Jurailton luta para fortalecer a rede de proteção à infância

 A Assembleia Legislativa analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Apresentado nesta semana pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o projeto de resolução propõe a instituição do “Selo ALBA – Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, uma iniciativa focada na capacitação contínua e no reconhecimento institucional dos conselheiros … Leia Mais



Bahia estrutura plano para ampliar exportações e fortalecer presença no comércio internacional

Bahia estrutura plano para ampliar exportações e fortalecer presença no comércio internacional Foto: Eduardo Andrade/SDE A Bahia avançou na construção de políticas voltadas ao fortalecimento das exportações com a conclusão da etapa de estruturação do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), coordenada pelo Ministério … Leia Mais




Março Mulher: SDR amplia ações de cidadania, direitos e protagonismo feminino no campo


Março Mulher: SDR amplia ações de cidadania,  direitos e protagonismo feminino no campo
Março Mulher: SDR amplia ações de cidadania, direitos e protagonismo feminino no campo

Foto: Luiz Campos/SDR

Neste Mês da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realiza uma agenda especial de ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, da autonomia e do acesso a direitos para mulheres do rural baiano.

A programação inclui a Caravana Cidadania Rural e o Mutirão da Trabalhadora Rural, promovidos pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF). As iniciativas atendem agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais e extrativistas, garantindo acesso gratuito à documentação civil e a políticas públicas.

Uma das primeiras ações ocorreu nos dias 10 e 11 de março, no município de Riachão do Jacuípe, na comunidade de Mandassaia, levando serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e orientações sobre políticas públicas para moradores da zona rural.

Para a presidenta da Associação Comunitária dos Agricultores de Mandassaia, Maurivan de Oliveira Jesus, a iniciativa é essencial. “Muito boa. A gente esteve aqui com muitas pessoas da zona rural que queriam tirar seus documentos, principalmente o novo RG, e que tinham muita dificuldade para serem atendidos. Para nós, essa ação foi muito importante.”

A agenda do Cidadania Rural segue agora para Ouriçangas, nos dias 13 e 14 de março, na Comunidade Estacada, zona rural do município, com atendimentos das 8h30 às 17h.

Outras ações também estão previstas para os municípios de Cícero Dantas e Nova Soure, entre os dias 23 e 29 de março. Nesses locais, além da emissão de documentos e atendimentos relacionados ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), a população terá acesso a serviços como regularização de CPF, orientações sobre o Selo da Agricultura Familiar (SENAF) e acesso a crédito com bancos públicos.

A mobilização conta com a participação de instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Receita Federal, INCRA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Mulheres com direito à terra
Outra frente da programação será conduzida pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), com a entrega de 100 títulos de domínio a mulheres beneficiárias do Programa Minha Terra Legal, o que ampliará a segurança jurídica.

A partir do dia 16 de março, a superintendência vai entregar os documentos para agricultoras familiares dos municípios de Andaraí, Araci, Barra, Bom Jesus da Lapa, Ibicoara, Mutuípe, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Rio Real, São Miguel das Matas e Valente.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a autonomia e o protagonismo das mulheres do campo. “Ações como essas fortalecem a agricultura familiar e promovem justiça social. As mulheres são protagonistas na produção de alimentos, na organização das comunidades e no desenvolvimento das comunidades rurais. O Março Mulher é mais uma forma de reconhecer à força dessas mulheres que transformam o campo baiano todos os dias”, destacou.

Fonte: Ascom/SDR
 


SEMANA DA ALBA



Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.

A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.

Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.

Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.

Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.

Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.

REUNIÕES E SESSÕES

Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).

Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.

A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.

Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos


Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos
Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos

Foto: Ed. Machado/ Conseplan

Além da abertura institucional, o XXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Campo Grande (MS), de quarta-feira (11) até esta sexta-feira (13), contou com uma programação técnica dedicada ao aprofundamento de temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública e dos instrumentos de planejamento no país.

Ao longo de três dias de atividades, o encontro reuniu gestores públicos, especialistas e equipes técnicas das secretarias estaduais para discutir desafios e perspectivas do planejamento governamental no Brasil.

Grupos técnicos
O primeiro dia do fórum foi dedicado aos grupos e comissões técnicas de trabalho, que reuniram equipes das secretarias estaduais para aprofundar discussões sobre temas centrais da agenda nacional do planejamento público.
Os debates ocorreram em frentes voltadas para Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento de Longo Prazo, Orçamento e Finanças Públicas, Gestão do Investimento Público e também na comissão de comunicação, espaço dedicado à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias de comunicação institucional no âmbito do Conseplan.

Durante as discussões, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destacou que a agenda do Conseplan tem sido dedicada ao fortalecimento do planejamento governamental de longo prazo no Brasil. Segundo ele, um dos principais pontos debatidos foi o desafio de integrar os planos estratégicos de longo prazo aos instrumentos legais de planejamento e orçamento, especialmente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Barreto também ressaltou a contribuição da palestra da subsecretária do Ministério do Planejamento, Estela Alves de Medeiros, que apresentou a experiência do Governo Federal na construção dessa articulação com o plano de longo prazo Brasil 2050, tema que orientou parte dos debates técnicos realizados durante o fórum.

Para o superintendente, avançar nessa integração é fundamental para fortalecer a capacidade de planejamento dos governos. “Planejar o futuro não é apenas construir cenários ou visões estratégicas. É, sobretudo, criar mecanismos institucionais que conectem o longo prazo às decisões concretas de governo. Esse é um passo fundamental para tornar o planejamento público mais consistente, integrado e orientado para resultados”, afirmou.

Na avaliação do diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antonio Marcos Barreto, a reunião de coordenação dos Grupos de Trabalho (GTs) do Conseplan representou um momento importante para avançar na construção de uma agenda nacional voltada ao fortalecimento dos instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Segundo ele, no âmbito do GT de Monitoramento e Avaliação (M&A), as discussões se concentraram na revisão de prioridades, no alinhamento de expectativas entre os estados e na construção de planos de trabalho estruturados para o próximo ciclo.

“A reunião reafirmou o compromisso com a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento de longo prazo e o PPA, a LDO e a LOA. Entre as metas estabelecidas para 2026 estão a sistematização e institucionalização de práticas, o aprofundamento do conhecimento técnico e o desenvolvimento de parcerias estratégicas para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação no país”, afirmou.

Painéis e debates
Nos dois dias seguintes, a programação do fórum foi dedicada a conferências e painéis temáticos com representantes do governo federal, especialistas e gestores públicos.

Entre os destaques esteve a conferência do cientista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, que abordou os desafios de fortalecer as instituições e a gestão pública diante de cenários econômicos e políticos cada vez mais incertos.

A agenda incluiu debates sobre transformação do Estado e modernização da gestão pública, além de um painel dedicado aos impactos da Reforma Tributária sobre o planejamento público, que discutiu os efeitos da mudança no sistema tributário sobre a organização das receitas e os desafios do período de transição para estados e municípios.

Também integrou a programação o debate sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com apresentação de representantes do governo federal sobre os mecanismos da iniciativa, seus impactos fiscais e as implicações para o planejamento orçamentário e financeiro dos entes federativos.

A programação contemplou ainda a apresentação da Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento (RENAPP), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de debates sobre a implementação de agendas transversais de políticas públicas, como a agenda voltada à infância e adolescência nos estados.

Encerrando a agenda temática, foi discutida a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática no planejamento de investimentos públicos, tema apresentado por especialistas do Banco Mundial, que defenderam a integração das agendas climáticas ao ciclo de planejamento e gestão do investimento público.

Fonte: Ascom/Seplan
 


SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste


SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste
SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste conheceu, na manhã desta sexta-feira (13), projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, lançado pelo Governo da Bahia em outubro do ano passado. O projeto piloto ‘Visite a Bahia – Morro do Chapéu’ é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur) e instituições como Sebrae Bahia, Senac Bahia, Desenbahia e Banco do Nordeste. O projeto foi criado pela traveltech – Just Travel, startup que atua na área de turismo com políticas públicas inovadoras. Fábio Barreto, um dos fundadores da startup, foi o responsável pela apresentação do projeto.

De acordo com o secretário da SDE, Angelo Almeida, entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, o projeto já registrou 547 passageiros atendidos, 176 vendas realizadas e cerca de R$ 70 mil em faturamento turístico, além de um crescimento médio mensal de vendas em torno de 182%. Outro dado importante é que a plataforma digital do projeto passou a receber acessos de usuários de oito países, o que mostra o potencial de internacionalização do turismo local.

“O modelo do projeto foi validado como uma política pública escalável. É possível replicar a metodologia de Morro do Chapéu em outros destinos estratégicos da Bahia e do Nordeste. E é um modelo que está alinhado com a estratégia do governador Jerônimo Rodrigues de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão produtiva nos territórios.”, afirmou o secretário.

Carlos Gabas, secretário Executivo do Consórcio Nordeste, ficou muito entusiasmado com o formato do projeto e se mostrou disposto a internalizá-lo no consórcio. O gestor ainda acrescentou que o projeto se encaixa muito bem ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) no Brasil, que tem como foco a ampliação do crédito para empreendedores do setor. No início do mês, foi anunciado que a Bahia garantiu R$ 215 milhões do fundo, tornando-se protagonista na nova fase de liberação de crédito.

Viste a Bahia – Morro do Chapéu
Ao longo da implementação do Visite a Bahia em Morro do Chapéu, o projeto avançou em ações estruturantes importantes como: a digitalização da oferta turística do município, a criação de 26 roteiros e experiências, além do mapeamento de 82% dos atrativos turísticos locais. Foi criada uma plataforma digital com os três principais idiomas, com possibilidade de pagamento em reais e dólares, ampliando o alcance do destino. Outro ponto fundamental foi a capacitação de empreendedores e trabalhadores do setor: 162 pessoas foram capacitadas e 68 empreendedores certificados. Atualmente são 36 empreendimentos integrados à plataforma, sendo que 16 deles não possuíam presença digital anteriormente, o que demonstra o impacto do projeto na inclusão digital dos pequenos negócios e na estruturação da cadeia turística local.

Ascom/SDE


Olivia Santana propõe instituir o Dia de Luto e Memória a Vítimas de Feminicídio



A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Segundo a parlamentar, a iniciativa é um passo crucial para a construção de uma cultura de “nunca mais”, e a data faz referência ao caso Eloá Cristina Pimentel, assassinada, em 2008, “em um crime que parou o Brasil e evidenciou as falhas na abordagem de casos de violência doméstica”.

Entre suas diretrizes, a proposta quer honrar a memória das mulheres vítimas de feminicídio e prestar solidariedade aos seus familiares; garantir às sobreviventes e famílias o direito à memória e à verdade como parte das políticas de reparação; promover a conscientização sobre a violência de gênero através da ocupação simbólica de espaços públicos; e identificar falhas na rede de proteção a partir da análise das trajetórias das vítimas.

No texto da proposição, a parlamentar sugere que o Poder Público implemente o projeto Banco Vermelho em praças e parques, instalando assentos na cor vermelha que simbolizem o lugar ocupado pelas vítimas e contenham informações sobre canais de denúncia e ajuda. Também determina que se priorize a denominação de novos logradouros, prédios e espaços públicos com o nome de mulheres vítimas de feminicídio ou ícones da luta pelos direitos das mulheres.

Além disso, a matéria estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos. Trata-se, segundo a deputada, de “instituir um Memorial, um registro (físico ou digital) que documente as histórias de superação das sobreviventes e a memória das que se foram”.

Olivia Santana explica ainda que o PL é fruto de um esforço coletivo do Movimento Mulheres em Luta (MEL), que é uma rede nacional de mulheres parlamentares e ativistas feministas.

“Esta data não é apenas um registro no calendário, mas um compromisso político com a justiça reparadora. Honrar a memória das que se foram é o primeiro passo para garantir o futuro das que ficam, transformando o silêncio do luto em uma voz ativa por autonomia e direitos”, afirmou a deputada, observando ainda que o PL está em consonância com a Lei Federal nº 15.334/2026, que teve origem no projeto da senadora Leila Barros e contou com a mobilização do Pacto Nacional contra os Feminicídios.

“O feminicídio é o desfecho trágico de uma cadeia de violações que inclui o desprezo, o ódio e a invisibilidade. Transformar a dor individual em um compromisso institucional de sensibilização permite que identifiquemos gargalos na rede de proteção e reafirmemos que a vida das mulheres é uma prioridade inegociável da gestão pública”, finalizou Olivia Santana.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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