Categoria: Gov da Bahia

A Bahia reafirmou, nesta quinta-feira (11), seu protagonismo no desenvolvimento regional ao participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que aprovou a maior programação da história do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): R$ 52,6 bilhões para 2026, um avanço de 11,1% em relação ao ano anterior. O estado foi representado pelo vice-governador Geraldo Júnior e pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, que reforçaram a importância de uma atuação integrada entre Governo Federal, Sudene, Banco do Nordeste e estados nordestinos.

Segundo Geraldo Júnior, a Bahia será o estado com maior volume de financiamentos em 2026: R$ 11,09 bilhões do FNE, confirmando sua relevância econômica e sua capacidade de articular políticas estruturantes. “A parceria da Bahia com o Governo Federal, a Sudene e o Banco do Nordeste é decisiva para garantirmos que os recursos dos fundos constitucionais cheguem a quem produz, gera emprego e movimenta a economia. Esses instrumentos de financiamento fortalecem nossa indústria, modernizam a agricultura e a pecuária, dinamizam o comércio e consolidam o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento”, afirmou.

A distribuição aprovada pelo Condel contemplará setores essenciais para o desenvolvimento estadual: pecuária (R$ 12,41 bi), comércio e serviços (R$ 10,95 bi), infraestrutura (R$ 10,56 bi), agricultura (R$ 10,45 bi), indústria (R$ 6,3 bi) e turismo (R$ 1,7 bi), além do FNE Sol pessoa física (R$ 150 mi) e FIES (R$ 32,2 mi). Do total aprovado, 62% da programação (R$ 32,6 bilhões) serão destinados a mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores, uma prioridade também defendida pela Bahia, pela sua capacidade de dinamizar cadeias produtivas e fortalecer economias territoriais.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, ressaltou que o conjunto de decisões aprovadas amplia a capacidade de investimento e reforça uma visão de desenvolvimento adaptada às especificidades nordestinas: “As medidas aprovadas reforçam nosso compromisso com um crescimento includente e sustentável, que considera as particularidades econômicas e ambientais que caracterizam o Nordeste”, afirmou.

Já o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a necessidade de ampliar os fundos constitucionais para segmentos emergentes ligados à inovação, cultura e ciência. Ele defendeu a inclusão da economia criativa e da Amazônia Azul como novos eixos estratégicos para financiamento.

O Condel também aprovou a modernização do marco regulatório do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com normas mais ágeis, maior flexibilidade documental e contrapartidas sociais e territoriais aprimoradas. Outra deliberação relevante foi a inclusão do tema “Recaatingamento da Caatinga” nas diretrizes do FNE Verde, ampliando o alcance de ações ambientais estruturantes.

Fonte: Ascom/Vice-Governadoria

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a trágica explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, que vitimou 64 pessoas em 1998, completou 27 anos. Para marcar a data, o Instituto 11 de Dezembro realizou, em sua sede, uma celebração ecumênica seguida de um ato solene com autoridades, reforçando o compromisso com a memória das vítimas e a continuidade das ações de reparação.

O evento contou com a presença da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), representada pelo chefe de gabinete, Raimundo Nascimento. A participação do Estado reforça o alinhamento com as lutas dos familiares, o acompanhamento e execução das medidas sentenciadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a mesa de autoridades, Raimundo Nascimento destacou a importância da presença institucional para acompanhamento de ações reparatórias. “Este é, sobretudo, um momento de ampliação do diálogo. Estar presente aqui, na data em que a tragédia aconteceu, é um dever para honrar a memória das 64 vidas perdidas e valorizar a luta histórica das vítimas e seus familiares. A reparação se faz com justiça, mas também com a garantia de que essa memória permaneça viva para que nunca mais se repita”, afirmou o chefe de gabinete da SJDH.

A presidente do Movimento 11 de Dezembro, Rosângela Rocha, que lidera a busca por justiça há quase três décadas, fez um discurso solene. Ela destacou que o ato não é apenas em memória das vítimas, mas para “reafirmar o compromisso do instituto com a Cidade de Santo Antônio de Jesus” e lutar por justiça, reparação e dignidade. Rosângela ressaltou que, apesar da dor e das cicatrizes, a resistência produziu “bons frutos” e conquistas, mencionando os avanços nas questões indenizatórias, o ponto resolutivo 12 (saúde) e o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, que está prestes a ser publicado no diário oficial.

“Hoje, ao relembrar a tragédia da explosão da fábrica de fogos, homenageamos não apenas as vítimas, mas também a luta contínua por justiça e reparação. O Instituto 11 de Dezembro simboliza essa resistência, trabalhando para que tragédias como essa jamais se repitam. Seu papel é essencial na promoção de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico da região. Garantias de não repetição significam futuro, dignidade e oportunidades – longe do trabalho degradante que tira vidas. Que este seja um dia de memória, mas também de ação. A luta é pela lembrança, mas sobretudo pela transformação social”, reforçou a ex-juíza do trabalho, Rosemeire Fernandes.

A mesa solene também foi composta pelo prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino; representante da Câmara de municipal, o vereador Márcio Rocha, a Juíza do tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Dra. Viviane Martins, além de defensores e defensoras Públicos do Estado e da União, que têm acompanhado juridicamente as famílias no processo de indenização e garantia de direitos. Representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Ministério Público e assessoria especial do gabinete do Governador estiveram presentes no evento.

Educação e Cultura como Reparação

Além do ato de memória, o evento foi marcado pela inauguração da Biblioteca Afrocentrada Sankofa. O nome do espaço remete ao conceito de “retornar ao passado para ressignificar o presente”, dialogando diretamente com a missão do Instituto.

A implantação da biblioteca contou com o apoio da Associação dos magistrados dos juízes do trabalho da 5° região e do TRT5, e é um espaço destinado a crianças e jovens da comunidade. Para ampliar o acervo inicial, a SJDH realizou a doação de livros, fruto de uma articulação direta com a Fundação Pedro Calmon e a Secretaria de Educação da Bahia, somando-se à doação de livros realizada pela TRT5. A iniciativa visa transformar a sede do instituto em um polo de educação e cultura para a comunidade, servindo como uma ferramenta de transformação social para as novas gerações de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Ascom/SJDH

A troca de experiências entre pequenos produtores rurais da Bahia é o que mobiliza a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia, de Santo Antônio de Jesus, todos os anos a participar da Feira Baiana de Agricultura Familiar, no Parque Costa Azul, em Salvador. Na 16ª edição, Maiana Peixoto, de 40 anos, uma das agricultoras associadas, conta sua experiência na exposição. “Nós participamos da Feira há 12 anos, e, para gente, é uma vitrine! Depois do evento, a gente acaba produzindo mais, beneficiando mais, criando novos produtos. A gente sai daqui com o coração cheio de esperança”, relata.

A feira acontece até domingo (14), com 700 expositores ligados a mais de 650 empreendimentos. Espaços dedicados ao artesanato baiano, concentram estandes de flores, moda em crochê, produtos artesanais e artes indígenas e quilombolas. Segundo Jeandro Ribeiro, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), a feira acontece como resultado de investimentos estaduais em agroindustrialização, assistência técnica e ampliação do acesso a mercados.

“A 16ª edição traz um conceito muito forte do que vem sendo feito na Bahia ao longo dos anos. São políticas públicas que resultam nesse espaço fantástico, que tem quase seis mil produtos baianos. A partir do conceito da economia familiar, a política pública possibilita mais geração de renda para a população rural”, comenta ele, frisando que além do investimento estadual, esta edição conta com o apoio do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Dois espaços gastronômicos dão características regionais à feira, que tem empreendimentos dos 27 territórios de identidade da Bahia. Moquecas, feijoada, pratos com carne de fumeiro e outras iguarias estão no menu tradicional. O público também encontra hambúrgueres artesanais de bode, pastéis de jaca e cervejas artesanais com frutas tropicais. Na gestão comercial da cerveja DaCaatinga, Natan Costa, comenta que a feira dá muito retorno ao pequeno negócio.

“Participamos há três anos e esse é um evento que dá uma visibilidade muito grande. Depois que acaba, o pessoal começa a entrar em contato com a gente, procurando nossas cervejas em lata e em garrafa também. Agora já estamos pensando em colocar a longneck em breve no mercado. A cerveja de cajá é muito refrescante”, falou sobre o chopp que está à venda este ano no estande da marca.

Sistemas produtivos
Uma das novidades desta edição é o Caminho da Roça, que estreia seis áreas temáticas dedicadas a alguns dos sistemas produtivos da Bahia: mel, café, mandioca, cacau, queijo e caprinos e ovinos. No espaço, o visitante acompanha processos que vão desde o beneficiamento dos alimentos, aproximando o público da rotina de trabalho no campo, até a comercialização de produtos com as matérias-primas.

Música ao vivo
A expectativa é de que cerca de 80 mil visitantes circulem pelo parque ao longo dos cinco dias. No palco, artistas como Jau, Adelmário Coelho, Márcia Short e Pedro Pondé se apresentam até domingo. A programação completa está disponível em ba.gov.br/car.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), divulgou nesta quinta-feira (11) o resultado do sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, encerrando o calendário de premiações de 2025. O valor principal, de R$ 100 mil, saiu para um participante de Salvador, que também concentrou a maior parte dos ganhadores do mês. Ao todo, 91 participantes foram contemplados: 56 da capital, incluindo o ganhador do prêmio máximo, e 35 do interior, todos com montantes de R$ 10 mil.
A relação completa dos ganhadores está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Sefaz-Ba: @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X.
A campanha Nota Premiada Bahia conta atualmente com quase 880 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da Nota Premiada já contemplaram 6.597 pessoas, das quais 3.955 moram na capital, 2.638 no interior e quatro fora do estado. O primeiro sorteio de 2026 terá seu resultado divulgado no dia 29 de janeiro.
Interior tem 35 premiados em 22 municípios
Entre as cidades do interior, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas e Simões Filho se destacaram, cada uma com três contemplados. Em seguida aparecem Camaçari, Dias D’Ávila, Eunápolis, Guanambi e Vitória da Conquista, com dois ganhadores cada.
Outros 13 municípios registraram um premiado neste sorteio: Amargosa, Barreiras, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Várzea da Roça.

Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.
Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas entre as vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 534 instituições ativas e regulares. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses no valor de R$ 5 milhões para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA