Em ofício protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcelinho Veiga comunicou sua mudança de partido. A nova filiação ocorre dentro do prazo da janela partidária, que permite a troca de agremiação no período de seis meses que antecede as eleições. No documento, o parlamentar informou que deixou o União … Leia Mais
Nesta segunda-feira (30), o município de Maraú, situado na Costa do Dendê, festeja o aniversário de 88 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, o deputado Pancadinha (SD) destacou a passagem da data magna do povo marauense em uma moção de congratulação protocolada na Mesa Diretora. O parlamentar ressaltou que Maraú é um … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (30), oportunizou o pronunciamento de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para registrar suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB) e seguiu sob a presidência do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia a mostra “Amor em Cada Traço”, da artista Cássia Dourado. Instalada no Saguão Josaphat Marinho, a exibição reúne 12 obras na técnica óleo sobre tela, trudizindo a ligação entre as criações humanas e divinas. Natural de Cafarnaum, município a cerca de 430 quilômetros de Salvador, mas campo-formosense de … Leia Mais
Com grande adesão, a Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta segunda-feira (30), o curso Processo Legislativo: aspectos constitucionais e regimentais, direcionado a servidores da área parlamentar da Casa. Ministrada pelo professor de Direito Constitucional e atual procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e advogado, economista e secretário-geral da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto, a capacitação tem a … Leia Mais
A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do empresário e farmacêutico Carlos de Souza Andrade, fundador da rede de farmácias Estrela Galdino e das farmácias de manipulação A Fórmula. Seu passamento ocorreu, aos 78 anos, no dia 20 de março.
A parlamentar destaca que o amargosense Carlos Andrade “construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, compromisso com o desenvolvimento econômico e contribuição significativa ao setor farmacêutico e ao comércio baiano”. Lembra que, ainda jovem, aos 16 anos, mudou-se para Salvador, “onde iniciou uma jornada de trabalho e dedicação que o levou a se tornar uma das referências no segmento empresarial do estado”.
O documento registra que o fundador da rede Estrela Galdino e A Fórmula graduou-se em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e se especializou em Administração de Empresas e Varejo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para Olivia Santana, sua atuação ampliou o acesso da população a serviços farmacêuticos de qualidade e contribuiu para a geração de emprego e renda em diversas cidades do Norte e Nordeste.
A moção também destaca sua atuação institucional, presidindo, por oito anos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), além de sua participação em outras entidades nacionais, como a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
“Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento econômico, a valorização do comércio e a defesa da saúde como direito essencial, deixando um legado de contribuição relevante para a Bahia e para o Brasil. Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa da Bahia se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Andrade, expressando as mais sinceras condolências por esta irreparável perda”, externou a deputada, que solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à família enlutada, à Fecomércio-BA e à Associação Comercial da Bahia (ACB).
O deputado Penalva comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido, através de ofício encaminhado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que está publicado, no Diário Oficial do Legislativo baiano, desta terça-feira (31).
No documento, o parlamentar informou sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no dia 24 de março, e a filiação ao Partido Progressistas (PP), no dia 30 de março. A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares, no exercício do mandato, mudem de partido para concorrer as próximas eleições.
Eleito pelo PDT, em 2022, com 51.933 votos, Penalva ocupa, na ALBA, a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além de ser titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e suplente na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Também integra o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção urgente de medidas de iluminação pública, sinalização viária e segurança no trecho da BR-415, nas imediações do Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na rodovia Itabuna/Ilhéus.
A iniciativa é uma resposta direta à grave situação de insegurança vivida diariamente pela comunidade acadêmica e pela população que circula na região. O parlamentar destacou que o atropelamento da estudante Ellen Reis, ocorrido em 16 de março, em frente à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), não foi um fato isolado, mas a expressão de um problema estrutural historicamente negligenciado. “Estamos diante de uma tragédia anunciada. A falta de iluminação, a sinalização precária e a ausência de controle de velocidade transformaram o acesso à universidade em um espaço permanente de risco”, afirmou.
Segundo Hilton Coelho, centenas de estudantes, servidores e trabalhadores são obrigados a atravessar diariamente uma rodovia federal sem as mínimas condições de segurança, especialmente no período noturno. “É inaceitável que o direito à educação esteja condicionado à exposição cotidiana ao perigo. O Estado não pode seguir se omitindo diante de uma situação tão evidente”, declarou.
O deputado ressaltou que a própria universidade já vinha alertando o poder público, por meio de ofícios e reuniões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sobre a necessidade urgente de intervenções, como a reativação de radares, melhoria da sinalização e readequação dos pontos de travessia. A indicação propõe medidas concretas e imediatas, incluindo o reforço da iluminação pública, a implantação de sinalização adequada, a instalação e reativação de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade e outras ações estruturais que garantam a proteção de pedestres e condutores.
De acordo com o socialista, a omissão do poder público diante desse cenário é inadmissível. “Não podemos naturalizar acidentes nem aceitar que vidas sejam colocadas em risco por falta de ação do Estado. Segurança viária é responsabilidade pública e exige resposta imediata”, enfatizou. Ao final, o parlamentar cobrou providências urgentes do Governo Federal. “Cada dia de inércia pode custar novas vidas. É preciso agir agora para garantir condições seguras de acesso à universidade e preservar a integridade da comunidade acadêmica e da população. Não aceitaremos mais negligência”, concluiu.
Com o objetivo de ampliar a rede de proteção e oferecer um acolhimento mais seguro e digno às vítimas de violência doméstica, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou uma indicação na ALBA solicitando a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). A proposta é que a nova unidade seja instalada no complexo da nova Estação Rodoviária de Salvador.
Na indicação, encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar explica que a iniciativa é fundamental para garantir um espaço adequado e de fácil acesso para o atendimento humanizado das mulheres que necessitam do amparo do Estado.
Para Alex da Piatã, a instalação da Deam no novo terminal não é apenas uma questão de logística, mas uma resposta a um apelo popular. “Ressalto que se trata de uma demanda antiga da comunidade, que há anos pleiteia a instalação dessa unidade”, defendeu
A escolha do complexo da nova rodoviária como sede para a delegacia, acredita o deputado, tem localização estratégica. Além de oferecer suporte a possíveis ocorrências no fluxo de passageiros do terminal, acrescentou ele, a unidade tem o objetivo principal de contemplar todas as mulheres residentes na região e nos bairros circunvizinhos, facilitando o acesso imediato à segurança pública e à rede de apoio.
Para Alex da Piatã, o projeto exige uma atenção especial e ágil do Poder Executivo. “Esta iniciativa tem grande relevância para a causa, pois requer um olhar sensível e comprometido com a promoção dos direitos e da dignidade das mulheres”.
Em celebração ao aniversário de 477 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou uma moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reverencia a primeira capital do Brasil como um pilar essencial da formação histórica, cultural e política do país.
Na moção, Pancadinha afirmou que a relevância de Salvador transcende seu status administrativo, definindo a cidade como um “território de identidade e de potência cultural”. O deputado enfatizou também a força da herança afro-brasileira, as manifestações populares, a diversidade social e a religiosidade, características que fazem do município um dos maiores patrimônios vivos da nação.
Além de celebrar a trajetória da capital, o deputado utilizou a homenagem para reafirmar as prioridades de seu mandato em relação aos soteropolitanos. Pancadinha chamou a atenção para os desafios estruturais da metrópole, defendendo uma atuação mais firme do Parlamento na garantia de direitos e oportunidades.
Ao concluir o documento, o parlamentar destacou que o mandato atua focado na promoção da igualdade social e na defesa das comunidades mais vulneráveis. “Cada bairro, cada comunidade e cada expressão cultural traduzem a força de um povo que constrói, diariamente, a história da Bahia”.