Categoria: Gov da Bahia

Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, que já é referência no país, passa a contar com uma série de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos na área. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, estabelece um prazo de 12 meses para implementação, pelos órgãos estaduais, das novas diretrizes que incluem desde a formulação até a execução de projetos.

As PPPs em execução no Estado incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.

Os novos projetos de PPP em fase de estudos abrangem as rodovias do  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado.

Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa de Programa de Parcerias Público-Privadas. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma Vitório.

Um dos pilares do êxito do programa, explica, é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Manual de PPPs

O Manual, de acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para a área. O documento, explica, consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado.

Outros objetivos são fortalecer a transparência e a segurança jurídica dos projetos, acrescenta. A expectativa, ainda segundo Ananda Lage, é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destaca.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Como resultado de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – Campus de Jequié, por meio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas (CPDS), as estudantes Letícia dos Santos Silva, do curso de Sistemas de Informação, e Thainá Carvalho dos Santos, do curso Fisioterapia, receberam, nesta sexta-feira (30), óculos OrCam MyEye, durante a visita técnica realizada pela equipe da SEC ao Colégio Estadual Navarro de Brito, em Jequié. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão e acessibilidade no Ensino Superior.

A ação surgiu a partir da articulação da coordenação do CPDS, que, ao tomar conhecimento do investimento do Governo do Estado na aquisição de tecnologias assistivas, solicitou o acesso aos dispositivos para uso acadêmico e para o desenvolvimento de pesquisas voltadas à inclusão. A parceria foi estabelecida para garantir acessibilidade às únicas duas estudantes com deficiência visual atualmente matriculadas na universidade e para subsidiar estudos na área.

Para a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, a entrega dos equipamentos reafirma o compromisso do Estado com a inclusão e a permanência dos estudantes na Educação Superior. “Investir em tecnologia assistiva é garantir que todos os estudantes tenham condições equitativas de aprendizagem. É a primeira vez que levamos esta tecnologia a estudantes universitários. A iniciativa reforça o nosso compromisso em compartilhar soluções modernas que promovam inclusão e acessibilidade em todas as etapas da educação”, destacou.

O OrCam MyEye é um dispositivo de tecnologia assistiva e vestível que se acopla à armação de qualquer tipo de óculos. Equipado com uma câmera inteligente e pesando apenas 22,5 gramas, o equipamento converte textos em áudio de forma instantânea, sem necessidade de conexão com a internet, permitindo a leitura de conteúdos impressos em diferentes superfícies, ampliando a autonomia dos usuários.

Claudia Ribeiro Lopes, professora plena da UESB na área de Sistemas de Informação, destacou que a iniciativa vai além da entrega dos equipamentos. “Para as estudantes, o uso dessa tecnologia representa um avanço significativo na qualidade de vida, ao facilitar a leitura, o deslocamento, o reconhecimento de objetos e de pessoas. É um investimento que impacta não apenas a vida acadêmica, mas também a cidadania e a autonomia dessas alunas”.

A estudante Thainá falou sobre a importância da iniciativa para a sua trajetória acadêmica. “A expectativa é a de que os óculos me ajudem principalmente nas leituras acadêmicas, que fazem parte da rotina da faculdade, além de contribuírem para o reconhecimento de pessoas e para o meu dia a dia em geral. Com isso, espero conquistar mais autonomia, tanto na vida acadêmica quanto na vida pessoal”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC
 

A cidade de Dias d’Avila, na Região Metropolitana de Salvador(RMS), ganhou um novo reforço para seu desenvolvimento industrial com a inauguração da fábrica dáSim, na manhã desta sexta-feira (30). A nova unidade, localizada no bairro Santa Teresinha, representa um importante benefício para o município ao gerar empregos, movimentar a economia local e fortalecer o polo industrial da região.

O evento de inauguração contou com as participações de autoridades municipais e estaduais, como o prefeito da cidade, Alberto Castro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Josias Gomes, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida.

Para Amanda Simões, sócia- da dáSim, a chegada da empresa ao município representa o desenvolvimento local. “A dáSim nasce com o propósito de crescer de forma estrutura e responsável, valorizando a mão-de-obra local e contribuindo para o fortalecimento da indústria baiana. Queremos ser referência no segmento em toda a Bahia até 2031”, destaca Amanda.

Investimento
A nova empresa marca a entrada oficial no setor industrial de produtos de limpeza. Com investimento da ordem de R$ 20 milhões, a fábrica inicia suas operações com um portfólio de 23 produtos de limpeza doméstica, capacidade produtiva mensal de 28 toneladas e a geração de cerca de 100 empregos diretos e indiretos, contribuindo de forma significativa para o crescimento econômico e social da região.

“Hoje celebramos um momento de geração de oportunidades para jovens trabalhadores e trabalhadoras de Dias D’ávila. A realização de um sonho de colocar no mercado uma indústria genuinamente baiana. Quero colocar a SDE à disposição de vocês para conecta-los a pequenas, médias e grandes empresas do varejo e atacado operando na Bahia. Temos trabalhado com resiliência junto ao governador Jerônimo Rodrigues e prefeitos da Região Metropolitana na atração de novos investimentos, de empresas, que tragam inovação tecnológica, ciência e pesquisa. Uma parceria entre entes públicos, privados e com o apoio do Senai Cimatec.”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, no ato representando o governador Jerônimo Rodrigues.

Fonte: Ascom/SDE