Categoria: Gov da Bahia

Soane Galvão solicita viaturas para o município de Itabela

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que solicita ao governo de Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao comandante da Polícia Militar, Antônio Carlos Silva Magalhães, a adoção de providências para a aquisição e destinação de viaturas ao município de Itabela. Conforme … Leia Mais

Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa

Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a política de alfabetização nos 27 Territórios de Identidade no Estado em torno do Programa Bahia Alfabetizada, os articuladores regionais da Rede de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) … Leia Mais

Nelson Leal registra na ALBA pesar pela morte de Michel Hagge

Consternou ao deputado Nelson Leal (PP) o falecimento do ex-prefeito de Itapetinga, Michel José Hagge Filho, também ex-deputado estadual, “amigo e ex-colega”, ocorrido ontem. “Tinha 97 anos e, no decorrer de sua longa vida pública, entremeou a própria biografia com o município que dirigiu por três mandatos”, escreveu o progressista em moção de pesar que … Leia Mais

XX Encontro de Economia Baiana debate crise na geopolítica, tarifaço e desenvolvimento da Bahia

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


XX Encontro de Economia Baiana debate crise na geopolítica, tarifaço e desenvolvimento da Bahia
XX Encontro de Economia Baiana debate crise na geopolítica, tarifaço e desenvolvimento da Bahia

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Encontro de Economia Baiana (EEB) completa 20 anos em 2025 reafirmando seu papel como espaço de reflexão sobre os desafios e as oportunidades econômicas para o estado. Realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), o XX EEB acontece nos dias 16 e 17 de outubro, na Faculdade de Economia da UFBA (Praça da Piedade, nº 6, Salvador).

Com o tema “Transformações Globais e Caminhos para o Desenvolvimento da Bahia”, a programação reúne especialistas para discutir questões emergentes da atualidade sob a perspectiva econômica: a crise na geopolítica e os efeitos do tarifaço de Donald Trump; avanços da inteligência artificial; segurança pública e a economia do crime; e caminhos para o desenvolvimento da Bahia.

A Mesa 1 traz o superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Vladson Menezes e Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, para analisar os efeitos do tarifaço e da conjuntura internacional na economia baiana. Ainda no primeiro dia, a Mesa 2 aborda “Políticas públicas e inteligência artificial”, com os professores doutores Daniel Cajueiro (UnB) e Paulo Canas (UFBA).

O segundo dia será dedicado a temas centrais para a realidade baiana. A Mesa 3 discute “Economia do crime e segurança pública”, com Jadson Santana (SEI/UFBA) e Maria Côrtes (SSP/UFBA). Já a Mesa 4 encerra o encontro com o debate “Um olhar sobre o desenvolvimento da Bahia”, reunindo Raniery Muricy (Seplan) e Rosemberg Valverde (UEFS). E para fechar o evento, na Mesa 5, Isabel Ribeiro, presidente do Corecon-BA, fará uma apresentação sobre projetos de interesse da comunidade acadêmica.

Mais informações e inscrições no site do evento.

Fonte: Ascom/SEI

Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano

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“A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa discussão, que vai trazer segurança jurídica para o agronegócio da região Oeste, fundamental para o desenvolvimento do estado”. A declaração é da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que intermediou, nesta quarta-feira (1º), uma reunião envolvendo representantes de entidades de produtores rurais, governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Federação das Indústrias (FIEB) e Associação Comercial da Bahia (ACB). O foco do encontro foi a busca de soluções para a insegurança jurídica e os obstáculos à regularização fundiária no Oeste baiano.

Além disso, o debate abordou desafios ligados aos distritos industriais e gargalos ambientais e logísticos que impactam diretamente a competitividade do agronegócio estadual, com destaque para o segmento do algodão. Também foi discutido o projeto de lei dos deputados Eduardo Sales (Progressistas) e Manuel Rocha (UB), que trata da regulamentação da posse de terras consideradas ideais para o cultivo. “Foi uma reunião muito produtiva, e os resultados poderão ser conhecidos nos próximos 30 dias, quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fará a apresentação da proposta que pode destravar os principais impasses”, destacou Ivana Bastos.

A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, ponderou que a aprovação de um projeto de lei estadual, por si só, não resolveria a insegurança jurídica da região, já que a norma constitucional que regula as terras devolutas não seria alterada. Camardelli explicou que a advocacia pública tem avançado significativamente na busca por uma solução viável e está prestes a concluir uma proposta sólida. “Em terra pública, não existe usucapião. Situações semelhantes ocorreram no Tocantins e no Piauí, onde leis foram aprovadas, mas a insegurança jurídica permaneceu devido às ações judiciais”, afirmou Camardelli, pedindo confiança no processo para garantir uma proposta técnica eficaz.

Preocupados com a possibilidade de afastamento de compradores e prejuízos financeiros, além de apreensão de mercadorias, os produtores rurais também enfatizaram a importância de uma solução que reduza litígios e facilite o acesso a crédito, exportações e investimentos. Todos os representantes presentes no encontro reforçaram o compromisso com um consenso técnico. A proposta final de regularização será apresentada até a primeira semana de novembro, com prazo final estipulado para o dia 5.

Entre os participantes da reunião, além da presidente Ivana Bastos e dos deputados Eduardo Sales e Manuel Rocha, estavam presentes a procuradora-geral Bárbara Camardelli e o desembargador Roberto Frank. Também participaram os líderes da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, deputado Tiago Correia (PSDB); os secretários da Casa Civil, Afonso Florence, e de Infraestrutura, Jusmari Oliveira; os presidentes das federações de Comércio (Kelsor Fernandes), Indústrias (Carlos Henrique Passos), Agricultura (Humberto Miranda), Associação Comercial da Bahia (Isabela Suarez), ARIBA (Karoline Cabral) e AIBA (Moisés Schmidt). Além disso, estiveram presentes o diretor de fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Jonival Lucas.



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Governo do Estado abre Outubro Rosa com oferta de 40 mil mamografias

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Governo do Estado abre Outubro Rosa com oferta de 40 mil mamografias
Governo do Estado abre Outubro Rosa com oferta de 40 mil mamografias

Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (1º), às 7h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a edição 2025 do Outubro Rosa com uma ação intensificada de rastreamento do câncer de mama. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estará presente na abertura, quando começa a oferta de 40 mil mamografias que serão realizadas ao longo do mês para mulheres de 40 a 69 anos. As marcações dos exames estão sendo realizadas mediante agendamento prévio pelo https://BA.GOV.BR.

Em Salvador, os exames serão realizados em carretas que têm a capacidade de realizar até 154 procedimentos por dia. As unidades móveis ficarão nos bairros: Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe, Caminho das Árvores. O calendário completo está disponível no site https://www.saude.ba.gov.br.

No interior, os atendimentos serão realizados pelas 24 Policlínicas Regionais, que ficam em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde. O público-alvo deve procurar as secretarias municipais de Saúde para realizar o agendamento dos exames.

Dados

O câncer de mama é uma das principais neoplasias que afetam as mulheres e continua sendo um desafio relevante para a saúde pública. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Bahia deve registrar 4.230 novos casos de câncer de mama em 2025, sendo o tipo de neoplasia que mais atinge mulheres no estado e no país.

Em 2025, até o dia 18 de setembro, a Bahia registrou 912 óbitos por câncer de mama. Em 2024, durante o ano inteiro, foram contabilizadas 1349 mortes pela doença, enquanto que em 2023 foram 1224. Quando contabilizadas as internações, em 2025, até o dia 18 de setembro, foram 2842. No ano de 2024 esse número chegou a 5259 e em 2023 foram 4013 internações por conta do câncer de mama.

Serviço:
Abertura Outubro Rosa
Data: 1º de outubro, quarta-feira
Horário: 7h
Local: Arena Fonte Nova (entrada Dique/loja do Bahia)

SAC Móvel realiza emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Canudos

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SAC Móvel realiza emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Canudos
SAC Móvel realiza emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Canudos

Foto: Ascom/Saeb

O SAC Móvel realiza a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Canudos, a 405 km de Salvador. Além da CIN, os serviços disponíveis à população são Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada, no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves. A ação, que acontece de 1º a 3 de outubro, faz parte da Praça de Justiça e Cidadania, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento original ou de acordo com o estado civil em mãos. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao), o aplicativo e Portal ba.gov.br, e o site institucional do SAC (https://www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Praça – Em parceria com diversas instituições, o objetivo principal da Praça de Justiça e Cidadania é aproximar o Judiciário da população e garantir o acesso a serviços essenciais, fortalecendo a cidadania por meio de um trabalho que une justiça, cultura e inclusão social. A programação terá atendimentos jurídicos, emissão de documentos e certidões, além de orientações financeiras, previdenciárias e sociais. Também haverá atividades voltadas à regularização fundiária, oficinas de empregabilidade, educação financeira, direitos do consumidor, apresentações culturais, e palestras históricas sobre a memória da cidade de Canudos. 

SAC Móvel (Praça de Justiça e Cidadania):
Período do SAC Móvel: 29 de setembro a 3 de outubro
Município: Canudos (Colégio Modelo Maria José de Souza Alves)
Quanto: Totalmente gratuito
 

Angelo Filho pede melhorias para rodovia que liga Canápolis a Santana

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a recuperação da BA-582, no trecho que liga Canápolis a Santana. Conforme ressaltou o parlamentar, o trecho é uma importante estrada de 23 quilômetros de extensão que conecta diversos municípios, servindo de trajeto para mais de 30 mil habitantes da região. 

“O pedido se faz necessário para que haja uma melhoria na infraestrutura desta rodovia, beneficiando grande parte da população que transita diariamente”, frisou o pessedista. A indicação prevê também o fortalecimento da economia, que é movida pela pecuária bovina, cana-de-açúcar e café. 

“O leite produzido é utilizado na fabricação de diversos derivados, como queijo, requeijão, manteiga, doces e iogurtes, sendo comercializados tanto em residências quanto no comércio, e ter uma estrada que esteja em perfeitas condições é essencial para os produtores e para a segurança dos motoristas também”, concluiu Angelo Coronel Filho. 



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