ALBA encerra regime de “turnão” e retoma as atividades regulares

O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir … Leia Mais



Fábrica de produtos de limpeza doméstica impulsiona polo industrial em Dias d’Avila

Fábrica de produtos de limpeza doméstica impulsiona polo industrial em Dias d’Avila Foto: Eduardo Andrade/SDE A cidade de Dias d’Avila, na Região Metropolitana de Salvador(RMS), ganhou um novo reforço para seu desenvolvimento industrial com a inauguração da fábrica dáSim, na manhã desta sexta-feira (30). A nova unidade, localizada no bairro Santa Teresinha, representa um importante … Leia Mais


Unidade do SAC na ALBA será inaugurada na próxima terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) trabalharam de … Leia Mais


Projeto Férias na Escola registra participação de 115 mil pessoas

Projeto Férias na Escola registra participação de 115 mil pessoas Foto: Feijão Almeida/SEC O Projeto Férias na Escola, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC), encerra a edição de 2026 com crescimento expressivo de participação de estudantes e com ampliação do alcance para toda a Bahia. O balanço parcial, atualizado nesta sexta-feira (30), revela … Leia Mais


SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade no Center Lapa


SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade no Center Lapa
SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade no Center Lapa

Foto: Divulgação/Ascom Saeb

O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Shopping Center Lapa, no centro de Salvador. A equipe SAC Itinerante atende à população gratuitamente de 2 a 7; e de 9 a 11 de fevereiro no espaço Lapa Cultural, que fica no 3º piso do centro de compras. O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento, oferecendo à população mais um local para emissão da CIN, além dos 13 postos fixos do SAC na capital baiana.

O expediente será de 9h às 17h, e a cota diária será de 135 atendimentos, totalizando 1.215 senhas disponibilizadas durante os nove dias no shopping. “É mais um avanço importante da Rede SAC na ampliação da oferta da emissão da CIN pela Bahia”, ressalta a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios. Desde a implantação, em julho de 2024, até dezembro de 2025, a Rede SAC realizou mais de 2 milhões de atendimentos da Carteira de Identidade Nacional no Estado.

CIN – É preciso frisar que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.

A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o Instagram @sacgovba; além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Serviço:
O que? Atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Onde? Shopping Center Lapa, no centro de Salvador
Quando? De 2 a 7; e de 9 a 11 de fevereiro, de 9h às 17h, por ordem de chegada, com senhas limitadas
Quanto? Gratuito

Fonte: Ascom/Saeb


AGORA É LEI: Instituições de ensino devem restituir valores de aluno que desistir do curso



A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer no prazo de dez dias, contados da solicitação de restituição, ao aluno que, antes do início das aulas, desistir por qualquer motivo do curso ou optar por uma transferência.

A legislação estabelece ainda que a instituição está autorizada a deduzir em até 5% (cinco por cento) do valor da matrícula a ser restituído para fins de cobertura dos gastos administrativos dela decorrentes, desde que comprovados através de planilha de custos. Quem descumprir esta lei estará sujeito às penalidades previstas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

Foi com o objetivo de reparar danos financeiros aos vestibulandos das instituições de ensino superior do Estado da Bahia que o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 23.961, propondo a restituição de valores da taxa de matrícula. Segundo o parlamentar, ao normatizar a proposição, “espera-se salvaguardar o aluno e a instituição de embates jurídicos, havendo transparência e harmonia na relação comercial”.

No documento em que registrou sua iniciativa, o deputado Vítor Bonfim informou, aos pares que apreciaram e aprovaram o projeto de lei nas comissões temáticas da Casa Legislativa, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada em 15/06/2020, que é constitucional a restituição. Por unanimidade, a corte julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional do Estabelecimento de Ensino (Confenen), sendo relatora a ministra Cármen Lúcia.



Fonte


Novo PAC: Jequié recebe ordens de serviço para construção de campus da UFSB e Arena Brasil


Novo PAC: Jequié recebe ordens de serviço para construção de campus da UFSB e Arena Brasil
Novo PAC: Jequié recebe ordens de serviço para construção de campus da UFSB e Arena Brasil

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avança com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo – Arena Brasil, no município.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou.

A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou.

O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é que a obra seja concluída em 2028.

Esporte e lazer
Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC.

“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá.

Saúde e mobilidade
O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização.

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
 


Prazo para revalidação da Tarifa Social para usuários do ferry é ampliado até dezembro de 2026


Prazo para revalidação da Tarifa Social para usuários do ferry é ampliado até dezembro de 2026
Prazo para revalidação da Tarifa Social para usuários do ferry é ampliado até dezembro de 2026

Foto: Divulgação

A prorrogação do prazo para a revalidação do benefício da Tarifa Social para usuários do Sistema Ferry-Boat foi anunciada nesta quinta-feira (29) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), após negociação da agência, junto com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com a Internacional Travessias. Previsto para encerrar nesta sexta-feira (30), os usuários agora podem fazer o recadastramento até o dia 31 de dezembro de 2026. Vale ressaltar que o processo de regularização do cadastro teve início em outubro de 2025.

A tratativa entre os órgãos estaduais e a concessionária responsável pela operação do sistema ferry-boat vem sendo realizada desde o início do mês de janeiro. Conforme a Resolução AGERBA nº 10/2018, a Tarifa Social é destinada a usuários pedestres, cadastrados no Programa Bolsa Família do Governo Federal e residentes nas ilhas de Itaparica e Vera Cruz, e beneficia cerca de 7.500 usuários atualmente.

Para a atualização cadastral do cartão do benefício Tarifa Social, os beneficiários devem comparecer ao posto de atendimento localizado na bilheteria de arrecadação no terminal de Bom Despacho, em Itaparica, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h. Quem precisar realizar outras atualizações (como troca de cartão ou transferência de saldo) pode procurar o setor de Cartões, no Terminal de São Joaquim, em Salvador, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h.
Documentos necessários
Para atualizar o cadastro, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou equivalente); comprovante de residência atualizado (conta de água ou luz) de Itaparica ou Vera Cruz; e comprovante de ser beneficiário do Programa Bolsa Família.


Polícia Civil da Bahia realiza culto ecumênico com representantes das forças de segurança para promoção da paz no Carnaval 2026


Polícia Civil da Bahia realiza culto ecumênico com representantes das forças de segurança para promoção da paz no Carnaval 2026
Polícia Civil da Bahia realiza culto ecumênico com representantes das forças de segurança para promoção da paz no Carnaval 2026

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A Polícia Civil realizou, na manhã desta sexta-feira (30), um culto ecumênico com o tema “Sob a proteção divina, unidos para viver o amor e semear a paz”, no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia. A celebração reuniu representantes das forças de segurança e líderes religiosos de diferentes denominações.

O culto teve como objetivo principal a celebração religiosa e a promoção da paz durante do Carnaval 2026, da harmonia e do amor ao próximo, reafirmando o compromisso das instituições com a convivência pacífica e a segurança da população. O ato foi conduzido pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, comandantes e líderes de diferentes segmentos religiosos, para reforçar a união e o respeito entre as instituições e a diversidade de crenças.

Segundo André Viana, a iniciativa busca fortalecer valores essenciais para a sociedade. “ Este momento de fé e reflexão tem como objetivo pedir proteção divina e paz para Salvador, especialmente neste período de festas e do Carnaval, além de promover a união entre as forças de segurança e a sociedade”, destacou.

Repórter: Joci Santana/GOVBA