Categoria: Gov da Bahia

Bahia Filmes: Projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil é entregue à Alba

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Demanda histórica da sociedade civil e compromisso do governador Jerônimo Rodrigues, iniciativa vai promover o desenvolvimento da atividade audiovisual no estado

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

“A Bahia sai na frente novamente sendo o primeiro estado a criar uma instituição relacionada com o audiovisual”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, o chefe do executivo baiano ainda pontuou que “o Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”.

A Bahia Filmes promoverá o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, ajudará a preservar a memória e a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova iniciativa voltada para busca ampliar o alcance de produções independentes e diversificar o conteúdo disponível. “O nosso objetivo é dar voz e visibilidade a histórias que muitas vezes não chegam ao grande público”, explicou. A proposta já conta com o apoio de diversos profissionais da área, que veem nela uma oportunidade de transformação para o setor.

O produtor audiovisual Gabriel Pires, destacou a importância dessa iniciativa. “Esse projeto tem um potencial enorme para transformar a maneira como consumimos e produzimos conteúdo no Brasil. A produção audiovisual é mais do que capturar imagens, é contar histórias. E, com esse incentivo, poderemos dar espaço para narrativas que realmente representem a nossa diversidade”, afirmou.

Etapas

Quando aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a iniciativa vai dinamizar a economia, fomentando produções audiovisuais e potencializando políticas públicas para o setor. “A Bahia Filmes é um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir da escuta da demanda histórica da sociedade civil. Além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual, a empresa vai dar visibilidade à nossa riqueza cultural”, garante.

Estrutura

A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.

Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

SAC Móvel em Salvador passa a emitir nova carteira de identidade

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O SAC Móvel iniciou, nesta terça-feira (8), em Salvador, o atendimento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A população pode obter o documento nas carretas localizadas no estacionamento do Shopping Bela Vista e nas lojas da Ferreira Costa, na Paralela e nos Barris, até o dia 15 de outubro. O serviço é realizado, exclusivamente, por meio de agendamento prévio, que é feito pelo aplicativo ou pelo portal do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), bem como pelo call center: (71) 4020-5353 (celular) ou 0800 071 5353 (fixo).

A dona de casa Divalda Maria Santos, moradora de Lauro de Freitas, comemorou a novidade: “eu adorei, me apressei para aproveitar a oportunidade de renovar esse documento. O SAC está de parabéns, muito bem montado, estrutura bacana, tem muita gente aqui para atender”.

A nova carteira tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para a emissão, é necessário levar a certidão de nascimento ou a certidão de estado civil (original). Caso o documento original apresentado esteja plastificado, também é preciso ter em mãos uma cópia.

A CIN permite incluir outros números de documentos, como a carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, é possível adicionar informações sobre condições de saúde, como transtorno do espectro autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, assim como dados como tipo sanguíneo, fator RH e a opção de doação de órgãos.

A coordenadora dos postos SAC Salvador e RMS, Cecília Pereira, destaca que a expectativa é disponibilizar, semanalmente, 500 horários agendados. “A rede SAC, como um todo, tem ampliado essa oferta do serviço. Nós estamos em dois Shoppings de Salvador, funcionando até às 21 horas. Aos sábados, também temos o atendimento estendido e, gradativamente, sendo expandido para todos os postos da rede aqui, na Bahia”, ressalta.

O documento tem validade conforme a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos; de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de dez anos; e, para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada. No entanto, a emissão imediata do documento não é obrigatória, já que o antigo RG permanece válido até 28 de fevereiro de 2032.

No momento da emissão, com a primeira via gratuita, os cidadãos podem incluir, ainda, o nome social. Se houver mudança de nome na certidão de nascimento, prevalece o novo registro.

A CIN conta com uma versão digital, disponível no www.gov.br três dias após a impressão, e um QR code para verificação de autenticidade e dados. A foto, a digital e a assinatura são capturadas no dia do atendimento inicial.

A implementação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb). O atendimento da CIN já está disponível em 12 postos do SAC na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 21 no interior. Também em seis Pontos SAC (anteriormente conhecidos como Pontos Cidadãos), de Amargosa, Cruz das Almas, Guarajuba, Itaberaba, Santa Inês e Vera Cruz.

Outros serviços disponíveis

No Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que é vinculado à Saeb, também estão disponíveis outros serviços, como orientação sobre a prova de vida de pensionistas e inativos do Estado, consultas de antecedentes criminais, atendimentos da Ouvidoria Geral do Estado e Planserv. Os interessados devem se dirigir aos postos das 8h às 17h, por ordem de chegada. Para mais informações, a pasta disponibiliza seu site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br).

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Durante evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, HGE implementa tratamento assistido por animais

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Durante evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, HGE implementa tratamento assistido por animais

Com o objetivo de reforçar a importância da amabilidade como alternativa à violência no acolhimento e atenção humanizada dos pacientes, o Hospital Geral do Estado (HGE) realizou um evento que marca o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, nesta terça-feira (8).

A abertura do encontro ficou por conta do diretor médico do hospital, Marcus Almeida, que falou sobre “O poder da amabilidade, o reverso do diálogo da violência”. Na sequência, a equipe de cuidados paliativos apresentou o projeto “Para além do hospital”, através do qual os pacientes e familiares recebem orientações e acompanhamento após a alta médica. Na ocasião, a plateia formada por médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogos e assistentes sociais assistiu a vídeos que mostram o processo de recuperação dos pacientes.

“A gente procurou trazer uma fala sobre amabilidade, porque é uma macrocompetência que agrega tanto o bem-estar para o indivíduo que se coloca como amável, mas que também vai reproduzir esse sentimento para o paciente e para os colegas de trabalho, melhorando sua relação interpessoal e relação no trabalho e levando isso pra vida. Como os cuidados paliativos têm muito essa questão da interação, do cuidado com o outro, o respeito ao indivíduo, ao momento que ele está vivendo, esses projetos são exatamente para a gente reforçar esses sentimentos”, destacou Almeida.

Um dos pontos principais da atividade foi o anúncio da implementação do tratamento assistido por animais na unidade, com incorporação da labrador Mel à equipe de cuidados paliativos. Treinada por uma adestradora e conduzida pela enfermeira do trabalho e especialista em Saúde Animal e Interação Humana, Ana Beatriz, a cadela atuará na unidade uma vez por semana para auxiliar no tratamento dos pacientes e também promover o bem-estar dos profissionais de saúde.

Em sua explanação, Ana Beatriz explicou que para que o animal desempenhe tal atividade é preciso seguir uma série de protocolos, incluindo avaliações periódicas comportamentais e de saúde. “Não basta o cão ser manso. Ele deve ser treinado, socializado, motivado por pessoas e atender comandos de obediência básica”, pontuou a especialista. Segundo a enfermeira, dentre os benefícios apresentados pelos cães no contexto terapêutico estão a redução da ansiedade, aumento da sensação do bem-estar, melhora no humor, estímulo a práticas saudáveis e bons hábitos, diminuição do nível de dor, além de facilitar a adesão ao tratamento e o vínculo com a equipe de saúde.

Classificando a iniciativa como inovadora para um hospital de trauma, a coordenadora do serviço de cuidados paliativos do HGE, Dania Freire de Carvalho Oliveira, vê com entusiasmo a incorporação da cadela Mel para tratamento terapêutico na unidade.

“Nossa visão é trazer para o Hospital Geral do Estado, que é o maior hospital de trauma da cidade, e para a rede SUS, a qualificação e o benefício de uma terapia que mostra ser promissora no controle da violência, para ajudar tanto a equipe quanto os pacientes a saírem desse círculo da violência. Nossa diretoria entende que a amabilidade é um conceito que precisa ser executado no dia-a-dia, e Mel vem pra trazer isso. A gente tem todo um contexto da pediatria, de queimados, de neurocrítico, de TRM, que é um grande sofrimento, e que eles precisam que a gente tenha formas alternativas de diminuir a dor”, avaliou.

Diretor médico do Hospital Geral do Estado, Marcus Almeida também vê a iniciativa como promissora, destacando que a implementação se deu com a anuência de toda equipe multidisciplinar. “A gente aproveitou esse momento também para falar sobre um novo processo de assistência, um tratamento assistido por animais, que no caso é a Mel, uma labrador que faz esse serviço já em outros lugares e foi acolhida pela equipe de cuidados paliativos, com a ciência e aquiescência da diretoria médica, diretoria geral, diretoria multidisciplinar de apoio e diagnóstico. Mel vai agregar tanto de bem-estar para os pacientes, como dos trabalhadores, porque essa também é a essência do trabalho, é também cuidar de quem cuida”, concluiu.

Fotos: Jamile Amine e Yasmim Marinho / Saúde GovBA

Estado anuncia R$ 15 milhões para o edital Ouro Negro com ampliação de faixas para o recurso

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Cento e quatorze agremiações serão atendidas no carnaval de Salvador e outros festas populares

 

 

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros já estão garantidos no carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior do estado em 2025. Cerca de R$ 15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da Secult, na capital baiana, os titulares das pastas de Cultura, Bruno Monteiro, e da Sepromi, Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro.

Secretária da igualdade racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o carnaval e para as festas populares.

“Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos. Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães.

Serão 114 propostas contempladas em 2025. As faixas para o carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Já para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas — de R$ 30 a R$ 100 mil reais — vão servir a 25 propostas aprovadas.

As instituições culturais de matrizes africanas, que incluem os blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas poderão inscrever suas propostas gratuitamente de 1° a 31 de outubro. As agremiações, ainda, poderão participar de mais de um evento: Carnaval de Salvador ou do interior, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, além de Micareta de Feira de Santana. O edital com todas as informações e o link para o formulário poderão ser acessadas no site www.ba.gov.br/cultura.

No Carnaval de Salvador, os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha,  Riachão,  Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As instituições que tiverem no corpo diretivo jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ terão pontuação diferenciada, conforme previsto no edital de seleção.

O secretário da cultura também adiantou que nos próximos dias serão anunciados os editais para o acesso aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que esse ano terá uma seção para ações continuadas, que deverá atender também aos blocos afros ao longo do ano.

“São mais de R$ 110 milhões de investimentos, aqui, no nosso estado, somente pelo Governo do Estado e, dentro desses editais, teremos um edital específico de ações continuadas para garantir o financiamento ao longo de todo o ano para essas entidades, entendendo que elas não fazem só carnaval, elas fazem um trabalho cultural de educação, de resistência nas suas comunidades, ao longo de todo o ano. Por isso, nós queremos que esse recurso, que é tão importante para a democratização dos fazeres culturais, fortaleça ainda mais os blocos afros”, frisou o titular da cultura.

O Edital

O Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas para a realização dos seus desfiles carnavalescos desde 2008. Desde 2014, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi ampliado. Em 2024 foram R$ 14,7 milhões destinados pelo Governo de Estado pelo programa, além da ampliação do recurso para apoio às entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA