Eduardo Alencar reivindica campus da Uneb em Simões Filho

A educação superior em Simões Filho pode ganhar um reforço. O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando estudos para a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município. O local escolhido para abrigar o projeto é onde funcionava a Superintendência … Leia Mais



SEI realiza apresentação on-line de conjuntura econômica

SEI realiza apresentação on-line de conjuntura econômica Na quarta-feira (25), às 14h30, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realizará a apresentação de Conjuntura Econômica, evento on-line transmitido pelo canal SEI Bahia, no YouTube. A apresentação trará uma análise detalhada do desempenho econômico da Bahia em 2025 e as perspectivas para 2026, … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (18), oportunizou a fala dos oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e José de Arimatéia (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso da palavra na tribuna. José de … Leia Mais


UCS abre oficialmente o Programa de Formação da Rede Sepege 2026

UCS abre oficialmente o Programa de Formação da Rede Sepege 2026 Foto: Lucas Peixoto/Seplan A Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Seplan), realizou, nesta terça-feira (16), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a abertura do Programa de Formação da Rede Sepege (Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica) 2026. … Leia Mais


SAC Itinerante e Rolê Cidadão ampliam serviços em escolas estaduais e reforçam acesso à cidadania em Salvador


SAC Itinerante e Rolê Cidadão ampliam serviços em escolas estaduais e reforçam acesso à cidadania em Salvador
SAC Itinerante e Rolê Cidadão ampliam serviços em escolas estaduais e reforçam acesso à cidadania em Salvador

Fotos: Acervo Pessoal

A oferta de serviços públicos ganha força dentro das escolas estaduais de Salvador com a chegada do SAC Itinerante e do Rolê Cidadão, que transformam o ambiente escolar em um ponto de acesso à cidadania. Desde esta terça-feira (17), estudantes e moradores são atendidos nos colégios de tempo integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, e Barros Barreto, no bairro de Paripe. A parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB) com o Tribunal Regional Eleitoral segue até quinta-feira (19), das 8h às 17h, com a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do Título de Eleitor, entre outros serviços.

A atividade disponibiliza 150 atendimentos diários por unidade, totalizando 900 senhas durante os três dias. Além da emissão de documentos, o Rolê Cidadão reúne orientações sobre os programas Bolsa Presença, Pé-de-Meia e Bolsa Família, ampliando o acesso a direitos e benefícios no ambiente escolar.

Serviços integrados
O conjunto de ações inclui, ainda, iniciativas do Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor (PAVASP), com foco no cuidado de estudantes, servidores e educadores. A proposta fortalece o acolhimento e a oferta de serviços essenciais dentro das unidades escolares, promovendo integração entre educação, cidadania e bem-estar.

A assessora estudantil Denairan Coelho, da SGINF/SEC, destaca que o Rolê Cidadão amplia o acesso a serviços essenciais dentro das escolas. “A iniciativa integra a emissão do Título de Eleitor e da nova identidade, além de orientações sobre políticas públicas educacionais”, aponta, ressaltando o alcance das ações voltadas à permanência estudantil. “O atendimento ao Bolsa Presença, Pé-de-Meia e Bolsa Família fortalece o acesso a direitos e benefícios”, diz. Ela também sublinha que a ação é um estímulo à cidadania. “A expectativa é incentivar os estudantes a garantirem documentos e acesso às políticas públicas”, completa.

Entre os estudantes, a avaliação é positiva. Suelen Alves destaca a agilidade e o acolhimento no atendimento. “A experiência foi muito boa, com rapidez e atenção dentro da escola”. Daniela Santiago também ressalta a importância da iniciativa para quem tem dificuldade de acesso. “Consegui fazer minha nova identidade no colégio e achei muito importante, porque nem todos conseguem ir até um posto”. Após Salvador, a ação segue para Feira de Santana e Camaçari, entre 7 e 9 de abril, além de Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro e Paulo Afonso, ampliando o alcance dos serviços na rede estadual.

Fonte: Ascom/SEC

 


Decreto regulamenta Programa Agente Jovem Ambiental e define regras de participação na Bahia


Decreto regulamenta Programa Agente Jovem Ambiental e define regras de participação na Bahia
Decreto regulamenta Programa Agente Jovem Ambiental e define regras de participação na Bahia

Foto: Divulgação/Sema

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (17), o Decreto nº 24.425 de 16 de março de 2026, que regulamenta o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e estabelece as diretrizes, critérios de participação, execução e acompanhamento desta política pública voltada à inclusão de jovens em ações de educação ambiental.

A normativa detalha desde os requisitos para ingresso até a concessão de auxílio financeiro e o papel da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além dos outros órgãos envolvidos na execução do programa, como as Secretarias de Educação (SEC) e Relações Institucionais (Serin).

Para o gestor da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o decreto representa um avanço na consolidação da política pública voltada à juventude e à educação ambiental no estado. “A regulamentação do Programa AJA garante segurança jurídica e organiza a execução de uma iniciativa estratégica para a Bahia. Estamos falando de uma política que alia inclusão social, formação cidadã e atuação prática nos territórios, permitindo que os jovens sejam protagonistas na construção de soluções para os desafios socioambientais. É um investimento direto na juventude e no futuro sustentável do nosso estado”, afirmou Sodré.

De acordo com o decreto, os jovens participarão de processos formativos e podem atuar em diferentes espaços, como escolas, unidades de conservação, praças, hortas comunitárias, centros de educação ambiental e equipamentos voltados à preservação dos recursos naturais.

“O AJA foi pensado para, além de desenvolver projetos socioambientais contextualizados, estimular a compreensão acerca das realidades socioambientais locais e sobre o potencial de intervenções de forma individual e, principalmente, coletiva. O processo de formação de consciência e principalmente de resiliência das comunidades, seja ela escolar ou não, ganha o apoio e o suporte do estado nesse processo”, explicou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araujo.

O decreto também define que os participantes receberão um auxílio mensal de R$315,00, ao longo da permanência no AJA. A inserção no programa não se classifica como vínculo empregatício. O benefício poderá ser acumulado com programas como o Bolsa Presença. Para participar, é necessário ter entre 15 e 29 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e matriculado na rede pública estadual de ensino.

A seleção será realizada por meio de edital de chamamento público, que definirá critérios específicos a cada edição do programa, considerando também aspectos como vulnerabilidade socioeconômica e estrutura das instituições de ensino envolvidas.

Fonte: Ascom/Sema
 


Palestras e reuniões impulsionam cultivo do mirtilo, em Ibicoara na Chapada Diamantina


Palestras e reuniões impulsionam cultivo do mirtilo, em Ibicoara na Chapada Diamantina
Palestras e reuniões impulsionam cultivo do mirtilo, em Ibicoara na Chapada Diamantina

Foto: Tiago Dantas/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) deu início, nesta terça-feira (17), ao 1º Circuito sobre a Cultura do Mirtilo e Frutas Vermelhas da Chapada Diamantina, em Ibicoara. A iniciativa, realizada em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e apoio das prefeituras de Ibicoara, Mucugê, Palmeiras e Boninal, tem como objetivo levar conhecimento técnico sobre o cultivo do mirtilo a agricultores familiares da região.

O circuito percorrerá quatro municípios ao longo da semana: ainda nesta terça, à noite, o evento segue para Mucugê; na quarta-feira (18), à tarde, para Palmeiras; e na quinta-feira (19), também à tarde, Boninal. As palestras técnicas contam com a participação do Sebrae e da Codevasf, por meio da Rota das Frutas.

Conhecida como “fruta da longevidade”, o mirtilo — ou blueberry — vem ganhando espaço no mercado brasileiro de alimentos funcionais pelo alto teor de antioxidantes, vitaminas e minerais. A crescente demanda abre perspectivas promissoras de comercialização. Na Chapada Diamantina, o clima favorável — com altitude elevada, boa pluviometria e temperaturas frias ao longo do ano — cria condições ideais para o cultivo da fruta.

Para Paulo Sérgio Ramos, assessor técnico da Seagri, a oportunidade para o agricultor familiar é concreta. “A Chapada Diamantina é a região do Brasil onde a cultura do morango consegue produzir frutos durante todos os 12 meses do ano”, afirmou. Segundo ele, isso abre oportunidade real de geração de renda e emprego para os agricultores familiares da região.

O Sebrae também aposta no potencial da cultura na região e se propôs a apoiar os agricultores no manejo e desenvolvimento da atividade. Para a gestora de Frutas Vermelhas da entidade, Andressa Souza, o circuito é apenas o começo. “A intenção é dar esse start, trazer a cultura para ser conhecida, conversar e discutir — e, em um segundo momento, fazer ações para potencializar as possibilidades dessa cultura na região”, disse.

Fonte: Ascom/Seagri


Secretário da Fazenda garante na ALBA que Bahia manteve o equilíbrio fiscal em 2025



O Estado da Bahia encerrou o ano de 2025 com redução em sua dívida pública consolidada, mantendo o equilíbrio fiscal e um nível elevado de investimentos. O balanço foi divulgado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, no final da manhã desta terça-feira (17), durante a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo estadual, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA). Durante o encontro, realizado no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, Vitório apresentou os números relativos ao terceiro quadrimestre do ano passado.

Conforme ressaltou o secretário, ao todo, foram R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, montante semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o relatório apresentado, a dívida estadual caiu de R$ 35,3 bilhões, contabilizada ao final de 2024, para R$ 34,7 bilhões em 2025, o que representa uma redução nominal de 1,49 %, sem considerar a inflação do período.

Ainda segundo Manoel Vitório, ao se levar em conta a correção inflacionária, a queda real é ainda mais significativa. Ele destacou que os números seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforçam a estabilidade das finanças estaduais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), e contou com as presenças dos seguintes parlamentares: Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Vitor Bonfim (PV).

Para Zé Raimundo, o balanço fiscal apresentado nesta terça não trouxe tantas novidades. Conforme ressaltou o petista, a gestão estadual preservou o equilíbrio fiscal e manteve importantes investimentos. Além disso, o legislador exaltou os reajustes concedidos pela Administração Pública às diversas categorias que compõem o serviço público.

“A gente se mantém dentro de um padrão bastante tranquilo em termos de finanças, não há perigo de descontrole dentro das metas dos índices. Também continuamos investindo fortemente. O Estado vem sendo considerado um Estado sadio do ponto de vista das finanças públicas e, por isso mesmo, tem atraído investimentos”, frisou.

Segundo opinou o líder da maioria, Rosemberg Pinto, os empréstimos contratados pelo governo representam o aumento do potencial de investimento do Estado. “Nós temos uma capacidade grandiosa de atração de investimentos a partir de empréstimos que a gente pode fazer com equilíbrio fiscal que tem o Estado. Hoje, nós somos um dos estados com o menor nível de endividamento do país, por isso, com uma capacidade grandiosa de investir”, afirmou.

Atento às repercussões acerca das contratações de empréstimos feitas pelo governo, Manoel Vitório destacou a importância de combater alegações inverídicas e eventuais narrativas populistas espalhadas sobre o assunto. Segundo o titular da pasta da Fazenda, houve diminuição do endividamento público mesmo com a contratação de novos empréstimos, graças ao pagamento contínuo de obrigações financeiras. Entre esses compromissos estão dívidas com instituições nacionais e internacionais acumuladas ao longo de diferentes gestões, além de precatórios — débitos decorrentes de decisões judiciais, cujo o Estado já quitou o montante de R$1,96 bilhão.

“É bom lembrar que dos R$20 bi que foram investidos no governo Jerônimo até aqui, R$ 5 bilhões foram de operações de crédito, o resto foram recursos do Estado. Estamos fazendo isso com absoluta tranquilidade e responsabilidade porque nós somos um Estado muito, mas muito pouco endividado, um dos menores dívidas do país”, explicou Vitório.

Para se ter uma ideia, conforme enalteceu o secretário, a Bahia manteve a dívida em nível considerado baixo segundo os parâmetros da LRF. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida ficou em 36%, ligeiramente inferior aos 37% registrados no ano anterior e bem abaixo do limite legal de 200%. Esse índice coloca o estado em situação mais confortável em comparação a grandes unidades da federação, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, que apresentam níveis de endividamento mais elevados.

O secretário também ressaltou que a Bahia superou os mínimos constitucionais de aplicação em áreas essenciais. Na saúde, foram destinados 15,93% da receita, acima do piso de 12%. Já na educação, o percentual chegou a 25,48%, superando o mínimo obrigatório de 25%, o que reforça o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com políticas sociais.

Para o deputado Vitor Bonfim, os números apresentados representam uma base sólida de informações que pode ser usada contra o que chamou de falácia. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o Estado devia em 2025 é menor do que em 2024. Então, a gente pode combater fortemente esse argumento falacioso, agora com números que são inevitáveis, não tem como as pessoas negarem isso aí”, salientou.

A deputada Fátima Nunes, vice-presidente da ALBA, destacou a robustez dos investimentos feitos pela Bahia, e exaltou a magnitude das inaugurações que devem acontecer em breve. Além disso, a parlamentar pediu a ampliação do orçamento para que seja viável o aumento no fornecimento de água para o interior baiano, sobretudo, no sertão. “Secretário a gente necessita alargar o orçamento da Cerb, para que possamos ter mais poços artesianos instalados, mais água para o povo, porque a água é vida, a água é democracia, a água é liberdade. Ainda falta reservatório, ainda faltam algumas barragens grandiosas, porque se a gente colhesse toda a água da chuva, naturalmente, nosso sertão seria mais verde”, cogitou.

Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz
  



Fonte


Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça em 2026


Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça em 2026
Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça em 2026

Foto Ilustrativa: Ascom/SSP

A tecnologia de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia atingiu a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2026. A última captura aconteceu na noite de segunda-feira (16), no município de Jacobina, interior da Bahia.

Um homem, com mandado de prisão preventiva por homicídio, foi alcançado por equipes do 29° Batalhão de Polícia Militar e encaminhado para a unidade da Polícia Civil.

No primeiro bimestre do ano foram alcançados homicidas, traficantes, estupradores, procurados por roubo, por prática de furto, porte ilegal de arma de fogo, além de procurados por dívida de pensão alimentícia.

Ferramenta

A tecnologia reforça a atuação policial no combate ao crime, possibilitando capturas de procurados da Bahia e de outros estados .

Implementada em dezembro de 2019, a ferramenta passou por ampliação contando com um maior número de pontos de imagens e com a implementação de Plataformas Elevadas de Observação, empregadas em grandes eventos da capital e do interior.