Baianos estão definidos para disputar etapa Nordeste do Circuito Brasileiro de Base de Surf com apoio da Sudesb

Baianos estão definidos para disputar etapa Nordeste do Circuito Brasileiro de Base de Surf com apoio da Sudesb Fotos: Maurício Viana- Ascom/Sudesb. Com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), 17 surfistas baianos estão definidos para representar a Bahia na etapa Nordeste … Leia Mais


Bahia amplia produção das policlínicas e supera 7,6 milhões de atendimentos

Bahia amplia produção das policlínicas e supera 7,6 milhões de atendimentos Foto: Leonardo Rattes/Sesab   A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde responsáveis pela gestão das Policlínicas Regionais para apresentação de resultados assistenciais e definição de metas. O balanço indica … Leia Mais


Três jogos do Baianão nesta quarta-feira (14) na TVE

Três jogos do Baianão nesta quarta-feira (14) na TVE Nesta quarta-feira (14), a TVE exibe três partidas da segunda rodada do Campeonato Baiano de Futebol 2026. A transmissão começa às 16h45, com Galícia e Juazeirense, no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié. Na sequência, entram em campo Bahia de Feira e Bahia, às 19h, na Arena … Leia Mais




Fabrício apresenta moção de pesar por morte de coronel Lira



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e Itambé.

Natural de Guanambi, cidade onde residia e pela qual mantinha grande apreço, o coronel Lira deixará, segundo o parlamentar, um legado marcante para a Polícia Militar da Bahia. Fabrício Falcão destacou o profissionalismo, a liderança e o compromisso inabalável do oficial com a segurança pública, características que o tornaram referência na corporação e defensor da sociedade baiana.

Lira foi o primeiro comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), exercendo papel decisivo na estruturação e no fortalecimento das ações policiais na região.
“Sempre dedicado à formação continuada, o coronel Lira buscou qualificação em diversas áreas, graduando-se em Administração, Direito e Educação Física, além de possuir pós-graduação em Segurança Pública e especialização pela Escola Superior de Guerra. Seu perfil técnico e sua visão estratégica fizeram dele também um respeitado instrutor da Academia da PMBA, contribuindo para a formação de gerações de novos policiais militares”, ressaltou o deputado.

Ao longo da carreira, ocupou cargos relevantes de comando e gestão, demonstrando capacidade, ética e senso de responsabilidade. Atuou como comandante e subcomandante de batalhão nos municípios de Guanambi, Vitória da Conquista — onde também foi diretor-geral do Colégio da Polícia Militar —, Itabuna, Macaúbas, Barreiras e Juazeiro. No comando do Policiamento Regional Sudoeste, fortaleceu políticas de prevenção e enfrentamento ao crime organizado.

Nos últimos anos de vida, manteve-se dedicado à vida pública, prestando consultorias a prefeituras do sudoeste e sul da Bahia, atuando como assessor parlamentar, coordenador logístico de campanhas e professor no Curso de Formação de Soldados.

Ao final, o parlamentar manifestou condolências aos familiares e amigos do coronel Lira, bem como a toda a corporação da Polícia Militar da Bahia, com destaque para a região sudoeste, onde construiu uma trajetória marcada por respeito, admiração e relevantes serviços prestados, deixando a memória de um homem íntegro, dedicado e exemplar.



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Serviço de Saúde da ALBA investe em estrutura e amplia atendimentos



O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa.

De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e tecnológicas iniciadas em 2022 trouxeram uma nova dinâmica ao serviço médico-odontológico, que registrou um aumento de 30% no número de atendimentos. Ele destacou que, pela primeira vez, foi superada a marca de mil atendimentos médicos em um único mês. Em setembro, foram contabilizados 1.057 registros, enquanto a média mensal varia entre 700 e 800 atendimentos.

Entre as ações desenvolvidas em 2025, Bittencourt ressaltou o projeto-piloto do Mutirão de Prótese Total, que beneficiou cinco servidores. “Quando a nossa diretora de Promoção à Saúde, Laura Letícia Mascarenhas, apresentou esse projeto à presidente Ivana Bastos, a iniciativa foi prontamente acolhida. Para 2026, pretendemos dar continuidade e ampliar o número de beneficiados. Já realizamos um pré-cadastro e uma triagem, com o objetivo de elaborar o termo de referência, credenciar um laboratório e dar sequência ao projeto”, explicou.

Outro destaque foi o projeto Saúde em Evidência, realizado em agosto do ano passado em parceria com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv). Durante três dias, servidores da ALBA e beneficiários do plano tiveram acesso a exames como ultrassonografia de mama, abdômen total, tireoide e vias urinárias, além de atendimento com nutricionista, aferição de pressão arterial, teste de bioimpedância e sessões de massoterapia. As atividades aconteceram em um espaço voltado ao bem-estar, montado no estacionamento da ALBA.

No ano passado, o departamento também deu continuidade ao projeto Cuidar do Cuidador, voltado para servidores de setores específicos da Casa, como motoristas, garçons e funcionários do Departamento de Serviços Auxiliares. “É um projeto muito importante, pois conseguimos identificar, por exemplo, muitos casos de hipertensão. Esses servidores passaram por atendimento com cardiologista, clínico geral e urologista, além de acompanhamento nutricional”, explicou Luiz Bittencourt. Ele acrescentou que, dentro da iniciativa, os motoristas da ALBA também realizaram exames oftalmológicos, por meio de parceria com o Sesi, na avenida Orlando Gomes.

TREINAMENTO E NOVOS EQUIPAMENTOS

O aprimoramento profissional também foi uma prioridade da Diretoria de Promoção à Saúde. Em 2025, foi realizado o primeiro curso de especialização da ALBA, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública. O curso de gestão em saúde, totalmente gratuito para os servidores da Diretoria, teve início no final do ano passado e conta com a participação de médicos, dentistas, enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.

Em outubro, a diretoria promoveu a IV Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (Joalba). O evento, composto por palestras e atividades formativas, teve como objetivo a atualização técnico-profissional de servidores odontólogos, auxiliares técnicos e de saúde bucal. Como resultado da IV Joalba, segundo Bittencourt, foi elaborado um termo de referência para a aquisição de materiais e insumos de melhor qualidade, visando aprimorar o atendimento a deputados, servidores e dependentes.

Em 2025, a Diretoria de Promoção à Saúde deu continuidade aos investimentos em infraestrutura, com reformas nas instalações e aquisição de novos equipamentos. O almoxarifado do setor foi remodelado, com troca de piso, armários e prateleiras.

Na área odontológica, foi adquirido, em fevereiro, um aparelho de raio-x digital, que elimina o uso de reveladores e fixadores, reduz a exposição do paciente à radiação e disponibiliza o resultado em cerca de cinco segundos. Já na enfermagem, foi incorporado um eletrocardiograma digital. Ambos os equipamentos representam um avanço tecnológico, ao oferecer maior precisão nos resultados e permitir a integração dos exames ao prontuário eletrônico do paciente.

Por fim, em atendimento a uma exigência legal relacionada ao número de servidores da Casa, a diretoria iniciou, no ano passado, a implantação dos kits da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Assédio (Cipa) nas dependências da ALBA. Os kits, compostos por equipamentos de primeiros socorros — como desfibrilador, cadeira de rodas, colar cervical e prancha para remoção de pacientes —, somam nove unidades, que serão distribuídas em pontos estratégicos de todo o complexo legislativo.



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SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026
SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a equipe de mobilizadoras/es da SJDH estará na tradicional manifestação cultural e religiosa, ao longo dos oito quilômetros de caminhada até a Basílica do Bonfim, alertando para o combate a violações de direitos humanos.  

A campanha faz um alerta aos baianas/os e turistas sobre a importância do respeito às diversidades, proteção e defesa de grupos vulneráveis e estimula o combate a discriminações, como o capacitismo (contra pessoas com deficiência), etarismo (pessoas idosas), LGBTfobia, racismo, violência e exploração sexual infantojuvenil. Pulseiras de identificação para crianças e para pessoas surdas também serão distribuídos durante a Lavagem do Bonfim. Os materiais informam ainda os canais de denúncia como o ‘Disque 100 – Direitos Humanos’, que acolhem registros de violações. A ação integra o ‘Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, cujo calendário contempla os festejos que antecedem o Carnaval e eventos pré-carnavalescos de Salvador e no interior do estado, como a Lavagem de Santo Amaro.

Com o intuito de contribuir para a redução de ocorrências relacionadas aos direitos humanos nos festejos, o projeto reúne instituições públicas e da sociedade civil, em atuação conjunta, com ações para garantir a proteção integral de segmentos como pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; pessoas idosas; mulheres; crianças e adolescentes; consumidoras/es; pessoas negras, entre outros grupos historicamente discriminados. A proposta é sensibilizar a população em relação ao tema e estimular a denúncia de violações de direitos, visando coibir esse tipo de comportamento.

Plantão Integrado
No Carnaval 2026, o projeto é executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais são instalados na sede do Procon e no circuito Barra/Ondina.

Fonte: Ascom/SJDH


Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas



O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.

Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.

O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.

Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.







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Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional


Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional
Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional

Foto: Divulgação

O Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, localizado em Seabra, município da Chapada Diamantina, conquistou lugar entre os três finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025, promovido pela SaferNet Brasil, em parceria com o Governo do Reino Unido. A semifinal já foi realizada e a Bahia segue representada na etapa decisiva da premiação. O reconhecimento nacional evidencia o protagonismo do interior baiano e reforça a força das experiências pedagógicas desenvolvidas no território.

O projeto finalista integra a disciplina Cidadania Digital e foi desenvolvido com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sob a orientação da professora Tatiana Santos Oliveira. “Chegar à final reafirma a importância do trabalho construído com os educandos da EJA, valorizando suas histórias, saberes e o protagonismo de cada um”, destaca a docente.

A proposta articulou educação digital, identidade, território e inclusão, com metodologias participativas e produção de jogos educativos físicos e digitais, além de um livro construído a partir de memórias e saberes ancestrais da comunidade. As produções ultrapassaram os muros da escola e passaram a circular em outras instituições de ensino.

O resultado final do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025 será anunciado no Dia da Internet Segura, no próximo 10 de fevereiro, durante evento nacional realizado em São Paulo, consolidando a presença de Seabra no cenário brasileiro da educação digital.

Fonte: Ascom/SEC