Categoria: Gov da Bahia

O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia deu um novo passo para a modernização e fortalecimento de sua gestão, com o lançamento de um manual de governança, que servirá como referência para todos os órgãos estaduais responsáveis pela condução de contratos desse tipo. O documento traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual de PPP. A apresentação ocorreu nesta sexta-feira (28), em Salvador, em um evento que reuniu cerca de 50 participantes.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPP é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, de R$ 23 bilhões. A Bahia tem a segunda maior carteira de contratos de PPP do Brasil, superada apenas por São Paulo.

O encontro foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (SEPPP), e marca a conclusão do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Programa. Entre as PPPs já em operação no Estado estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica. Os novos projetos de PPP em fase de modelagem abrangem rodovias  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e de unidades do sistema prisional.

A abertura do evento ficou a cargo do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor de PPPs do Estado. Segundo ele, a Bahia se destaca nacionalmente na implementação de iniciativas de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Nosso estado reúne um conjunto de condições que o coloca entre as experiências mais bem estruturadas do país. Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”.

Vitório destacou que um dos pilares do êxito do programa é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescentou. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Durante o evento, a secretária executiva de PPP, Ananda Lage, apresentou as atualizações e novidades do Programa PPP 2025. Ela também detalhou a nova estrutura da Secretaria Executiva do Programa, que passou por um redesenho para reforçar sua capacidade técnica e aprimorar a coordenação das iniciativas.

Também participaram do encontro o secretário Extraordinário do Sistema Viário Oeste da Ponte Salvador-Itaparica, Mateus Dias, a procuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado, Luciane Croda, e representantes de secretarias e órgãos estaduais envolvidos nos projetos de PPP, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Manual de PPP

A programação incluiu ainda apresentações sobre o Projeto de Modernização do Programa de PPP da Bahia e sobre o novo Manual, que se tornará referência oficial para todos os órgãos estaduais. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado. Também fortalece a transparência e a segurança jurídica dos projetos.

“Mais do que um guia, o novo manual é um instrumento de valorização dos servidores que fazem as PPPs acontecerem e asseguram resultados para a sociedade. Com esta publicação, reafirmamos nosso compromisso com inovação, fortalecimento institucional e entrega de valor público”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

De acordo com Ananda Lage, a expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destacou.

Com a conclusão do Projeto de Modernização e o lançamento oficial do Manual, a Bahia encerra uma etapa e inicia outra: a de implementação das novas diretrizes, qualificação contínua das equipes e ampliação da carteira de projetos estruturados, alinhados a padrões mais robustos, transparentes e compatíveis com as melhores práticas nacionais e internacionais.

O Manual do Programa de PPP é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pela Sefaz-BA, com apoio do Profisco II – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia. Sua elaboração contou com a participação de consultores especializados e diversos órgãos do Governo do Estado.

Quem visitar a 34ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, poderá explorar de forma imersiva o bioma Mata Atlântica no espaço temático preparado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O ambiente, que reúne elementos da fauna, flora e iluminação temática, foi desenvolvido para aproximar o público da riqueza e da importância desse bioma, reforçando as ações de conservação promovidas pelo Governo do Estado.

No espaço, os visitantes irão encontrar recursos visuais e sonoros que recriam a atmosfera típica da Mata Atlântica com painéis explicativos sobre serviços ecossistêmicos, biodiversidade, recursos hídricos, polinizadores e produção sustentável, além de distribuição de mudas nativas. 
Outro ponto será o espaço sensorial dedicado às queimadas, que apresentará o Programa Bahia Sem Fogo e valorizará a atuação dos brigadistas e parceiros no combate aos incêndios florestais. A experiência utilizará tecnologia de realidade virtual (VR), permitindo ao visitante vivenciar de forma imersiva os impactos do fogo sobre a natureza.

Para o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Fenagro é uma oportunidade de aproximar a sociedade dos biomas e das ações de preservação. “Ao recriarmos a Mata Atlântica, queremos despertar no público a sensação de pertencimento e a consciência de que conservar esse bioma é fundamental para a manutenção da biodiversidade, da água e da qualidade de vida. Também destacamos o trabalho incansável dos brigadistas no enfrentamento às queimadas e convidamos todos a conhecer, aprender e se engajar na preservação ambiental. Cada visitante vai levar um pouco desse compromisso”, afirmou o gestor.

Outro destaque do espaço será a representação lúdica de um meliponário. O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reforçou a relevância da meliponicultura para a conservação do bioma. “Os meliponários representam muito mais do que a criação de abelhas nativas. Eles simbolizam um compromisso direto com a manutenção da biodiversidade. As abelhas sem ferrão são responsáveis por grande parte da polinização das espécies nativas da Mata Atlântica, garantindo a regeneração natural das nossas florestas. Ao apresentarmos esse espaço na Fenagro, queremos despertar no público a compreensão de que conservar polinizadores é conservar a vida, os alimentos e o equilíbrio ecológico”, reiterou.

Historicamente, a Mata Atlântica ocupava cerca de 1,3 milhão de km² distribuídos por 17 estados brasileiros, mas sofreu intensa degradação ao longo dos séculos. Na Bahia, o bioma representa 18% do território estadual e abriga uma das maiores diversidades biológicas do país. Diante desse cenário, a Sema e o Inema desenvolvem políticas e ações contínuas voltadas à conservação dos remanescentes florestais, à proteção da fauna e flora e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
 

A Fundação Hemoba sediou, na manhã desta sexta-feira (28/11), a solenidade que anunciou a entrega de onze novos equipamentos de congelamento e armazenagem de plasma (blast freezers e freezers) adquiridos com investimento superior a R$ 2,2 milhões do Governo Federal, em parceria com a Hemobrás, empresa pública responsável pela produção de medicamentos derivados do sangue. Dois desses equipamentos já foram entregues e estão em funcionamento no Hemocentro Coordenador, em Salvador. Participaram do evento a superintendente estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA), Joanna Paroli, o diretor-geral da Hemoba, Luiz Catto, e o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa.
A entrega faz parte da estratégia nacional de expansão da capacidade de produção de hemoderivados e modernização da infraestrutura de congelamento e armazenamento de plasma, reforçando a segurança, a eficiência logística e a capacidade de abastecimento da Hemorrede. O Ministério da Saúde destinou R$ 116 milhões para a aquisição de 604 equipamentos, distribuídos para 14 hemocentros estaduais. “Almejamos que o Brasil, por meio dos investimentos apresentados, expanda a oferta de plasma, possibilitando a produção de diversos medicamentos para o Sistema Único de Saúde, muitos deles de alto custo, como albumina, imunoglobulina e fator VIII para pacientes com hemofilia”, declarou Paulo Barbosa.
Na Bahia, os novos aparelhos serão destinados ao Hemocentro Coordenador e às unidades de Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Eunápolis. A modernização ampliará a capacidade de processamento e elevará a qualidade do plasma encaminhado à Hemobrás. As unidades contempladas também passarão por auditoria e validação da empresa Octapharma, etapa necessária para expandir o volume de plasma enviado para a produção de medicamentos estratégicos. Em 2024, a Hemoba enviou 8.064 bolsas de plasma para a Hemobrás, já em 2025, o volume subiu para 11.936 bolsas, número que deve aumentar com a modernização e a ampliação da capacidade de armazenamento. “Os novos equipamentos entregues à Hemoba representam um avanço significativo para a qualidade e a segurança do nosso trabalho. Com essa modernização, ampliamos a capacidade de processamento e preservação do plasma, fortalecendo os serviços na capital e no interior do estado. Esse investimento do Ministério da Saúde reforça nosso compromisso com a excelência na assistência hemoterápica”, destaca Luiz Catto.
O Ministério da Saúde projeta um aumento superior a 27% no volume de plasma coletado no país em 2025, podendo ultrapassar 300 mil litros. A empresa fornecedora será responsável pela instalação dos equipamentos e pela execução dos testes de qualificação técnica. As equipes da Hemoba também passarão por treinamento especializado para garantir o uso seguro e eficiente dos sistemas. “Especificamente na Bahia, o investimento permitirá a instalação de 11 novos equipamentos, que se somam aos demais distribuídos pelo Brasil. Esses equipamentos representam um avanço significativo, com tecnologia mais moderna e eficaz, que proporcionará maior segurança ao processamento do plasma e ao armazenamento, garantindo o acesso a medicamentos estratégicos para pacientes que necessitam”, afirmou Joanna Paroli.
O plasma é um insumo estratégico para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação. Esses produtos são essenciais no tratamento de queimaduras, cirurgias de grande porte, imunodeficiências e distúrbios de coagulação, beneficiando milhares de pacientes em todo o Brasil. Além do uso transfusional, o plasma atua como matéria-prima fundamental para medicamentos fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).