Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional

Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional Foto: Joá Souza/GOVBA Nesta segunda-feira (16), integrantes da comissão baiana que acompanha a tramitação do Projeto de Lei nº 1.769/2019, conhecido como PL do Cacau, reuniram-se na Governadoria, em Salvador, para discutir estratégias de articulação, alinhar posicionamentos e fortalecer a … Leia Mais


Comissão de Finanças recebe secretário Manoel Vitório nesta terça-feira

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo da Bahia. No encontro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2025. … Leia Mais


Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE

Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE Foto: Divulgação/Ascom SJDH O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia será discutido no seminário comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor, que será realizado na segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e … Leia Mais


Niltinho parabeniza os municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março. Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos … Leia Mais



SPM divulga lista de instituições que receberão o Selo Lilás em 2026


SPM divulga lista de instituições que receberão o Selo Lilás em 2026
SPM divulga lista de instituições que receberão o Selo Lilás em 2026

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), publicou, no Diário Oficial desse sábado (14), a lista das 111 instituições que foram habilitadas, por meio de edital, para receber o Selo Lilás. Esta certificação reconhece empresas públicas e privadas, de pequeno, médio e grande porte, além de entidades com ou sem fins lucrativos, que desenvolvem ações de valorização das mulheres e enfrentamento à desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.

A secretária Neusa Cadore, destacou a importância da certificação. “O Selo Lilás é uma política pública que contribui para um ambiente corporativo mais seguro, inclusivo e respeitoso para as mulheres. Queremos parabenizar a todas essas instituições que participaram do edital e demonstraram o compromisso com a valorização das mulheres no ambiente de trabalho”, afirmou.

A secretária lembrou dados que ressaltam a violência de gênero no ambiente corporativo. As mulheres recebem 19,4% a menos que os homens. Em cargos de direção ou gerência, a diferença de remuneração chega a 25,2%. Apenas 37,4% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres no Brasil e 80% das mulheres já declararam conhecer ou já terem presenciado situações de assédio no trabalho.

As empresas, entidades e organizações que irão receber o Selo Lilás comprovaram ações efetivas de valorização das mulheres, tais como: a implantação de políticas de igualdade de gênero e diversidade; a promoção de igualdade salarial e de oportunidades; a existência de canais seguros e confidenciais para denúncias de assédio e violência; a garantia da licença-maternidade e suporte no retorno ao trabalho; o incentivo a mulheres em cargos de liderança; apoio a mulheres trans, negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade; a promoção de ações de dignidade menstrual e flexibilização de jornada para gestantes; a oferta de treinamentos sobre assédio, discriminação e violência de gênero; e garantia de suporte jurídico, psicológico e social às vítimas de violência no trabalho. As organizações também precisam ter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional, distribuídas em diferentes áreas, ou se comprometeram a apresentar programas que ampliem essa participação.

Instituído pela Lei Estadual nº 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 22.173/2023, o Selo Lilás tem como objetivo incentivar e reconhecer boas práticas de promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho, fortalecendo o compromisso social das organizações com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Com as certificações realizadas em 2024 e 2025, o Selo Lilás já reconheceu 199 organizações distribuídas em 21 Territórios de Identidade da Bahia, consolidando-se como uma política pública permanente e transformadora. A primeira edição, em 2024, certificou 83 organizações baianas comprometidas com a igualdade de gênero. Em 2025, foram mais 116 organizações certificadas, de 54 municípios. As empresas e organizações que já têm dois anos com o Selo Lilás poderão solicitar nova certificação.

Fonte: Ascom/SPM
 


Luciano Ribeiro quer instituir o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposição define que a data tem por finalidade reconhecer e valorizar a participação das mulheres no setor da construção civil, bem como incentivar políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à empregabilidade e à ampliação da presença feminina nesse segmento.

De acordo com o Art. 3º do PL, o Poder Público poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, ações, campanhas, seminários e atividades educativas voltadas à valorização e à qualificação das mulheres na construção civil.

Ao justificar o projeto de lei, o parlamentar explica que, historicamente, o setor da construção civil foi marcado por uma predominância masculina, sendo frequentemente associado a atividades que exigem força física e que, por muitos anos, restringiram o ingresso das mulheres nesse ambiente profissional. Contudo, nas últimas décadas, segundo Luciano Ribeiro, observa-se um avanço significativo da participação feminina no setor.

Ribeiro aponta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam crescimento expressivo da presença de mulheres na construção civil, tanto em funções operacionais quanto em atividades técnicas e de gestão, evidenciando a gradual superação de barreiras históricas nesse segmento.

“Atualmente, as mulheres desempenham diversas funções no setor, atuando como engenheiras, arquitetas, técnicas em edificações, profissionais de segurança do trabalho, além de operárias, pedreiras, carpinteiras e serventes de obras, demonstrando capacidade técnica, profissionalismo e eficiência”, explicou Luciano Ribeiro.

Segundo ele, esse crescimento também está associado ao aumento da busca feminina por qualificação profissional, especialmente em cursos ligados à engenharia e à construção civil, ampliando as oportunidades de inserção e ascensão no mercado de trabalho.

“Nesse contexto, a instituição do Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil representa importante instrumento de reconhecimento e valorização da contribuição feminina para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia”, escreveu o parlamentar.

Em sua argumentação final, ele diz que, “além de celebrar os avanços já conquistados, a data também busca estimular políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à geração de oportunidades e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que atuam ou desejam atuar no setor da Construção Civil”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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II Feira da Mulher Empreendedora da PGE-BA reúne talentos, fortalece negócios e celebra protagonismo feminino


II Feira da Mulher Empreendedora da PGE-BA reúne talentos, fortalece negócios e celebra protagonismo feminino
II Feira da Mulher Empreendedora da PGE-BA reúne talentos, fortalece negócios e celebra protagonismo feminino

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), promove nos dias 26 e 27 de março, das 9h às 17h, a segunda edição da Feira da Mulher Empreendedora, um evento que integra a programação do Mês da Mulher na PGE-BA e é aberto às servidoras que empreendem ou desejam dar visibilidade aos seus produtos e serviços. A iniciativa será realizada na Área de Convivência da instituição e tem como proposta fomentar a criatividade, a geração de renda e o fortalecimento de negócios liderados por mulheres.

A abertura da feira contará com a participação especial de Aldaci dos Santos, popularmente conhecida como Dadá, um dos maiores exemplos de empreendedorismo feminino e superação na gastronomia baiana. Em seu depoimento, Dadá compartilhará uma trajetória marcada pela dedicação, pelo profundo conhecimento da culinária tradicional e pela resiliência, demonstrando como esses valores foram determinantes para transformar o ofício de quituteira em uma história de sucesso empresarial, reconhecida dentro e fora da Bahia.

Com a experiência bem-sucedida da primeira edição, que destacou o talento das servidoras e incentivou a troca de saberes em diferentes segmentos, a feira deste ano amplia ainda mais o espaço para a comercialização de produtos e serviços, acolhendo uma pluralidade de iniciativas empreendedoras e fortalecendo redes de apoio entre mulheres.

“A Feira da Mulher Empreendedora não é apenas uma vitrine de produtos, é um espaço de empoderamento, reconhecimento e valorização das capacidades das servidoras que aliam talento, gestão e ousadia para empreender”, afirma a  procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Ivana Pirajá. “Nosso objetivo é que este evento continue gerando oportunidades de conexão, aprendizado e visibilidade para todas as participantes”, acrescenta.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Tiago Correia luta por melhorias no Cabula VI, em Salvador



O bairro do Cabula VI pode receber em breve um pacote de intervenções urbanas. Na última quinta-feira (12), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando obras emergenciais de infraestrutura, mobilidade, esporte e lazer para a região.

“As medidas buscam atender a apelos antigos dos moradores, que enfrentam desafios diários com a degradação de espaços públicos e problemas de acessibilidade”, justificou o parlamentar. Ao todo, foram protocoladas seis solicitações formais que cobram a atuação direta das secretarias municipais competentes.

Uma das principais preocupações apontadas pelo deputado é a segurança dos pedestres. Correia solicitou a recuperação urgente do passeio público na Rua Dr. Manoel Nogueira, alertando que as calçadas esburacadas e desniveladas representam risco, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Ainda na Rua Dr. Manoel Nogueira, um problema de saneamento pautou outra indicação do deputado, a necessidade de um estudo de viabilidade para a desobstrução da rede de água pluvial, que atualmente impede o escoamento correto das águas e causa transtornos na via.
Na Rua Belami, a pedido do líder comunitário Diego Amorim, o parlamentar indicou a construção de uma escadaria equipada com corrimão, garantindo o direito de ir e vir dos moradores com dignidade e segurança.

A segurança no transporte público também ganhou atenção. O deputado solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) a instalação ou reforço da iluminação pública no ponto de ônibus localizado no final de linha da Rua Teódulo Albuquerque. “A medida visa inibir a criminalidade e oferecer mais tranquilidade aos trabalhadores que utilizam o local nas primeiras horas da manhã e à noite”, disse.

Compreendendo que a qualidade de vida nos bairros periféricos passa diretamente pela oferta de equipamentos de convivência, Tiago Correia incluiu no pacote duas requisições voltadas para o lazer da comunidade. A reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel Rufino, que, segundo o parlamentar, encontra-se em condições precárias. O parlamentar também solicitou a reforma da praça situada na Rua Teódulo Albuquerque, “a praça necessita de revitalização para voltar a ser um ambiente seguro de interação social e lazer, principalmente para as crianças do bairro”, explicou.

Segundo as justificativas apresentadas por Correia, o objetivo central das indicações é aproximar a comunidade de serviços públicos essenciais, promovendo a valorização do espaço urbano e garantindo uma melhor qualidade de vida para as famílias do Cabula VI. Agora, os pedidos aguardam análise e execução por parte do Poder Executivo Municipal.

Reportagem:Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz 



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10% das ligações realizadas para o 190 em 2026 foram trotes


10% das ligações realizadas para o 190 em 2026 foram trotes
10% das ligações realizadas para o 190 em 2026 foram trotes

Foto: Divulgação/Ascom SSP

Nos primeiros meses de 2026, o serviço de emergência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu mais de 18,9 mil trotes através dos trídigitos 190, 193 e 197. O dado representa 10% do total de ligações recebidas entre o período de janeiro e fevereiro de 2026, no Centro Integrado de Comunicações.

De acordo com o tenente-coronel Luciano Jorge, diretor da Superintendência de Telecomunicações da SSP, o número representa mais de 7,5 mil ocorrências reais. “Quando analisamos o ano de 2025, esse dado é ainda mais alarmante, pois foram realizados 115 mil trotes no último ano”, revelou o oficial.

No ano passado, as ligações representaram cerca de quatro mil horas com as linhas ocupadas, impedindo assim o acionamento de pessoas que realmente precisavam do serviço. “Nesse tempo, seria possível o atendimento de 57 mil ocorrências reais”, frisou o oficial.

O oficial revelou que as chamadas aconteceram, em sua maioria, na parte da manhã e tarde e, principalmente, durante o período de férias escolares, praticadas por crianças e adolescentes. À noite, as ligações são realizadas por adultos, com destaque para conversas inapropriadas e assédios aos atendentes.

Com base no Código Penal, trote é considerado crime e quem o pratica pode responder criminalmente pelo ato.  “As falsas chamadas ocupam a linha e tiram atendimento de alguém que realmente precisa das forças policiais”, finalizou.

Fonte: Ascom/SSP