Categoria: Gov da Bahia

Dr. Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista … Leia Mais

Legislativo sedia eventos da Academia da Polícia Militar da Bahia

A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes, a … Leia Mais

Ivana Bastos leva a ALBA ao centro dos debates nacionais na 28ª Conferência da Unale

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos desafios da inteligência artificial, da sustentabilidade e das mudanças climáticas. A conferência tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”.

Ivana Bastos chega ao evento como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, fortalecendo ainda mais sua presença nacional. A parlamentar tem trajetória destacada na Unale: foi presidente da entidade por três mandatos e permanece como uma das vozes mais respeitadas entre os Legislativos estaduais brasileiros.

A programação teve início com a cerimônia oficial de abertura nesta terça-feira (03), às 19h, seguida da palestra inaugural do futurista Tiago Mattos, às 20h30, com o tema “Futuro e tendências globais: cenários, tecnologias e comportamentos que vão moldar o amanhã”. A abertura reuniu delegações de todo o país, marcando o início de uma série de debates simultâneos promovidos por mais de 20 entidades legislativas .

Participação da presidente da ALBA

Conforme a programação oficial, a deputada Ivana Bastos será painelista nesta quinta-feira (04/12), participando do debate sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas.

A presença da presidente da ALBA reforça o protagonismo da Bahia nas discussões nacionais sobre o futuro da gestão pública, a modernização administrativa e o fortalecimento das instituições legislativas.

Além da presidente, representantes de áreas estratégicas da ALBA integram diversos espaços da conferência, incluindo mesas de debate, encontros técnicos e atividades simultâneas promovidas por estruturas como o Colegiado de Diretores e Secretários, Colegiado de Procuradores, Rede de Governança e Gestão, Escola do Legislativo e mais de 20 organizações parceiras.

“Participar da 28ª Conferência da Unale como primeira mulher presidente da ALBA, depois de ter tido a honra de presidi-la por três mandatos, é reafirmar meu compromisso com o fortalecimento dos Legislativos Estaduais. Participo deste encontro com a responsabilidade de representar nosso estado e com a certeza de que a troca de experiências é fundamental para aprimorar o serviço público e preparar nossas instituições para um país em transformação. Também gostaria de parabenizar o anfitrião e presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas, e o então vice-presidente da Unale na Região Sul, Vilmar Zanchin”.

A Conferência segue até sexta-feira (06/12), reunindo autoridades, pesquisadores e representantes de todo o Parlamento estadual brasileiro, consolidando-se como um dos mais importantes encontros do calendário legislativo nacional.



Fonte

Pedro Tavares pede para Irará novos micro-ônibus escolares

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a aquisição de novos micro-ônibus escolares para o município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador.

O parlamentar destacou que Irará “é reconhecida por sua população que enxerga na educação um alicerce fundamental para o desenvolvimento pessoal e coletivo”. Segundo ele, tanto a sede quanto a zona rural enfrentam dificuldades no acesso às escolas, sobretudo pela insuficiência do transporte estudantil.

Na justificativa da proposição, o parlamentar afirma que a renovação da frota escolar é essencial para fortalecer o ensino no município. Ele ressalta que a chegada de novos veículos permitirá deslocamentos mais confortáveis, seguros e pontuais para os estudantes que vivem longe das unidades de ensino.

O deputado concluiu o documento afirmando que a medida pode representar uma melhoria significativa no acesso à educação, contribuindo para um futuro com mais equidade e oportunidades, além de reforçar as bases para o progresso individual e social



Fonte

Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país
Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país

Foto: Maurício Viana/Ascom Sudesb

A cidade de Paulo Afonso, às margens do Rio São Francisco, será palco do 9º Festival Remo de Ouro Nacional, que acontece a partir desta sexta-feira (5) e segue até domingo (7). O evento reunirá alunas de núcleos do projeto Dragon Boat de Paulo Afonso, Salvador, Camamu e São Félix e praticantes dos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas, além de esportistas paulo afonsinos apreciadores da modalidade.

Nessas cidades baianas, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, mantém núcleos ativos da modalidade, atendendo mais de 600 pessoas, em sua maioria mulheres, inclusive mulheres sobreviventes do câncer de mama.

“Vai ser um grande torneio, porque temos um total de 58 times inscritos que vão se apresentar. Será um grande movimento, mais de mil pessoas participando e competindo”, informa Cesare Decarli, responsável por trazer a modalidade dragon boat para a Bahia e que, há 15 anos, mantém a prática ativa na cidade de Paulo Afonso.

Considerado um dos maiores do gênero no Brasil, o Festival Remo de Ouro terá provas disputadas no balneário o Touro e a Sucuri, um dos cartões-postais da cidade de Paulo Afonso. De acordo com Cesare, dos 58 times inscritos,  54 disputam a provam; os outros quatros times – formados por pessoas da terceira idade, pessoas atendidas por unidades CAPs de Paulo Afonso, crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência – foram convidados para uma apresentação. “São pessoas que passarão a integrar o projeto apoiado pelo governo do estado a partir do próximo ano”, adiantou Cesare.

O festival também contará com a presença do presidente da International Dragon Boat Federation (IDBF), o italiano Claudio Schermi. A participação do dirigente mundial reforça o prestígio do evento e o papel de destaque que a Bahia tem conquistado no desenvolvimento da modalidade. Em 2027, com o apoio do governo do estado, Salvador irá sediar o Pan-Americano de Clubes de Dragon Boat. “É a primeira vez que o evento ocorre na América do Sul. A competição será realizada na Praia da Penha, na Ribeira, com expectativa é reunir mais de 2 mil atletas de todo o mundo”, lembrou Rogério Xavier, presidente da Confederação Brasileira de Dragon Boat.

Provas do festival – As disputas do 9º Festival Remo de Ouro envolvem barcos de aproximadamente 13 metros, conduzidos por até 22 atletas, entre remadores, um timoneiro e um ritmista, formação obrigatória pelo regulamento do torneio. Vence aqueles que percorrerem  a distância de 350 metros (raia da prova em Paulo Afonso) em menor espaço de tempo.

A programação festival também inclui curso de arbitragem na modalidade de dragon boat, solenidade de abertura, apresentações e sessão especial na Câmara de Vereadores, com homenagens e moções de aplausos aos participantes de destaque.

Fonte: Ascom/Sudesb

Legislativo sedia 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (4), o 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção. O ato foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), proponente da discussão, em parceria com os deputados federais Capitão Alden (PL) e Leo Prates (PDT).

O encontro reuniu agentes de proteção da criança e do adolescente de várias cidades da Bahia e de Sergipe, além de vereadores e lideranças de entidades representativas.

De acordo com o deputado Dr. Diego Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na ALBA, o encontro é um divisor de águas na mobilização por valorização dos agentes voluntários que trabalham sem remuneração e enfrentam contextos de risco.

“Os agentes de proteção integram uma categoria importantíssima, que tem um papel fundamental, sobretudo no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no cuidado, na orientação e no resguardo de direitos da criança e do adolescente. São mais de 5 mil agentes em toda a Bahia”, contextualizou.

Durante o fórum, foram abordados pontos como dificuldades, demandas e necessidades dos agentes de proteção. O legislador lembrou que possui proposições na ALBA que visam valorizar os agentes. Ele mencionou, como exemplo, uma indicação que já se encontra no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Uma indicação nossa, já aprovada pela Mesa Diretora dessa Casa, encontra-se já no Judiciário, onde a gente pretende que essa categoria seja remunerada. Ela desempenha um trabalho árduo, penoso. De certa forma, é um trabalho arriscado na maioria das vezes, principalmente se tratando do contexto social em que vivemos e não merece estar na insegurança jurídica, financeira e diversas outras inseguranças como se encontra nesse momento”, relatou Dr. Diego Castro.

O deputado federal Capitão Alden elogiou a presença em massa dos agentes no fórum e classificou o evento como um momento histórico. O congressista é relator de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê melhorias para os agentes de proteção à criança e ao adolescente. Ele falou da importância da mobilização e da unidade da categoria para que a pauta possa tramitar na Casa. Na Bahia, frisou o parlamentar, cabe ao Tribunal de Justiça enviar à ALBA projeto de lei para atender aos interesses dos agentes.

Além disso, Capitão Alden criticou a falta de interesse dos órgãos governamentais em implementar melhorias para os trabalhadores. “O Estado vê em vocês uma possibilidade barata ou até de graça de fazer o que muitos não querem fazer. Vocês precisam sair da invisibilidade, relatar suas necessidades”, alertou.

O fórum teve a participação de autoridades e representantes de órgãos e entidades de classe. Dentre eles, estiveram o promotor de Justiça Adauto Araújo Silva Júnior; o vereador Jamerson da Silva, de Camaçari; o vereador Subtenente Muniz, de Vitória da Conquista; Samuel Raposo, presidente da Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (Fenapjus); Eustácio Lopes Oliveira Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc); Dinoemerson Santiago, advogado especialista em direito militar e presidente da Comissão de Apoio à Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Marcos Maurício, representante da Associação de Profissionais em Segurança Pública e seus Auxiliares.



Fonte

SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos
SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aprovou, após fim do prazo para análise de recursos, a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 2.375 professores e coordenadores pedagógicos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia e da carreira indígena.

A lista com os nomes dos beneficiados e as justificativas para o indeferimento dos pedidos pode ser conferida no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5).

Esse número representa um aumento de quase 146% em relação aos pedidos deferidos em 2024 (966). O pagamento das novas gratificações significa, ainda, um investimento anual de aproximadamente R$ 2,3 milhões.  

A Geapme representa um acréscimo entre 10 e 25% do salário-base no contracheque dos profissionais beneficiados e foi criada para estimular os profissionais de educação a continuarem estudando e se qualificando ao longo da carreira por meio de mestrados, doutorados ou cursos com o mínimo de 270 horas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

“ O pagamento da Geapme é mais do que um ato de valorização dos professores e professoras da rede estadual. É, também, uma ação de estímulo à constante capacitação dos nossos profissionais e mais uma forma adotada pelo Governo do Estado para promover e incentivar a evolução constante do nosso quadro do magistério. O aumento de profissionais beneficiados pelo Geapme esse ano é uma vitória de toda a categoria que luta para se qualificar cada vez mais para o fortalecimento de uma  educação que transforma vidas”, avaliou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito.

Fonte: Ascom/SEC