Categoria: Gov da Bahia

Feira de Santana (BA), sexta-feira, 02/05/2025 – Durante os quatro dias da Micareta de Feira 2025, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBM-BA), está promovendo uma ação de assistência social voltada a ambulantes, catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida integra o conjunto de políticas públicas de cuidado e proteção implementadas nos principais eventos populares do estado.

Estão sendo disponibilizados mil kits de lanche por dia, compostos por uma quentinha com lanches, suco e água mineral. A retirada pode ser feita na sede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizada na Rua Vasco Filho, próximo à rodoviária de Feira de Santana. O espaço conta com estrutura de apoio, como sanitários e pias para higienização das mãos, garantindo condições básicas de cuidado pessoal.

Além da sede do SAC, equipes de assistentes sociais da Seades atuam diretamente no circuito Maneca Ferreira, realizando a distribuição dos kits no local da festa. O objetivo é facilitar o acesso dos beneficiários, especialmente aqueles que não conseguem se deslocar até os pontos fixos de entrega.

Critérios de acesso e articulação institucional

Para receber o lanche, é necessário estar cadastrado no programa Corra pro Abraço, política pública estadual voltada à redução de riscos e danos para populações em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas e demais grupos em vulnerabilidade social.

Segundo o tenente Wan Charles, do 2º Batalhão de Bombeiros Militares de Feira de Santana, a experiência foi inicialmente implementada no Carnaval de Salvador e será expandida para outras festividades no estado. “Esse é um projeto que deu muito certo no Carnaval de Salvador e pretendemos levar a iniciativa para outros eventos”, declarou o oficial. Durante a Micareta, os bombeiros apoiam a logística de distribuição dos kits, atuando em pontos de concentração e reforçando a segurança da operação.

Relatos de beneficiários reforçam impacto da ação

Ambulantes que participam anualmente da Micareta reconheceram a importância da medida. José Raimundo da Silva, 64 anos, comemorou ao receber seu lanche logo após a passagem do trio com o cantor Bell Marques. “Trabalho desde quando a Micareta era na Avenida Getúlio Vargas. Fico feliz em receber essa ajuda”, afirmou.

Já Aparecida Macedo, 55, destacou o impacto positivo da iniciativa na rotina exaustiva dos dias de festa. “Quem trabalha direto nos dias de Micareta às vezes nem tem tempo ou lembra de comer. Receber esse lanche ajuda não só a economizar, mas é uma forma de valorizar o trabalho do ambulante que está sempre presente”, disse. Com dez anos de participação no evento, ela completou: “Esse apoio para nós, trabalhadores, é o que nos dá mais força pra continuar vindo”.

Estratégia de inclusão social em eventos populares

A ação representa uma estratégia articulada de assistência social durante eventos de grande porte, que congregam populações diversas e demandam respostas públicas rápidas e eficientes. Ao assegurar alimentação básica, o governo busca reduzir vulnerabilidades, promover dignidade e reforçar a presença do Estado nos espaços públicos de festa e convivência.

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SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:

Nós, da Bahia.ba, respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.

1. Quais Direitos assistem aos Titulares?  A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:

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● Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados sobre si.

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2. Como o titular pode exercer seus direitos? Os titulares podem alterar suas configurações de privacidade por meio de nosso gerenciador de cookies.  Ao optar por desativar uma dada opção de cookies, o conteúdo dos respectivos cookies será esvaziado, de modo que, muito embora os cookies continuem a existir, seus dados pessoais não serão tratados por eles. Caso o gerenciador de cookies não seja suficiente para o adequado exercício de seus Direitos, você pode entrar em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “[email protected]”. Nosso DPO, o Sr. Fábio Lima, irá atendê-lo.

2.1. Solicitamos que o pedido, e as informações que o fundamentem, sejam apresentados de forma clara e precisa, de modo a possibilitar um atendimento célere e efetivo.

2.2. Com o fim de evitar fraudes, pode ser solicitado ao titular-requerente que anexe, junto ao pedido, cópia de documento comprobatório de sua identidade.

2.3. Citada cópia do documento será descartada uma vez que atendida a requisição do titular, contudo dados contidos no mesmo podem ser mantidos em registro para fins de demonstração da conformidade.

CONTATO:

1. Em caso de outras dúvidas relativas ao uso e a segurança de seus dados, você pode entrar em contato com o nosso Comitê, por intermédio de nosso DPO, o Sr. Fábio Lima, através do endereço de e-mail “[email protected]”.

REVISÃO DA POLÍTICA:

1. Revisão: Nós, da Bahia.ba, encontramo-nos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre que assim se mostrar necessário. Além disso, comprometemo-nos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.

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O Governo da Bahia formalizou, nesta quarta-feira (30), a criação de 705 vagas nas quatro universidades estaduais, Uesc, Uneb, Uesb e Uefs. A medida abre caminho para a contratação de professores e técnicos, por meio de concursos públicos e seleções temporárias.

De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, os novos concursos vão promover o ingresso de 79 docentes efetivos das classes de professor auxiliar, assistente e adjunto, sendo 41 na Universidade Estadual de Santa Cruz, 21 na Universidade Estadual de Feira de Santana e 17 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O estado também autorizou a convocação de 17 professores universitários aprovados em concursos públicos já realizados pela Uefs e Uesc. Já os novos processos seletivos REDA vão permitir contratação temporária de 24 professores substitutos e 35 professores visitantes para Uefs, Uesb, Uneb. Além disso, outros 42 professores (substituto e visitante) aprovados em seleções Reda anteriores serão nomeados para a Uneb e Uefs.

Novos concursos públicos também irão viabilizar o ingresso de 125 técnicos e 42 analistas universitários no corpo de servidores efetivos da Uefs e Uesc de 125 técnicos universitários e 42 analistas universitários. Outros 135 técnicos universitários e 85 analistas universitários que se encontram hoje em listas de aprovados de concursos anteriores serão convocados para atuar na Uesb e Uneb.

A gestão estadual criou, ainda, 121 vagas para contratação temporária de servidores para atuação na Uefs, Uesb e Uneb, por meio da abertura de novos processos seletivos Reda ou de seleções já feitas.

Assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos anos seguintes.

A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana segue em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.