Alex da Piatã propõe semana de conscientização sobre doença rara

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho. Em sua justificativa, o parlamentar informa que a Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença … Leia Mais


Vitor Bonfim propõe Comenda 2 de Julho a Ricardo Maracajá

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira. “Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos … Leia Mais


Rede estadual sustenta saúde em Salvador, aponta Governo da Bahia

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Coronel Filho lamenta morte de Manoel Moreno da Cunha

Consternado, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Manoel Moreno da Cunha, avô de sua esposa e presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, ocorrido na última quarta-feira (24), apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar ressaltou que “homem íntegro, honrado e de … Leia Mais


Sanches propõe honraria a primeiro bispo negro ordenado em Salvador

O padre Gabriel dos Santos Filho, primeiro bispo negro ordenado pela Arquidiocese de Salvador, deverá receber a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) — a Comenda 2 de Julho, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Alan Sanches (UB), que destacou, no projeto … Leia Mais


Robinson indica construção de escola de Tempo Integral em Fazenda Coutos



O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta prevê uma unidade de ensino nos moldes das mais de 200 escolas já entregues ou requalificadas pelo Governo do Estado, com padrão moderno e infraestrutura voltada à formação integral dos estudantes.

De acordo com o parlamentar, que é membro da Comissão de Educação na ALBA, a iniciativa atende a uma demanda histórica da comunidade, que reúne mais de 30 mil habitantes. “Atualmente, muitos estudantes de Fazenda Coutos precisam se deslocar para bairros vizinhos, como Paripe, Periperi e Tubarão, o que impacta na frequência escolar, gera custos adicionais às famílias e aumenta a evasão no ensino médio”, argumentou.

Consta na indicação, como sugestão de local para a implantação da escola, uma área localizada na Estrada do Derba (BA-528), já declarada de utilidade pública para obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O terreno tem mais de 12 mil m² e, segundo o deputado, é estratégico pela acessibilidade e amplitude, permitindo a construção de uma unidade escolar moderna, sustentável e integrada ao novo modal de transporte. A escola proposta deve incluir quadra poliesportiva coberta, campo society, teatro/auditório, restaurante estudantil, biblioteca moderna, pista de atletismo, salas temáticas (ciência, dança, arte) e salas de aula climatizadas.

“A juventude de Fazenda Coutos, majoritariamente negra, trabalhadora e periférica, merece ter acesso à mesma estrutura de qualidade que o governo do Estado já entregou em outras regiões”, afirmou o petista. Para ele, “uma escola de tempo integral em Fazenda Coutos é investir no futuro da juventude do Subúrbio Ferroviário, garantindo educação de qualidade, valorizando o esporte, a cultura, a ciência e a cidadania. É também uma medida de prevenção social e de redução das desigualdades”.



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José de Arimateia destaca os 72 anos de emancipação de Ubatã



Com uma moção de congratulação e aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) celebrou os 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Ubatã, comemorados nesta sexta-feira (26). O parlamentar saudou a população ubatense “com carinho”, em retribuição ao “apoio demonstrado ao longo dos anos”.

José de Arimateia agradeceu “sinceramente os 199 votos de confiança recebidos nas últimas eleições, que refletem o compromisso e a parceria que temos construído”. O legislador registrou que Ubatã, pertencente ao Território de Identidade Médio Rio de Contas, “tem suas raízes profundas e trajetória marcada por desafios e conquistas, continua a ser um polo de vital importância na Bahia”.

O republicano também reafirmou o compromisso do seu mandato em seguir trabalhando “em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar de seus habitantes”.



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Programa Escola e o Legislativo recebe mais 80 estudantes na próxima semana



Estudantes de 14 escolas municipais, estaduais e até da Universidade Federal da Bahia já participaram, este mês, do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem por finalidade aproximar a comunidade acadêmica do Parlamento baiano. Nos dois últimos dias de setembro, mais 80 alunos estarão conhecendo o funcionamento da Casa do Povo, acompanhando palestras com temas variados sobre política e as atividades desenvolvidas pelos deputados.

Na manhã da segunda-feira (29), profissionais de nível superior da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-BA) vão ouvir uma exposição do historiador Evandro de Carvalho sobre o Painel de Carybé, artista que retratou vários elementos e personagens da cultura afro-brasileira, bem como serão apresentados ao Painel Galeota Gratidão do Povo, pintura de Carlos Bastos, que mistura personalidades da Bahia, na Procissão do Bom Jesus dos Navegantes. A estrutura organizacional da ALBA e o processo legislativo serão temas abordados pelo servidor público Ian Schwartz, para aprendizagem dos profissionais adesguianos.

Na terça-feira (30), estão previstas mais duas visitas. No turno matutino, 40 estudantes da capital baiana, do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso, do Rio Sena, vão ser recepcionados pela equipe do programa. No período vespertino, está reservada a visita de mais 40 alunos do Colégio Evangélico Vida Nova, de Vila de Abrantes, município de Camaçari. 

Esta semana que está finalizando, o programa recebeu, em três dias seguidos, jovens protagonistas do Partido Republicano, trazidos pelo deputado Jurailton Santos; e, na manhã desta quinta-feira (25), no Plenarinho, a estrutura do programa foi apresentada aos alunos do Colégio Estadual Professora Dalva Matos, localizado no subúrbio do Lobato, em Salvador. 

Dentre as muitas escolas que passaram pela Assembleia Legislativa este mês, a coordenadora do programa “A Escola e o Legislativo”, Cynthia Rabelo, destacou a presença de 20 estudantes universitários do Museu Afro da UFBA, que estiveram aqui dia 11, e as crianças da Escola Municipal do Pescador, no bairro de Itapuã, que encantaram os técnicos da Casa, no dia 9.

“Crianças com 10, 11 e 12 anos que, desde a chegada na rampa, mostraram um entusiasmo muito grande, perguntando e demonstrando interesse em aprender coisas novas, curiosas em saber sobre o nosso dia a dia no Poder Legislativo. Para a gente que faz este programa, é uma motivação a mais no sentido de trabalhar, ajudando crianças e adolescentes sobre o exercício da cidadania. Essa empolgação deles estimula toda a nossa equipe, que entende a importância de abrir as portas da Casa livremente para a comunidade estudantil”, registrou a coordenadora.



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Fabrício Falcão aplaude organização do Festival de Forró Macaubense



O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, à Musicalize Produções e Eventos que, em parceria com o Instituto do Bem Viver, realizou a VI edição do Festival de Forró Macaubense, ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro, na Praça da Matriz, em Macaúbas.

No documento, o parlamentar considerou o Festival de Forró Macaubense como um dos mais importantes eventos culturais do sudoeste baiano. “Realizado anualmente, o festival não é apenas um espaço de diversão, mas também um marco de valorização da identidade nordestina, fortalecendo tradições e promovendo o encontro entre gerações”, disse.

Segundo o parlamentar, em cada edição, o festival tem reunido artistas locais, regionais e nacionais, criando um intercâmbio cultural que impulsiona a produção musical e visibilidade a talentos da terra. “O festival também presta homenagem a figuras históricas do forró, como o saudoso Cezar do Acordeon, lembrando a importância dos mestres que ajudaram a construir a história desse ritmo genuinamente brasileiro”, informou.

O legislador ressaltou ainda a importância do Festival de Forró Macaubense para a movimentação da economia criativa, para o aquecimento de setores como turismo, comércio e gastronomia, com o aumento significativo no fluxo de visitantes, e como oportunidade para os empreendedores locais que expõem e comercializam seus produtos.

“Com isso, o Festival de Forró Macaubense segue se destacando como um evento que vai além do entretenimento, reafirmando o compromisso com a memória, a identidade e a cultura popular nordestina. Mais do que um show, a festa é um símbolo de resistência cultural, fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade Macaubense e preservando tradições que atravessam gerações”, salientou Fabrício Falcão, que registrou o reconhecimento à organização do evento, aos artistas, aos apoiadores e à população Macaubense, “que mais uma vez demonstrou sua força na preservação da identidade cultural e na promoção do desenvolvimento regional”.



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Tiago Correia solicita programas da Prefeitura de Salvador para Periperi



Empenhado em promover dignidade e melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis. O parlamentar solicitou que o gestor, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), leve os programas Casa Legal e Morar Melhor para as ruas 25 de dezembro, Almirante Barroso e Alexandre Grambel, além das travessas Grembel e Glória, no bairro de Periperi, na capital baiana.

Nos documentos, o tucano destacou o objetivo do Programa Casa Legal de regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, segurança jurídica para as famílias e a valorização dos imóveis. “A implantação do programa nessas localidades é uma demanda antiga das comunidades do bairro, que convivem com a insegurança da posse irregular de seus imóveis e com a ausência de infraestrutura adequada”, informou.

Tiago Correia argumentou que as localidades apontadas apresentam características típicas de áreas passíveis de regularização fundiária urbana, conforme previsto na Lei Federal no 13.465/2017, “o que viabiliza tecnicamente a execução do programa”. Segundo ele, a regularização vai possibilitar aos moradores acesso a financiamentos, programas de melhorias habitacionais, além de garantir estabilidade social e patrimonial. “Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania”, salientou.

Sobre o programa Morar Melhor, o legislador falou das mais de 40 mil residências beneficiadas em bairros carentes de Salvador e ressaltou o direito dos próprios moradores de indicar quais melhorias desejam para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e trocas de telhados, trocas de esquadrias de portas e janelas, e instalações sanitárias.

O deputado considerou, também, que as intervenções nas residências precárias visam à requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores um maior conforto e mais dignidade. “As obras realizadas possibilitam a melhoria das condições sanitárias das habitações contempladas pelo programa, promovendo assim maior salubridade para as edificações”, concluiu.



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