Categoria: Gov da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues recepcionou o presidente da França, Emmanuel Macron, que desembarcou no Aeroporto de Salvador na tarde desta quarta-feira (5), para o início de uma agenda dedicada à cultura e à cooperação internacional. Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador participa de compromissos que incluem visita ao Pelourinho e a abertura oficial do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com a África, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM).

O Festival Nosso Futuro, que será realizado até sábado (8), faz parte da programação da Temporada França-Brasil e celebra as conexões culturais entre Brasil, França e países africanos. A programação inclui debates e atividades sobre justiça territorial, igualdade de gênero, inclusão social e culturas afrodescendentes, fortalecendo o diálogo e a diplomacia cultural entre os países.
 

O Governo da Bahia deu início, nesta quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região.

Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios do semiárido baiano, contribuindo para o controle populacional, a proteção dos rebanhos e a promoção da saúde pública. O secretário da Seagri, Pablo Barrozo, destacou o empenho do Governo e das prefeituras na efetivação dessa política pública inovadora.

“Estamos iniciando uma ação integrada, que une o cuidado com os animais, a proteção dos rebanhos e a atenção às famílias do campo. É um programa inédito na Bahia, construído em diálogo com consórcios, criadores, veterinários e organizações de proteção animal. Nos primeiros seis meses, serão castrados dez mil cães, com acompanhamento veterinário e todos os cuidados clínicos necessários”, afirmou.

Durante o evento de lançamento, também foi anunciado o credenciamento das primeiras clínicas veterinárias parceiras, ampliando o alcance do programa já nesta etapa inicial. Os acordos reforçam as equipes de atendimento, aumentam a capacidade de atuação e aceleram os resultados, beneficiando mais famílias e comunidades rurais.

O presidente da Federação Estadual dos Consórcios e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, agradeceu o apoio do Governo e ressaltou a importância da iniciativa. “A população, principalmente os pequenos criadores, vem sofrendo com a morte de seus animais, muitas vezes sua única fonte de renda. Esse plano chega para proteger os rebanhos, evitar prejuízos à pecuária e garantir também o bem-estar dos cães. É uma conquista de todos”, afirmou.

Entre as ações previstas estão mutirões de castração e microchipagem, além de campanhas educativas sobre posse responsável e cuidados com os animais. Os castramóveis utilizados no projeto são totalmente equipados para chegar às comunidades rurais e áreas de difícil acesso, oferecendo atendimento gratuito, seguro e humanizado.

O prefeito de Gavião, Laurindo Nazário, celebrou o início do programa. “É um privilégio para nosso município e para todo o território sermos escolhidos para iniciar esse projeto. Nossos criadores vinham sofrendo com esse problema, e agora temos alternativas concretas, com respaldo técnico e investimentos do Governo”, disse.

Já a presidente do Consisal e prefeita de Lamarão, Pró Ninha, destacou a força do trabalho conjunto. “Cada prefeitura e o Consisal se unem à Seagri nessa ação que melhora a convivência nas comunidades e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais e das famílias da região sisaleira”, declarou.

Iniciativas do programa
Com execução prevista entre outubro de 2025 e março de 2026, o Programa de Controle Populacional de Cães no Semiárido visa promover o bem-estar animal, proteger os rebanhos de caprinos e ovinos e melhorar a convivência entre comunidades rurais e os animais.

A iniciativa será implantada nos territórios da Bacia do Jacuípe e do Sisal, com investimento de R$ 5 milhões, e prevê ações de castração cirúrgica, vacinação preventiva, microchipagem e educação sobre guarda responsável.

Para garantir o alcance das atividades, o programa conta com dois castramóveis, que percorrerão os municípios beneficiados. Serão realizados mutirões de atendimento veterinário, levando saúde e cuidado aos animais e às famílias do semiárido. Para saber mais, acesse aqui.

A manutenção do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal são fatores que contribuíram de forma decisiva para o recente alcance, pela Bahia, da inédita liderança em investimentos no país, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as contas do governo baiano entre os meses de janeiro e agosto de 2025. A Bahia investiu R$ 4,12 bilhões no período, em despesas liquidadas, superando pela primeira vez em mais de uma década o estado de São Paulo, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.

Desde que o governador Jerônimo Rodrigues assumiu, em 2023, os investimentos do Estado somam R$ 20,2 bilhões, dos quais R$ 16,08 bilhões até o final de 2024. Trata-se do maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão.

Ao apresentar aos deputados da Comissão de Finanças da Alba uma série de indicadores aferidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição Federal, o secretário ressaltou que os dados apurados evidenciam a manutenção do equilíbrio fiscal.

Capacidade da gestão

“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade da gestão para honrar seus compromissos e seguir destinando recursos para áreas estratégicas”, afirmou o secretário. Os investimentos da Bahia em 2025, lembrou, priorizaram a infraestrutura, que absorveu 55% dos recursos para obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação, e a área social, para a qual foram destinados 33% do total desembolsado, incluindo novos equipamentos e outras melhorias nos serviços de saúde, educação e segurança.

“Seguimos, assim, cumprindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, no sentido de que o Estado atue para conciliar o equilíbrio fiscal e o atendimento às demandas da população”, enfatizou Manoel Vitório.

Dívida sob controle

Um importante parâmetro quanto à saúde das contas é o endividamento sob controle. Vitório lembrou que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com a LRF, que fixa em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. A dívida baiana está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.

Metas constitucionais

O secretário citou ainda, entre os principais indicadores acerca do equilíbrio das contas estaduais, o cumprimento até o segundo quadrimestre, com folga, das metas constitucionais para desembolsos com as áreas de saúde e educação.

O total empenhado para gastos em saúde alcançou 15,52% da receita líquida até agosto, bem acima do limite constitucional de 12%. Já em educação foram empenhados valores equivalentes a 25,44% da receita, superando o limite de 25%. O desempenho aponta que o Estado seguirá superando sem dificuldades esses limites, até o final do ano, avaliou Vitório.