Categoria: Gov da Bahia

Em Santo Antônio de Jesus, Jerônimo Rodrigues entrega colégio de tempo integral, 57 viaturas policiais e autoriza ampliação do HRSAJ

Em Santo Antônio de Jesus, Jerônimo Rodrigues entrega colégio de tempo integral, 57 viaturas policiais e autoriza ampliação do HRSAJ Foto: Feijão Almeida/GOVBA Educação e segurança caminhando lado a lado. Nesta sexta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, para anunciar uma série de ações importantes para o … Leia Mais

Arimateia saúda os 95 anos de Alexandria

O deputado José de Arimateia (Republicanos) manifestou votos de congratulações ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, pelo aniversário de 95 anos, data magna ocorrida na sexta-feira passada, dia 7 de novembro. Na moção registrada na Casa Legislativa da Bahia, o parlamentar contou que o município, fundado em setembro de 1930, tem uma … Leia Mais

Fabrício Falcão parabeniza atuação do vereador Luciano Gomes

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos e congratulações para o vereador Luciano Gomes pela realização da 10ª Festa da Bandeira, além da comemoração dos 40 anos do distrito de Cabaceiras da Jiboia, no município de Vitória da Conquista. De acordo com o comunista, … Leia Mais

Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025
Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025

Foto: Divulgação/GOVBA

Com a presença de mais de 40 instituições estaduais e federais, o Governo da Bahia será um dos grandes destaques da Fenagro 2025, que acontece de 29 de novembro a 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. O Pavilhão do Governo será um espaço de inovação, cidadania e desenvolvimento rural, conectando o campo à sociedade por meio de tecnologias, serviços e políticas públicas. O espaço será um ponto de conexão entre o campo e a cidade, apresentando políticas públicas, ações de cidadania e experiências interativas.

Anfitriã do espaço, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) promoverá demonstrações tecnológicas e análises laboratoriais, além do tradicional Concurso do Mel, realizado pelo Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ofertará minicursos e seminários sobre sanidade animal e vegetal, enquanto a Bahia Pesca apresentará projetos de apoio a pescadores, marisqueiras e aquicultores, levando ao público tanques com tilápias e camarões. A Adab e a Bahia Pesca são órgãos vinculados a Seagri.

Inovação, sustentabilidade e investimento
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) convidarão o público para uma imersão sensorial na Mata Atlântica, com experiências que recriam o ecossistema e destacam seus serviços ambientais. O espaço também abordará o combate às queimadas, com o programa Bahia Sem Fogo, e oferecerá uma experiência em realidade virtual sobre os impactos do fogo na natureza. Em sintonia com essa proposta, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) apresentará iniciativas de bioeconomia e inovação sustentável.

A Cerb levará um dessalinizador com bebedouro, que transforma água salobra em potável em tempo real, além de maquetes interativas e experiências em realidade virtual sobre o funcionamento de barragens. Já a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mostrará soluções tecnológicas e acessíveis voltadas à agricultura familiar. No estande da Embrapa, o público conhecerá novas variedades de frutas, bioinsumos, cultura de tecidos e técnicas de controle biológico. A Ceplac apresentará o ciclo do cacau ao chocolate, com degustações e demonstrações do sistema cabruca, que alia produtividade à preservação ambiental.

Financiamento e oportunidades de negócios
A Desenbahia ofertará linhas de crédito para aquisição de equipamentos. Já a Bahiainveste, em parceria com ApexBrasil, Fieb e Sebrae, destacará ações de atração de investimentos e internacionalização de empresas. A Conab divulgará o Programa de Venda em Balcão, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentará políticas públicas de inclusão produtiva.

Cidadania, inclusão e serviços sociais
O Governo da Bahia também marcará presença com ações voltadas à cidadania, saúde e inclusão social. A Sesab oferecerá vacinação, enquanto a Hemoba realizará cadastros de doadores de medula óssea. O público poderá ainda buscar orientações no Procon e participar das atividades de segurança alimentar promovidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará uma feira de artesanato e produtos da agricultura familiar, valorizando o empreendedorismo feminino. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) levará peças e hortaliças produzidas por internos em projetos de ressocialização, e a Sudesb divulgará seus programas esportivos. Já a Fundação Pedro Calmon (FPC) promoverá o projeto “Leve e Leia”, incentivando o hábito da leitura.

Educação no trânsito e segurança pública
O Detran-BA levará à feira uma atração educativa e interativa: a Pista Orientadora, que simula situações reais de trânsito e estimula crianças, jovens e adultos a vivenciarem, de forma lúdica, os desafios da mobilidade urbana. As forças de segurança também participam com ações educativas. A Polícia Civil exibirá cães adestrados e fará atividades de conscientização; a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Ambiental, apresentará equipamentos e práticas de preservação; e o Corpo de Bombeiros demonstrará técnicas de salvamento e primeiros socorros.

Link: https://www.ba.gov.br/seagri/noticias/2025-11/1000166/pavilhao-do-governo-da-bahia-movimentara-fenagro-2025-com-inovacao
Foto: Divulgação/GOVBA

Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30

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Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30
Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30

Fonte: Divulgação/Ascom Sema

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), segue presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou na última segunda-feira (10) e segue até 21 de novembro, em Belém (PA). A participação da Bahia contempla debates, rodas de diálogo e atividades técnicas em diversos espaços oficiais do evento, como o Consórcio Nordeste, a Casa ABEMA, o Pavilhão Brasil (Green Zone) e a Casa Voz dos Oceanos.

Durante a conferência, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, apresentou o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), que promove a educação ambiental. O programa alia aprendizado, protagonismo e transformação social.

“Participei de um painel com representantes dos governos do Ceará e da Paraíba, discutindo o Programa AJA em seus diferentes estágios de implementação. O Ceará foi pioneiro na criação do programa, a Paraíba já conta com um ano de execução e, aqui na Bahia, estamos em fase de implantação. Apresentamos o AJA Bahia, que beneficiará mil estudantes da rede pública da região da Baía de Todos-os-Santos,  jovens do ensino médio e profissionalizante que receberão uma bolsa de incentivo e serão acompanhados por professores mediadores, também bolsistas. Iniciaremos por essa região, com a expectativa de expandir o projeto gradualmente para todo o estado”, destacou Araújo.

Conservação marinha

Já o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, destacou os avanços da Bahia na conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Com 90 mil hectares de manguezais e 14 mil hectares de recifes de corais, o estado ocupa posição de destaque no cenário nacional.

“A Bahia abriga cerca de 7% dos manguezais brasileiros, o que nos coloca na quarta posição, atrás apenas dos estados amazônicos. Também concentramos aproximadamente 60% dos recifes de corais raros do país. Diante dessa riqueza natural, temos trabalhado na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a conservação e restauração desses ecossistemas”, afirmou Porto.

Ele ressaltou ainda que a Bahia já superou a meta global de 30% de áreas marinhas protegidas até 2030, compromisso firmado internacionalmente por diversos países. “Enquanto a meta mundial prevê que 30% das áreas marinhas estejam sob proteção até 2030, a Bahia já alcançou 43,2% de sua área marinha incluída em unidades de conservação. E o mais importante é que não se trata apenas de delimitar territórios, mas de fortalecer as ações dentro dessas unidades, com iniciativas concretas de conservação, restauração e redução da vulnerabilidade ambiental”, destacou.

Entre as ações em andamento, Tiago mencionou o Plano de Conservação dos Corais e Espécies Associadas. “Temos algumas ações executadas de enfrentamento a espécies exóticas invasoras e as ações de defesa das espécies marinhas protegidas, além da elaboração do calendário e a caravana no defeso”, acrescentou.

Protagonismo do Nordeste no enfrentamento às mudanças climáticas

Além das apresentações técnicas, Tiago Porto também representou o Consórcio Nordeste em uma roda de conversa promovida pela Casa do Jornalismo Socioambiental, realizada na noite de quarta-feira (12), em Belém. O encontro reuniu jornalistas, representantes de movimentos ambientais e gestores públicos, e teve como foco o protagonismo do Nordeste no enfrentamento às mudanças climáticas, com ênfase na preservação da Caatinga. “Fui convidado pelo chefe de gabinete do Consórcio Nordeste para representar o grupo nessa conversa com o movimento e com a Casa do Jornalismo Socioambiental. Foi um momento muito interessante, porque tivemos a oportunidade de destacar o papel do Nordeste nas ações de adaptação e mitigação climática, especialmente na Caatinga, um bioma que simboliza a resistência e a inovação ambiental da região”, relatou Porto.

Fonte: Ascom/Sema

Hilton denuncia ataque aos direitos das meninas vítimas de violência sexual

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O PDL, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que garantia a proteção e o acesso ao aborto legal para meninas e adolescentes vítimas de violência sexual.

Para Hilton Coelho, a aprovação do projeto representa um dos mais graves retrocessos em matéria de direitos humanos e políticas públicas voltadas à infância e às mulheres no Brasil.

“Ao sustar uma norma que protege meninas violentadas, a Câmara dos Deputados reforça a lógica cruel de um Estado que criminaliza a vítima e protege o agressor. É o fundamentalismo legislando sobre corpos femininos, impondo sofrimento e tortura em nome de uma moral hipócrita. Não aceitaremos que o país retroceda a esse nível de barbárie”, afirma o parlamentar.
A Resolução nº 258/2024 do Conanda estabelecia que a interrupção da gravidez em casos de estupro não dependeria de boletim de ocorrência, autorização judicial ou comunicação aos responsáveis, especialmente quando o agressor fosse membro da própria família. O objetivo era garantir atendimento humanizado, acolhedor e sem revitimização, orientando os profissionais de saúde a acionar a Defensoria Pública e o Ministério Público em caso de conflito com responsáveis.

Com a sustação da norma, alerta o deputado, o que se impõe é o retrocesso, o controle e a coerção.

“Exigir boletim de ocorrência ou autorização judicial de meninas violentadas é impor novas camadas de violência sobre quem já sofreu o trauma mais devastador. É uma política de Estado que transforma a dor em punição e a vítima em culpada”, denuncia Hilton.

O parlamentar também destacou que a ofensiva contra o direito ao aborto legal faz parte de um projeto político autoritário e reacionário, que busca impor uma visão moral única à sociedade brasileira.

“O que está em curso é a tentativa de submeter as mulheres, especialmente as mulheres pobres, negras e periféricas, a uma moral de dominação. É o patriarcado e o racismo institucional combinados, travestidos de defesa da vida. O aborto legal é direito, é justiça, é dignidade”, reforça.

Hilton Coelho afirma que o Senado Federal tem agora a responsabilidade histórica de barrar esse absurdo e de reafirmar os compromissos constitucionais do Estado brasileiro com os direitos humanos, a saúde pública e a proteção integral das crianças e adolescentes.

O deputado reafirmou que seu mandato “seguirá ao lado das meninas, das mulheres e dos movimentos feministas e de direitos humanos na luta contra a violência, a hipocrisia e o obscurantismo. O aborto legal é direito, é justiça, é dignidade. Nenhuma menina será deixada sozinha. O Senado deve arquivar o PDL 3/2025 e colocar fim a essa vergonha nacional. Proteger as meninas vítimas de violência é defender a vida, a liberdade e o futuro do país”, conclui. 



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Prefeitura de Pindaí cria Arquivo Público Municipal com apoio da Fundação Pedro Calmon

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Prefeitura de Pindaí cria Arquivo Público Municipal com apoio da Fundação Pedro Calmon
Prefeitura de Pindaí cria Arquivo Público Municipal com apoio da Fundação Pedro Calmon

Foto: Divulgação/ PPrefeitura Municipal de Pindaí 

Em mais um passo para a salvaguarda da memória e da documentação histórica da Bahia, a Prefeitura Municipal de Pindaí, no Sudoeste do estado, criou o seu próprio Arquivo Público Municipal. A iniciativa foi oficializada pela Lei nº 596, de 28 de outubro de 2025, sancionada pelo prefeito João Veiga, a partir de projeto de autoria da Câmara de Vereadores.

O objetivo é fortalecer a gestão dos documentos administrativos e históricos de Pindaí, garantindo a preservação da memória e da identidade do município.

A criação do Arquivo contou com cooperação técnica da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC). O apoio técnico dos servidores do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB ) foi fundamental para a consolidação do projeto, reforçando o papel da Rede FPC em incentivar e conectar os arquivos públicos e as iniciativas de preservação documental nos municípios baianos.

A novidade foi celebrada pelo coordenador de Fomento aos Arquivos Públicos Municipais (CAPM/APEB), Afonso Pereira da Silva. “A criação do Arquivo Público de Pindaí reafirma o compromisso do município com a transparência, a preservação documental e o acesso à informação — elementos essenciais para uma gestão pública eficiente e cidadã”, destacou.

A iniciativa integra o Conectar Arquivos, projeto que faz parte da Rede FPC e tem como propósito mapear, incentivar e apoiar as prefeituras municipais na criação e fortalecimento de Arquivos Públicos Municipais na Bahia. Por meio de diagnósticos arquivísticos, orientação técnica e cooperações institucionais, o Conectar Arquivos promove preservação da memória, gestão documental eficiente e compromisso com a transparência e o acesso à informação, pilares fundamentais para o fortalecimento da administração pública e valorização da história local.

Fonte: Ascom/FPC

Pancadinha parabeniza município de Alcobaça

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Localizado no Extremo Sul da Bahia, Alcobaça completou, nesta quarta-feira (12), 253 anos de fundação. Na Assembleia Legislativa, o deputado Pancadinha (SD) consignou uma moção de congratulações exaltando a trajetória do município, um dos mais antigos da região.

No documento, o parlamentar destacou a história da localidade, marcada pela diversidade cultural, pelo valor estratégico de suas terras férteis e pela força do seu povo. Fundado oficialmente em 12 de novembro de 1772, às margens do rio Itanhém, o município tem raízes na colonização portuguesa. Carrega no nome uma homenagem à cidade de Alcobaça, em Portugal.

O município baiano, afirma o legislador, é reconhecido por seu patrimônio cultural, suas paisagens litorâneas e seu compromisso com a valorização da cultura local. Segundo o deputado, a cidade mantém viva a sua história em seus festejos religiosos e cívicos, preserva suas tradições e defende o legado construído por gerações. “Neste aniversário de 253 anos, prestamos nossa homenagem, reafirmando o compromisso com políticas públicas que fortaleçam a cultura, a educação, o turismo sustentável e o bem-estar social”, finalizou o deputado Pancadinha.



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