Eduardo Salles lamenta mortes de Maria de Lourdes e Edvaldo Pereira

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento dos amigos e correligionários Maria de Lourdes Conceição e Edvaldo Pereira dos Santos, ambos de Barro Preto, por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, na qual manifestou solidariedade às famílias enlutadas. No documento, o parlamentar ressaltou a trajetória dos amigos, que, segundo … Leia Mais



Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH

Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH Foto: Divulgação/Ascom SJDH O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital de chamamento público nº 004/2025 selecionará dez propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão … Leia Mais


Tiago Correia reverencia memória de Wagner Coelho Porto

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico urologista, perito médico-legista e político Dr. Wagner Coelho Porto. O falecimento ocorreu no início da tarde da última segunda-feira, 2 de fevereiro, em Salvador, aos 77 anos. No documento, o parlamentar lamentou a perda e destacou … Leia Mais


Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025 Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), alcançou 20.175 empresas de todas as regiões da Bahia em 2025. Os estabelecimentos visitados pelo fisco baiano foram selecionados previamente por meio de cruzamento de dados que compararam, entre … Leia Mais


Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%


Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%
Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%

Foto: Acervo pessoal

A Bahia continua em destaque no cenário nacional da Educação. O Estado manteve a terceira posição no ranking de candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ofertas bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores privados. A Bahia ficou atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 19.122 estudantes baianos foram pré-selecionados, o que significa um aumento de 28,7% em comparação aos 14.862 aprovados do ano passado. A procura pelo programa também cresceu, tendo registrado 73.062 inscrições, uma alta de 6,9% em relação aos 68.287 inscritos em 2025. A lista de aprovados para o primeiro semestre de 2026 foi divulgada pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (3).

A edição de 2026 do Prouni é a maior de seus 21 anos de história. Ao todo, foram ofertadas 48.762 bolsas no Estado da Bahia, sendo 20.106 integrais (de 100% do valor do curso) e 28.656 parciais (de 50%). O número representa um salto de 160% em relação ao ano anterior, quando a oferta total foi de 18.742  (11.122 integrais e 7.620 parciais). Com os resultados, o programa do governo federal se consolida como uma ferramenta fundamental para o ingresso de alunos da rede pública em instituições privadas de Ensino Superior, garantindo a continuidade dos estudos e a qualificação profissional.

Comemorações
Estudantes da rede estadual de ensino celebraram a aprovação no Programa Universidade Para Todos. João Pedro Ferreira Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, no município de Mutuípe,  realizou o sonho de ser aprovado para o curso de Relações Internacionais na Universidade Jorge Amado (Unijorge), em Salvador. “Tive a oportunidade de conhecer um dos segmentos das Relações Internacionais na edição de 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN, projeto da Secretaria da Educação da Bahia que simula uma assembleia da ONU). Fiquei muito feliz quando vi que passei em primeiro lugar pelo Prouni para este curso”, contou.

Já Alice Campos, do Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, na cidade de Elísio Medrado, foi pré-selecionada com bolsas parciais para os cursos de Biomedicina e Odontologia, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). “É muito gratificante ver tudo isso acontecer. Ser aprovada na PUC também é motivo de muito orgulho para mim e para minha família, tendo em vista que se trata de uma universidade privada muito renomada no cenário nacional”, disse.

Prazos
Os estudantes pré-selecionados nesta etapa precisam apresentar a documentação exigida na instituição de ensino até o dia 13 de fevereiro. As regras sobre a documentação e modalidades de entrega variam de acordo com a instituição escolhida.

A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 2 de março. O período de comprovação de informações acontece de 2 a 13 de março. Já os alunos que não foram selecionados e quiserem participar da lista de espera devem manifestar interesse pelo Portal Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), nos dias 25 e 26 de março.

Sobre o Prouni
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas. As bolsas integrais cobrem 100% do valor do curso, enquanto as parciais custeiam 50% da mensalidade.

As inscrições são abertas a cada semestre e a seleção dos participantes é feita com base na nota de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa é direcionado para estudantes que ainda não têm diploma de nível superior e que comprovem a renda exigida para cada modalidade de bolsa.

Fonte: Ascom /SEC
 


Agora é Lei: Sinais sonoros nas escolas serão substituídos por música para proteger pessoas com TEA



Após aprovada em plenário e promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a lei 15.110, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por música, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi publicada no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Como alternativa, a lei estabelece a utilização de músicas tranquilas e suaves, “para que os estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de crise de pânico”. A partir do dia de publicação, os estabelecimentos têm quatro meses para se adequarem, podendo ser multados no caso de descumprimento. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

Autor da matéria, o deputado Matheus Ferreira (MDB) mostrou estudos atestando que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial e o barulho do ‘sinal’ pode ser muito alto para que elas lidem com o referido estímulo sem ter uma crise. “Esses colapsos se caracterizam pela perda temporária do controle emocional, levando alguns deles a chorar, gritar e fazer movimentos repetitivos intensos”, afirmou. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar mais conforto ao segmento em questão, “mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”.
 
Reportagem : Rita Tavares 
Edição:Franciel Cruz



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Alex da Piatã propõe criação do Dia do Combate à Intolerância Profissional



O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma de assédio, rivalidade, desprestígio, disseminação de desinformação e, nos casos extremos, atos de violência motivados por discórdia interprofissional”.

Como exemplo, citou os assassinatos ocorridos em 20 de outubro do ano passado no interior de São Paulo, quando um médico oftalmologista foi preso em flagrante após invadir uma clínica de optometria, matar duas pessoas e atear fogo aos corpos. De acordo com a investigação da Polícia Civil de Itapetininga, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga entre o oftalmologista e o optometrista, além da alegação de exercício irregular da profissão pela vítima.

Embora reconheça tratar-se de um caso extremo, o deputado destacou que “são inúmeros os episódios que vão do constrangimento e da insegurança diária à depressão e à desistência de exercer o ofício, tornando vencedoras a intolerância e a discriminação”. Para ele, essas atitudes causam sérios danos à honra, à dignidade e à saúde mental dos profissionais vitimados.

Ao justificar a proposição, Alex da Piatã também citou estudos brasileiros e internacionais que apontam conflitos entre categorias no ambiente multiprofissional de saúde e indicam “o nexo entre incivilidade ou bullying e a piora da segurança do paciente ou a menor eficácia do tratamento”.

RESPEITO MÚTUO

Diante desse cenário, o parlamentar afirmou ser “evidente a necessidade de atuação do Legislativo, com a edição de um ferramental normativo capaz de produzir efeito pedagógico e preventivo, criando um alerta sobre o problema e um marco legal que responsabilize condutas agressivas, discriminatórias ou de desinformação entre categorias, além de valorizar o respeito mútuo e a cooperação, mesmo quando houver algum grau de hierarquia funcional ou operacional”.

Alex da Piatã ressaltou ainda o “amplo interesse público” envolvido na proposta, ao relacionar o tema à qualidade dos serviços, à segurança do consumidor e do paciente, à dignidade do trabalho e à segurança jurídica.

A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela intolerância profissional e a necessidade de vigilância permanente, “assegurando ambientes de trabalho saudáveis e adequados tanto para os colaboradores quanto para o consumidor final”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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CAPE Wilson Lins oferta 200 novas vagas para estudantes surdos da rede estadual de ensino


CAPE Wilson Lins oferta 200 novas vagas para estudantes surdos da rede estadual de ensino
CAPE Wilson Lins oferta 200 novas vagas para estudantes surdos da rede estadual de ensino

Foto: Claudionor Jr- Ascom/SEC

Com o objetivo de promover a inclusão e o acesso à educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Surdez (CAPE) Wilson Lins, no bairro de Ondina, em Salvador, abriu vagas para a recém-criada turma do primeiro ano do Ensino Médio. A unidade atende, exclusivamente, estudantes com surdez.  

As matrículas já estão abertas e são feitas somente na secretaria da escola. São 35 vagas para o 1º ano do Ensino Médio de um total de mais de 200, divididas nos períodos matutino (do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio), vespertino (8º e 9º ano do Ensino Fundamental e Etapa 5 da EJA – Educação de Jovens e Adultos) e noturno (Etapa 6 da EJA).

A vice-diretora do CAPE, Círia Teixeira, destaca que a expectativa é ampliar as oportunidades de ingresso e permanência escolar. “Esperamos que, com a chegada dos novos alunos, possamos abrir mais vagas em outras séries e etapas de ensino”.

Para realizar a matrícula, os interessados devem comparecer presencialmente na unidade localizada na Rua Raimundo Pereira Magalhães, s/n, Ondina, em Salvador, munidos do histórico escolar do aluno, do RG e CPF do estudante e do responsável, comprovante de residência atualizado e laudo médico ou relatório pedagógico que comprove a deficiência auditiva.

O CAPE Wilson Lins acumula 60 anos de atuação e é referência na educação de surdos na Bahia. A unidade foi a primeira escola do Estado a adotar esta modalidade de ensino, contando com um corpo docente e técnico fluente na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o que assegura um aprendizado de qualidade graças a uma comunicação efetiva entre funcionários, professores e estudantes.


Feira de Artesanato de Guarajuba amplia atrações para turistas nacionais e estrangeiros no destino


Feira de Artesanato de Guarajuba amplia atrações para turistas nacionais e estrangeiros no destino
Feira de Artesanato de Guarajuba amplia atrações para turistas nacionais e estrangeiros no destino

Foto: Ascom/Setur-BA

Com oito praias em mais de sete quilômetros de orla, incluindo a do Paraíso, que possui o selo internacional de sustentabilidade Bandeira Azul, a localidade de Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, é um dos destinos baianos mais procurados no verão. Ela fica a 40 quilômetros do aeroporto de Salvador, com acesso de carro pela Linha Verde (BA-099), levando o visitante para um lugar com infraestrutura turística, belezas naturais, rica gastronomia e mar ideal para o banho e esportes aquáticos. 
Mas os atrativos vão além das praias e da culinária baiana. Desde a virada do ano, turistas nacionais e estrangeiros também são atraídos pela variedade na Feira de Artesanato de Guarajuba, instalada nas imediações da entrada da localidade, com a participação de quase 50 artesãos. São produtos como bonecas de pano e de cerâmica, essências aromáticas, cestas e chapéus de palha, vasos, flores ornamentais, bijuterias e peças de crochê, entre outros, além de cozinha regional.
A iniciativa da Prefeitura de Camaçari, com apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), atraiu a visitante Yesney Castro, 48 anos, de Cuba (América Central), que está conhecendo a zona turística Costa dos Coqueiros. “As peças são lindas e muito bem feitas. Já comprei alguns brincos e estou dando uma olhada geral para ver se vou levar mais alguma coisa. A feira é muito bacana”, elogiou a turista do país caribenho.
“Eu também sou artesã e acho incrível como os produtos daqui têm a cara da região, são diferentes dos feitos em minha terra. Para mim, isso é o mais interessante para o turista”, destacou Cláudia Tronconi, 61 anos, de Minas Gerais.

A Feira de Artesanato de Guarajuba integra as ações do projeto Verão Conectado e pode ser visitada até o dia 28 de fevereiro, de terça-feira a domingo, das 17h às 22h. “A movimentação tem sido muito boa, principalmente, nos fins de semana, quando chegamos a receber até 500 pessoas por dia, com grande número de turistas do Brasil e do exterior”, relatou a assessora técnica da Secretaria de Turismo de Camaçari, Carla Marques.