Hassan festeja os 65 anos de emancipação de Itapitanga

Situado no litoral sul da Bahia, o município de Itapitanga, emancipado do município de Ilhéus em 21 de dezembro de 1960, por força da Lei Estadual nº 1.359, está em festa neste domingo (21), comemorando 65 anos de independência política. Associando-se à alegria dos itapitanguenses, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulação por … Leia Mais


Natal e Ano Novo: confira o funcionamento dos equipamentos administrados pela SDE

Natal e Ano Novo: confira o funcionamento dos equipamentos administrados pela SDE Foto: Mário Marques/SDE Em virtude das comemorações de finais de ano, marcadas pelos festejos natalinos e réveillon, os equipamentos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) terão mudanças no funcionamento. No dia em que celebra o Natal (25), a Central de Abastecimento de … Leia Mais





Municípios com preponderância dos serviços apresentam melhores desempenhos no PIB 2023


Municípios com preponderância dos serviços apresentam melhores desempenhos no PIB 2023
Municípios com preponderância dos serviços apresentam melhores desempenhos no PIB 2023

Foto: Oscar Gama/Portal São Francisco do Conde

Em 2023, devido às questões metodológicas, apenas o valor total do PIB dos municípios foi divulgado, não havendo, portanto, desagregação para os grandes setores econômicos. Embora se tenha essa limitação na divulgação dos resultados, pode-se afirmar, com base no desempenho da economia baiana – Contas Regionais – e dos resultados observados acerca das atividades produtivas, que os municípios que registraram melhor desempenho econômico neste ano foram aqueles que têm suas economias baseadas no setor de serviços.
As Contas Regionais da Bahia mostraram que o setor de serviços registrou crescimento de 2,7%, totalizando R$ 245,7 bilhões, desempenho que contribuiu com o bom resultado do PIB baiano em 2023. Em decorrência desse crescimento, o setor ganhou participação na estrutura do Valor Adicionado da Bahia, passando de 62,7% em 2022 para 64,5% em 2023.
Dessa forma, tomando como base as informações apresentadas acima e os resultados gerais do PIB municipal, pode-se afirmar que o setor de serviços foi o principal determinante para a expansão das economias municipais, a exemplo do desempenho verificado em Salvador, Feira de Santana, Simões Filho e Vitoria da Conquista; esses municípios têm nesse setor o principal vetor estrutural, com particular destaque para as atividades de comércio.
Além dos citados acima é possível destacar outros municípios que tiveram bom desempenho em 2023, a exemplo de: de Gentio do Ouro, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Xique-Xique, Biritinga e Ponto Novo. Nesses casos, esses municípios têm se destacado nos últimos anos pela geração de energia elétrica, particularmente aquelas de origem renovável – eólica e solar. Em todos eles, tem se observado um contínuo processo de ampliação do parque de geração de energia elétrica, o que tende a favorecer o crescimento do valor adicionado nesses locais – em 2023, Gentio do Ouro se posicionou entre os dez municípios que mais cresceram na região nordeste.
Outro destaque no PIB 2023 foi São Francisco do Conde, o qual registrou o maior PIB per capita da Bahia e do Nordeste, e o 2º no ranking nacional. Já Salvador manteve a posição de segunda maior economia da Região Nordeste e décima terceira entre os 5.570 municípios do Brasil.
Por fim, os dados regionalizados do PIB municipal evidenciam uma situação de extrema concentração da geração de riqueza na região nordeste. Dentre os 1.794 municípios da região, observa-se que apenas 38 deles concentram 50,0% do PIB nordestino, sendo que 11 desses municípios estão situados no estado da Bahia. Por outro lado, um total de 268 municípios geram apenas 1% da riqueza gerada na região – mais uma vez 11 desses municípios são da Bahia.

Fonte: Ascom/SEI


Violações de direitos trabalhistas geram cobranças de Hilton à Cerb



O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando providências imediatas da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) para garantir condições dignas de trabalho, segurança e saúde aos trabalhadores das equipes de sondas de perfuração de poços em todo o estado.

A indicação é direcionada ao diretor-presidente da Cerb, Jayme de Souza Vieira Lima Filho, e se baseia em denúncias acompanhadas de imagens e vídeos que revelam, segundo o deputado, um cenário alarmante de precarização. De acordo com os relatos recebidos pelo mandato, trabalhadores permanecem por períodos de dois a três meses em áreas de perfuração, alojados em estruturas improvisadas, insalubres e sem condições mínimas de higiene, segurança ou conforto.

As denúncias apontam para fossas sépticas vazando, ausência de instalações sanitárias adequadas e até o uso de caminhões inadequados para transporte de água potável – os mesmos utilizados para carregar lama e água de barreiro. Há ainda registros de insegurança extrema nos locais de trabalho, incluindo sobrevoos de drones supostamente ligados a facções criminosas, colocando em risco o direto a integridade física e psicológica dos trabalhadores.

“Atividades essenciais para garantir acesso à água no estado da Bahia não podem ser realizadas à custa da dignidade humana. O que chega até nós são indícios gravíssimos de violação de direitos trabalhistas e humanos, que não podem ser naturalizados”, afirmou Hilton Coelho.

De acordo com o parlamentar, existem atualmente entre 10 e 15 equipamentos de sondas em operação no estado, com equipes submetidas a condições semelhantes. As situações descritas podem, inclusive, caracterizar condições análogas à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro e a Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

O deputado destaca ainda que o Ministério Público do Trabalho já acionou a Justiça do Trabalho, que determinou à Cerb a adoção de medidas para melhorar as condições de trabalho. No entanto, até o momento, tais determinações não teriam sido efetivamente cumpridas.

“É inaceitável que uma empresa pública estadual ignore decisões judiciais e permita que trabalhadores sigam expostos a condições degradantes. O Estado tem o dever constitucional de proteger a saúde, a segurança e a dignidade de quem trabalha”, reforçou.

Na indicação, Hilton Coelho exige melhorias imediatas nos alojamentos e nos locais de trabalho das equipes de perfuração, com garantia de condições sanitárias adequadas, segurança, acesso a água potável e respeito às normas de saúde e segurança do trabalho.

O mandato do deputado reafirma que seguirá acompanhando o caso, cobrando transparência, responsabilização e ações concretas da Cerb e do Governo do Estado, para que nenhum trabalhador seja submetido a situações de humilhação, risco e violação de direitos em nome de políticas públicas essenciais.




Fonte


TVE transmite o concerto Natal das Estrelas


TVE transmite o concerto Natal das Estrelas
TVE transmite o concerto Natal das Estrelas

Foto: Joá Souza/GOVBA

A TVE transmite neste domingo (21) o concerto beneficente ‘Natal das Estrelas’, realizado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). Com regência e direção musical dos maestros Carlos Prazeres e Luciano Calazans, o evento acontece às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA).

A apresentação celebra os 60 anos do Martagão Gesteira, instituição filantrópica referência em pediatria e um dos maiores hospitais exclusivamente infantis do Norte e Nordeste, e reúne convidados especiais como Ivete Sangalo, Margareth Menezes e Flávio Venturini. Também participam o Coral Vozes da Vida e o Corpo de Baile Sonho de Valsa, formado por jovens do bairro de São Caetano, em Salvador.

O palco da Concha recebe ainda artistas como Alinne Rosa, Pedro Pondé, Taís Nader e os intérpretes líricos Geilson Santos, Lina Mendes e Santiago Villalba. A noite inclui também performances de cantores interpretando clássicos da Broadway, criando um diálogo entre o repertório orquestral e a música popular em clima natalino.

Os ingressos para o espetáculo podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Castro Alves (informações em www.ba.gov.br/tca/bilheteria) e no site da Sympla (www.sympla.com.br) pelos valores de R$150 (inteira) e R$75 (meia).

Serviço:  

TVE transmite o concerto Natal das Estrelas 
Quando: Domingo (21), às 19h
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais

Fonte: Ascom/Irdeb


Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos


Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos
Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

O fortalecimento da infraestrutura de abastecimento, da comercialização da produção local e da mobilidade rural avançou em dez Territórios de Identidade da Bahia com a assinatura de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada nesta quinta-feira (18), durante agenda do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ao todo, os convênios firmados pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), somam R$ 101 milhões e beneficiam agricultores familiares de 43 municípios, com intervenções voltadas à reforma, ampliação e construção de mercados municipais, centros de abastecimento e feiras livres. As ações fortalecem os circuitos de comercialização da agricultura familiar, garantem melhores condições de trabalho para feirantes e comerciantes e ampliam o acesso da população a alimentos de forma segura e organizada.

Além das estruturas de abastecimento e comercialização, também foram assinadas autorizações para a construção de passagens molhadas, beneficiando agricultores familiares de sete municípios. As obras garantem mais segurança e mobilidade para o escoamento da produção e o deslocamento das famílias rurais, especialmente em períodos de chuvas intensas.

Foram 49 assinaturas, que alcançam 20 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, beneficiando tanto as sedes municipais quanto comunidades rurais. Desse total, 42 convênios são voltados à ampliação, reforma ou construção de mercados municipais e feiras livres, enquanto 7 autorizações destinam-se à implantação de passagens molhadas, garantindo melhores condições de mobilidade e escoamento da produção.

Para o vice-prefeito de Serrinha, Givaldo (Gika) Lopes, a autorização para a reforma do mercado municipal representa a realização de um sonho coletivo. “Quero agradecer aos Governos do Estado e Federal, à SDR e à gestão municipal. A reforma do mercado é um grande sonho de todos nós. A presença dos vereadores e vereadoras reafirma que Serrinha está no caminho certo, com união e compromisso para fazer as obras chegarem à população”, afirmou.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as assinaturas representam a materialização de políticas públicas que dialogam diretamente com a realidade dos territórios. “Esses convênios significam obras saindo do papel e chegando onde o povo vive. Estamos fortalecendo mercados, feiras e a mobilidade rural, garantindo melhores condições de comercialização e valorizando quem produz. É o Estado presente, construindo desenvolvimento de forma equilibrada em toda a Bahia”, afirmou.

Ainda durante o evento, o Governo do Estado também assinou autorizações e convênios de outras pastas, envolvendo as secretarias da Educação (SEC), da Saúde (SESAB), do Desenvolvimento Urbano (SEDUR), da Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Segurança Pública (SSP) e da Infraestrutura (SEINFRA). Na ocasião, também foram formalizados convênios voltados ao fortalecimento das ações da Embasa, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Fonte: Ascom/SDR


Niltinho propõe nome de ex-prefeita para colégio estadual de Madre de Deus



O Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, localizado no município de Madre de Deus, pode passar a se chamar Colégio Estadual Professora Carmen Gandarela Guedes. A mudança no nome da instituição de ensino é uma proposição do deputado Niltinho (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo. 

Na justificativa do documento, o parlamentar lembrou que o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino é uma escola de ensino médio, conhecida por atividades como o Projeto Redação Nota 1000 e cursos técnicos, oferecendo boa estrutura para os alunos, incluindo laboratório de informática, quadra esportiva e com um perfil ativo nas redes sociais para comunicação com a comunidade.

Niltinho salientou que o colégio é a principal instituição pública de ensino médio de Madre de Deus, apresentando uma formação completa com foco no desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos. 

Apesar de reconhecer a idoneidade ilibada e a figura proeminente do professor Antônio Balbino para a Bahia e para o Brasil, o legislador considera “justa a homenagem feita à professora Carmen Gandarela Guedes, pelo legado deixado ao município como educadora e gestora pública”.

Ele explica que a professora Carmen Gandarela Guedes dedicou-se ao magistério por 40 anos e exerceu forte liderança política em Madre de Deus, onde foi prefeita por três mandatos, sendo dois consecutivos (1997 e 2004), retornando em 2012 à cena política, no município da Região Metropolitana de Salvador, ao vencer as eleições suplementares. A homenageada, segundo afirma, deixou sua marca na Bahia como gestora das realizações e inovações no município, principalmente nos setores da educação, saúde e infraestrutura.
“A professora Carmen Gandarela Guedes, uma mulher de fibra, guerreira e batalhadora, faleceu no dia 31 de agosto de 2019. Esta peça legislativa é, portanto, uma homenagem a quem tanto fez pelo município de Madre de Deus, sobretudo na educação”, encerrou Niltinho, solicitando o apoio de seus ilustres pares para aprovação do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa.







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