concedida pelo Governo do Estado, por meio da SPM, a empresas, organizações e entidades que valorizam as mulheres e promovem a igualdade de gênero no mundo do trabalho. As inscrições estão abertas até 20 de janeiro, pelo site (https://www.selolilas.spm.ba.gov.br).

A secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou a importância do engajamento dos municípios e do envolvimento dos homens nas ações de conscientização. “Precisamos dedicar atenção especial às atividades que trabalhem com os homens. Aqui na SPM temos o slogan ‘Se a gente não fala, a violência não para’ e programas como o Oxe, Me Respeite, que atua em escolas com meninos e meninas, criando comitês permanentes atentos a manifestações de violência e discriminação desde a infância. Também o Selo Lilás reconhece boas práticas e incentiva ações voltadas ao envolvimento dos homens no enfrentamento à violência. Afinal, 80% das mulheres afirmam conhecer ou já terem sido vítimas de assédio no trabalho”, afirmou.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, reforçou o caráter coletivo e contínuo da mobilização. “Precisamos unir nossas vozes e nossas forças pelo feminicídio zero. Não vamos descansar um só dia. Essa é uma luta de todas as pessoas. Vamos seguir por mais respeito, para que as mulheres vivam com dignidade e em segurança. O diálogo é fundamental para amplificarmos as ações que contribuem para o enfrentamento à violência de gênero e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

De Irará, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres do município, Lidiane Oliveira, compartilhou as ações locais com foco na participação masculina. “Estamos prestes a inaugurar a Casa da Mulher Iraraense, que será um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Tudo ainda é muito novo, a equipe está em formação, mas já elaboramos campanhas e mobilizações, como uma caminhada com aulão, justamente para envolver maridos, filhos e homens nesse movimento pela conscientização e pelo fim da violência  contra as mulheres.”

Ainda sobre a programação dos 21 Dias de Ativismo, no dia 19 de novembro, acontecerá o Encontro Interterritorial de Lançamento da Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, reunindo representantes dos Territórios de Identidade da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão, Sisal e Litoral Norte/Agreste 2. O evento será das 9h às 17h, no Auditório 3, Módulo 6 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Ueda), em Feira de Santana.

No dia 25 de novembro, a Bahia estará presente, em Brasília, na 10ª Marcha das Mulheres Negras:  Por Reparação e Bem Viver.

Já no dia 27 de novembro, a SPM promoverá o Encontro sobre Masculinidades Saudáveis para as Relações de Gênero e Diversidade, com roda de conversa e troca de experiências sobre o papel dos homens na promoção da equidade de gênero e na prevenção das violências. O evento acontecerá no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

Confira a programação completa

Sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A campanha é uma mobilização global que ocorre anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, e reúne pessoas, instituições e movimentos sociais de todo o mundo em uma corrente de conscientização e ação contra todas as formas de violência baseada em gênero.

No Brasil, a campanha tem início no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) destacando o enfrentamento ao racismo e à violência contra as mulheres negras e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), reforçando que viver sem violência é um direito humano.

Os estudantes baianos Estevão Souza, do município de Conde, e Luan Correia, de Paramirim, receberam as credenciais para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). A conquista é resultado das trajetórias dos jovens baianos nas etapas Estadual e Nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que reuniu estudantes comprometidos com a defesa da sustentabilidade e com o protagonismo das novas gerações na agenda climática, a partir do tema central “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.

A participação dos estudantes é resultado de um caminho iniciado na Bahia, com a realização da V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em setembro, em Salvador. Contando com as etapas preparatórias, o encontro reuniu mais de 152 mil estudantes de 113 municípios em atividades voltadas à reflexão sobre desafios socioambientais e ao desenvolvimento de projetos de intervenção nas comunidades escolares.

Durante a conferência, foram escolhidos 21 delegados que representaram a Bahia na Etapa Nacional, em outubro, em Luziânia (GO). Entre eles, Estevão e Luan se notabilizaram pela capacidade de liderança e pelo envolvimento nas discussões sobre sustentabilidade. Para o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fabio Barbosa, a Bahia vem se destacando nesse movimento nacional por meio de ações potencializadas pela Secretaria da Educação, ampliando o diálogo sobre questões socioambientais e promoção da justiça climática nas escolas e estimulando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação ambiental. “A presença dos dois estudantes na COP 30 simboliza o reconhecimento da força da juventude baiana e do compromisso do Governo do Estado com uma educação que forma cidadãos conscientes e preparados para enfrentar os desafios climáticos globais”, avalia Barbosa.

Na COP 30, os dois estudantes baianos vão integrar a mesa “O necessário protagonismo das juventudes e dos povos tradicionais na Agenda Climática”, que acontecerá na próxima segunda-feira (17), no Auditório Uruçu, na Zona Verde do evento. O encontro discutirá as formas mais potentes de participação das juventudes e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas e educacionais voltadas à sustentabilidade, reforçando o papel transformador da educação na preservação do planeta.