A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, nesta quarta-feira (19), os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. A homenagem, iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), acontece a partir das 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e será aberta ao público. Para Fabíola, o reconhecimento é mais que merecido. “É um momento especial para reconhecer … Leia Mais
Campanha Sem Medo – Pelo Fim Violência Contra Meninas e Mulheres será lançada em Feira de Santana, na quarta-feira (19) Como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) participará do lançamento da campanha Sem Medo – Pelo … Leia Mais
Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa Foto: Cleomário Alves/SJDH Com a chegada do corre-corre das compras de fim de ano, o Procon Bahia está a postos para ajudar consumidores a lidar com pendências financeiras e receber orientações sobre consumo. A 3ª edição do Procon em Movimento, … Leia Mais
Uma mobilização está em curso na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade e a expansão de políticas públicas para a região que concentra a maior fatia do território e da população da Bahia. O deputado Bobô (PC do B) protocolou, junto à Mesa Diretora, o pedido de registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção … Leia Mais
Governo do Estado entrega veículos recuperados aos proprietários legítimos no Dia D da Operação Ressonância Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (18), o Dia D da Operação Ressonância, com a entrega simbólica de 52 veículos recuperados – 38 motocicletas e 14 carros – aos seus legítimos proprietários. Os bens foram roubados, … Leia Mais
SSP criará Grupo de Trabalho para ampliar redução dos crimes contra o transporte público em Salvador
Fotos: Marcia Santana- Ascom/SSP
Ampliar a redução dos crimes contra o transporte público e fortalecer a integração entre as Forças Policiais com órgãos municipais são objetivos do Grupo de Trabalho que será criado pela Secretaria da Segurança Pública. O anúncio foi feito pelo secretário Marcelo Werner, na manhã desta segunda-feira (17), durante reunião na Secretaria de Mobilidade.
Durante o encontro ficou definido também o fortalecimento do protocolo de atuação em casos de interrupção do transporte com inserção e participação de outros órgãos municipais.
O GT de Segurança e Mobilidade será composto por órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública, como as Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, Superintendências Integrada da Ação Policial e de Telecomunicações da pasta, além de Semob, Guarda Municipal e Integra.
O secretário Marcelo Werner destacou os avanços nos últimos anos. “Transformamos a Operação Gêmeos da Polícia Militar em Batalhão e o GERRC da Polícia Civil em Delegacia de Combate à Roubos em Coletivos. Ampliamos as estruturas e alcançamos, em 2025, a redução de 50% dos roubos em ônibus”.
Acrescentou ainda que o GT também será um canal para compartilhamento de dados entres os entes estaduais e municipais. “A integração entre as Forças Estaduais da Segurança Pública com as instituições municipais é fundamental para combatermos atividades ilícitas contra o transporte público. Ações ostensivas e de inteligência, além do nosso Parque Tecnológico serão empregados para a manutenção da ordem”, destacou Werner.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Robinho (UB) e seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).
José de Arimateia (Republicanos) falou sobre a importância da campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e detecção precoce do câncer de próstata, alertando que a Bahia estima ter 6.510 novos casos da doença em 2025. O parlamentar convocou a todos para audiência pública, na terça (25), às 10h, que discutirá sobre o tema, além de defender a regulamentação da profissão de optometrista.
Robinho (UB) expressou seu apoio e solidariedade à população do distrito de Santa Maria Eterna, em Belmonte, que bloqueou a BR-101 em protesto por melhorias às rotas de desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, que foi interditada. O deputado relatou que o desvio traz transtornos aos moradores e motoristas que trafegam na via, cobrando uma solução dos governos estadual e federal.
Hilton Coelho (Psol) informou que seu partido entrou na Justiça contra a lei que prevê uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador. Para ele, a lei é inconstitucional ao ferir o princípio da laicidade do Estado, afirmando que “não é uma ação contra as religiões cristãs, e sim pela diversidade religiosa e respeito a todas as religiões”.
Dirigentes da Sesab e FESF-SUS reconhecem avanços do Materno-Infantil de Ilhéus em visita técnica
Foto: Divulgação/Ascom Fesf SUS
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, que mantém um processo permanente de aprimoramento da assistência, recebeu nesta segunda-feira (17) uma visita técnica de dirigentes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O objetivo foi conhecer de perto as práticas adotadas pela equipe e acompanhar os avanços implementados desde a inauguração. A iniciativa também buscou observar rotinas assistenciais e projetar novos passos para o fortalecimento da rede materno-infantil no Sul do estado.
Participaram do encontro o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Karlos Figueredo, o diretor-geral da FESF-SUS, Bruno Guimarães, a diretora de Gestão Interna, Carla Scott, e a diretora de Gestão Hospitalar, Carolina Pereira. Foi a primeira visita da nova diretoria da Fundação à unidade, administrada pela FESF-SUS, desde a inauguração.
Primeira maternidade totalmente SUS na região, o Materno-Infantil se consolidou como referência para mais de 90 municípios e ampliou a oferta de serviços antes dispersos na rede. Em pouco mais de três anos, a unidade passou a integrar de maneira definitiva o percurso assistencial de gestantes e crianças.
Os dirigentes percorreram setores do hospital, observaram fluxos de atendimento, conversaram com equipes e analisaram dados de produção que mostram crescimento contínuo da demanda. Para Bruno Guimarães, a aproximação com o cotidiano da unidade permite compreender como os protocolos vêm sendo aprimorados e quais caminhos podem orientar as próximas decisões de gestão. “Acompanhar processos no território é essencial para garantir que a rede responda às necessidades reais da população”, disse.
Karlos Figueredo destacou que a visita amplia a leitura sobre o funcionamento integrado da unidade com a rede estadual e municipal e reforça a importância de avaliações periódicas para organização dos serviços.
Desde dezembro de 2021, o Materno-Infantil realizou mais de 12 mil partos. A unidade dispõe de 105 leitos destinados à obstetrícia, gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal. Com funcionamento 24 horas, o hospital atende por demanda espontânea e referenciada e alcança municípios de toda a região Sul da Bahia. O hospital também é a única unidade do estado com atendimento especializado aos Povos Originários.
Novembro das Artes Negras anuncia programação artística em Salvador e Simões Filho
Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb
A Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA) anuncia as atrações artísticas que irão compor a programação da 8ª edição do Novembro das Artes Negras. Este ano, o projeto tem como tema “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”.
A 8ª edição do Novembro das Artes Negras propõe um mergulho nas potências criativas dos quilombos rurais e também dos urbanos, territórios onde corpos pretos transformam ausência em presença, silêncio em palavra e opressão em linguagem estética.
A arte negra, nesses contextos, não é apenas expressão: é estratégia de sobrevivência, ferramenta de disputa simbólica e motor de transformação social. Neste conceito, a programação conta com atrações que dialogam com a cultura afro-brasileira nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
Na capital baiana, ocorrerão mostras de teatro, música, workshops e apresentações artísticas no Colégio Renan Baleeiro, em Águas Claras, no Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini (CEDHU), em Sussuarana e na Escola de Dança da Funceb, no Pelourinho. Em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Quilombo Pitanga dos Palmares e a Colônia Penal de Simões Filho também receberão a programação.
A propostas artísticas que integram a 8ª edição do Novembro das Artes Negras foram selecionadas por meio de edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
Este ano o projeto conta com o apoio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), do Coletivo Bahia Pela Paz de Águas Claras, do Quilombo Pitanga dos Palmares e do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrin (CEDHU).
Representantes do agronegócio do Oeste da Bahia e de entidades empresariais aprovaram a sugestão da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, de uma reunião no dia 1º do próximo mês de dezembro para apresentar a análise dos produtores sobre a proposta do Governo do Estado para resolução dos conflitos fundiários na região. “Recebida a minuta, proponho a próxima reunião em 15 dias, no dia 1º de dezembro, às 14 h, para discutir”, disse Ivana, na reunião desta segunda-feira, quando foi apresentada a proposta, pela procuradora-geral do Estado (PGE), Bárbara Camardelli.
“Há 40 dias tivemos uma reunião. Hoje temos uma mesa forte, que mostra a força do agro. A expectativa é que saiamos daqui com uma solução. A Bahia precisa continuar girando, produzindo. Precisamos de segurança jurídica”, disse a chefe do Legislativo baiano. O silêncio dos empresários ao final da apresentação da chefe da PGE foi considerado um bom sinal, algo que surpreendeu a todos. O resultado final é muito positivo”, avaliou a presidente, com a concordância do secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Adolpho Loyola.
“Estamos trazendo uma proposta geral, para pacificar os conflitos. A partir daí vamos construir uma proposta coletiva, levando em conta as especificidades de cada produtor. Produtores agrícolas, comunidades tradicionais e pequenos produtores são os três elementos envolvidos na questão”, observou Bárbara Camardelli. Em linhas gerais, pela proposta, o Estado reconhece a titularidade registrada e abre mão do direito de ter a decisão revista por um tribunal (devolutividade). Esta primeira parte compreende acordos judiciais.
Como compensação, o Estado exige que as matrículas das propriedades tenham georreferenciamento certificado; o recuo das matrículas em áreas ocupadas por comunidades tradicionais; e um aporte financeiro em modelo similar ao Termo de Compromisso Sócio Ambiental (TCSA). O valor será destinado a projetos carimbados – educação e saneamento básico, por exemplo. Nesta segunda parte, serão feitos acordos administrativos. “Isso é bom para os empresários, porque agrega valor aos produtos”, ressaltou a chefe da PGE, acrescentando que a solução será aplicada em outras regiões de conflito fundiário.
NEGOCIAÇÕES INDIVIDUAIS
Até a próxima quarta-feira, a PGE encaminhará a minuta da proposta e cada produtor precisará negociar individualmente a área dele. As comunidades tradicionais participarão de negociações em separado e o Ministério Público da Bahia também está envolvido e dará seu parecer, já que parte significativa das áreas são consideradas terras devolutas do Estado. Sobre a iniciativa de um projeto de lei para resolver a questão, Bárbara Camardelli alertou que não teria efeito positivo e levaria a novas contestações na justiça, como aconteceu com as legislações do Mato Grosso, Pará e Tocantins. “A partir dos acordos, não haverá possibilidade de contestação no futuro”, garantiu a procuradora.
Para o presidente da Federação da Agricultura, Humberto Miranda, o que se busca não é só uma segurança para o produtor, é para o governo também. “Precisamos continuar trabalhando em prol da economia do estado”, afirmou. A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto, disse que o tema é de suma relevância para a continuidade dos trabalhos dos produtores. Já o presidente da Federação das Indústrias (Fieb), Carlos Henrique Passos, afirmou que o acordo é necessário para que a Bahia tenha um ambiente cada vez melhor para todos e que o processo por forma consensual é a melhor forma de resolver o impasse.
Da parte dos parlamentares presentes, o deputado Eduardo Salles (PP) afirmou que o projeto de lei não foi protocolado porque os autores acreditaram na negociação. O líder da oposição na ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), manifestou preocupação com futuros conflitos e o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs a regularização imediata das propriedades em áreas onde não há conflito, o que foi confirmado pela procuradora-geral do Estado.
