Categoria: Policia

A Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) completa, nesta terça-feira (23), 14 anos de criação, com uma atuação pela garantia dos direitos humanos aos grupos em vulnerabilidade e aproximação da polícia com a comunidade. O órgão foi formado a partir do programa Pacto Pela Vida, com a finalidade de elaborar, apoiar e executar ações de prevenção à violência no âmbito do Estado da Bahia, e da criação de políticas públicas de valorização dos servidores e servidoras do Sistema Estadual da Segurança Pública (SESP).

Titular da superintendência, a tenente-coronel Denice Santiago destaca o papel exercido. “A SPREV tem a missão de aproximar ainda mais, com as Forças de Segurança, a nossa Secretaria de toda a sociedade. Atuamos pela valorização profissional e defesa e garantia dos direitos humanos”, defende.

Servidora desde a criação da Superintendência, a coordenadora Ana Helena Fonseca exalta os feitos realizados. “De lá para cá, foram muitas missões e muitos projetos, como os Conselhos Comunitários de Segurança Pública, sempre trabalhando e crescendo. Desde então, novos horizontes foram criados”, afirma.

Entre as principais ações ao longo dos anos, destacam-se trabalhos como o ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’ e o Curso de Polícia Antirracista, com foco na capacitação de profissionais para uma atuação ética e preventiva, além da campanha ‘Ligadas Por Fios’, que visa o apoio a pacientes oncológicas durante o Outubro Rosa.

Fonte: Ascom/SSP

A Praça Tia Deja, no distrito de Arembepe, em Camaçari, na zona turística Costa dos Coqueiros, foi palco, na tarde de quinta-feira (18), do lançamento do Verão Conectado. O projeto da Prefeitura Municipal tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para ações integradas na temporada de maior fluxo de pessoas na orla camaçariense. A iniciativa vai garantir a presença de órgãos públicos, em uma conexão de serviços essenciais às necessidades de moradores e turistas, como segurança, saúde e energia, envolvendo cerca de 300 profissionais, além de atividades de lazer.
“O Verão Conectado é um esforço coletivo para garantir organização, segurança e acolhimento em toda a nossa orla, nesse período de maior fluxo. Teremos mais serviços reforçados, em saúde, prevenção, fornecimento de água e luz e em tantas outras demandas. Estamos olhando para os turistas e, sobretudo, para quem vive aqui o ano inteiro”, ressaltou o prefeito Luiz Caetano.
“Camaçari está entre os destinos mais procurados pelos turistas na Bahia. O Governo do Estado, que já é parceiro do município em capacitação de mão de obra para o atendimento aos visitantes e obras estruturantes, vai realizar ações conjuntas, dentro desse projeto de verão, que qualifica o destino”, completou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que participou do lançamento.
Na alta temporada, o 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari vai reforçar a segurança no município, principalmente, nas praias. “Nossas equipes darão suporte ao trabalho das secretarias municipais, garantindo a segurança dos moradores e visitantes. As praias estarão cheias, e a PM estará de prontidão para proteger os cidadãos”, afirmou o comandante do Batalhão, tenente-coronel Roberto Pinto de Castro.
Camaçari tem 42 quilômetros de orla, repletos de belezas naturais, trilhas, áreas para esportes aquáticos e rica gastronomia. Na região, estão as praias do Paraíso (Guarajuba) e da Espera (Itacimirm), que receberam o selo Bandeira Azul, certificação internacional concedida a regiões litorâneas do planeta, pela qualidade ambiental e excelência em gestão costeira.

Fonte: Ascom/Setur-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na quinta-feira (18), reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para apresentação do balanço das ações desenvolvidas em 2025 e definição do planejamento de ações para 2026. Na área da recuperação direta de ativos, a Força-tarefa de combate à sonegação do Cira registrou este ano o montante total de R$ 145,2 milhões.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou o fortalecimento da atuação integrada e a ampliação das possibilidades de recuperação de ativos. Ele destacou a evolução da capacidade investigativa e a importância do alinhamento entre Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. “A Polícia Civil da Bahia tem força e capacidade de atuação, principalmente na investigação desses ilícitos. Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benefício do Estado”, afirmou. Ele também defendeu a intensificação de ações voltadas à reparação efetiva de danos e à conversão de bens e valores bloqueados em recursos que possam ingressar nos cofres públicos. O encontro foi presidido pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, e contou com a participação de representantes das instituições que integram o Comitê.

O secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições diante do cenário econômico atual. Segundo ele, o entrosamento observado no Comitê é um diferencial para enfrentar os desafios fiscais do Estado. “Saber que estamos juntos, com o mesmo propósito de garantir a solidez fiscal, é fundamental”, afirmou. O secretário apontou a necessidade de se buscar alternativas para fazer frente ao cenário de incertezas no âmbito internacional e de redução no ritmo da economia brasileira, com atenção especial ao combate à sonegação.

Recuperação de ativos

Uma das deliberações do encontro foi a de aperfeiçoar o fluxo de alienação dos bens apreendidos, contribuindo para a recuperação de ativos para os cofres públicos. Os resultados da atuação do comitê no combate à sonegação fiscal foram apresentados pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp). Este ano, foram encaminhadas 50 notícias-crime, com valor noticiado de R$ 282,1 milhões. O promotor de Justiça Hugo Sant’Anna destacou que as notícias-crime encaminhadas representam a principal porta de entrada para a atuação do Cira e ressaltou o caráter preventivo das ações, especialmente por meio das oitivas integradas e do monitoramento contínuo de contribuintes enquadrados na categoria de devedores contumazes.

Entre as operações realizadas em 2025, foram citadas a Operação Galardão, em Itabuna e Ilhéus, com valores sonegados estimados em R$ 65 milhões no setor de supermercados; a Operação Eidolon, em Barreiras, com foco em créditos tributários indevidos; e a Operação Fogo Cruzado, realizada em Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Coração de Maria, voltada ao comércio varejista de armas e munições.
Foi ainda destacada a Operação Primus II, focada na investigação das fraudes fiscais cometidas pelo grupo empresarial já desbaratado na Operação Primus.

Cira

Responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, o Cira desenvolve ações de recuperação de ativos, entre as quais o combate às fraudes fiscais estruturadas, bem como ao débito declarado e não pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz. Além do MPBA, o Comitê reúne integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e da PGE.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel;  o subsecretário da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Marcel Ahringsman; o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, secretário-geral adjunto do MPBA; a procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria de Lourdes Medauar; o desembargador do TJBA, Geder Gomes; o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana; a delegada-geral adjunta, Márcia Pereira dos Santos;  o Delegado-Geral Adjunto de Operações, Jorge Figueiredo; o Diretor do Draco/PCBA, Delegado Fábio Lordelo; a delegada do Núcleo Fiscal da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública, Haline Peixinho; Superintendente de Administração Tributária da SEFAZ/BA, José Luiz Santos Souza; os Procuradoradores do Estado (PGE) Nilton Gonçalves de Almeida Filho e Leôncio Dacal; a Inspetora Fazendária (SEFAZ), Sheilla Meireles; e a delegada da DECCOR, Larissa Laje.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deflagrou neste domingo (21) a Operação Signum Fractum. A ação do Governo do Estado foi conduzida pela Polícia Civil, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), contra acusados das mortes de Ricardo Antônio da Silva Souza, 44 anos, Jackson Santos Macedo, 41 anos, e Patrick Vinícius dos Santos Horta, 28 anos. Mandados judiciais foram cumpridos em quatro bairros de Salvador. Dois envolvidos no triplo homicídio foram alcançados.

Um dos envolvidos na ação criminosa teve o mandado de prisão cumprido no bairro de São Marcos. Outro acusado, identificado como Jeferson Caíque Nunes dos Santos, o “Badalo”, recebeu as equipes policiais a tiros no bairro de Massaranduba e houve confronto. Ele foi atingido e socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu. O criminoso é um dos responsáveis pela execução dos três operários.

As ações tiveram a participação de policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Mais de 50 policiais atuaram nas diligências.

Investigações em campo, aliadas a utilização de recursos tecnológicos voltados à inteligência policial, resultaram em mandados judiciais decretados pelo Poder Judiciário. Durante a Operação Signum Fractum também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. As ações, que tiveram o apoio do Ministério Público (MPBA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aconteceram nos bairros de Marechal Rondon, São Marcos, Campinas de Pirajá e Massaranduba.

As vítimas do triplo homicídio tiveram os corpos localizados no bairro do Alto do Cabrito, na terça-feira (16), em Salvador. A principal linha de investigação para motivação do crime é a retaliação de um grupo criminoso com atuação no bairro de Marechal Rondon, ao julgar que os operários estariam instalando câmeras de vigilância.

Informações sobre os criminosos podem ser compartilhadas pela população no Disque Denúncia da SSP, via ligação para o 181. Não precisa se identificar.

Fonte: Ascom/PCBA
 

Treinados para atuar em solo firme e em areia de praia, os cavalos da Polícia Militar da Bahia (PMBA) serão parceiros no patrulhamento ostensivo durante a Operação Verão 2025/26, em Salvador. Na orla da Boca do Rio, um dos pontos monitorados pela corporação, os animais ajudam os agentes a terem maior alcance visual, conseguindo prever situações de perigo para quem transita no local. Setenta cavalos serão utilizados durante a alta estação, que vai até abril de 2026.
Aguardando uma aula de Fit Dance na orla, a enfermeira Adriana Maynart, de 42 anos, comentou se sentir mais segura. “A polícia é parceira da população e dá segurança para virmos fazer atividade física, aproveitar a cidade. Vendo o patrulhamento, a cavalaria, os policiais em pontos estratégicos, eu me sinto mais segura. Isso é maravilhoso”, constatou.
As áreas de maior fluxo de pessoas ou grande concentração do turismo terão um efetivo maior. Stella Mares, Itapuã, Boca do Rio, Jardim dos Namorados, Barra, São Tomé de Paripe e Bonfim estão entre os bairros com policiamento ostensivo até o final da temporada. No bairro do Comércio, a PM também monitora áreas de circulação de cruzeiristas. “A ostensividade com tropa montada zera ocorrências de furtos, roubos, aqueles delitos que incomodam o cidadão comum”, disse o comandante da Cavalaria da PMBA de Salvador, Major Vinícius Moreno.
Segundo o major, um policial montado equivale a dez agentes operando a pé. A comunicação entre a PMBA em bikes, motocicletas, viaturas e a pé é feita por rádio e conta com o auxílio das câmeras de videomonitoramento e de imagens de drones. “Os policiais se comunicam por meio de rádio e sinalizam a necessidade de deslocamentos em casos de ocorrência. O trabalho é todo coordenado pelo Comando de Operações Especiais para que não choque, para que não se concentrem policiais em um local só e outras áreas fiquem descobertas”, explicou Moreno.  
A Operação Verão 2025/26 prevê um incremento de 9.500 policiais militares em regime de plantão até abril em toda Bahia. Nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro e Feira de Santana a PM também conta com a cavalaria para reforço da segurança. “É muito bom. Eu estava com o celular na mão. Só de ter a presença da cavalaria aqui já deixa a gente mais tranquilo”, dividiu a turista de Brasília, Denise França.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA