Onça-parda é resgatada em residência de Luís Eduardo Magalhães

Onça-parda é resgatada em residência de Luís Eduardo Magalhães Foto: Ascom/Inema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na terça-feira (20), o resgate de um macho juvenil de onça-parda (Puma concolor) no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A ação contou com o apoio das equipes da 2ª Companhia … Leia Mais


Hilton solicita reforma de campo de futebol em Santo Amaro

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a urbanização do campo de futebol na Comunidade de Acupe, no município de Santo Amaro da Purificação, localizado na região do Recôncavo, com o objetivo de implementar uma infraestrutura básica, como nivelamento do solo, iluminação, alambrado, … Leia Mais


Antonio Henrique saúda o primeiro aniversário da Decrin

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em comemoração ao primeiro aniversário de implantação da delegacia especializada de combate ao racismo e à intolerância religiosa no estado da Bahia (Decrin), instituída em 21 de janeiro de 2025. No documento, o parlamentar destacou que “o esforço … Leia Mais


Unidade Procon-BA na nova Rodoviária da Bahia já está em funcionamento

Unidade Procon-BA na nova Rodoviária da Bahia já está em funcionamento Foto: Cleomário Alves- Ascom/SJDH O Procon estadual (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, ganha um reforço estratégico a partir desta terça-feira (20). Uma nova unidade de atendimento inicia as atividades, na estrutura do … Leia Mais


SAC Rodoviária tem capacidade para 16 mil atendimentos por mês, ampliando a oferta de serviços públicos na Bahia


SAC Rodoviária tem capacidade para 16 mil atendimentos por mês, ampliando a oferta de serviços públicos na Bahia
SAC Rodoviária tem capacidade para 16 mil atendimentos por mês, ampliando a oferta de serviços públicos na Bahia

Foto: Fábio Vasconcelos- Ascom/Saeb

Com a inauguração da nova Rodoviária da Bahia, a população passa a contar com mais uma unidade do SAC. A iniciativa amplia a oferta de serviços públicos concentrados em um único espaço e melhora o fluxo de atendimento aos cidadãos. O novo posto, que teve um investimento total superior a R$ 5 milhões, é 18º instalado na capital baiana e começou a atender a população nesta terça-feira (20).

A diretora operacional do SAC, Nilza Rios, destacou que o local é estratégico para facilitar as demandas de quem chega de outras regiões e, principalmente, beneficiar os moradores de Águas Claras e bairros do entorno. “É importante destacar que essa unidade tem uma estrutura totalmente moderna, acessível ao cidadão e conta com nove órgãos. Ainda tem um diferencial, estando dentro da Rodoviária, tem a facilidade do acesso direto a conexões com ônibus intermunicipal e municipal. Isso traz uma série de facilidades e um atendimento mais integrado e centralizado para o cidadão baiano”, acrescentou a diretora.

A diarista Rosângela Belon, de 48 anos, foi a primeira cidadã atendida na nova unidade e celebrou: ” eu estou muito feliz com esse SAC novo aqui na Rodoviária, que fica bem perto do meu bairro e vai ser muito importante para a região”. Na ocasião, ela realizou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O SAC Rodoviária tem capacidade total para realizar cerca de 16 mil atendimentos por mês, em uma área de 995,72 m². Além da emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), uma das maiores demandas, a unidade conta com serviços do Detran, INSS, Procon, SAC Educação, SineBahia e Planserv, dentre outros.

Assim como a nova Rodoviária da Bahia, a unidade foi desenvolvida contemplando diversos aspectos de acessibilidade, como espaço reservado para cadeirante na espera; piso tátil; e assento reservado a pessoas com prioridade. Além disso, a programação visual das unidades é colorida para facilitar a identificação.

Funcionamento

Com essa inauguração, a rede SAC chega a 93 unidades, distribuídas em 74 municípios baianos. O atendimento no SAC Rodoviária será de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, por ordem de chegada, com senhas limitadas. Aos sábados, será das 8h às 12h, somente para emissão da nova CIN, serviço mais demandado da Rede SAC, para o qual serão destinadas 240 senhas por dia, conforme agendamento prévio. A marcação deve ser feita através do aplicativo ou portal https://www.ba.gov.br; e pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).


Marquinho Viana apresenta projeto para combater violência familiar



Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) que veda a contratação pela administração pública de condenados por crimes de violência doméstica familiar contra criança, adolescente, mulher, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Além disso, proíbe a contratação, direito de incentivos, de patrocínios e participação em atividades culturais e desportivas por pessoas, cujas condenações já tenham transitado em julgado.

“A relevância do presente projeto se fundamenta no fato de que independente da legislação em vigor, o Estado da Bahia se predispõe a reforçar, através de suas ações, os dispositivos constantes das referidas Leis, considerando a existência neste estado de uma estatística inaceitável dado a gravidade dos números que apresenta, especialmente, no que se refere ao feminicídio”, diz o deputado. Ele lembra que entre  janeiro e outubro de 2025, 85 mulheres foram assassinadas; foram registrados mais de 47 mil casos de violência contra o idoso.

O Art. 1º traz todas as legislações federais que tipificam os crimes relacionados na proposição de Marquinho. A iniciativa bloqueia os condenados a ocupar cargos ou funções comissionadas na Administração Pública Estadual, direta ou indireta. Quanto ao impedimento de usufruir qualquer vantagem para a prática esportiva ou ações culturais, o deputado especifica, no Art. 3º, que as entidades esportivas e culturais, clubes, federações, produtoras, agências, associações e congêneres que inscreverem os condenados de que trata a proposição sofrerão diversas sanções.

As instituições não terão acesso a verbas públicas e benefícios concedidos pelo Estado pelo período de dois anos. Vão ser impedidas de participar de editais, chamadas públicas e convênios com o poder público estadual, enquanto perdurar os efeitos da condenação da pessoa. Estarão sujeitas ainda a responsabilização civil, administrativa e penal. “Em caso de contratação através de empresas ou agências intermediadoras, estas serão responsáveis pela verificação e cumprimento das disposições desta Lei”, explica o parlamentar no Parágrafo Único do Art. 3º.

 



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Governo do Estado autoriza projetos para universalizar saneamento e ampliar abastecimento de água em Barreiras


Governo do Estado autoriza projetos para universalizar saneamento e ampliar abastecimento de água em Barreiras
Governo do Estado autoriza projetos para universalizar saneamento e ampliar abastecimento de água em Barreiras

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta terça-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou dois projetos estruturantes para o município de Barreiras, no oeste baiano, voltados à universalização do esgotamento sanitário e à ampliação do sistema de abastecimento de água. As autorizações ocorreram durante reunião com lideranças políticas da região, com a participação do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Gildeone Almeida.

O governador destacou que os projetos fazem parte de um esforço contínuo do Governo do Estado para garantir infraestrutura e qualidade de vida à população. “Estamos autorizando projetos que vão garantir esgotamento sanitário 100% em Barreiras, protegendo a saúde pública e os recursos hídricos, além de assegurar o abastecimento de água regularizado pelos próximos 30 anos”, afirmou o governador.

Segundo o presidente da Embasa, os investimentos permitirão antecipar as metas do marco regulatório do saneamento no município. “Barreiras hoje tem cerca de 81% de cobertura de esgotamento sanitário. Com esses projetos, vamos universalizar o serviço e ampliar o sistema de abastecimento de água com planejamento para atender a cidade até 2056, garantindo segurança hídrica e qualidade de vida para a população”, afirmou Gildeone Almeida.

Atualmente, Barreiras já apresenta avanços significativos na área de saneamento. Com a execução dos novos projetos, a previsão é que o município atinja, até 2027, os índices de 99% de cobertura de água e 90% de esgotamento sanitário, antecipando o prazo estabelecido pela legislação nacional.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Com o melhor resultado dos últimos 19 anos, a Bahia tem redução de 13,1% no número de mortes violentas em 2025


Com o melhor resultado dos últimos 19 anos, a Bahia tem redução de 13,1% no número de mortes violentas em 2025
Com o melhor resultado dos últimos 19 anos, a Bahia tem redução de 13,1% no número de mortes violentas em 2025

Foto: Alan Dantas- Ascom/SSP

Com o trabalho integrado e de inteligência das Forças Estaduais da Segurança Pública, a Bahia registrou em 2025, a maior redução no número de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte dos últimos 19 anos. Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira (20), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

No ano passado foram contabilizadas 3.884 ocorrências, 588 a menos que no ano de 2024, redução de 13,1%, segundo dados da Polícia Civil. Em 2025, foi o quarto ano consecutivo com a redução de mortes violentas no estado.

Macrorregiões

Salvador registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 25 anos em 2025, com redução de 22,9% em comparação com 2024. Ao todo, a Polícia Civil contabilizou 706 ocorrências nos 12 meses do ano passado.

Na Região Metropolitana de Salvador, no mesmo período de comparação, a redução também alcançou os dois dígitos, com 21,2% a menos de CVLIs, representando 390 crimes, 105 a menos. No interior do estado, o ano de 2025 terminou com 2.788 mortes violentas, redução de 8,9%.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que a redução dos índices criminais é resultado do trabalho constante das Forças Policiais. “Com reforço das ações ostensivas e seguindo a doutrina do Policiamento Orientado pela Inteligência, asfixiamos financeiramente as facções”, ressaltou.

Acrescentou ainda que, além de descapitalizar as organizações criminosas, as Forças da Segurança ampliaram o número de prisão de criminosos e também das apreensões de armas de fogo.

Feminicídios

A Bahia registrou 103 feminicídios em 2025, de acordo com a Polícia Civil. O número total do ano passado é 6,3% menor que o contabilizado em 2024.

“Lançamos no final do ano de 2025 o Baralho Lilás, ferramenta que expõe agressores procurados pela Justiça. Queremos fortalecer cada vez mais a rede de proteção, visando ampliar a redução da violência de gênero”, destacou Werner.
 


Fátima Nunes reverencia memória de Alan Sanches



Por meio de moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, a deputada Fátima Nunes (PT) lamentou o falecimento do deputado Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17), em Salvador, aos 58 anos.
No documento, a parlamentar declarou ter recebido com muita perplexidade e tristeza a notícia da morte do colega de Parlamento, vítima de um infarto fulminante. “Um parlamentar bastante atuante nesta Casa Legislativa e também em suas bases, que apesar de atuar na oposição no campo político, sempre se destacou pela defesa de suas convicções, buscando priorizar o debate e o respeito à democracia”, disse.
A petista lembrou a trajetória de Alan Sanches como médico por formação, com especialidade em Ortopedia, “reconhecido pela sua atuação humanitária e atendimentos junto a comunidades e também pessoas em situação de vulnerabilidade social”. Na política, ela destacou sua eleição para vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de 2005 a 2008, reeleito, para a legislatura 2009-2012. Como deputado estadual foi eleito pelo PMDB, para a legislatura de 2011-2015, renunciando ao mandato e reelegendo-se, pelo PSD, 2015-2019, pelo DEM foi reeleito para 2019-2023, e pelo União Brasil para o período de 2023-2027.
“A todos os familiares, deixo meu abraço, carinho e toda solidariedade. Aos amigos, colegas parlamentares, meu pesar, na certeza que nosso Pai Celestial o receberá de braços abertos, consolando o coração dos que ficam. Que Deus conceda seu descanso eterno”, afirmou.



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