Categoria: Policia

Aniversário do Sinjorba é celebrado no Legislativo

Em cerimônia proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quarta-feira (29), no Plenarinho da Casa, o 81º aniversário de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O evento contou com a presença de dezenas de profissionais baianos da comunicação. Além do aniversário da entidade, a categoria comemora, neste … Leia Mais

Soane solicita van de monitoramento de segurança para Ilhéus e Itabuna

A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para realizar estudos técnicos necessários, objetivando a aquisição da van de sistema de monitoramento móvel nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando-Geral … Leia Mais

ALBA lembra 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás em sessão especial

“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da … Leia Mais

Ex-secretário estadual da Administração recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condecorou, na tarde desta quinta-feira, o economista Edelvino Góes com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos (PDT), mas os parlamentares referendaram, à unanimidade, o gesto em homenagem ao ex-secretário da Administração do Estado (Saeb), cujo nome está associado à modernização da gestão. A … Leia Mais

Luciano Simões Filho luta em prol de Jaguarari

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo melhorias para o município de Jaguarari nos setores da educação e comunicações. O parlamentar registrou em ambos os documentos que sua iniciativa busca atender a reivindicações da própria comunidade.

O distrito de Pilar e a localidade de Santa Rosa de Lima mereceram a atenção de Luciano no que diz respeito à implantação de cursos técnicos profissionalizantes, para a crescente demanda por qualificação profissional dos jovens e adultos daquelas comunidades.

“Atualmente, o mercado de trabalho regional exige mão de obra qualificada, especialmente em setores ligados à mineração, agricultura e serviços”, explica, lamentando a ausência de cursos técnicos locais. Isto, segundo ele, “obriga os estudantes a se deslocarem por longas distâncias ou, em muitos casos, a abandonarem os estudos por falta de condições financeiras e logísticas”.
O parlamentar considera que a oferta de cursos técnicos “promoverá o desenvolvimento socioeconômico regional, fixando o jovem no campo e em sua comunidade de origem, além de fornecer as ferramentas pedagógicas necessárias para que a população possa ocupar as vagas de emprego geradas na própria região”.

TELEFONIA

A comunidade de Serra dos Morgados, por sua vez, tem uma demanda histórica e urgente de acesso à telefonia e internet. “A localidade sofre com o isolamento tecnológico, o que compromete o desenvolvimento socioeconômico da região e dificulta o acesso a serviços básicos essenciais”, disse.

A indicação ao governador pede para que sejam adotadas as providências necessárias junto às operadoras de telefonia móvel e aos órgãos competentes, visando instalação de uma estação de base de telefonia móvel e internet na localidade.

“A ausência de sinal de telefonia celular impede que os cidadãos acionem prontamente serviços de emergência (Samu, polícia e bombeiros), prejudica o agendamento de consultas de saúde e limita as ferramentas pedagógicas para os estudantes locais”, explicou, lembrando que “a comunicação é fundamental para o escoamento da produção agrícola e o fortalecimento do comércio comunitário.





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Comissão da ALBA debate alfabetização e cobra resultados de Salvador

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT), o encontro foi marcado pela entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares.

Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.

A presidente da comissão enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. O deputado Robinson Almeida endossou o coro otimista ao citar os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, ressaltando um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.

É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia Santana chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.

Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Robinson Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.

Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia Santana, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. O deputado Hilton Coelho intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Uneb, que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.

O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Robinson Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece amanhã (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.

Hilton Coelho, por sua vez, solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada hoje pelo presidente Lula, classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.



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Direto do Plenário

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL).

Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação política. Na ocasião, destacou a importância da luta pela educação, elogiando o governador Jerônimo Rodrigues pelos investimentos na área. O deputado também enalteceu a entrega de obras, como o Ifba e a UPA nas cidades de Poções e Macaúbas, ressaltando o impacto positivo para a região.

Jusmari Oliveira (PSD) saudou o vereador de Santa Maria da Vitória, presente na galeria do plenário, além de destacar a agenda em diversas comunidades. A parlamentar enfatizou, principalmente, a inauguração do novo hospital municipal de Santa Maria da Vitória, classificando o investimento como um marco para a saúde regional.

Neusa Cadore (PT) parabenizou a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), pela passagem do aniversário de 73 anos. A parlamentar também relatou agendas de entregas de obras e saudou a prefeita de Dário Meira, Mari Dias (PP), pelos 64 anos de emancipação política do município.

José de Arimatéia (Republicanos) ressaltou a importância do Abril Laranja, campanha nacional de conscientização dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra os animais. O parlamentar destacou ainda a agenda com representantes da OAB em Feira de Santana e reafirmou a importância da aprovação de uma delegacia especializada na causa animal.

Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença de representantes do sindicato dos trabalhadores da polícia penal e sinalizou a necessidade de maior assiduidade dos deputados para garantir o quórum nas comissões.

Robinho (UB) informou ter recebido uma ligação da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, se queixando da redução da capacidade dos voos para a cidade, o que prejudica o desenvolvimento local. O deputado também criticou o aumento nas tarifas para Porto Seguro e apontou a ausência de obras em outras cidades, prometidas em gestões anteriores.

Euclides Fernandes (PT) reclamou da falta de quórum nas comissões da “Casa do Povo”, fator que impede a análise de projetos importantes. Ele criticou o descumprimento do regimento interno, que dificulta o encaminhamento de matérias aprovadas nas comissões para a votação em plenário.



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Cláudia Oliveira destaca papel da Polícia Civil em moção na ALBA

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Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do Dia Nacional da Polícia Civil, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) ressaltou que a data é “uma oportunidade ímpar para reconhecer a importância vital desta instituição centenária na estrutura do Estado Democrático de Direito”.

Segundo a parlamentar, a atuação dos policiais civis baianos é pautada pelo compromisso com a verdade e com a proteção do cidadão. “Sob a liderança do delegado-geral, Dr. André Augusto de Mendonça Viana, a instituição tem demonstrado avanços significativos na modernização de seus processos, na inteligência policial e no acolhimento humanizado às vítimas, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições de segurança”, afirmou.

Para a deputada, a dedicação desses profissionais — que muitas vezes arriscam a própria vida em prol do coletivo — “merece o mais alto grau de respeito e valorização por parte do poder público”. Ela acrescentou que o trabalho “silencioso e técnico de todos” é o que permite que a lei seja cumprida e que a impunidade seja combatida “com rigor e eficácia” em todo o território estadual.



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Ricardo Rodrigues lamenta morte de Bárbara Pereira de Souza

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) manifestou pesar, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Bárbara Pereira de Souza, ocorrido no último domingo (12), vítima de golpes de faca ao tentar intervir em uma briga envolvendo seu pai, no povoado de Baixão dos Honoratos, município de São Gabriel.

No documento, o parlamentar lamentou a morte da Bárbara de Souza, “uma pessoa que perdeu a vida em um ato de coragem para proteger seu genitor, comoveu toda a comunidade e expondo, mais uma vez, a face cruel da violência que assola a nossa sociedade”, salientou.

Segundo Rodrigues, embora as circunstâncias exatas da ocorrência ainda estejam sob apuração da Polícia Civil, o Parlamento não pode se calar diante do ocorrido. Na opinião do legislador, o caso de Bárbara escancara desafios civilizatórios urgentes, “com a humanidade sucumbindo à lógica da destruição, matando não apenas pessoas, mas também as relações e as bases ecossistêmicas que sustentam a vida”.

Para o deputado, é necessário e urgente o fortalecimento das redes de proteção aos direitos humanos em sentido amplo, com ampliação dos serviços especializados. “Também é necessário investir em cultura de paz, mediação de conflitos e em políticas de saúde mental para conter a escalada da destrutividade que ameaça o tecido social e ambiental”, acrescentou.

Por fim, o parlamentar cobrou a imediata captura do responsável e uma apuração célere, rigorosa e transparente pela Polícia Civil. Ele se solidarizou com os familiares e amigos de Bárbara Pereira de Souza e com a comunidade de São Gabriel. “Que a memória de Bárbara nos sirva de alerta e que sua morte reforce nosso compromisso com a defesa da vida em todas as suas formas, com a justiça e com a fraternidade”, concluiu.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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