Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026

Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026 Foto: Divulgação/Ascom Seplan A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) promoveu, nesta terça-feira (9), um encontro setorial com integrantes da Rede Sepege e demais parceiros institucionais para apresentar as novas orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativas às … Leia Mais



Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas

Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a … Leia Mais




Culto de Gratidão marca encerramento do ano na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato de agradecimento e reflexão.
 
O culto reunirá servidores da Casa, parlamentares e visitantes, sendo aberto ao público. A programação contará com louvores, oração e mensagens de esperança para o novo ciclo que se aproxima.
 
Para o deputado Jurailton Santos, o encontro simboliza união e renovação espiritual. “O Culto de Gratidão é uma oportunidade para agradecermos por tudo que vivemos neste ano e também para entregarmos a Deus os nossos projetos para 2026. É um momento de fé, de comunhão e de reconhecimento de que, com Deus à frente, seguimos mais fortes”, destacou.
 
O Culto de Gratidão integra o calendário de ações da Frente Parlamentar Evangélica na ALBA e reforça o compromisso do grupo com iniciativas que promovam espiritualidade, acolhimento e fé no ambiente legislativo.
 



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Bahia terá mais de R$ 3 bilhões do PAC para investir em 293 obras nas áreas de educação, saúde e saneamento em 2026


Bahia terá mais de R$ 3 bilhões do PAC para investir em 293 obras nas áreas de educação, saúde e saneamento em 2026
Bahia terá mais de R$ 3 bilhões do PAC para investir em 293 obras nas áreas de educação, saúde e saneamento em 2026

Foto: Henrique Raynal/CC

A Bahia foi um dos estados contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, e receberá mais de R$ 3 bilhões para financiamento de 293 obras de construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde, educação e saneamento. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante a cerimônia de anúncio dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos Projetos de Abastecimento de Água – Urbano, Rural e Esgotamento Sanitário Urbano, da qual participaram o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A programação marcou mais uma etapa da ampliação de investimentos federais voltados à expansão da infraestrutura social em todo o país. Para a Bahia, os anúncios representam avanços para setores prioritários para o governo. “Esses anúncios são sobre duas frentes: planejamento e investimento para colocar o Brasil nos trilhos, para termos condições de investir em água, saúde, educação. Esses investimentos chegam para impulsionar o desenvolvimento e transformar a vida das pessoas. E é o que queremos em cada canto do estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

O presidente Lula destacou que os anúncios desta quarta-feira (10) representam o último grande movimento de habilitação de projetos do Novo PAC neste mandato. Segundo ele, “o governo federal entra agora em uma nova fase, com foco total na execução e conclusão das obras já selecionadas”, reforçando o compromisso de entregar resultados concretos em todas as regiões do país.

Os ministros presentes reforçaram que o Novo PAC Seleções busca priorizar iniciativas com forte impacto social, garantindo recursos para obras essenciais em saneamento, mobilidade, educação e saúde. A iniciativa também tem como foco reduzir desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura pública nos municípios. O PAC já contribuiu para a entrega de 7.491 projetos em todo país. Neste anúncio, mais 1.119 municípios brasileiros foram beneficiados em 26 estados.

Texto: Milena Fahel/Eduardo Aiache|GOVBA


Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas


Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas
Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Com 26 policlínicas regionais em pleno funcionamento, três novas unidades em construção e outras quatro aprovadas no PAC Seleções 2025, a Bahia caminha para se consolidar como destaque nacional em resolutividade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O estado registra tempo médio de espera de 12,5 dias para consultas especializadas, o segundo menor do país e significativamente inferior à média nacional, de 57 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

Atualmente vice-campeã no ranking nacional, a Bahia deve fortalecer ainda mais esse desempenho com a ampliação da rede de policlínicas regionais, incluindo a entrega de novas unidades em Camaçari, Remanso e Itapetinga, previstas para 2026. Essa expansão integra a estratégia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) de descentralizar o atendimento especializado, aproximando os serviços da população e reduzindo deslocamentos para grandes centros urbanos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca o caráter cooperativo e estruturante deste modelo de regionalização do cuidado. “As policlínicas são resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a União e os municípios. Estamos avançando ainda mais nesse modelo que tem transformado o atendimento especializado na Bahia. Com o apoio do Governo Federal, por meio do Novo PAC, estamos construindo novas unidades em Camaçari, Remanso e Itapetinga, e iniciaremos em breve as obras em Ipirá, Seabra, Ibotirama e Feira de Santana. É um investimento de R$ 168 milhões que reforça nosso compromisso em ampliar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou.

Desde sua implantação, as policlínicas já realizaram mais de 8,7 milhões de atendimentos, oferecendo consultas em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia, além de exames de alta complexidade, a exemplo de tomografias e ressonâncias magnéticas. O modelo tem sido fundamental para reduzir filas, qualificar a assistência e aliviar a sobrecarga dos hospitais.

Contemplando 416 municípios baianos, as 26 policlínicas atualmente em funcionamento estão distribuídas estrategicamente pelo estado, garantindo cobertura regional e maior equidade no acesso aos serviços. Elas estão localizadas em: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde, além das unidades de Escada e Narandiba, em Salvador.

O Governo do Estado já aplicou mais de R$ 1,4 bilhão nas policlínicas regionais, somando obras, equipamentos e custeio. Além disso, também destinou R$ 12,4 milhões para ações intensificadas com recursos próprios, ampliando consultas e exames nos fins de semana. A Bahia ainda foi contemplada com R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para a implementação do programa Agora Tem Especialistas, que reforça a oferta de serviços e auxilia na redução das filas de espera em todo o estado, fortalecendo a estratégia de regionalização da saúde.

Além da rede de policlínicas, a gestão estadual segue apoiando os municípios por meio de convênios para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e entrega de equipamentos, iniciativas que buscam fortalecer a atenção primária e garantir serviços de qualidade a toda população baiana.

Fonte: Ascom/Sesab


PC do B apoia indicação de Otto Alencar Filho



A bancada do PC do B, composta pelos deputados Bobô, Olívia Santana, Fabrício Falcão e Zó, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de apoio pela indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

De acordo com os comunistas, Otto Alencar Filho atua como congressista e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, possuindo um vasto histórico de atuação, sendo, portanto, qualificado de forma plena para as responsabilidades de conselheiro do TCE-BA. Formado em Administração de Empresas, tem importante atuação em dois mandatos como deputado federal, além da experiência executiva como ex-presidente da Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia, 2015-2018).

Por fim, os integrantes do PCdoB fizeram um reconhecimento a Otto Alencar Filho, destacando que o indicado possui “realização técnica e experiência profissional, com uma grande reputação necessária para o desenvolvimento da função tão relevante para o interesse público com afinidade nos valores defendidos pelo partido coletivo”.



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Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança


Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança
Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança

Foto: Caroline Barreto/Seplan

Em sua última reunião ordinária de 2025, realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) consolidou novas diretrizes para o fortalecimento da gestão territorial no estado. O encontro reuniu representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters) e das secretarias estaduais, reforçando o compromisso histórico da Bahia com a participação social, a integração de políticas públicas e a construção de estratégias de desenvolvimento territorial.

Com foco nos desafios estruturantes do próximo ciclo de planejamento, a pauta destacou o andamento das atualizações do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050 e dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Os técnicos da Secretaria do Planejamento apresentaram avanços metodológicos e os resultados preliminares dos seminários macroterritoriais e das oficinas realizadas com os 27 Territórios de Identidade, ressaltando como as contribuições da sociedade têm qualificado o diagnóstico e orientado a formulação de objetivos, metas e estratégias para as próximas décadas.

A coordenadora da Superintendência de Planejamento Estratégico, Andrea Pereira, fez um balanço das principais demandas apresentadas pelos territórios na atualização do plano estratégico do estado para as próximas três décadas. A coordenadora destacou que entre os principais desafios que são revelados nos objetivos do PDI Bahia 2050, destacam-se a produção agrícola e a agroecologia, o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a conservação ambiental e climática, o desenvolvimento econômico com integração regional e a segurança hídrica e o saneamento universal.

Outro ponto central da discussão foi a apresentação dos editais de fomento disponíveis para o setor cultural, com destaque para a Lei Aldir Blanc. A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Cultura, Amanda Cunha, detalhou as oportunidades de financiamento e reforçou a importância de mobilizar municípios, coletivos e agentes culturais para ampliar o acesso aos recursos. A interlocução entre cultura, desenvolvimento territorial e economia criativa foi tratada como eixo estratégico para reduzir desigualdades e valorizar identidades regionais.

PPA e Política Territorial
A reunião também acompanhou as ações em curso do Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA), que apresentou os resultados parciais do monitoramento das políticas públicas pactuadas no PPA 2024–2027. Por fim, o Grupo de Trabalho responsável por analisar a regulamentação da Lei 13.214, marco da Política Estadual de Desenvolvimento Territorial, compartilhou os encaminhamentos recentes e os desafios para consolidar um modelo de governança mais robusto, capaz de integrar ações estaduais e fortalecer a atuação dos Codeters.

Ao encerrar o encontro, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e os demais participantes fizeram um balanço das atividades do Cedeter, ao longo do ano de 2025, e reforçaram a importância de manter o espírito colaborativo que marca a trajetória da política territorial no estado.

“Esse foi um ano de muito trabalho, de contribuições, de debates e desejo que em 2026 possamos melhorar nosso desempenho e dar encaminhamento a muitas questões que ainda precisam ter uma atenção maior. Mas nós aqui internamente na Seplan vamos identificar no decreto de regulamentação da política de desenvolvimento territorial como a gente consegue engajar ainda mais os órgãos de governo na atuação do Conselho”, avaliou o secretário.

Fonte: Ascom/Seplan