Categoria: Gov da Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião do processo de atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-Bahia). O encontro, realizado de forma virtual, marcou o início das discussões para a revisão de um dos principais instrumentos da política ambiental do Estado voltados ao enfrentamento da desertificação e dos efeitos da seca.

Além da Sema, participaram representantes da empresa contratada para elaborar a nova versão do PAE-Bahia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto do Meio Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Casa Civil do Governo do Estado, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.

A desertificação é um processo de degradação da terra que afeta regiões secas, como áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas, onde solos antes produtivos perdem fertilidade e capacidade de reter água. O fenômeno não representa o avanço dos desertos, mas a deterioração progressiva dos ecossistemas, causada principalmente pela ação humana, associada às mudanças climáticas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), práticas como desmatamento, queimadas, uso inadequado do solo, sobrepastoreio e atividades minerárias, somadas a eventos extremos como secas prolongadas, ventos fortes e chuvas intensas, contribuem para o agravamento do problema.

Reconhecida como um desafio global desde a segunda metade do século XX, a desertificação ganhou destaque internacional com a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em vigor desde 1996. O Brasil é signatário da convenção desde 1997.

Impactos no Brasil e na Bahia

No Brasil, as regiões semiáridas e subúmidas secas estão entre as mais vulneráveis à desertificação. Na Bahia, o impacto é ainda mais expressivo. O Semiárido ocupa cerca de 85% do território estadual, abrangendo 287 municípios e concentrando aproximadamente 7,5 milhões de pessoas, o equivalente a metade da população do estado.

A região é marcada pela predominância de pequenos municípios e propriedades rurais, além de reunir grande diversidade ambiental. Estão presentes três biomas — Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, cerca de 40 unidades de conservação e 90% das cavernas do estado. Ao mesmo tempo, 65% da área apresenta balanço hídrico crítico, condição que intensifica os efeitos da seca e da degradação dos solos.

O Semiárido baiano também tem papel central na produção rural, concentrando cerca de 80% dos agricultores familiares da Bahia e contando com 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), responsáveis pela gestão participativa dos recursos hídricos.

Segundo o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, a atualização busca tornar o plano mais objetivo e alinhado às informações mais recentes. “O Estado já acumulou importantes diagnósticos ao longo dos anos. O desafio agora é avançar para uma versão mais focada, incorporando dados atualizados e qualificando a identificação das áreas prioritárias para atuação”, explicou.

Atualização do plano

Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à desertificação, a Sema lançou, em agosto de 2025, edital para a contratação de consultoria especializada que irá atualizar e aprimorar o PAE Bahia. A iniciativa busca incorporar novas estratégias sustentáveis, alinhadas aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil.

Para a coordenadora-geral de Combate à Desertificação do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Sandra Afonso, a forma como a Bahia vem conduzindo a atualização do PAE-Bahia representa um avanço importante ao integrar o tema da desertificação a agendas mais amplas de planejamento climático e de políticas públicas.

“A proposta apresentada pela Bahia é inovadora ao não partir do zero, mas aproveitar uma bagagem técnica e institucional já construída. Inserir o combate à desertificação dentro de um plano mais amplo, articulado com a agenda climática, amplia a visibilidade do tema e fortalece a efetividade das ações. A desertificação não pode ser tratada apenas pela área ambiental. É necessário um espaço de articulação que faça as secretarias dialogarem, integrando ações sociais, produtivas e ambientais”, destacou.

Para o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS) da Casa Civil, José Augusto Tosato, o processo representa uma oportunidade de ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas ao Semiárido.

“A Bahia já possui uma política estadual e um plano de convivência com o Semiárido, construídos com forte participação da sociedade civil. O desafio é transformar esse arcabouço em ações cada vez mais presentes no cotidiano das políticas públicas”, destacou.

Os produtos resultantes da contratação irão beneficiar toda a sociedade baiana e, de forma direta, a população residente nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), que são foco prioritário das ações do PAE-Bahia. O processo segue os parâmetros definidos no Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaborado pela equipe técnica da Sema.
 

Entre o calor do verão e o frescor das ideias, Salvador abre espaço para o encontro entre público e cinema no Verão das Artes da Funceb – Verão na Walter. Entre os dias 22 e 30 de janeiro, a Sala de Cinema Walter da Silveira, nos Barris, se afirma como território de histórias, afetos e imagens que atravessam infâncias, memórias e identidades, reafirmando o cinema como gesto coletivo e experiência sensível.

Com acesso gratuito, a programação propõe um mergulho em produções brasileiras que dialogam com diferentes gerações e olhares. No dia 22 de janeiro (quinta-feira), às 17h, a abertura acontece com a exibição do curta-metragem Tigrezza, de Vinícius Eliziário, obra que convida o público a refletir sobre conflitos e subjetividades, seguida da comédia brasileira Na Rédea Curta, dirigido por Ary Rosa e Glenda Nicácio, nomes fundamentais do cinema produzido na Bahia.

A infância ganha protagonismo no dia 23 de janeiro (sexta-feira), às 15h, quando o curta-metragem Menino da Gamboa, de Pedro Perazzo, e o longa-metragem Jonas e o Circo Sem Lona, de Paula Gomes, ocupam a tela com narrativas que celebram o imaginário popular, o brincar e os pequenos gestos que constroem pertencimento.

Já no dia 29 de janeiro (quinta-feira), às 17h, o cinema se movimenta entre corpo e cultura com o curta-metragem Vadiação, de Alexandre Robatto, seguido por Receba!, longa-metragem de Rodrigo Luna e Pedro Perazzo, ampliando o debate sobre identidade, expressão e resistência.

Encerrando a programação, no dia 30 de janeiro (sexta-feira), às 15h, duas obras de classificação livre reforçam o caráter formativo do projeto: A Menina que Queria Voar, curta-metragem de Tais Amor Divino, e A Professora de Música, longa-metragem de Edson Bastos e Henrique Filho, filmes que falam de sonhos, educação e da arte como possibilidade de transformação.

Mais do que uma mostra de filmes, o projeto convida o público a desacelerar e se sentar na sala escura, permitindo que as imagens façam sombra no calor do verão, já que é também na pausa, no silêncio e na arte que a cidade respira. A diretora da Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas), Daiane Silva, e a coordenadora da Sala de Cinema Walter da Silveira, Raiane Vasconcelos, buscaram promover o diálogo dos filmes selecionados com o restante da programação do Verão das Artes.

Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

A programação realizada pela Funceb ao longo dos meses de janeiro e fevereiro faz parte do projeto Verão da Bahia. Um Estado de Alegria, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), em parceria com suas unidades vinculadas. As ações ocupam diferentes espaços e territórios, valorizam a diversidade cultural do estado, fortalecem os artistas baianos e ampliam o acesso à arte, música e diferentes manifestações culturais.
Serviço

Verão das Artes da Funceb – Verão na Walter
Quando: De 22 a 30 de janeiro de 2026, às quintas e sextas-feiras
Onde: Sala de Cinema Walter da Silveira, no Barris, Salvador-BA

SPM-BA e Sesab dialogam para implantação de serviço de cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), realizou, nesta quarta-feira (21), uma visita técnica à Maternidade Regional de Camaçari, unidade administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). A agenda teve como objetivo avaliar a implantação de um serviço de cuidado paliativo perinatal, ampliando a oferta de atenção humanizada às mulheres e às famílias que vivenciam perdas gestacionais, neonatais e infantis.

A visita é um desdobramento das ações desenvolvidas pela SPM e pela Sesab durante o Outubro dos Cuidados Paliativos e de Conscientização sobre as Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, período em que foi realizada uma série de atividades voltadas à sensibilização sobre a importância de políticas públicas, com foco no cuidado integral, no luto e na reconstrução emocional das famílias.

Inaugurada há três anos, a Maternidade Regional de Camaçari já realizou cerca de 13,5 mil partos nesse período. A unidade conta atualmente com o Ambulatório do Luto, implantado há pouco mais de um ano, e a proposta agora é avançar na estruturação de um ambulatório de cuidado paliativo perinatal, fortalecendo também a atenção à saúde mental das mães que passam por essas experiências.

De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, um dos encaminhamentos foi a criação de um grupo de trabalho interinstitucional. “Um dos encaminhamentos da reunião é a criação de um grupo de trabalho composto pela equipe da maternidade, pela Sesab, pela SPM e pela Prefeitura de Camaçari, por meio das secretarias de Saúde e da Mulher, para construir todo esse processo até a implantação do serviço. É um momento especial, que demarca a concretização de um diálogo que já vínhamos construindo”, destacou.

A diretora de Gestão do Cuidado da Sesab, Liliane Mascarenhas, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes da política estadual de atenção à saúde da mulher e da criança. “Dentro da Diretoria de Gestão do Cuidado, uma das nossas ações é a atenção à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, olhando tanto para a mulher quanto para o bebê e a criança. Viemos a Camaçari com o propósito de trazer novas propostas de cuidado para esta maternidade, qualificando a unidade na perspectiva da Rede Alyne. Essa agenda é bastante positiva, pois amplia o cuidado, fortalece o atendimento humanizado e qualifica as intervenções necessárias para mulheres que vivenciaram situações de violência”, explicou.

Rede Alyne e Programa Mãe Bahia
A iniciativa também dialoga com o Programa Mãe Bahia, instituído pelo Governo do Estado, reforçando o compromisso da gestão estadual com a ampliação e a qualificação da atenção materna e infantil em todo o território baiano.

A proposta de implantação do serviço está alinhada à Rede Alyne, iniciativa do Governo Federal que promove um modelo de cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, da parturiente, da puérpera e da criança, com foco na redução das desigualdades loco-regionais e étnico-raciais. A Rede é organizada a partir de componentes como pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção integral à criança, sistemas de apoio, logística e governança.

Na Bahia, a qualificação da atenção materna e infantil é prioridade sanitária nos 417 municípios. No âmbito estadual, foi instituído o Programa Mãe Bahia, por meio da Portaria Estadual nº 152, de 4 de fevereiro de 2025, com o objetivo de expandir a oferta de serviços, descentralizar a assistência obstétrica e neonatal, fortalecer o parto humanizado e garantir atenção qualificada às gestantes de alto risco, respeitando os princípios da equidade, da regionalização e do cuidado no território de origem.

Fonte: Ascom/SPM