Assembleia celebra Dia da Bíblia com sessão especial

Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o … Leia Mais


Programa de voluntariado cresce 22,62% e bate marca de 30 mil cidadãos cadastrados

Programa de voluntariado cresce 22,62% e bate marca de 30 mil cidadãos cadastrados Foto: Érica Lago/Saeb O Programa Bahia. Estado Voluntário, desenvolvido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), acaba de ultrapassar a marca de 30 mil cidadãos cadastrados na plataforma virtual que dissemina solidariedade, ao fazer a ponte entre instituições, projetos sociais e a … Leia Mais


16ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária oferece pções diversificadas e diferenciadas de presentes

16ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária oferece pções diversificadas e diferenciadas de presentes Foto: Fabrício Rocha/CAR O público que visitar a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece, até este domingo (14), no Parque Costa Azul, em Salvador, terá a oportunidade de garantir presentes originais e diferenciados, vindos de … Leia Mais


Falecimento de Jairo Vaz consterna Pedro Tavares

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do empresário Jairo Vaz, 70 anos, proprietário da Vinícola Vaz, em Morro do Chapéu, ocorrido nessa quarta-feira (10). O parlamentar manifestou profundo pesar e ressaltou a importância do empresário para o desenvolvimento da vitivinicultura e para o fortalecimento do turismo … Leia Mais


Bahia forma 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica em cerimônias simultâneas, na capital e interior

Bahia forma 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica em cerimônias simultâneas, na capital e interior Foto: Joá Souza/GOVBA Cerimônia organizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e realizada nesta sexta-feira (12), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, marcou a formatura de 5.128 estudantes da Educação Profissional e Tecnológica da capital e … Leia Mais


Governo da Bahia firma termo de compromisso com o Ministério das Cidades para execução de obras de drenagem pelo Novo PAC


Governo da Bahia firma termo de compromisso com o Ministério das Cidades para execução de obras de drenagem pelo Novo PAC
Governo da Bahia firma termo de compromisso com o Ministério das Cidades para execução de obras de drenagem pelo Novo PAC

Foto: Felipe Lima/Setur-BA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), firmaram junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, um novo termo de compromisso para a execução de obras de drenagem urbana em diversos municípios baianos. A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforça o compromisso do Estado em ampliar a infraestrutura urbana e reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas.

As intervenções de macrodrenagem têm como objetivo principal minimizar alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e aumentar a segurança e a qualidade de vida da população. No total, serão investidos mais de R$ 338 milhões, distribuídos entre dois grupos de obras.
O Grupo 1, com investimento de R$ 91.975.203,37, engloba intervenções em Salvador, no Largo da Calçada e na região Luiz Tarquínio/Irmã Dulce, além de obras em Vitória da Conquista.

Já o Grupo 2, que reúne R$ 246.862.026,37 em investimentos, contempla ações nos municípios de Ilhéus, no Canal do Malhado; Ipiaú, com intervenções em cinco bacias; Itororó, Juazeiro e Ubaíra, incluindo o trecho urbano do Rio Jiquiriçá; além de Santo Amaro, com obras de macrodrenagem para o acesso à ETIB; Dário Meira, que receberá a segunda etapa das intervenções no Rio Gongogi; e Medeiros Neto.

O termo de compromisso autoriza a Caixa a acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo, assegurando conformidade técnica e transparência na execução. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) será a executora responsável pelas obras, que seguem alinhadas à Lei Nacional de Saneamento Básico e às diretrizes do Novo PAC.

A expectativa é que, após a conclusão das intervenções, os municípios passem a enfrentar menos episódios de alagamentos, com redução de danos materiais, prevenção de doenças e fortalecimento da infraestrutura urbana. O investimento reforça o compromisso do Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, de promover desenvolvimento urbano sustentável e mais qualidade de vida para a população.

Fonte: Ascom/Setur-BA
 


Marcone Amaral parabeniza Itajuípe



O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos e melhorias estruturais para a população local.

Para Marcone Amaral, a homenagem a Itajuípe carrega um tom pessoal e emocional. Filho da terra e ex-prefeito do município por dois mandatos, o deputado relembrou o significado do nome da cidade, “caminho de águas entre pedras e espinhos”, como símbolo da resiliência de seu povo.

“Como alguém que teve a honra de ser prefeito de nossa terra, posso afirmar: Itajuípe é um lar de gente guerreira. Ver o município crescer, preservando o legado de pioneiros e de ícones como o escritor Adonias Filho, me enche de orgulho”, declarou. O parlamentar ressaltou que, mesmo da ALBA, continua atuando como um defensor vigoroso das raízes itajuipenses.



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Penalva sugere criação do programa “Energia Inclusiva” para pequenos agricultores



Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa “Energia Inclusiva”, destinado à doação e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, em residências isoladas e propriedades de pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional. Para o parlamentar a ampliação do acesso à energia elétrica nas regiões baianas mencionadas, por meio do programa sugerido, promoverá a inclusão energética e o desenvolvimento sustentável das referidas famílias.

A proposta, segundo o legislador, está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível, cujo objetivo é assegurar o acesso confiável, sustentável e moderno à energia para todos, “priorizando as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, os pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional, as comunidades rurais isoladas, ribeirinhas, extrativistas e de pescadores artesanais, e as moradias localizadas em áreas de difícil acesso, onde não seja economicamente viável a extensão da rede elétrica convencional”, colocou.

No documento, Penalva considerou a importância da energia solar como solução limpa, sustentável e economicamente viável para garantir o direito básico à energia, a necessidade de promoção da melhoria da qualidade de vida e de impulsionar o desenvolvimento produtivo em áreas rurais. Ele exemplificou as experiências bem-sucedidas, especialmente em Minas Gerais, com a instalação de sistemas solares em residências rurais e comunidades tradicionais, garantindo fornecimento energético seguro e contínuo.

“Com a adoção dessa política pública, o Estado da Bahia fortalecerá seu compromisso com a transição energética justa e inclusiva, promovendo também a redução da pobreza energética, a geração de renda e a fixação do homem no campo, por meio de condições adequadas para produção, conservação de alimentos e atividades comunitárias”, argumentou.

O deputado sugere que o programa seja custeado com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel, do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), de Parcerias Público Privadas (PPPs), e por convênios e transferências voluntárias com o Governo Federal e organismos internacionais. A execução seria feita em cooperação com a Neoenergia Coelba, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Energia do Estado da Bahia (Coelba), instituições federais, como o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras, por meio do Programa Luz para Todos, assim como por organismos internacionais voltados à transição energética e sustentabilidade.



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Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres


Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres
Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança Pública da Bahia (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltado à identificação e captura de foragidos envolvidos em feminicídios, estupros, violências domésticas e outras agressões. No lançamento, 16 procurados com mandado de prisão e denúncia formal do Ministério Público da Bahia foram apresentados pela nova ferramenta. As cartas exibem foto, crime e área de ocorrência. A ação representa mais um esforço do Governo do Estado no combate à violência contra a mulher.

“Nos entristece muito precisar usar instrumentos como esse para garantir a proteção em crimes contra a mulher. Nós já temos um baralho do crime, criado em 2011, e nossa expectativa é de fortalecer nossa rede de proteção. Uma denúncia facilita e dá visibilidade àqueles que estão foragidos da justiça e a sociedade participa também, como rede de proteção. É uma metodologia que esperamos que possa frear tanto feminicídios, quanto outras agressões”, disse o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

O baralho estará disponível no site do Disque Denúncia (disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/) e funcionará como instrumento de divulgação pública dos suspeitos e de incentivo a denúncias anônimas através do telefone 181. Entre as medidas que integram a rede de proteção, estão o Batalhão Maria da Penha, as Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, parceria do Estado com o Governo Federal, e as Salas Lilás, instaladas nos últimos três anos em diferentes regiões da Bahia.

“A ideia é que a gente possa fortalecer cada vez mais essa rede, a participação popular através do Disque Denúncia, de forma totalmente anônima e sigilosa, mas o principal objetivo é diminuir os índices de violência para contra a mulher. Junto a esse instrumento, teremos a intensificação do uso da tecnologia, com prisões por reconhecimento facial”, disse o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, considerando que somente em 2025, 71 feminicidas foram alcançados com a tecnologia e, desde 2019, foram 338 homens presos por crimes contra mulheres pelas câmeras de reconhecimento facial

“Essa é uma política extremamente importante, que se soma a muitas outras estratégias do governado estadual e interioriza a política pública. Com certeza fechamos esses 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher com o anúncio de uma estratégia que vai contribuir para o avanço e para a efetividade do enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore.

O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, de secretários estaduais, comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, representantes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Governo discute instalação de empresa de processamento de citrus em Rio Real


Governo discute instalação de empresa de processamento de citrus em Rio Real
Governo discute instalação de empresa de processamento de citrus em Rio Real

Foto: Rebeca Falcão/Ascom Seagri

Representantes do Governo do Estado e do município de Rio Real se reuniram para discutir a viabilidade de implantação de uma empresa de processamento de citrus na região, iniciativa que poderá fortalecer a cadeia produtiva da laranja no maior polo citrícola da Bahia, situado no Norte do estado. O encontro foi realizado na quinta-feira (11), na sede da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presenças do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo; do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Adriano Costa; do prefeito de Rio Real, Giancarlo Alcântara; e do diretor-presidente da Hildebrand Bahia Citrus, Frederico Ferreira.

“Rio Real tem dado orgulho à Bahia com sua liderança na produção de laranja, de alta qualidade e livre de pragas, como o greening. A reivindicação pela instalação de uma fábrica de suco e derivados é legítima e, pela Seagri, estamos atentos a essa demanda, dispostos a ajudar no que for possível”, destacou Barrozo.

Entre as propostas apresentadas estão a disponibilização de um terreno de 22 hectares às margens da BR-101 e a concessão de incentivos fiscais para a implantação da fábrica. Segundo o prefeito, atualmente a produção de laranja do município é enviada para processamento em outros estados, como Sergipe e São Paulo, que não conseguem absorver todo o volume produzido, resultando em perdas para Rio Real.

Ações em prol da citricultura

Este ano, o Governo do Estado, por meio da Seagri, reativou a Câmara Setorial da Citricultura, instância estratégica e consultiva que reúne poder público, produtores e instituições do segmento. O objetivo é fortalecer o diálogo, ampliar a competitividade e garantir a sustentabilidade da citricultura baiana.

Em agosto, também foi instalada, em Rio Real, a primeira Unidade Experimental Demonstrativa (UED) do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste. A iniciativa busca difundir tecnologias adaptadas às condições locais, promovendo ganhos de produtividade, qualidade e sustentabilidade para os pequenos produtores.

Além disso, em novembro foi entregue a Unidade de Beneficiamento de Citrus e Derivados de Frutas, por meio da SDR, que possibilita o beneficiamento do fruto e a produção de derivados como sucos, broas, geleias e sequilhos, atendendo a 84 produtores da Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte da Bahia (Coopealnor).

Números

O Litoral Norte concentra cerca de 70% dos pomares do estado – somente Rio Real é responsável por 40% de toda a safra de citrus na Bahia. O clima favorável, a disponibilidade de água e o uso de tecnologias modernas garantem condições ideais para uma produção de qualidade. Na região, predomina a variedade pera, valorizada tanto para o consumo in natura quanto para a indústria de suco.

Fonte: Ascom/Seagri