Ivana propõe lei para endurecer combate ao assédio moral no serviço público

O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis. A … Leia Mais


Produção Mineral Baiana Comercializada inicia 2026 com alta de 28,6% em relação ao ano passado

Produção Mineral Baiana Comercializada inicia 2026 com alta de 28,6% em relação ao ano passado Foto: Ulisses Dumas/Atlantic Nickel A mineração baiana começou 2026 em ritmo de crescimento. De acordo com o Sumário Mineral, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 1,8 bilhão em janeiro deste ano, … Leia Mais


Índio e Felipe conquistam título nacional em João Pessoa e assumem liderança do ranking nacional

Índio e Felipe conquistam título nacional em João Pessoa e assumem liderança do ranking nacional Foto: Arquivo Pessoal Os atletas baianos Felipe Paixão (Índio) e Felipe Alves (Iceman), apoiados pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através do programa FazAtleta, conquistaram neste domingo, … Leia Mais


Comissão debate malha aérea e agenda reunião com futura chefia da Casa Civil

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, nesta terça-feira (3), a situação da malha aérea estadual e aprovou a realização de uma reunião com o próximo secretário estadual da Casa Civil para discutir o assunto. Sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião será … Leia Mais


Em Salvador, trabalhadoras de 11 países debatem a educação na América Latina

Em Salvador, trabalhadoras de 11 países debatem a educação na América Latina Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM Mulheres trabalhadoras da área da Educação do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Honduras, El Salvador, Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru e Bolívia estão participando, em Salvador, do Encontro Regional da RED de Trabalhadoras da Educação Internacional da América Latina. A … Leia Mais


Com queda nos índices de mortes violentas, Estado amplia metas do Bahia Pela Paz para 2026


Com queda nos índices de mortes violentas, Estado amplia metas do Bahia Pela Paz para 2026
Com queda nos índices de mortes violentas, Estado amplia metas do Bahia Pela Paz para 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A redução dos índices de mortes violentas na Bahia e as metas estabelecidas para 2026 no âmbito do Bahia Pela Paz foram apresentadas nesta terça-feira (3), durante a primeira reunião do ano do Comitê de Governança do programa. Os dados consolidados de 2025 apontam queda nos principais indicadores de violência no estado, ao mesmo tempo em que o governo projeta a ampliação das ações territoriais.

Em 2025, a Bahia registrou redução de 13% nos crimes violentos letais intencionais e de 9,5% no total de mortes violentas intencionais, além de estabilidade nas mortes por intervenção de agentes do Estado. Já na comparação entre janeiro e fevereiro de 2026 com o mesmo período de 2025, houve queda de 13,7% nas mortes por intervenção policial — índice superior à meta de redução de 10% por semestre estabelecida pelo programa.

Ao comentar os resultados, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o Bahia Pela Paz vem consolidando uma atuação articulada entre diferentes áreas do governo. “Estamos acompanhando de perto os resultados, corrigindo rotas quando necessário e ampliando aquilo que tem dado certo. O Bahia Pela Paz é uma política estruturante para enfrentar a violência letal, prevenir a reincidência e garantir direitos nos territórios mais vulneráveis”, afirmou.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou que os números refletem o acompanhamento permanente das ações. “Encerramos 2025 com redução de 13% nos crimes violentos letais intencionais e de 9,5% no total de mortes violentas. Nos dois primeiros meses de 2026, em relação ao mesmo período de 2025, já registramos queda de 13,7% nas mortes por intervenção policial, superando a meta semestral de 10%. Isso mostra que a estratégia está produzindo resultados concretos”, afirmou.

A integração entre as instituições foi destacada como elemento central para a consolidação das políticas públicas na área. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ressaltou a importância da articulação institucional. “A articulação entre Executivo, Ministério Público e Judiciário fortalece a prevenção e garante respostas mais qualificadas à sociedade”, afirmou.

No mesmo sentido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, destacou o papel do sistema de Justiça na consolidação das ações. “O diálogo institucional é essencial para que as políticas públicas tenham continuidade e efetividade. Quando trabalhamos de forma coordenada, conseguimos dar respostas mais consistentes e contribuir para a pacificação social”, declarou.

Expansão das ações nos territórios

Além da apresentação dos indicadores, foram destacadas as metas de expansão. Os dois Coletivos já implantados somaram mais de 22 mil atendimentos em 2025, com acompanhamento psicossocial, encaminhamentos para a rede pública e ações formativas nos territórios.

O Bahia Pela Paz conta atualmente com 150 profissionais atuando de forma permanente nos bairros, com agenda semanal de atividades e articulação com o sistema de Justiça. A meta do governo é chegar a 24 Coletivos implantados até o final de 2026, consolidando a presença contínua nos territórios e o monitoramento sistemático dos indicadores.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Hilton Coelho propõe meia-entrada para doadores regulares de sangue e médula



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o benefício da meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea na Bahia, além de criar o Cordão Estadual de Identificação do Doador como instrumento de reconhecimento público e incentivo permanente à solidariedade.

A proposta garante 50% de desconto em ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer, públicos ou privados, a cidadãos e cidadãs que mantêm regularidade na doação. Para ter direito ao benefício, o doador de sangue deverá comprovar, nos últimos 12 meses, no mínimo quatro doações (homens) ou três (mulheres). Já os doadores de medula óssea deverão estar cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) ou comprovar doação efetiva.

“Quem doa sangue e medula salva vidas de forma concreta. O Estado precisa reconhecer esse gesto não apenas com campanhas pontuais, mas com política pública permanente. A meia-entrada é um instrumento de valorização social e de estímulo à cultura da doação regular”, afirma Hilton Coelho.

O projeto também cria o Cordão Estadual de Identificação do Doador, com cores específicas — vermelha para doadores de sangue, verde para doadores de medula e versão combinada para quem doa ambos — contendo símbolo oficial da campanha estadual e QR Code ou número de registro vinculado à rede de hemoterapia, com proteção de dados assegurada. O uso será facultativo e não substituirá a comprovação documental.

PROBLEMA ESTRUTURAL

De acordo com o parlamentar, “a iniciativa responde a um problema estrutural: a necessidade constante de reposição dos estoques da rede hospitalar”. Segundo ele, os bancos de sangue vivem sob pressão. “Em períodos de festas, férias ou crises sanitárias, os estoques caem drasticamente. Não podemos depender apenas do apelo emocional. É preciso criar incentivos concretos e reconhecimento público permanente”, acrescentou.

A proposta estabelece ainda penalidades para estabelecimentos que descumprirem a lei, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do alvará em caso de reincidência, reforçando o caráter efetivo da medida. Com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado, o projeto articula incentivo social, política pública estruturante e fortalecimento do sistema de saúde.

“Trata-se de uma medida simples, viável e de alto impacto social. Valorizar quem salva vidas é uma obrigação ética do poder público. A Bahia precisa transformar solidariedade em política de Estado”, conclui Hilton. O deputado conclama os parlamentares a apoiarem a iniciativa, que alia reconhecimento, estímulo e fortalecimento da rede de saúde, contribuindo diretamente para salvar vidas em todo o território baiano.



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Tiago Correia pede requalificação de trechos de rodovias no sudoeste baiano



O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), encaminhou indicações ao governo do estado solicitando obras de requalificação das rodovias estaduais BA-270 e da BA-148, em trechos localizados no Sudoeste baiano.

As proposições foram endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. No caso da BA-270, o parlamentar pede a recuperação e manutenção do trecho que liga Maiquinique a Itapetinga, além do percurso entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona.

Segundo Tiago Correia, a rodovia é estratégica para o tráfego regional e possui relevância econômica para o estado, já que é utilizada para o escoamento da produção e dá acesso a centros como Itapetinga, Vitória da Conquista e Itabuna. Ele destaca que o asfaltamento e a manutenção adequada das estradas contribuem não apenas para melhorar as condições de tráfego, mas também para impulsionar a economia local.

“Essa rodovia foi requalificada recentemente e, em pouco tempo, já apresenta buracos e problemas na base em alguns trechos. É fundamental uma recuperação rápida para preservar os recursos públicos investidos”, afirmou o deputado.

No trecho da BA-270 entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona, o parlamentar solicita serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação da via, que, segundo ele, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade.

Já em relação à BA-148, Tiago Correia pede o recapeamento do trecho que liga Condeúba a Cordeiros. De acordo com o deputado, a estrada apresenta buracos, crateras e infraestrutura comprometida, situação agravada pelas chuvas.

Nas duas indicações, o líder da oposição argumenta que as más condições do asfalto colocam em risco motoristas e pedestres. Ele ressalta que a Bahia depende, em grande parte, de sua malha rodoviária para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, o que exige investimentos contínuos em manutenção e qualidade das estradas.

“É necessária a adoção das medidas indicadas para preservar vidas e bens, assegurando o direito de ir e vir com segurança e dignidade”, concluiu.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Divo Araújo 



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Exposição ‘Aquarela em Revoluções’ ocupa ALBA em homenagem ao Mês da Mulher



O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe durante toda esta semana a exposição “Aquarela em Revoluções”, da artista Anna Maria Villar. A mostra reúne obras em aquarela e presta homenagem ao Mês da Mulher, destacando trajetórias de luta, sensibilidade e resistência feminina.

Nascida em 23 de abril de 1933, em Salvador, em Brotas, Anna Maria construiu sua trajetória profissional trabalhando com restauração de papel. Segundo a artista, uma de suas principais inspirações são as mangueiras, presença constante em sua vivência. As obras expostas revelam forte uso de cores, com predominância das paletas em vermelho, azul e verde.

A artista explica que as pinturas apresentadas na ALBA foram produzidas na técnica da aquarela, que utiliza tinta à base de água aplicada sobre papel específico, sem acidez, adequado para preservar as cores e evitar alterações provocadas por reações químicas.

De acordo com Anna Maria Villar, o convite para a realização da mostra surgiu em alusão à semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. As obras estão disponíveis para aquisição, com valores que variam entre R$ 500 (quadros menores) e R$ 1 mil (quadros maiores). A exposição permanece aberta à visitação até sexta-feira (6), no horário de funcionamento da Casa Legislativa.



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DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (2), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Raimundinho da JR (PL) relatou que a Prefeitura de Dias d’Ávila mantém ônibus escolares sucateados e, pela segunda vez, recusa veículos novos frutos de emenda do seu mandato para o município. O liberal também parabenizou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que tomou posse, na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, para o segundo mandato como chefe do Ministério Público da Bahia.

Luciano Araújo (SD) criticou a suspensão temporária, pelo Governo Federal, da importação da amêndoa oriunda da Costa do Marfim como solução para a crise que afeta produtores do cacau, especialmente na Bahia. Apesar de reconhecer os esforços do governador Jerônimo Rodrigues e equipe, ele afirmou que a única saída é a União proibir, em definitivo, as importações deste cacau.

Hilton Coelho (PSOL) descreveu a situação da cidadã Flávia Soares, que teve sua moradia, nos arredores do Parque de Pituaçu, em Salvador, derrubada pelo Estado enquanto trabalhava no circuito do Carnaval, numa ação “muito diferente dos empreendimentos privados que invadiram o parque”. Ele anunciou que entrará na Justiça para reintegração de posse e reconstrução da casa.

Robinho (UB), como produtor de cacau, também reclamou da queda no preço do produto diante das importações, definindo o “grande transtorno” como “uma questão ideológica do governo federal”. Também criticou o governador Jerônimo Rodrigues por nova promessa de fazer o desvio do Riacho do Meio, em Dário Meira, em anúncio sobre obras de drenagem, na cidade, no ano passado.

Reportragem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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