PGE já pediu liberação de precatórios do Fundef, mas ainda aguarda STF

Foto: Emerson Santos/Ascom GOVBA A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) informou, em nota divulgada ao bahia.ba nesta quinta-feira (14), que o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef destinados a profissionais da educação depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGE disse já ter protocolado no STF o pedido de expedição do alvará que permitirá … Leia Mais


CONDER REALIZA WORKSHOP COM GESTORES E TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DO TRABALHO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA BAHIA

Diferentes soluções para a contenção de encostas serão debatidas entre gestores municipais, geotécnicos, professores e estudantes de engenharia durante o  III Workshop Contenção de Encostas, iniciado nesta terça-feira (19), no auditório da Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador. Promovido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o primeiro dia de evento … Leia Mais


Governo da Bahia | Jerônimo anuncia investimentos na ordem de R$ 27 milhões em Mucugê

Fotos Thuane Maria | GOVBA Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Mucugê, na Chapada Diamantina, para anunciar e entregar obras, equipamentos e serviços que somam aproximadamente R$ 27,2 milhões. As ações contemplam educação, infraestrutura, saúde, agricultura familiar e regularização fundiária, reforçando o compromisso com o desenvolvimento regional. O maior destaque foi a … Leia Mais


Governo da Bahia distribui material didático para reforçar alfabetização infantil

Foto: Kauan Moreira O Governo do Estado da Bahia iniciou a entrega de materiais didáticos complementares voltados para o reforço da alfabetização de crianças nas redes municipais de ensino. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Educação (SEC), integra o Programa Bahia Alfabetizada e representa um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões. O programa foi lançado … Leia Mais



Governo da Bahia estuda instalar VLT em Lauro de Freitas, entenda


Foto: Divulgação

 

Mesmo já prevista no contrato de concessão com a CCR, a tão esperada Estação Lauro de Freitas do metrô não deve sair do papel. O governo da Bahia avalia que não há demanda de longo prazo para que um modal de alta capacidade — como é o caso do sistema metroviário — seja instalado no local. Com isso, a gestão estadual passou a pensar em alternativas para a cidade.

A primeira opção pensada foi o BRT, modal que envolve a construção de vias exclusivas para ônibus. O sistema ligaria o metrô, na Estação Aeroporto, ao Terminal Rodoviário de Portão, através da Avenida Santos Dumont.

Nos estudos, porém, o governo identificou que a execução do BRT tiraria espaço para a circulação de veículos pequenos e individuais na Av. Santos Dumont, que já registra grandes congestionamentos, com a circulação de 100 mil carros por dia.

Para compensar a perda de espaço para veículos pequenos na avenida, seria necessário também a duplicação da Estrada do Trabalhador (Avenida Doutor Gerino de Souza Filho), que surgiria como uma segunda opção para os carros individuais.

Devido a essa duplicação voltada ao transporte individual, a contratação de estudos mais específicos para a instalação do BRT em Lauro de Freitas não obteve aprovação no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para o governo federal, os recursos do programa devem ser encaminhados prioritariamente para projetos que envolvam transporte coletivo de média e alta capacidades.

VLT

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT), então, passou a considerar uma segunda opção: a instalação de um VLT na Av. Santos Dumont. A possibilidade foi, inclusive, sugerida pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), elaborado pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o ENMU, a previsão é que, em 2054, a Av. Santos Dumont apresentará uma demanda de 127.820 passageiros/dia útil, com 5.921 passageiros/hora-pico, ainda abaixo da média de 6 mil passageiros/hora-pico que o contrato com a CCR exige para destravar a Estação Lauro de Freitas do metrô.

Não havendo demanda para um transporte de alta capacidade, como o metrô, restaria ao governo da Bahia, de acordo com o ENMU, apostar no VLT, um modal de média capacidade.

Com base no entendimento do ENMU, o governo Jerônimo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), já se prepara para solicitar recursos federais para a elaboração de novos estudos, o que deve acontecer na próxima rodada do PAC.

Solução temporária

Enquanto estuda, elabora projetos e ainda não executa as obras do VLT de Lauro de Freitas, o governo da Bahia já trabalha para a implantação de uma solução temporária na Avenida Santos Dumont: trata-se do BRS, um sistema de transporte público que prioriza o deslocamento de ônibus, utilizando faixas exclusivas ou preferenciais, com o objetivo de reduzir o tempo de viagem.

O BRS de Lauro de Freitas deverá ser operado com ônibus elétricos, no modelo dos utilizados no BRT de Salvador, e também com veículos Euro 6, como aqueles mais novos que circulam no sistema regular de transporte na capital baiana.

O projeto apresentado ao novo PAC pela Sedur propõe a compra de 180 veículos elétricos e 120 veículos Euro 6, a serem utilizados na nova rede do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano.

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Governo da Bahia inaugura escola de tempo integral em Mucugê


Com um investimento de aproximadamente R$ 27,2 milhões, o Governo da Bahia anunciou e entregou, nesta quinta-feira, 13, uma série de obras, equipamentos e serviços em Mucugê, na Chapada Diamantina. Entre as entregas, o maior destaque foi a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral, localizado no Centro Histórico da cidade.

O colégio, que passa a integrar a rede estadual como a 88ª unidade desse modelo, recebeu R$ 10,4 milhões em investimentos, atende 343 estudantes e conta com uma estrutura moderna e completa. São 11 salas de aula, biblioteca e sala de multimídia adaptadas, dois laboratórios (de ciências e informática), restaurante estudantil com 48 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta, vestiário, guarita, banheiros e salas administrativas.

Imagem ilustrativa da imagem Governo da Bahia inaugura escola de tempo integral em Mucugê

| Foto: Thuane Maria/GOVBA

“Na antiga escola não tínhamos uma estrutura como a gente tem agora, em questão de laboratório também. E agora a gente tem também a sala de informática, a quadra que já fica integrada junto com o colégio, que a gente tinha bastante dificuldade, pois tinha que se deslocar do colégio para ir para a quadra. E tudo isso é muito importante porque agora vamos ter mais experiência. Para a vida, a formação vai ser muito melhor”, destacou a estudante do 2º ano do Ensino Médio, Elika Lopes, 17 anos, também monitora do programa Mais Estudo.

Para a secretária da Educação da Bahia (SEC), Rowenna Brito, “essa unidade é mais uma prova da revolução que estamos promovendo na educação da rede estadual”.

Na sede do município, também foram entregues um ônibus escolar rural, por meio da SEC, uma ambulância e uma van para transporte de pacientes (TFD), fornecidas pela Secretaria de Saúde (Sesab). A agricultura familiar foi beneficiada com dois tanques de resfriamento de leite, além da entrega de títulos de terras do projeto Minha Terra Legal, que garante acesso à terra e direitos no campo.

Nova Mucugê – Vila Agrícola

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| Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em Nova Mucugê, localizada a 8 km da sede, foram realizadas inaugurações e novas autorizações. O governador Jerônimo Rodrigues entregou a obra de pavimentação dos quatro acessos à rodovia BA-142, no âmbito do programa Bahia em Movimento, com investimento de R$ 1,2 milhão e obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Já por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo inaugurou a Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina – Coopchapada, com uma unidade de beneficiamento de frutas vermelhas, no valor de R$ 3,8 milhões, tendo como principal produto o morango. Além disso, são produzidos e comercializados amora, framboesa, mirtilo e maracujá. A previsão é de 6 mil/kg de morango congelado por mês e 15 mil/kg de morango in natura.

O governador ainda autorizou um convênio para recuperação de estufas agrícolas voltadas ao cultivo de morangos, orçado em aproximadamente R$ 1 milhão.

Para a assistente de produção, Márcia Sousa, “o trabalho da gente melhorou 100%, porque antes a gente não tinha uma sede, a gente não tinha nenhum suporte. Era bem precária a situação que a gente trabalhava antes. Depois do Galpão mudou tudo, porque hoje a gente tem como armazenar bem mais morango do que antes, a venda também não era tanta, como vende hoje em dia. A gente precisava desse apoio”.

Na ocasião, o gestor do Executivo estadual visitou o projeto Viveiro Macaúba da Acelen Renováveis que cultiva atualmente mais de 2 milhões de mudas para geração de biocombustíveis para a aviação civil. O viveiro tem uma capacidade de produção superior a 3,2 milhões de mudas.

Mais investimentos

Durante sua visita a Mucugê, o governador autorizou importantes ações para o desenvolvimento do município. Por meio da SDR, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi autorizado um convênio com a Prefeitura de Mucugê para a recuperação de estufas agrícolas, com foco na produção e cultivo de morangos na Vila Agrícola. Na área da saúde, a Sesab foi autorizada a ceder dois kits odontológicos ao município, fortalecendo os serviços de atenção básica.

Já na educação, a SEC recebeu autorização para iniciar os trâmites para a construção de uma creche no Bairro Nova Mucugê, beneficiando diretamente a comunidade local.

Além disso, a Seinfra foi autorizada a elaborar o projeto de pavimentação do trecho da BA-245 que liga Mucugê ao distrito de Nova Colina, em Boninal, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso. Na área da saúde, o governador autorizou ainda a celebração de convênio com o município para a reforma e ampliação do Hospital Augusta Medrado Mattos (HAMM), com investimento previsto de R$ 9,8 milhões.

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Governo propõe aumento salarial de até 22% para 43 mil servidores públicos na Bahia


A Secretaria da Administração encaminhou para Assembleia Legislativa seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos na Bahia. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026). >

As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027. >

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.>

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores. >

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação>

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.>

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Jerônimo deve trocar comando do Inema; saiba bastidor de mudança na Secti


Após anunciar duas trocas no primeiro escalão do seu governo, Jerônimo Rodrigues (PT) deve movimentar, nos próximos dias, áreas de outras pastas. Segundo apurou o Se Ligue Bahia, a próxima mudança deve acontecer no comando do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), atualmente chefiado por Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

O governador vai aproveitar o “embalo” de denúncias contra gestões anteriores do Inema. Segundo publicou o Bahia Notícias, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas por participação em um suposto esquema de corrupção e crimes ambientais dentro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Entre os réus está Maristela Tereza de Castro, apontada como articuladora do grupo e ex-integrante do gabinete do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ela ocupou o cargo de secretária parlamentar de 2018 até o dia 31 de maio deste ano. Além do gabinete de Vitor Bonfim, a investigada também foi secretária parlamentar do atual titular da pasta de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB).

Essa será a segunda baixa no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A primeira foi a do chefe de gabinete, André Ferraro, que pediu para deixar o posto na última terça (5).

Em coletiva à imprensa no gabinete oficial, em Salvador, nesta terça-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou os dois novos secretários estaduais: Rodrigo Pimentel, da Secretaria de Administração (Saeb), e Marcius Gomes, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Acontece que, segundo apurou o Se Ligue Bahia, Joazeiro só soube da demissão no próprio dia, momentos antes da coletiva. Resignado com a notícia, não reagiu, mas, em conversa com aliados, disse não ter ficado contente com a forma como foi comunicado.

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Governo da Bahia prepara novos cursos para ampliar vagas na BYD em Camaçari


Em reunião marcada para esta segunda-feira (11), o governo da Bahia vai discutir a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes voltados à qualificação da mão de obra local para atuar na BYD, primeira fábrica de carros elétricos do Brasil, localizada em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

O encontro contará com a participação da Prefeitura de Camaçari, do Senai Cimatec, da Secretaria de Trabalho, Emprego, Esporte e Renda (Setre) e da Secretaria de Educação (SEC). O objetivo é definir a criação de novos cursos alinhados às demandas da montadora, facilitando o acesso dos candidatos às oportunidades de emprego.

No ano passado, a Setre já havia disponibilizado 500 vagas gratuitas em cursos como operador de produção veicular, auxiliar de linha de produção, mecânico de manutenção e inspetor de qualidade, destinados a trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e beneficiários de políticas públicas de emprego.

A BYD investiu R$ 5,5 bilhões na fábrica de Camaçari, que deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos. A planta tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano, com planos de ampliar essa produção para até 600 mil unidades em médio prazo, empregando mais de 20 mil pessoas até 2026.

A produção terá início com componentes semi-montados importados, no sistema SKD (Semi Knocked-Down), com perspectiva de evolução para fabricação integralmente nacional.

Em julho, foram anunciadas 508 novas vagas para o setor automobilístico local. O secretário Augusto Vasconcelos destaca que a qualificação profissional é essencial para que a população possa aproveitar essas oportunidades.

Com a ampliação dos cursos, o governo pretende fortalecer o mercado de trabalho na região e impulsionar o crescimento da indústria de veículos elétricos na Bahia.

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