Categoria: Gov da Bahia

O Procon notificou a Coelba nesta segunda, dia 5, por interrupções no fornecimento de energia elétrica nos últimos dias em diversos municípios baianos após as fortes chuvas e tempestades que afetaram o interior do estado.

A notificação exige justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas; relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados; dados estatísticos atualizados sobre falhas e impactos à população; procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios; e ações previstas para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venânio, os fortes apagões recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e normas setoriais.

São municípios abrangidos pela notificação: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.

Matéria:  Tribuna do Recôncavo.

Iniciativa reúne ações concretas para prevenir, detectar e punir a prática de comportamentos antiéticos e outros desvios de conduta

O governo baiano lançou nesta sexta-feira (30), por meio da Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta.

Durante o evento, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade Pública e oito órgãos estaduais já firmaram o Termo de Adesão ao PIP/BA: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e a própria Sefaz-Ba.

“É fundamental uma mudança de cultura para que nossas ações não sejam reativas, mas sim participativas. O gestor público se depara com muitos problemas no seu dia a dia e o Programa deve ser visto como um auxílio para solucioná-los”, destacou o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. “A ideia agora é fortalecer não apenas a ação administrativa, trazendo processos mais robustos, mas também assegurar que o gestor público tenha um pouco mais de tranquilidade para atuar de forma preventiva”, completou.
O auditor Geral do Estado, Luis Augusto Peixoto, ressaltou por sua vez que “trabalhar integridade é muito mais do que aperfeiçoar processos e controles. É trabalhar a construção de um ambiente íntegro a partir da consolidação de valores éticos e princípios de conduta”.

Também participaram da solenidade de lançamento a secretária de Integridade Pública da Controladoria Geral da União, Izabela Moreira Correia, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio, e o secretário de Segurança Pública da Bahia em exercício, Marcel Oliveira.

O Programa

Coordenado pela AGE, o PIP/BA será implantado em unidades da administração direta e indireta, a partir da adesão voluntária de cada órgão ou entidade. O Programa Bahia de Integridade Pública tem caráter preventivo e deve ser capaz de identificar e corrigir possíveis práticas contrárias aos valores e princípios éticos e legais. Além disso, deve responsabilizar os autores e corrigir essas falhas de maneira rápida e eficaz, a fim de evitar que as mesmas transgressões ocorram novamente.

O auditor Geral Luís Augusto Rocha afirmou que, na administração pública, prefere utilizar “integridade” ao invés de compliance porque, além de pertencer à língua portuguesa, a expressão está ligada ao conceito de conformidade, ao alinhamento das regras e normativos, incluindo também questões ligadas à ética e à conduta das organizações e dos servidores.

O Programa está baseado em dez diretrizes, das quais a mais importante é o apoio e o compromisso da alta administração. O PIP/BA também precisa estar ajustado às especificidades, porte e complexidade de cada órgão, com base na avaliação de risco de integridade de seus processos, acrescentou o auditor Geral, ressaltando que a iniciativa “deverá mexer com a cultura das organizações estaduais”.

O evento contou ainda com a palestra da secretária de Integridade Pública da Controladoria Geral da União, Izabela Moreira Correa, sobre o tema “Promovendo a Integridade Pública: a Experiência do Governo Federal”. Ela explicou que as ações desenvolvidas em âmbito federal são baseadas em cinco elementos: propósito, legitimidade, consistência, eficiência e resiliência. “A abordagem da Bahia ecoa muito com o que estamos fazendo no Governo Federal”, disse.

Guia para implementação

Com vistas a orientar os gestores, a AGE disponibilizou no site www.sefaz.ba.gov.br um guia que servirá de referência para implementação do Programa. As ações ocorrerão por meio de um Plano de Integridade, documento estratégico que vai delinear as medidas a serem adotadas pelas unidades.

Ao aderir ao PIP/BA, cada órgão deverá constituir uma Comissão de Integridade Pública composta por cinco membros, dos quais um representante do gabinete do dirigente máximo do órgão ou entidade, o coordenador da unidade setorial de controle interno, um representante da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) ou unidade equivalente, um representante da ouvidoria setorial e um representante da corregedoria setorial, quando houver.

Integridade

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Integridade Pública pode ser entendida como o alinhamento consistente e a adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

O termo refere-se à conduta ética e transparente de funcionários e organizações no exercício de suas funções, o que envolve honestidade, imparcialidade e responsabilidade na tomada de decisões.

Pesquisa realizada pelo instituto Quaest e a Genial Investimentos divulgada nesta quinta-feira (12) mostra como está a corrida eleitoral para o governo da Bahia nas eleições de 2026.

O ex-prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto, mais conhecido como ACM Neto (União), lidera as intenções de voto, com 44% das menções pelos entrevistados. Na pesquisa também pontuaram Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (Psol).

Genial/Quaest: pesquisa para o governo da Bahia em 2026

Cenário estimulado

• ACM Neto (União): 44%
• Jerônimo Rodrigues (PT): 37%
• João Roma (PL): 14%
• Kleber Rosa (Psol): 2%
• Indecisos: 6%
• Branco/nulo/não iria votar: 8%

Metodologia: 1.200 entrevistados pela Quaest entre os dias 4 e 9 de dezembro de 2024. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos percentuais. 

Por que a Gazeta do Povo publica pesquisas eleitorais  

A Gazeta do Povo publica há anos todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelos principais institutos de opinião pública do país. As pesquisas de intenção de voto fazem uma leitura de momento, com base em amostras representativas da população.

Métodos de entrevistas, composição e número da amostra e até mesmo a forma como uma pergunta é feita são fatores que podem influenciar no resultado. Por isso é importante ficar atento às informações de metodologias, encontradas no fim das matérias da Gazeta do Povo sobre pesquisas eleitorais.

Pesquisas publicadas nas últimas eleições, por exemplo, apontaram discrepâncias relevantes em relação ao resultado apresentado na urna. Feitos esses apontamentos, a Gazeta do Povo considera que as pesquisas eleitorais, longe de serem uma previsão do resultado das eleições, são uma ferramenta de informação à disposição do leitor, já que os resultados divulgados têm potencial de influenciar decisões de partidos, de lideranças políticas e até mesmo os humores do mercado financeiro.

Se as eleições para o governo da Bahia ocorressem hoje, o ex-prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, mais conhecido como ACM Neto (União Brasil), poderia vencer a disputa já no primeiro turno. É o que indica o levantamento publicado nesta segunda-feira, 24, pelo instituto Paraná Pesquisas.

No principal cenário da pesquisa, ACM Neto aparece com 52% das intenções de voto contra 27,4% do atual governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), que deve tentar a reeleição. Na sequência, aparecem o ex-ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro, João Roma (PL), com 8,1%, e o professor e policial civil Kléber Rosa (PSOL), com 1,5%. Votos brancos e nulos representam 6,8% do total, e outros 4,1% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder à pesquisa.

A configuração muda pouco se o PT optar por lançar o ex-governador Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, ao invés de Jerônimo. Nesta disputa, ACM Neto recua ligeiramente para 51,5% dos votos e Costa pontua os mesmos 27,4%. João Roma e Kléber Rosa ficam, respectivamente, com 7,7% e 1,4% das intenções do eleitorado.

Petistas têm vantagem na corrida ao Senado

Em 2026, cada eleitor deve votar em dois candidatos para senador, já que estarão em jogo dois terços das 81 vagas do Senado Federal. No caso da Bahia, as cadeiras na disputa são de Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) — o terceiro baiano da Casa, Otto Alencar (PSD), foi eleito em 2022 e tem mandato até 2030.

Na corrida ao Legislativo, segundo o Paraná Pesquisas, os petistas largam na frente: Rui Costa aparece em primeiro lugar, com 43,8% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, que pontua 34% e tem boas chances de reeleição. João Roma surge em terceiro lugar, com 24,6% do eleitorado, e Angelo Coronel fica na quinta posição, com 11%.

Outros nomes que surgem na pesquisa são a médica Raissa Soares (PL), influenciadora que ganhou a alcunha de “Doutora Cloroquina” por defender o suposto “tratamento precoce” — que não tem evidências científicas — contra a Covid-19 durante a pandemia; os deputados federais Adolfo Viana (PSDB) e Márcio Marinho (Republicanos); e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos).

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.640 eleitores em 65 municípios baianos entre os dias 17 e 20 de março de 2025. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,5 pontos percentuais (pp) para mais ou para menos.