Categoria: Gov da Bahia

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Entre as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas no final de 2021, Firmino Alves recebeu, neste sábado (5), a visita do governador Rui Costa. Uma série de obras que vão trazer mais qualidade para áreas como educação, infraestrutura, urbanização e abastecimento de água foram anunciadas durante a passagem pela cidade.

“Hoje, além de firmar convênio para a recuperação de estradas e autorizar ampliação de abastecimento de água para municípios da região, o Governo do Estado deu início ao processo de construção de uma nova escola em Firmino Alves, que vai reforçar a educação na cidade e garantir melhor infraestrutura aos estudantes”, destacou Rui.

Conforme adiantou o governador, o dia foi especial para a comunidade estudantil do Centro Educacional Monteiro Lobato. A unidade estadual, que já funciona na modalidade de ensino em tempo integral, terá uma nova sede, mais moderna e bem equipada para o desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas e culturais. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) já está autorizada a iniciar o processo de licitação para a obra que contará, além das salas de aula, com auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta e campo society.

“A expectativa é muito grande em todos os alunos, pois é uma escola que foi muito sonhada por nós. A gente sempre sonhou com uma estrutura escolar que nos recebesse de braços abertos e de forma integral”, comentou a estudante Geovana de Souza, que representa os alunos no colegiado escolar.

Segundo o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, a nova estrutura escolar será ainda mais acolhedora, “por oferecer mais recursos e possibilidades aos estudantes, como laboratórios, equipamentos esportivos e salas mais amplas”.

Além do novo colégio estadual, o governador Rui Costa também autorizou a SEC a firmar convênio com o município para a reforma das escolas municipais Lídia Vilas Boas e Cosme de Farias.

Ampliação do acesso à água

Os benefícios que estão para chegar vão além das fronteiras da anfitriã do dia. Rui autorizou a Embasa a iniciar o processo de licitação para ampliar o Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Ibicuí. A segunda intervenção, também coordenada pela Embasa, será a integrar o distrito de Itaiá, que pertence a Firmino Alves, ao sistema que já leva água para a sede do município e para as vizinhas Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. Cerca de dois mil habitantes do distrito serão beneficiados com a integração. Somadas, as obras de abastecimento de água terão mais de R$ 6 milhões aplicados.

Recuperação pós enchentes

Rui Costa também anunciou obras que ajudarão Firmino Alves a se recuperar dos efeitos das enchentes que atingiram a cidade. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi autorizado convênio com a Prefeitura para contratação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais do município, viabilizando o escoamento da produção agropecuária.

Com foco na urbanização, Rui autorizou convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e a Prefeitura de Firmino Alves para pavimentação de ruas no bairro de Cidade Nova.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial.

Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti).

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Localizada no sudoeste baiano, a cidade de Sebastião Laranjeiras recebeu a visita do governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (3). Ele anunciou uma série de obras para levar mais educação, saúde, urbanização e abastecimento de água aos 12 mil habitantes do município.

Entre os anúncios está a construção de uma nova escola para sediar o já existente Colégio Estadual Dom Pedro I. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização do governador para iniciar o processo de licitação da obra. A unidade terá dez salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, campo society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta com arquibancada.

Além do novo colégio estadual, a Secretaria da Educação foi autorizada a firmar convênio com a prefeitura para construção de escolas nos distritos de Mandiroba, Barreiras e Piranhas. “São muitas ações aqui em Sebastião Laranjeiras. Quatro escolas, obras de infraestrutura urbana na sede e na zona rural, obras de abastecimento de água em várias comunidades e também obras de saúde para melhorar a vida da população”, destacou Rui.

Outro reforço para a educação chega pelo ar, direto para os aparelhos de televisão de Sebastião Laranjeiras. O governador entregou uma estação retransmissora digital da TVE e TV Educa Bahia. De forma gratuita, a população terá acesso a uma série de conteúdos educativos, de entretenimento e cultura na programação dos dois canais, com alta qualidade de imagem e áudio.

“A partir de agora, Sebastião Laranjeiras tem acesso gratuitamente a dois canais de TV com sinal digital. Um deles é a TVE, com sua programação diversa, desde desenhos, shows de música, filmes, programas jornalísticos a jogos do campeonato baiano de futebol. E também a TV Educa Bahia, canal que a Secretaria da Educação criou para atender exclusivamente os estudantes. Estamos cumprindo o compromisso de proporcionar para a população baiana uma programação de televisão de qualidade”, afirmou o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.

Água para Todos

Para ampliar o acesso à água em comunidades do interior, Rui anunciou a construção de dois sistemas de abastecimento. Serão investidos R$ 15 milhões no sistema integrado que vai atender as localidades de Estreito, Boa Vista do Estreito, Pajeú, Angical, Núcleo Habitacional II, no município de Urandi, e Núcleo Habitacional III, em Sebastião Laranjeiras. Outro sistema simplificado beneficiará as comunidades de Campos e Piranhas. As duas obras serão coordenadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb).

Infraestrutura

Atendendo a pedido da comunidade, o governador autorizou também convênio entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e a prefeitura municipal para reforma do Mercado Municipal de Sebastião Laranjeiras. Em outro convênio dessa mesma natureza, serão pavimentadas em paralelepípedo as ruas do bairro Bela Vista.

Já a ligação de cerca de 3,5 quilômetros entre a sede de Sebastião Laranjeiras e o balneário será pavimentada com asfalto. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) foi autorizada a lançar licitação para a obra.

Saúde e segurança

Para reforçar o atendimento à saúde, Rui anunciou a aquisição de equipamentos como monitor cardíaco, mesa cirúrgica e aparelhos de ultrassonografia e raio-X para o Hospital Municipal Walter Leão. O Centro de Especialidades Médicas da cidade também receberá novos equipamentos.

A população sebastianense ainda terá, em breve, uma nova Delegacia Territorial de Polícia Civil e uma unidade para a Polícia Militar. O governador autorizou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) a firmar convênio com a prefeitura municipal para construção dos equipamentos.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

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Os investimentos que vêm sendo aplicados pelo Governo do Estado para transformar a infraestrutura da Educação na Bahia chegaram também ao município de Pindaí. Localizada no sudoeste baiano, a cidade recebeu, nesta quinta-feira (3), a visita do governador Rui Costa, que deu ordem de serviço para a construção de uma nova e moderna unidade escolar. Além disso, outras áreas, como saúde, urbanização, infraestrutura e segurança, também foram contempladas com anúncios que vão trazer mais qualidade de vida para os pindaienses.

Com a obra já iniciada, a nova escola passará a ser a casa do já existente Colégio Estadual Petronilio da Silva Prado. Serão 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, refeitório, auditório, quadra poliesportiva, campo society e pista de atletismo disponíveis para os cerca de 450 estudantes do colégio. Obra que terá investimento de quase R$ 18 milhões.

Para o governador, essas novas escolas com diversidade de equipamentos e estrutura completa são decisivas na formação da juventude. “Educação também é cultura, é arte, é esporte. Educação é dar oportunidade aos estudantes de aprender matérias convencionais, mas também aprender uma profissão. É oferecer aos estudantes espaços adequados para se desenvolverem”, destacou Rui.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre esse novo modelo de escolas pela Bahia. “É uma estrutura que garante qualidade na educação em tempo integral. Estamos alegres em estar, ainda que com todos os cuidados em relação à Covid-19, retomando as atividades”, ressaltou.

Além da nova escola, Pindaí também receberá ações por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador autorizou abertura de processo de licitação para pavimentação com asfalto do entroncamento com a BR-122 até o distrito de Guirapá, trecho de 16 quilômetros, com investimento de R$ 15 milhões. A Seinfra também foi autorizada a contratar obra de extensão de rede para melhorar a iluminação pública no trecho da BR 122 que dá acesso à cidade.

Rui anunciou, ainda, o lançamento de licitação para a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Planalto, que fica a cerca de 18 quilômetros da sede da cidade. A obra será coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (Cerb). Também beneficiando localidades da zona rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a firmar convênio com o poder municipal para construção de ponte na comunidade de Contendas.

Mais urbanização e segurança

Outros dois convênios entre o município e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram autorizados pelo governador. O primeiro para revitalização e construção da praça Genebaldo Correia, na sede, e o segundo para pavimentação em Intertravado, no distrito de Guirapá e no povoado da Tábua. Juntas, as obras totalizam investimento de aproximadamente R$ 2,7 milhões.

Pindaí também contará, em breve, com uma nova Delegacia Territorial, da Polícia Civil. A Secretária de Segurança Pública (SSP) foi autorizada a firmar convênio com a Prefeitura Municipal para a construção do equipamento.

Reforço na saúde

Encerrando a série de entregas em Pindaí, Rui Costa anunciou a aquisição de um conjunto de equipamentos para reforçar a assistência à saúde no município. Além do Hospital Municipal e da Unidade de Fisioterapia e Reabilitação, duas unidades básicas de saúde receberão novos equipamentos. Uma ambulância também foi entregue logo na chegada do governador à cidade.

Em dia de jornada dupla, após o evento em Pindaí, o governador seguiu para a cidade de Sebastião Laranjeiras, também no sudoeste, onde vai autorizar ações nas áreas de educação, urbanização, abastecimento de água e agricultura familiar.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

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O governador Rui Costa participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de desabrigados.

“A pandemia, infelizmente, mostrou a sua face mais cruel entre as populações mais vulneráveis. Por isso, para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Além disso, há dois meses vivemos uma das maiores tragédias climáticas e ambientais da história da Bahia. 213 municípios foram afetados pelas enchentes, impactando a vida de mais de 1 milhão de habitantes e deixando 25.901 desabrigados”, afirmou.

Na oportunidade, o governador agradeceu a solidariedade das pessoas que atuaram, tanto na pandemia quanto nas enchentes. Ele mencionou os profissionais da saúde e da segurança e todos aqueles que, até hoje, estão sobrecarregados na luta contra a Covid-19. Também incluiu na lista os voluntários, organismos internacionais e integrantes de diferentes grupos da sociedade, que fizeram doações para as vítimas das enchentes. Rui mencionou ainda os servidores públicos que atuam nas ações emergenciais, especialmente os bombeiros e as equipes técnicas. Ele agradeceu aos governadores que disponibilizaram helicópteros, donativos e pessoal especializado para o socorro humanitário.

O governador falou sobre os projetos de apoio aos empresários, com empréstimos a juro zero oferecidos aos comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas chuvas, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura destruída pelos temporais. “Também iniciamos a reconstrução de estruturas inteiras. Em parceria com os prefeitos, vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Da mesma forma, vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas, mais seguras e distantes das margens dos rios“.

Estado Solidário

Rui lembrou que, apesar dos desafios, a Bahia continuou fazendo investimentos, a exemplo do programa Estado Solidário, lançado em março de 2021. “É um pacote de ajuda econômica com múltiplas frentes, seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda, beneficiários de tarifa social”.

Na área da educação, o programa contempla medidas como o Auxílio Alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Também integram a iniciativa o Programa Educar Para Trabalhar, com a oferta de mais de 200 mil vagas para cursos de qualificação profissional na primeira etapa, e o Bolsa Presença, que é voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico.

Também fazem parte do programa medidas como a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e autoescolas, e a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril para 60 mil empresas, além do pagamento de contas da Embasa por três meses para 860 mil baianos e linhas de crédito especial de R$ 100 milhões para microempreendedores formais e informais. “É um esforço fiscal gigantesco para a Bahia, mas a serviço da principal ação de governo que, na minha opinião, é cuidar da saúde e da vida das pessoas. E disso eu não abro mão”, ressaltou o governador.

Outros investimentos

Ainda em seu discurso, Rui lembrou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo dos últimos sete anos. “Nesse período, realizamos o maior programa de proteção de encostas que a Bahia já viu, onde investimos R$ 216 milhões nessas obras que salvam vidas; recuperamos mais de 8 mil quilômetros de estradas, com aporte da ordem de R$ 2 bilhões; e estamos aplicando R$ 2,3 bilhões em apoio à agricultura familiar, por meio do Bahia Produtiva. Além disso, estamos fazendo o maior investimento em infraestrutura escolar já realizado na história da Bahia. Somente de 2021 para cá, aplicamos R$ 2,9 bilhões em construção, ampliação e requalificação de escolas”.

Os investimentos realizados na área da saúde com as policlínicas regionais também foram destacados pelo governador Rui Costa. “Até o fim do ano, teremos 26 policlínicas em funcionamento. Um investimento de R$ 814 milhões com recursos do Governo do Estado. Já construímos e implantamos 23 dessas unidades. Em breve, será inaugurada a Policlínica de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, e a do Recôncavo, em São Francisco do Conde. Recentemente, iniciamos a construção da Policlínica de Ilhéus”.

Concluindo sua participação na solenidade, Rui citou as ações do Governo do Estado na área da Segurança Pública. “Aplicamos mais de R$ 2 bilhões, desde 2015, em estruturas físicas, na compra de equipamentos, no aprimorando do setor de inteligência, no aumento do efetivo e na valorização dos policiais militares, civis e técnicos”, ressaltou.