ALBA debate Marcha das Mulheres Negras em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública intitulada “Marcha Nacional das Mulheres Negras: Por Reparação e Bem Viver”. O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas … Leia Mais


SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30

SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30 Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) marcou presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, a principal pesquisa estatística sobre a produção agropecuária e extrativista do país. Realizado pelo Instituto … Leia Mais


Com apoio da Setur-BA, documentário internacional sobre cultura iorubá promove afroturismo baiano

Com apoio da Setur-BA, documentário internacional sobre cultura iorubá promove afroturismo baiano Foto: Eduardo Bastos/Ascom Setur-BA O documentário “Amazing Grace: YorubaWorlds”, dirigido pelo premiado cineasta haitiano-americano Raynald Leconte, teve pré-estreia em Salvador, na noite de segunda-feira (17), na Sala de Arte da Universidade Federal da Bahia (Ufba), depois das primeiras exibições na Universidade de Harvard … Leia Mais


Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Trata-se de … Leia Mais


Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade

Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade Ainda dá tempo de conferir os eventos que estão acontecendo nas bibliotecas públicas do estado da Bahia, promovidos pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação promovida pelo Sistema … Leia Mais


Transição energética e turismo sustentável norteiam agenda da Bahia na COP30, nesta terça-feira (18)


Transição energética e turismo sustentável norteiam agenda da Bahia na COP30, nesta terça-feira (18)
Transição energética e turismo sustentável norteiam agenda da Bahia na COP30, nesta terça-feira (18)

Foto: Aline Silva/ Ascom Consórcio Nordeste

Em meio às negociações globais que marcam a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo da Bahia vem ampliando o diálogo com parceiros nacionais e internacionais ao apresentar ações estruturantes conduzidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A conferência segue até sexta-feira (21), em Belém (PA).

Nas discussões desta semana, a Bahia compartilhou avanços em transição energética, recaatingamento, conservação marinho-costeira e apresentou o Projeto PROT’AIR, iniciativa desenvolvida em parceria com a França para fortalecer o turismo sustentável e a gestão de áreas protegidas.

Na segunda-feira (17), a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Maiana Pitombo, iniciou a semana de atividades na COP30 destacando que a missão da Bahia e dos estados do Nordeste é garantir uma transição energética verdadeiramente justa. Segundo ela, a regulamentação é essencial para oferecer segurança jurídica aos investidores e assegurar que as comunidades locais sejam beneficiadas.

“A Bahia, pioneira com sua Política Estadual de Transição Energética, avança agora na regulamentação e na criação de polos de transição. O estado também trabalha na estruturação do mercado de carbono, reforçando uma agenda contínua, fortalecida recentemente pela autorização para 110 vagas em concurso público na área ambiental”, afirmou Pitombo.

Por fim, a superintendente enfatizou que o Consórcio Nordeste e o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica têm sido decisivos para alinhar ações entre os estados, garantindo que a transição energética impulsione desenvolvimento, renda e justiça social em toda a região.

Turismo Sustentável e Áreas Protegidas França-Bahia

Nesta terça-feira (18), a Sema e o Inema participaram de um debate com o Consórcio Nordeste, a Federação dos Parques Naturais Regionais da França, a Aliança Futuri, WWF e a Rede Trilhas, com foco na cooperação internacional para o fortalecimento do turismo sustentável em áreas protegidas.

Durante o encontro, o coordenador de Unidades de Conservação do Inema, Mateus Camilo, destacou a relevância das APA Litoral Norte e APA Mangue Seco, que integram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. “Temos 12 postos avançados instalados entre Salvador e Sergipe, voltados ao turismo regenerativo e à vivência direta com a comunidade e a biodiversidade locais”, afirmou.

Mateus também apresentou os avanços na implantação da primeira trilha de longo curso da Bahia, localizada na região de Divisa, na Chapada Diamantina. “O Inema estrutura, por meio de um grupo de trabalho interno, o plano de ação da trilha, que terá cerca de 40 quilômetros e integrará duas Unidades de Conservação, a APA Serra do Barbado e a área das nascentes do Rio de Contas, em articulação com atores locais e parceiros do território”, completou.

Ele ressaltou ainda o PROT’AIR, iniciativa de cooperação entre Bahia e França voltada ao desenvolvimento do turismo sustentável em áreas protegidas. O projeto tem como área piloto a APA Caminhos Ecológicos da Boa Esperança, no Baixo Sul, englobando os municípios de Valença, Taperoá e Nilo Peçanha, com o envolvimento de comunidades tradicionais.

Presente na COP30, a engenheira agrônoma e voluntária de Solidariedade Internacional da Federação dos Parques Naturais Regionais da França, Morgane Brites, atualmente sediada na Sema, apresentou o modelo dos Parques Naturais Regionais franceses. “A França conta com 59 parques naturais, que juntos representam cerca de 17% do território nacional. Esses territórios reúnem uma impressionante diversidade de paisagens e habitats, montanhas, florestas, áreas úmidas, pomares e zonas litorâneas, e abrigam uma biodiversidade extraordinária”, destacou.

No debate, a superintendente Maiana Pitombo acrescentou que o modelo dos Parques Naturais Regionais da França, envolvendo certificação associada às áreas protegidas, está sendo estudado para adaptação à realidade baiana, com perspectiva de expansão para todo o Nordeste. “Esse movimento pode ser construído em parceria com o Consórcio Nordeste, buscando estruturar uma iniciativa semelhante à adotada no México, com apoio da Federação dos Parques Naturais Regionais da França”, explicou.

Segundo ela, o principal desafio é criar mecanismos que valorizem produtos e serviços associados às áreas protegidas. “No Litoral Norte, por exemplo, grande parte do território está inserida em uma APA. Isso nos permite trabalhar modelos que reconheçam e fortaleçam iniciativas que contribuem para a conservação dessas áreas, que são essenciais para o estado”, ressaltou.

Maiana reforçou ainda que o turismo sustentável oferece alternativas reais ao avanço de práticas predatórias. “Não é preciso desmatar para garantir renda. O turismo, quando bem estruturado, é uma fonte consistente de desenvolvimento para as comunidades. E países como a França, referência em trilhas de longo curso, mostram o quanto esse modelo pode ser transformador”, concluiu.

Fonte: Ascom/Sema


ALBA sedia 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No evento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, dezenas de prefeitos baianos receberam a condecoração, criada com o propósito de incentivar e reconhecer a evolução dos municípios brasileiros, destacando iniciativas que promovem boas práticas de gestão pública que impactam a qualidade de vida da população.

Recepcionando os gestores municipais, a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, ressaltou a importância da premiação aos prefeitos que fizeram a diferença em suas gestões e agradeceu ao Grupo Bandeirantes pela escolha da ALBA para abrigar o ato. “Para nós, é motivo de muita alegria. Aqui é a Casa do Povo”, disse, acrescentando que a Assembleia já está à disposição para as edições seguintes.

Diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima destacou o impacto do Prêmio Band Cidades Excelentes ao longo das cinco edições. “É uma das principais iniciativas de valorização da gestão pública no Brasil que reforçam o compromisso com a transparência, eficiência e com o impacto social positivo”. O objetivo principal, segundo ele, é compartilhar as boas práticas, para que sejam disseminadas por toda a Bahia. “Na verdade, o grande vencedor desse prêmio é a sociedade, que vai ganhar, cada dia mais, um bom gestor e uma boa gestão pública”, afirmou.

PREMIAÇÃO

Considerando o número de habitante dos municípios, foram entregues prêmios criados dentro dos pilares Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Humana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA).

No item Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com menos de 30 mil habitantes, entre 30 mil a 100 mil, e de mais de 100 mil habitantes, foram contempladas as prefeituras de Miguel Calmon, Nova Viçosa e Salvador, cidades sob a gestão de Marinaldo Sampaio Souza Filho, Luciana Machado e Bruno Reis, respectivamente.

No quesito Educação, observando-se o critério do número de habitantes, venceram os prefeitos Rogério Prado, de Novo Horizonte; Murilo Franca, de Irecê, e Júnior Marabá, de Luís Eduardo Magalhães. Já o prêmio Saúde e Bem-Estar foram entregues a Jilvan Teixeira (Galego), de Guajeru; Murilo Franca, de Irecê; e Otoniel Teixeira, de Barreiras.

Os municípios que levaram o prêmio Pilar Infraestrutura e Mobilidade foram Madre de Deus, sob a gestão de Dailton Filho; Irecê, de Murilo Franca e Vitória da Conquista, de Sheila Lemos. Já na categoria Sustentabilidade, venceram Irará, administrado por Nássara Santana; Muritiba, por Rose Reis, e Eunápolis, por Robério Oliveira. Em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública venceram Jaborandi, Pojuca – administrados por Marcos da Silva e Luiz Trinchão, respectivamente – e Salvador, cujo prefeito recebeu a honraria das mãos da chefe do Legislativo, Ivana Bastos.

O último prêmio entregue, o IGMA (Índice de Gestão Municipal Áquila), foi para os municípios de Madre de Deus, Irecê e Luís Eduardo Magalhães.

RECONHECIMENTO

Entre os gestores mais premiados na noite, o prefeito de Irecê, Murilo Franca, comemorou a conquista e o reconhecimento do trabalho da sua equipe e dedicou o prêmio à população ireceense. “Isso nos orgulha muito, mas não nos envaidece. Isso nos coloca uma responsabilidade ainda maior, mas nos dá a tranquilidade de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além de Ivana Bastos, também participaram do evento, os deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Luciano Simões Filho (UB).



Fonte


Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado


Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado
Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado

Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb

Meditação guiada, café da manhã, massagens, sorteio de brindes e um bate-papo com dicas e reflexões profundas sobre como exercer a liderança (e lidar com aqueles que nos lideram) de forma humana e consciente. Todos estes elementos fizeram parte da experiência dos mais de 80 servidores que participaram, nesta terça-feira (18), da segunda edição do projeto Café com RH, promovido no auditório da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Salvador.

Realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Coordenação de Valorização do Servidor, o evento – que também contou com apoio da Coordenação de Formação e Gestão de Usuários do RH Bahia e Universidade Corporativa do Serviço Público -,  mobilizou integrantes de equipes de Recursos Humanos dos mais diversos órgãos estaduais em um momento de valorização e promoção do autocuidado.

Presente ao evento, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone chamou atenção para os avanços nos últimos anos das políticas de desenvolvimento de pessoas e valorização de servidores do Estado. “Para nós é motivo de alegria poder de novo promover melhoria da qualidade de vida no trabalho e a qualificação dos nossos colegas para prestar um melhor serviço à sociedade. Temos muitos desafios, muito trabalho, mas este aqui é o nosso espaço de união, onde vocês podem trazer suas dúvidas, angústias e compartilhar conhecimentos, ajudando a fazer do Café do RH um espaço permanente de evolução das nossas políticas de gestão de pessoas”, sentenciou Tambone.

Após a fala, o superintendente foi surpreendido com o recebimento de uma placa comemorativa entregue pela coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado (UCS Saeb), Maria Teresa Ramos, em homenagem aos seus 18 anos de atuação como superintendente de Recursos Humanos da Saeb.

Liderança Humanizada – Na sequência do evento, foi formada uma mesa de debate sobre o tema Liderança Humanizada, com a participação das palestrantes Joelma Junqueira, Rose Katharine e Marinízia Melo.  Com perfis diferentes, as três especialistas chamaram atenção para o fato de que a liderança não é exercida apenas pelos gestores, mas por todas as pessoas que, por meio de seus comportamentos e atitudes, influenciam o grupo.

Especialista em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfullness, Marinízia – que atuou também como mediadora – trouxe para o debate algumas provocações em torno da noção de “círculo de segurança”, definido como o ambiente que o líder constrói para criar segurança física, emocional e psicológica em suas equipes. “Quando este círculo existe, a energia é de servir e colaborar. Mas quando esse círculo se rompe, cada um cuida apenas de si. Então, minha provocação é: como está o seu círculo de segurança? você acredita que as pessoas ao seu redor se sentem protegidas para errar e aprender”, indagou Marinízia para a platéia.

Auditora da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e professora universitária com mestrado em Saúde Coletiva, a instrutora Rose Katharine trouxe para o debate uma série de dicas e estratégias para o desenvolvimento de uma liderança consciente, desde técnicas de atenção plena e meditação até psicoterapia.  “O primeiro passo para uma liderança consciente é a autopercepção, o autoconhecimento: conhecer a você mesmo, saber como você pode agir, o que você está pronto ou não para enfrentar”, afirmou Joelma, ao destacar também a importância de conhecer as pessoas com as quais trabalhamos e levar em conta o contexto em que elas estão inseridas, na hora de tomar decisões.

Já a analista universitária Joelma Junqueira aproveitou para desmistificar noções em torno da ideia de liderança humanizada, como a crença de que um gestor humano é aquele que é “bonzinho” e que não cobra nem questiona os comportamentos de seus liderados. “Na liderança humanizada há clareza de papéis, respeito mútuo, disposição para apoiar, abertura para a comunicação e feedbacks claros”, resumiu Joelma, que atua com os projetos de extensão Saúde do Servidor e Terapias Não Convencionais, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Meditação e stands – A programação da segunda edição do Café com RH contou ainda com uma meditação guiada conduzida pela coordenadora de Valorização do Servidor, Ivone Miranda. No início da manhã, os convidados foram recepcionados no saguão do Serpro com um café da manhã e stands de empresas apoiadoras do evento e parceiras do Clube de Desconto do Servidor, oferecendo de sessões de massagem relaxante ao sorteio de procedimentos estéticos. Ao final, também foram sorteados brindes para os participantes.
 


Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada


Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada
Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na noite desta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, representantes dos consórcios públicos multifinalitários dos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro teve como foco avaliar avanços, alinhar estratégias e discutir desafios da cooperação federativa. A agenda acontece em meio ao evento “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, realizado até quarta-feira (19) na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com a participação de gestores municipais, estaduais e instituições de diversas regiões do país.

Referência nacional em políticas de cooperação intermunicipal, especialmente na área da saúde, o Governo do Estado ampliou o modelo para outras frentes, como meio ambiente, infraestrutura viária e agricultura familiar. “Esse é um momento de escuta, troca de experiências e inovação na gestão pública. O fortalecimento da atuação consorciada nos ajuda a levar desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Para o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia), Sivaldo Rios, a reunião simboliza o reconhecimento do trabalho dos consórcios e o fortalecimento das políticas estaduais nos 417 municípios. “Temos aqui representantes de consórcios de áreas diversas, infraestrutura, saúde, meio ambiente e agricultura familiar. Um encontro como este reforça nossa confiança de que avançaremos de forma efetiva em todos os municípios”, disse.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul e prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho, destacou o papel dos consórcios na resposta rápida às demandas da população. “Os consórcios são ferramentas essenciais para que prefeitos trabalhem de forma integrada e viabilizem convênios e contratos com os governos Federal e Estadual, garantindo que obras e serviços cheguem mais rapidamente às comunidades”, afirmou.

Na área da agricultura familiar, a atuação consorciada tem ampliado o alcance das políticas públicas, como explicou Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). “Trabalhamos com assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais. A atuação via consórcios permite chegar aos 417 municípios, algo inviável de forma isolada. Hoje, os 29 consórcios estão articulados para qualificar ações de infraestrutura, construção de mercados municipais, pontes, passagens molhadas, além de fortalecer a inspeção sanitária, que passou de 43 para 406 municípios, e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para as escolas”, destacou.

Também participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes; o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; o assessor especial do Governo do Estado, Cícero Monteiro; e representantes de 28 consórcios públicos.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas.

Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada em estados como Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, “e contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população idosa e para a valorização da mobilidade autônoma na terceira idade”.

No documento, Tiago Correia argumenta que o envelhecimento da população exige políticas inclusivas que assegurem maior proteção “àqueles que contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Nesse sentido, afirma, a isenção do IPVA representaria “um alívio financeiro relevante, sobretudo para idosos que dependem do veículo para acessar serviços de saúde, realizar atividades laborais complementares ou cumprir tarefas cotidianas essenciais”.

Tiago Correia acrescenta que a proposta pode ser implementada com critérios específicos — como limite de potência do veículo, valor venal máximo e comprovação de renda — de forma a garantir equilíbrio fiscal e evitar distorções no sistema tributário. Para ele, a iniciativa se alinha aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa, da solidariedade e da redução das desigualdades sociais, além de atender ao Estatuto do Idoso, que prevê prioridade na formulação e execução de políticas públicas voltadas a esse público.

O deputado concluiu a indicação afirmando que a isenção do IPVA para idosos na Bahia “é juridicamente possível, socialmente justificável e tecnicamente viável, alinhando-se às melhores práticas de política pública adotadas por outras unidades da Federação”.






Fonte