ALBA lança campanha de troca de chocolates “Gestos que aproximam”

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates. O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da troca de presentes. Quem desejar … Leia Mais


Dia da Bíblia será louvado em sessão especial

Uma sessão especial proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) celebra o Dia da Bíblia. A homenagem ocorre nesta quinta-feira (11), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo bispo Cranmer. A data … Leia Mais


PIB da Bahia cresce 2,2% no terceiro trimestre de 2025

PIB da Bahia cresce 2,2% no terceiro trimestre de 2025 Fonte: Divulgação/Canva Resultados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o nível de atividade econômica do estado (Produto Interno Bruto) cresceu 2,2% no terceiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. Na comparação com o segundo … Leia Mais



ALBA aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo

Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11). Antes do início da obstrução, logo na abertura da … Leia Mais


Estado lança cinco editais de apoio aos pequenos produtores da Bahia durante Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar


Estado lança cinco editais de apoio aos pequenos produtores da Bahia durante Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar
Estado lança cinco editais de apoio aos pequenos produtores da Bahia durante Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Cooperativas da agricultura familiar de todo país estiveram, nesta quinta-feira (11), no Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar, no Costa Azul, em Salvador, para discutir produção, mercado e políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. Durante o evento, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Estado anunciou cinco editais do projeto Bahia que Produz e Alimenta para produtores de mandioca, fitoterápicos da agricultura familiar e pequenos pecuaristas de ovinos, caprinos e de ovos caipiras. Para o fomento ao turismo rural e de base comunitária, também foi lançado o edital de apoio à ampliação dos roteiros turísticos no meio rural.

“O negócio cooperativo tem cadeias que ainda têm pouca visibilidade. Então, nós saímos desse lugar para garantir as leis, a segurança jurídica, o orçamento. Esse encontro vai intercambiar práticas, tanto de produção, quanto de gestão para exportação, para além dos ambientes e das fronteiras nacionais, para que o mundo veja a capacidade da Bahia”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

Nos editais da administração estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estão previstos R$ 30 milhões para o Raízes da Bahia, destinado à produção, beneficiamento e comercialização de derivados da mandioca; R$ 15 milhões para o Cabritos e Cordeiros da Bahia, com foco na cadeia de caprinos e ovinos; e R$ 24 milhões para o Galinha Caipira da Bahia, que abrange classificação, certificação e venda de ovos caipiras. Também foram lançados editais de R$ 7 milhões para a estruturação de unidades de produção de fitoterápicos e de R$ 7 milhões para as iniciativas de turismo rural de base comunitária.

Adesão aos programas

O Governo do Estado e o Governo Federal também aderiram aos Programas Cooperar para Exportar e Coopera Mais Brasil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “A agricultura familiar é responsável por um cardápio enorme de alimentos e a Bahia tem uma agricultura familiar muito sofisticada, inclusive com uma estruturada agroindústria. Agora, abrindo o comércio exterior, esses produtos que têm uma pegada agroecológica, uma pegada social sairão na frente”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Segundo o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, o evento conta com 31 compradores do mundo inteiro que participarão de rodadas de negócios com associações e cooperativas de todo país. “Nós vamos qualificar essas cooperativas para que possam ser certificadas para exportar e outras 250 vamos levar para o mundo em 2026. Temos compradores de 22 países que vão se reunir com essas cooperativas e firmar contratos”, detalhou.

Presidindo uma cooperativa que trabalha com mandioca no Sudoeste da Bahia, Jean Silva, vê as iniciativas do governo estadual e federal como oportunidades de acesso ao mercado internacional. “É de suma importância, porque traz perspectivas para gente, possibilita novos mercados para a agricultura familiar do nosso estado”, comentou o gestor. Outros 150 representantes de cooperativas — 50 delas da Bahia e 100 de outros estados brasileiros participaram do evento.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Setur-BA recebe duas premiações da maior operadora de viagens da América Latina, por ações no turismo baiano


Setur-BA recebe duas premiações da maior operadora de viagens da América Latina, por ações no turismo baiano
Setur-BA recebe duas premiações da maior operadora de viagens da América Latina, por ações no turismo baiano

Foto: Divulgação

Em clima de confraternização natalina, a CVC Corp, a maior operadora de viagens da América Latina, reuniu o trade turístico brasileiro na premiação Parceiro Preferencial 2025, realizada na noite de quarta-feira (10), no Espaço Win, em Santo André, no ABC Paulista. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) foi premiada nas categorias Nacional Top 10 e Brasil-Nordeste, pelas parcerias firmadas com a CVC na promoção das 13 zonas turísticas baianas, que contribuíram para o incremento da comercialização de produtos da operadora.
Os prêmios foram recebidos pelo titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que ressaltou o trabalho da equipe da pasta no relacionamento com a CVC. “Essas premiações são o resultado do empenho de toda a equipe da secretaria, que se dedica arduamente ao desenvolvimento sustentável do turismo baiano. As parcerias com a CVC têm um papel muito relevante, na divulgação e comercialização do destino Bahia, que deverá bater novo recorde de turistas no verão. Já iniciamos conversas para novas parcerias em 2026”, declarou.
Além da Setur-BA, equipamentos turísticos baianos também foram premiados. “A Bahia tem um potencial turístico gigantesco, e alinhar as estratégias de promoção e posicionamento dos destinos é essencial para o crescimento do turismo no estado. As premiações são um reconhecimento ao trabalho da Bahia, parceira histórica da CVC. De Trancoso a Mangue Seco, de Itacaré à Chapada Diamantina, poder contar com o estado é fundamental para atingirmos as nossas metas, colaborando para o desenvolvimento e distribuição de renda no país”, pontuou o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Rodrigo Galvão.

Fonte: Ascom/Setur-BA


ALBA regulamenta Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos



Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a medida, a presidente Ivana Bastos atende uma solicitação do Sindicato dos Servidores da ALBA (Sindsalba).

De acordo com a resolução, o avanço de nível por mérito depende do cumprimento dos requisitos definidos na Lei 13.801/2017, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e quadro de pessoal dos servidores da ALBA. Depende ainda da aprovação na avaliação de desempenho funcional, realizada de acordo com os requisitos estabelecidos na mencionada lei e outros dispostos na resolução.

A medida especifica a avaliação de desempenho e regras do ciclo avaliativo, apontando como são definidos os avaliadores, como se dá o procedimento avaliativo, os critérios, a pontuação, os resultados e o que é assegurado e também cobrado dos avaliados.

A resolução também define os habilitados a participar do ciclo de avaliação, que são os servidores titulares de cargo de provimento permanente, incluindo aqueles que estejam ocupando função comissionada ou função gratificada, desde que não incorram em situações como mais de cinco faltas injustificadas, penalidade administrativa resultante de processo disciplinar ou licenças que ultrapassem 90 dias para tratamento de interesse particular; por motivo de doença em pessoa da família; para acompanhar cônjuge em outra localidade do Estado, do território nacional ou do estrangeiro; e para exercer cargo eletivo.

O primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho será efetivado no ano de 2026, tendo sua etapa final realizada até o último dia útil do mês de março do ano de 2027, e a resolução será avaliada periodicamente pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH), sendo revisada sempre que necessário, com o objetivo de aperfeiçoamento e inclusão de técnicas mais modernas e aderentes às necessidades da Casa Legislativa.



Fonte


SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais


SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais
SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais

Foto: Viviane Macêdo

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Os documentos exigidos são:
* Via original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade, documento que deverá ser substituído pelo Histórico Escolar em até 60 dias;
* Via original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou da Certidão de Registro Civil;
* Via original e cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
* Via original e cópia legível do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), emitido nos últimos três meses;
* Via original e cópia legível da Carteira de Vacinação de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade;
* Termo de autorização para vacinação do estudante, em campanhas realizadas na unidade escolar;
* Cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;
* Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;
* Termo de autorização para uso de imagem do estudante, em campanhas e ações institucionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia;
* Laudo médico, relatório multiprofissional ou atestado que comprove a condição do estudante com deficiência, assegurando-lhe atendimento exclusivo e prioritário;
Ainda segundo a portaria, o início do ano letivo será em 9 de fevereiro, encerrando-se em 16 de dezembro.

Fonte: Ascom/SEC


A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária traz para Salvador o Caminho da Roça


A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária traz para Salvador o Caminho da Roça
A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária traz para Salvador o Caminho da Roça

Foto: Milena Andrade

O rural da Bahia tem novo endereço até este domingo (14): o Parque Costa Azul, em Salvador, onde acontece a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que inova e traz para a capital além dos mais de seis mil produtos, uma experiência para todos os que visitam o evento, com o Caminho da Roça, um espaço temático que proporciona uma imersão no ambiente rural.

Neste espaço, adultos e crianças que visitarem a Feira poderão conferir de perto a Fonte dos Desejos, animais empalhados dos diversos biomas existentes na Bahia, viveiro de peixes e muito mais.

O público terá ainda a oportunidade de conhecer um pouco da realidade de quem vive no meio rural e da produção, além de degustar e adquirir produtos de diferentes sistemas produtivos, vindos direto das propriedades rurais, a exemplo de queijo artesanal, café, chocolate e outros derivados do cacau, derivados da mandioca, mel e caprinos e ovinos.

Ao final do Caminho da Roça tem uma convidativa Praça Gastronômica, recheada de comidas típicas, incluindo um cardápio inclusivo, com pratos veganos, mariscos e frutos do mar, carne de sol de Itororó, macarrão de milho, tilápia, sarapatel pizzas de aipim,  e com direito ao Palco Nordestino, com atrações musicais regionais.

Fogo de Chão
No ambiente dedicado a caprinocultura, o público poderá saborear cortes especiais assados, e no sábado (13), terá a novidade do Fogo de Chão, com o chef Sandro Borges, idealizador do restaurante Porco Steakhouse, em Salvador.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reforçou que a Feira é um espaço de valorização do rural, da cultura e da potencialidade da Bahia. O evento oferece, simultaneamente, a comercialização de mais de seis mil produtos, uma gastronomia rica, shows, artesanato e muito mais.

“Toda a Feira, assim como o Caminho da Roça, reflete a riqueza da produção da agricultura familiar, que acolhe quem chega e proporciona a oportunidade de conhecer as histórias das mulheres e dos homens do campo, responsáveis por produzir alimentos saudáveis e o que há de melhor no rural da Bahia”, destaca Jeandro Ribeiro.

Edilene Leal, moradora da Pituba, que visitava os espaços do Caminho da Roça, ressaltou a importância de políticas públicas que geram resultados como os apresentados na Feira. “Percebemos que este ano houve ampliação. Uma experiência excelente. Tudo muito bem organizado e acolhedor, com pessoas que nos recebem e contam um pouco da história de sua região. É importante para a população de Salvador conhecer mais sobre essa agricultura, que oferece produtos excelentes e de qualidade, como café e queijo. Uma oportunidade de descobrir o que a nossa Bahia tem.”

A expositora Thiana Franco Pinho, da Casa Rosa Queijaria Artesanal de Serrinha, destacou que o Caminho da Roça, traz um pouco da cultura do interior para a capital. “É a primeira vez que eu estou participando e para mim é muito gratificante poder trazer o que a gente faz com muito carinho, cuidado e dedicação. Esses queijos artesanais saem do campo diretamente para a mesa do consumidor final. É um trabalho da porteira para dentro, beneficiando o leite e trazendo esse queijo artesanal, que não deixa a desejar para nenhum queijo industrial, além de ser uma oportunidade de negócios para mim e para vários outros produtores da Bahia, que conseguem mostrar o potencial que a gente tem. É mais uma porta que se abre”.

Sobre a Feira
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Unicafes Bahia, a 16ª edição da Feira conta com a comercialização de alimentos, bebidas, artesanato, cosméticos, moda, flores e itens da economia solidária, além das Tendas Quilombola, Indígena e de Artesanato, da 3ª Feira Agroecológica da Bahia, atrações musicais e mais.

🗓️ Funcionamento
📅 Até 14 de dezembro
🕒 Quinta: 12h às 22h
🕒 Sexta a domingo: 10h às 22h
📍 Parque Costa Azul – Salvador
🎟️ Entrada gratuita

Fonte: Ascom/CAR