A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (P C do B), realiza uma audiência pública com o tema “Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. O evento ocorre nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30, … Leia Mais
Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento Foto: Matheus Landim/GOVBA A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descartou os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol registrados no estado, durante reunião presidida pela secretária da Saúde, Roberta Santana, neste domingo (5), na sede da Sesab, no … Leia Mais
A sala da Comissão Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sediou nesta terça-feira (1º) a final da 4ª edição do “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana”, programa criado em março de 2022 pelo deputado e secretário do Jovens Republicanos Bahia, Jurailton Santos (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo despertar a consciência política … Leia Mais
Profissionais da Polícia Militar são capacitados em curso de Comunicação pioneiro no Brasil Com uma abordagem inovadora que promove o domínio de técnicas avançadas de comunicação estratégica, 60 alunos das forças de segurança e defesa civil concluíram nesta sexta-feira (3), o Curso de Comunicação Operativa (COMOP), coordenado pelo coronel do Exército Brasileiro, Márcio Walker, por … Leia Mais
Cidadania Rural leva serviços e inclusão a trabalhadoras rurais no Litoral Sul da Bahia O Litoral Sul da Bahia recebeu, entre os dias 16 e 19 de setembro, mais uma etapa do Projeto Cidadania Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Realizado nos municípios de Ibicuí (distrito de Água Doce) e Itabuna (bairro de São … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família de Nílson de São Leão Alves, pelo seu falecimento na última terça-feira (30). Consternado, o progressista requereu, na forma regimental, a inserção de moção de pesar na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“O Sr. Nílson de São Leão Alves dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e por toda a população de Itaetê. Por meio desta Moção de Pesar, expresso as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Nílson de São Leão Alves e à população de Itaetê”, escreveu Eduardo Salles.
O parlamentar pediu que a Casa Legislativa transmita à família enlutada, em nome da viúva Anúbia Rocha, cópia do documento, dando ciência a todos da homenagem póstuma.
SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas
SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas
O 2º Encontro de Jovens Lideranças Indígenas da Bahia, que segue até domingo (5), reúne jovens de diferentes povos do Estado para debater, compartilhar experiências e construir estratégias coletivas. O encontro, que visa impulsionar a participação política jovem e promover a defesa dos direitos territoriais e culturais das comunidades baianas, contou, nesta sexta-feira (3), com a participação da secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rowenna Brito, que reforçou o compromisso da pasta com políticas públicas voltadas à população indígena.
“Estamos realizando todos os esforços para promover avanços na Educação Indígena. Sabemos que a sociedade tem uma dívida histórica com essa população, mas com nosso governo estamos promovendo muitos avanços. Além da nova escola de Ibotirama, já inaugurada, temos 18 novas unidades em construção, duas a iniciar já licitadas, e 51 novas escolas a licitar, somando, aproximadamente, R$ 300 milhões em investimentos. Tudo isso alinhado a um projeto pedagógico fortalecido por um currículo para a modalidade e pela formação de professores indígenas. Ainda estamos criando espaços nas universidades com a identidade dos povos indígenas e, em breve, faremos novo concurso para professores que está em estudo”, relatou.
Segundo Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o Governo da Bahia tem dado prioridade às políticas públicas para os povos indígenas. “Nós somos colocados na centralidade das ações que vão transformar vidas e honrar nossos ancestrais, porque, além das estruturas físicas, temos a empatia e o respeito do governador Jerônimo. Temos que entender que não somos minoria, somos maioria”.
Para Marijane Tumbalalá, diretora do Conselho de Juventude Indígena da Bahia (Cojiba), a parceria com a SEC está sendo fundamental para o avanço da Educação Escolar Indígena. “Esse respeito e companheirismo em busca de políticas públicas de melhoria e o fortalecimento da nossa luta são uma realidade neste governo. E isso inclui da Educação Básica às universidades”.
A programação, que acontece durante cinco dias, no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), em Salvador, conta com uma série de atividades, incluindo rodas de diálogo, oficinas formativas e momentos de integração e troca de saberes. Os espaços proporcionam a articulação para que as juventudes indígenas possam pensar coletivamente em estratégias para a proteção dos seus territórios e para o fortalecimento de suas lideranças dentro e fora das suas comunidades.
Escola Indígena O Governo da Bahia inaugurou, no último mês de agosto, o Colégio Estadual por Tempo Integral Indígena Marechal Rondon, na Aldeia Tuxá, em Ibotirama. A unidade escolar se tornou a primeira voltada para os povos originários a receber o novo padrão das instalações físicas da rede estadual de ensino.
Cerca de R$ 6 milhões foram investidos em melhorias na unidade, incluindo a construção de novas salas de aula; climatização dos espaços; construção de quadra coberta; e implementação de restaurante estudantil. As obras ainda englobaram a padronização dos espaços com decorações que destacam a cultura local da aldeia.
O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da prevenção, combate e repressão às práticas de assédio moral, sexual, importunação sexual e virtual na administração pública estadual direta e indireta, estabelecendo medidas de proteção às vítimas e mecanismos institucionais de fiscalização. “A presente proposta legislativa surge como resposta urgente ao preocupante cenário de violência no ambiente de trabalho da administração pública estadual, fenômeno que atinge proporções epidêmicas e exige medidas estruturantes”, destacou o parlamentar, ao justificar a proposição.
Segundo Radiovaldo, dados do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Locomotiva (2020), revelam que 76% das trabalhadoras brasileiras já sofreram violência ou assédio no trabalho, evidenciando uma cultura institucional de silenciamento agravada pela dinâmica de poder nos espaços laborais. “A maioria dos casos ocorre em contextos de hierarquia desigual, onde posições de autoridade são usadas para práticas abusivas. A omissão sistêmica não apenas perpetua a violência, mas também naturaliza a desproteção das vítimas, reforçando ciclos de impunidade”, explicou o petista.
O projeto de lei abrange servidores de todos os poderes, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, servidores temporários, estagiários, agentes políticos e ocupantes de mandatos eletivos, além de pessoal terceirizado que exerça atividades típicas da administração pública e quaisquer outros que desempenhem funções públicas, remuneradas ou não, de caráter permanente ou transitório, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura.
MEDIDAS PREVISTAS
As sanções previstas no projeto para assédio moral ou sexual incluem advertência escrita, suspensão de cinco a 30 dias e até demissão para servidores estatutários. Para ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas, estão previstas medidas como afastamento cautelar imediato, destituição sumária do cargo e inabilitação para exercer função pública por dois a cinco anos, conforme a gravidade da infração. Para empregados públicos sob regime celetista, cabe a suspensão e demissão por justa causa.
A proposição define assédio moral como toda conduta abusiva, reiterada ou prolongada, que degrade as condições de trabalho, atente contra a dignidade, a saúde física ou mental, ou comprometa o desenvolvimento profissional do servidor.
O assédio sexual é definido como conduta de natureza sexual, não consentida, manifestada por palavras, gestos, comportamentos ou contato físico, que tenha por objetivo ou efeito obtenção de vantagem sexual, criação de ambiente hostil ou constrangedor, ou violação da liberdade, intimidade ou dignidade sexual.
A importunação sexual compreende condutas de natureza sexual, não consentidas, coercitivas ou constrangedoras, que atentem contra a liberdade, intimidade ou dignidade sexual de servidores, agentes públicos ou terceiros, no ambiente de trabalho ou em situações vinculadas à função pública.
O assédio virtual, por sua vez, é toda conduta praticada por meio de tecnologias da informação e comunicação, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagem, e-mails ou plataformas digitais, que configure perseguição, intimidação ou constrangimento reiterado; divulgação não autorizada de conteúdo íntimo ou sexual; envio de mensagens ofensivas, ameaçadoras ou de cunho sexual; exposição pública da vítima a situações humilhantes; e qualquer outra forma de assédio moral ou sexual mediada por tecnologia.
Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz
A Bahia será o primeiro estado do país a contar com a implantação dos Centros Comunitários pela Vida (Convive), equipamentos públicos voltados à prevenção da violência e à redu-ção da criminalidade, em territórios socialmente vulneráveis. O projeto será implementado no âmbito do Bahia pela Paz, em articulação de órgãos das três esferas de governo. A inicia-tiva faz parte de uma série de parcerias que o governo do estado, por meio do Programa Bahia pela Paz, vem estabelecendo com a União para fortalecer a prevenção da violência no estado. Salvador, Feira de Santana e Juazeiro serão contempladas com o projeto, que prevê a instalação de três equipamentos (um por cidade), até outubro de 2026. A estimativa é atender até 650 pessoas por dia, por unidade, chegando a quase 2 mil beneficiários diariamente. Criados e desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os Convive serão compostos por quadra poliesportiva, piscina, vestiário, auditório, playground, cam-po society e espaços de ensino-aprendizagem, que a população poderá acessar gratuitamente.
Jovens atendidos pelos Coletivos Bahia pela Paz, em Salvador e Feira de Santana, serão en-caminhados para esses espaços. Do mesmo modo, os beneficiários do Convive poderão ser direcionados para atendimento nos Coletivos Bahia pela Paz. Em Juazeiro, a parceria será desenvolvida com o Corra pro Abraço, outra iniciativa do Programa Bahia pela Paz.
“Nossa expectativa é que haja um fortalecimento mútuo entre Convive e Coletivos Bahia Pe-la Paz. Temos um desafio gigantesco e precisamos estar irmanados, aproveitando que temos um governo federal alinhado com a missão de incluir socialmente nossos jovens, prevenir a violência desde uma perspectiva mais humana e mais voltada para o desenvolvimento soci-ocomunitário. É muito importante que, um ano antes do início das atividades do equipamento, o Convive esteja aqui no território para construir essa experiência de implantação, a par-tir da experiência dos Coletivos Bahia pela Paz.”, avalia a coordenadora executiva do Programa Bahia pela Paz, Denise Tourinho.
Visitas técnicas – Em agenda com os gestores do Bahia pela Paz, os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Esportes, assim como do Instituto Federal da Bahia (IFBA), realizaram visitas técnicas aos municípios de Salvador e Feira de Santana, onde os Convive serão instalados. Na última quarta-feira (01/10), a visita foi ao Coletivo Bahia pela Paz – Águas Claras, primeiro inaugurado na capital (janeiro deste ano), e ontem (02/10), ao território da Mangabeira, em Feira de Santana, também contemplado com um Coletivo Bahia pela Paz, em operação desde abril. Nesta sexta-feira (3) a comitiva do governo federal segue com agenda em Juazeiro.
Políticas para a juventude – A chegada dos equipamentos à Bahia contribui para o fortalecimento das políticas para a juventude, que vem sendo implantadas pelo governo da Bahia, em parceria com o governo federal, nos últimos meses. Já estão em curso ações conjuntas com Pronasci Juventude, Projeto Jovens Defensores Populares e Plano Juventude Negra Viva, todos voltados a prevenção social da violência e tendo como principal foco jovens negros e periféricos. Como pontua o coordenador geral dos Coletivos Bahia Pela Paz, Marcelo Arou-ca, “a gente acredita que esse tipo de iniciativa, somada aos Coletivos Bahia pela Paz, abre uma janela de oportunidades para jovens baianos em situação de vulnerabilidade, oferecen-do perspectivas de garantia de direitos e a possibilidade dessas juventudes voltarem a sonhar”,
Participação social e diversidade – De acordo com a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Justiça, Adriana Marques, a chegada do Convive à Bahia acontece de forma respeitosa e estratégica, entendendo previamente os territórios onde serão instalados os equipamentos, escutando os serviços interessados e as populações bene-ficiárias. “Esse é um dos maiores equipamentos públicos do novo PAC. Ele é constituído, cri-ado e desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma das coisas mais im-portantes deste equipamento é trabalhar a questão da participação social e diversidade. Antes mesmo da construção, a gente já começou a fazer a visita nos territórios para entender o que as pessoas querem que tenha no equipamento”.
Cultura de paz e segurança – O funcionamento do Convive conta com uma articulação es-tratégica com outras pastas do governo federal. Para a coordenadora do Gabinete da Secre-taria Executiva do Ministério do Esporte, Daniele Leopoldino Silva, a ação conjunta fomenta uma cultura de paz nos territórios que irão receber os dispositivos. “O Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca alternativas para povo-ar um equipamento dessa grandeza, que será entregue para a população. A ideia é que a gente possa estabelecer parceria com a própria população, por meio dos termos de fomen-to, e desenvolver projetos que vão permitir um convívio ainda mais efetivo em termos de segurança pública”, afirmou.
Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Águas do Sertão garante mais qualidade de vida e segurança hídrica para cerca de cem mil moradores dos municípios de Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Cícero Dantas. A intervenção, inaugurada neste sábado (4), em Fátima, pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui a incorporação de um novo poço no distrito de Juá, em Cícero Dantas, e a implantação do sistema de abastecimento para a localidade de Formigueiro. O conjunto das obras amplia o fornecimento de água potável e reduz a dependência de carros-pipa em períodos de estiagem.
“A água é vida, é dignidade. Essa entrega representa o compromisso do nosso governo com as pessoas que vivem no sertão, garantindo que elas tenham um recurso essencial para viver com mais conforto, cuidar da saúde e produzir com segurança. Cada sistema como esse significa menos sofrimento e mais esperança. Vamos continuar ampliando o acesso à água em todo o interior, levando desenvolvimento e bem-estar para quem mais precisa”, afirmou o governador.
Além da ampliação do sistema de abastecimento, Jerônimo entregou ações voltadas ao desenvolvimento rural, como a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca no povoado de Araçás, a entrega de um trator com implementos agrícolas, a nova cobertura da feira municipal e mudas de árvores distribuídas pelo Projeto Planta Bahia. Também foram entregues 50 bancadas de feira livre, melhorando a estrutura e as condições de trabalho dos comerciantes.
O feirante Antônio Domingos comemorou as melhorias. “Agora temos mais conforto e estrutura para trabalhar. Essa nova cobertura e as bancadas vão ajudar muito a quem vive do comércio aqui na feira. Melhora pra quem está vendendo, mas pra quem está comprando também”, contou.
Educação
No setor de educação, foi anunciada a construção de uma nova escola no povoado de Capim Duro, a cerca de oito quilômetros da sede do município. O espaço terá nove salas de aula, biblioteca, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva, além de áreas para professores e coordenação, oferecendo melhores condições de estudo para crianças e jovens. Além disso, foi entregue uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Lagoas, no povoado Belém de Fátima. O investimento total em educação ultrapassa R$ 10 milhões.
Saúde
Na área da saúde, foram entregues um kit odontológico e quatro equipamentos eletrocardiógrafos, além de ser anunciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Caruaru Bananeira, a 16 quilômetros da sede. A estrutura vai oferecer atendimento médico e odontológico, garantindo mais proximidade e qualidade no cuidado com a população da zona rural.
Infraestrutura
Entre os investimentos em infraestrutura está a pavimentação de quase 12 quilômetros da estrada que liga Fátima ao entroncamento da BA-393, em Heliópolis, com mais de R$ 11 milhões aplicados. A obra vai beneficiar diretamente moradores de Fátima, Heliópolis, Cícero Dantas e Adustina. As obras de educação, saúde e infraestrutura têm início previsto para a próxima segunda-feira (6) e fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do interior e à melhoria da qualidade de vida da população.
