DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Robinho (UB) e seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). … Leia Mais


Dirigentes da Sesab e FESF-SUS reconhecem avanços do Materno-Infantil de Ilhéus em visita técnica

Dirigentes da Sesab e FESF-SUS reconhecem avanços do Materno-Infantil de Ilhéus em visita técnica Foto: Divulgação/Ascom Fesf SUS O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, que mantém um processo permanente de aprimoramento da assistência, recebeu nesta segunda-feira (17) uma visita técnica de dirigentes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e da Fundação Estatal … Leia Mais


Novembro das Artes Negras anuncia programação artística em Salvador e Simões Filho

Novembro das Artes Negras anuncia programação artística em Salvador e Simões Filho Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb A Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA) anuncia as atrações artísticas que irão compor a programação da 8ª edição do Novembro das Artes Negras. Este ano, o projeto tem como tema “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. A 8ª edição … Leia Mais



Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central


Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central
Exposição ‘Odé Kayodê’ pelas lentes de Antonello Veneri abre Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central

Foto: Antonello Veneri

Desta segunda-feira (17) até 30 de novembro, o foyer da Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris – Salvador, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), abre a exposição fotográfica que celebra o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes yalorixás do estado. Com o título de “Odé Kayodê – Mãe Stella por Antonello Veneri”, as imagens são de autoria do fotógrafo italiano, que registrou em fotografias e vídeos sua convivência de quase uma década com a grande sacerdotisa do Candomblé da Bahia. 

As fotografias, montadas em painéis suspensos de grande formato, distribuídas pelos espaços da Biblioteca, prometem levar os visitantes a uma imersão no universo de Mãe Stella, que foi ao mesmo tempo uma guardiã dos saberes dos seus ancestrais e personagem significante da história cultural, religiosa e social da Bahia. A representatividade das imagens e a sensibilidade do olhar de Antonello Veneri são o diferencial dessa exposição. Além de fotógrafo, ele também é jornalista e vídeo-documentarista, com trabalhos premiados pela National Geographic Itália e Canon Brasil. 

A exposição é realizada pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), em parceria com o Instituto Mãe Stella de Oxóssi. O evento se agrega às comemorações do mês da Consciência Negra e à memória da célebre mãe-de-santo do terreiro Ilê Opô Afonjá.

A Semana Cultural Mãe Stella de Oxóssi na Biblioteca Central do Estado da Bahia, homenageia o centenário de Mãe Stella em uma faceta pouco conhecida do grande público: escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.

“Ao abrir suas portas para Odé Kayodê, a Fundação Pedro Calmon e o Instituto Mãe Stella de Oxóssi reafirmam seus compromissos com a preservação da diversidade cultural do povo baiano e com o fortalecimento de vozes que transformam o mundo. Que esta travessia por imagens nos inspire a seguir adiante com coragem, ancestralidade e alegria — como Mãe Stella sempre fez”, enfatiza o diretor-geral da FPC/SecultBA, Sandro Magalhães.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 17 – Abertura da exposição fotográfica, 18h 

Convidados: Alessandra Bastos (Diretora de Comunicação do Instituto Mãe Stella); Prof. Aleilton Fonseca (Presidente da Academia de Letras da Bahia); Sandro Magalhães (Diretor-geral da Fundação Pedro Calmon).

Dia 18 – Encontro de Alabês e músicos dos Terreiros da Casa Branca e Pilão de Prata, 15h

Dia 19 – Encontro de Alabês e músicos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, 18h

Roda de Conversa: O Legado de Mãe Stella para o povo de matriz africana

Convidados: Adriano Azevedo (Instituto Mãe Stella) e Dra. Vanda Machado; (Historiadora) Mediação: Suely Mello, às 18h40. 

Fonte: Ascom/FPC


Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia


Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia
Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de novembro da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O resultado será divulgado no dia 27 de novembro no site e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia, no Instagram, @sefaz.govba no Facebook, e @sefazbahia no X, antigo Twitter. Nesse sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de outubro. Para fazer a consulta, basta acessar o site da campanha, colocar usuário e senha cadastrados, escolher a opção “Minha Conta”, depois clicar em “Bilhetes” e então filtrar a busca pelo mês.

Serão distribuídos 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Para participar da Nota Premiada Bahia, concorrer aos prêmios em dinheiro e ainda ajudar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez no site da campanha, indicar até duas instituições e, após concluir o cadastro, incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Atualmente, são mais de 878 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Solidariedade
Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer às premiações mensais e especiais, ajuda as filantrópicas escolhidas por ele. As entidades recebem pontos que são revertidos em apoio financeiro regular do Governo do Estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas pelos participantes da Nota Premiada Bahia transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas e regulares do Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 535.  

Fonte: Ascom/sefaz-BA


Pedro Tavares lamenta morte de Ewerton Almeida



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura baiana.

O parlamentar contou no documento que Tom Legal exerceu dois mandatos na ALBA e desempenhou importantes papéis no Executivo. Em toda a sua trajetória, acrescentou ele, tornou-se uma das vozes mais ativas em prol do desenvolvimento rural. Recebeu prêmios por sua atuação na agricultura e na defesa do cacau, entre eles o título de Conselheiro Honorário do Conselho Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC). Também foi vereador em Jequié, onde alcançou a maior votação proporcional da história do município.

“Tom foi uma figura muito especial e muito conhecida não só no meio político, pois mantinha relações de amizade em toda a Bahia. Mesmo fora de mandato, manteve intensa participação política, apoiando aliados, debatendo projetos e expressando suas posições com firmeza”, afirmou Tavares.

O deputado lembrou ainda que, embora formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1965 — com especialização em Odontopediatria no ano seguinte —, Tom Legal direcionou precocemente sua vocação para a vida pública. “Em Jequié, terra pela qual tinha verdadeira paixão e onde começou sua vida pública, desempenhou diversos cargos públicos e comunitários, sempre mantendo seus laços fortalecidos com a cidade”, citou.

No âmbito estadual e nacional, Tom Legal ocupou cargos de relevância, como secretário de Habitação e Terras de Salvador, na gestão da prefeita Lídice da Mata; secretário de Saúde de Santo Amaro; e ouvidor-geral da Agerba. Também presidiu a Fundação Ulysses Guimarães.

“Figura carismática, Tom Legal era lembrado pelo sorriso largo, pelo entusiasmo com a vida e pela facilidade em cultivar amizades. Participou de momentos importantes da política baiana nas últimas quatro décadas e deixa um legado reconhecido por aliados, colegas e pela população”, ressaltou Tavares.

O deputado concluiu a moção manifestando solidariedade à família e aos inúmeros amigos do ex-parlamentar. “Compartilhamos da tristeza e da saudade neste momento pela partida do amigo Tom Legal”, afirmou.



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Educação Científica mobiliza educadores da rede estadual na capital baiana


Educação Científica mobiliza educadores da rede estadual na capital baiana
Educação Científica mobiliza educadores da rede estadual na capital baiana

Foto: Douglas Amaral/SEC

A semana começou com um encontro voltado ao fortalecimento da educação pública, reunindo educadores no Hotel Fiesta, em Salvador. Nesta segunda (17) e terça-feira (18), o Instituto Anísio Teixeira (IAT) está promovendo a formação Educação Científica e Sustentabilidade, com a presença de representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), professores e técnicos pedagógicos de toda a Bahia. A iniciativa integra ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) destinadas à produção científica e ao estímulo à agenda climática nas escolas públicas.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a importância da iniciativa e o alinhamento com debates nacionais e internacionais sobre sustentabilidade. “Avançaremos, significativamente, na Educação Científica com foco na sustentabilidade. É fundamental que nossas escolas estejam conectadas ao debate ambiental em um momento em que o mundo discute caminhos para o clima e o futuro das próximas gerações”, afirmou. Ela pontuou, ainda, que a formação deve estimular a análise crítica entre estudantes e fortalecer projetos educativos nos territórios.

A programação reúne oficinas, palestras e atividades práticas voltadas à ciência, inovação e sustentabilidade. Entre os temas estão prototipagem sustentável, inteligência artificial aplicada ao ensino, comunicação científica, cultura maker e estratégias de mobilização escolar. Também serão apresentados pôsteres e trabalhos desenvolvidos por educadores da rede. A diretora do IAT destacou o papel da instituição ao afirmar que “este encontro reafirma o compromisso com a formação continuada e com o fortalecimento da educação pública”.

Inovação e sustentabilidade
A imersão também destaca os resultados alcançados pela Educação Profissional e Tecnológica. A professora Hevelynn Franco, do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, em Candeias, destacou que as práticas de iniciação científica vêm impulsionando jovens a conquistarem premiações nacionais e internacionais. “As abordagens STEAM e Maker são catalisadoras para formar cientistas cidadãos críticos e preparados para desafios globais”, disse, se referindo à aprendizagem que interage diferentes áreas do conhecimento (STEAM) e a que utiliza a abordagem de “faça você mesmo”, voltada à aprendizagem na prática e na experimentação (Marker).

A programação segue até esta terça (18), reunindo experiências, estratégias pedagógicas e iniciativas capazes de fortalecer a Rede de Clubes de Ciências e ampliar a presença da educação climática nas escolas. O encontro fortalece o compromisso com a aprendizagem, a inovação e a promoção de uma cultura científica conectada à realidade socioambiental da Bahia.

Fonte: Ascom/SEC
 


ALBA é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), repetindo a façanha realizada pela instituição no ano passado. A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, que, a cada ano, por meio de 33 tribunais de conta, faz levantamento das informações disponíveis nos portais públicos das três esferas de governo em todos os poderes da República. A entrega do selo acontecerá no dia 4 de dezembro, em Florianópolis.

A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, comemorou a conquista. “Receber o Selo Ouro é uma alegria enorme. Este reconhecimento mostra o quanto nossas equipes se dedicam, todos os dias, para oferecer transparência e respeito ao cidadão. É um orgulho ver a ALBA avançando com tanto compromisso e verdade”.

Já para a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA, Rainildes Cerqueira, a Casa deu um salto qualitativo nos últimos anos, na avaliação do Tribunal de Contas do Estado e do programa. Em 2023, de não certificada passou à condição de Intermediária. Já em 2024 conseguiu ganhar o segundo maior nível de transparência, o Selo Ouro, certificação que se repete em 2025.

O levantamento anual utiliza regras de transparência tornadas obrigatórias pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e avalia itens de transparência que constituem informações importantes para o público em geral. A avaliação é composta por 393 itens que devem estar adequados, de acordo com o manual que é entregue anualmente às instituições. Esses itens levam em conta o acesso fácil do cidadão aos dados, em linguagem clara e de fácil compreensão. Para conseguir a certificação, 100% dos itens essenciais devem ser cumpridos, seguidos dos obrigatórios e os recomendados.

Entre os itens estão os atos normativos da Casa, que devem estar dentro de um padrão específico, a busca, o formato e a atualização das informações. Os essenciais são a Receita, Despesa, Gestão Fiscal, Portal de Transparência Pública Institucionalizado e dados sobre a instituição.

“Este ano foi muito mais difícil com relação ao anterior. Além do Tribunal de Contas do Estado, a gente teve uma segunda verificação da avaliação por Brasília, uma reavaliação da avaliação, mas graças a Deus a gente conseguiu manter o Selo Ouro. Ainda não chegamos ao máximo, que é o Diamante, mas estamos quase no topo!”, comemorou a chefe do NAC.

De acordo com Rainildes, o Selo Ouro da Transparência Pública premia o trabalho conjunto da equipe do NAC com os servidores das unidades administrativas da Casa. “É um prêmio nosso, prêmio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”, disse, destacando a participação da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, dando continuidade à transparência abertura para que a gente realmente fizesse o trabalho. Além disso, a presidente tá sempre acompanhando tudo muito de perto. É um trabalho conjunto mesmo, é nosso!”, arrematou.



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