SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo

SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo Foto: Amanda Chung/Ascom SEC A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (8), a convocação de 69 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor do Ensino Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, pelo Regime Especial de … Leia Mais


Sandro Régis propõe Comenda 2 de Julho para Jutahy Magalhães Júnior

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que prevê a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal e ex-ministro Jutahy Magalhães Júnior. No documento, o parlamentar argumentou que a proposta tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados à vida pública, à democracia e ao desenvolvimento da … Leia Mais



Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br

Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br Foto: Emília Galvão- Ascom/Saeb O governo baiano quer utilizar recursos de linguagem simples para aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão prestado por meio da sua plataforma de serviços públicos digitais, a ba.gov.br (https://www.ba.gov.br). O trabalho – que visa tornar as informações … Leia Mais


Hilton defende o arquivamento de Reforma Administrativa no Congresso

“É um pacote de destruição do serviço público”. Com essa definição, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo o arquivamento imediato das proposições legislativas da Reforma Administrativa, apresentadas no último dia 2 de outubro. Para ele, a proposta … Leia Mais


Projeto Primeiro Emprego realiza seminário que destaca protagonismo juvenil e inovação no serviço público


Projeto Primeiro Emprego realiza seminário que destaca protagonismo juvenil e inovação no serviço público
Projeto Primeiro Emprego realiza seminário que destaca protagonismo juvenil e inovação no serviço público

Foto: Ascom/Casa Civil

Juventude, criatividade e compromisso com a transformação do serviço público marcaram a quinta edição do Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O evento reuniu mais de 800 beneficiários e beneficiárias dos 27 territórios de identidade, que apresentaram 63 das 300 propostas inovadoras voltadas para a qualificação dos ambientes de trabalho em que atuam.

Entre as ideias apresentadas, a proposta “Sefaz para Todos”, da beneficiária Leonice Rocha, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em Cruz das Almas, chamou atenção por priorizar acessibilidade comunicacional. O projeto prevê a adoção de Libras, legendas, Design Universal e outras ferramentas para tornar o atendimento mais inclusivo.

“O PPE trouxe muitos benefícios para minha vida. É um norte para jovens que buscam oportunidades e encontram no Governo do Estado uma porta de entrada para o mercado de trabalho”, declarou Leonice.

A mesa de abertura, realizada na segunda-feira (6), contou com as participações dos secretários estaduais Afonso Florence (Casa Civil), Rodrigo Pimentel (Administração), Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), Neusa Cadore (Políticas para as Mulheres), Nivaldo Millet, coordenador-geral de Políticas para a Juventude, da Deputada Federal Lídice da Mata, além do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Rodrigo Hita, e do diretor da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), Francisco Américo Oliveira, entidades executoras do PPE.

Para o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o PPE se consolida como uma política pública estratégica para o desenvolvimento da Bahia, ao unir formação profissional, participação social e inovação. “Além de contribuir com a qualificação dos serviços públicos, o Projeto Primeiro Emprego amplia as chances de inserção profissional de jovens, que saem preparados para enfrentar desafios do mundo do trabalho. Nosso próximo passo é fortalecer a presença do programa também na iniciativa privada, gerando novas oportunidades e levando esse espírito inovador para outros setores”, afirmou Florence.

Lançado há uma década, o PPE já impactou mais de 23 mil jovens egressos da rede de ensino técnico pública estadual, com oportunidades de inserção no mercado de trabalho e vivência em órgãos da administração pública direta e indireta. As propostas apresentadas nesta edição destacaram temas como sustentabilidade, inovação tecnológica e cuidado humanizado, refletindo a visão de mundo e o engajamento da Geração Z.

“Normalmente, as propostas de melhorias são pequenas ações, de fácil execução e com grande impacto. Elas demonstram o compromisso desses jovens com a sociedade e com o serviço público. Muitos trouxeram ideias alinhadas à sustentabilidade e à humanização, que são valores centrais para essa geração”, destacou Antônio Assis, presidente do Comitê Gestor do PPE e Coordenador de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.

Ao completar 10 anos, o Projeto Primeiro Emprego reafirma seu papel como política pública de inserção social e profissional, fortalecendo a presença da juventude baiana no mundo do trabalho e contribuindo com soluções inovadoras para o desenvolvimento do estado.


Estudantes da rede estadual representam a Bahia no campeonato sul-americano de Wrestling


Estudantes da rede estadual representam a Bahia no campeonato sul-americano de Wrestling
Estudantes da rede estadual representam a Bahia no campeonato sul-americano de Wrestling

Foto: Acervo Pessoal

Revelados pelo Programa Educa Mais Bahia, que oferece diversas oficinas nas unidades escolares da rede estadual, entre elas a de Wrestling, estudantes de Aporá e Lençóis estão no Rio de Janeiro para representar a Bahia no campeonato sul-americano da categoria, que acontece entre sexta-feira (10) e domingo (12). Nos dias que antecedem a competição, os jovens participam de um treinamento de campo internacional com atletas do Brasil e de outros países da América do Sul, em uma vivência voltada ao aprimoramento técnico e à troca de experiências.

Entre as inspirações para os estudantes está o ex-aluno Adrian Santana, que iniciou sua trajetória na Oficina de Wrestling do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Áurea dos Humildes Oliveira (CETIPAHO), na cidade de Aporá, e hoje ocupa o primeiro lugar do ranking nacional na categoria Sub-20. O estudante iniciou na modalidade em 2022, quando cursava o 1º ano do Ensino Médio e recebeu o incentivo dos professores Jamille Escobar e Adalito Júnior. “Eles acreditaram em mim e despertaram um sonho que mudou minha vida”.

No início, os treinos eram improvisados, mas com a nova estrutura da unidade de ensino e o apoio do Programa Educa Mais Bahia, Adrian participou dos Jogos Escolares Brasileiros e de competições nacionais. “Hoje, com 19 anos, sou campeão brasileiro Sub-20, pelo Clube SESI de São Paulo, mas reconheço o início da minha trajetória e levo comigo o orgulho de ter concluído o Ensino Médio na escola pública de Aporá”.

O treinamento, do qual eles estão participando, desde segunda-feira (6), fortalece o espírito de integração entre os participantes e valoriza o esporte olímpico no continente. A delegação baiana está levando a força e o talento dos jovens que despontam nas escolas públicas estaduais, agora reconhecidas também como celeiros de novos atletas. A diretora da unidade de Aporá, Cléa Dantas Gouveia, comenta sobre a trajetória de Adrian. “Ele começou com a gente e se tornou um exemplo do poder transformador da educação aliada ao esporte. Ele mostra aos nossos alunos que é possível ir além e realizar sonhos por meio do esforço e da dedicação”.

Transformação social

A diretora Cléa ressalta, ainda, o papel do Educa Mais Bahia na formação integral dos estudantes, ao unir aprendizado, saúde e projeto de vida. “O programa é um ganho significativo na prática pedagógica, pois amplia horizontes e mostra que é possível ir além”, afirma. A estudante Júlia Nascimento expressa sua expectativa. “Espero voltar vitoriosa, representando a Bahia neste evento tão importante”.

O professor Adalito Júnior, árbitro da Confederação Brasileira de Wrestling e voluntário do programa, no município de Aporá, reforça que o esporte tem transformado realidades no interior baiano. “A prática esportiva desenvolve disciplina, coragem e confiança. Adrian Santana é um exemplo de superação que inspira outros jovens a acreditarem no próprio potencial”. Para o treinador de Lençóis, Glauber Alberto Souza Rocha, o foco vai além das medalhas. “Esses jovens estão vivendo uma experiência inesquecível de integração e aprendizado com atletas de toda a América do Sul”.

Equipe de atletas

Representando o CETIPAHO de Aporá estão Júlia Nascimento (49kg) e Letícia Nascimento (53kg), no Estilo Livre Feminino Sub-15, além de Guilherme Santos (86kg) e Felipe Dantas (71kg), no Estilo Livre Masculino Sub-17. Já pelo Centro Educacional Renato Pereira Viana, de Lençóis, competem Thais Ranyelle Pires Santos (46kg), João Daniel Vilanova Silva (71,8kg), Silas Diamantino Santos (45kg), Jhonata da Silva Santos (57kg), Jefferson da Silva Santos (65kg), Lucas Felipe dos Santos Lima (85kg), Alice Santana Pellegrini Pinheiro (55kg) e David Flávio dos Santos Lima (60kg), sob orientação do treinador Glauber Alberto Souza Rocha, oficineiro do Educa Mais Bahia.


Comissão de Constituição e Justiça analisa decisão que resultou na prisão do deputado



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a apreciar a decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. No encontro, realizado nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, o colegiado seguiu o rito regimental com a apresentação dos argumentos da defesa do parlamentar, pelos advogados que o representam, Gamil Föppel e Robson Oliveira. Trata-se do primeiro movimento do processo de exame dessa complexa situação.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que compôs a mesa com o vice-presidente Alan Sanches (UB), e os dois advogados. Também participaram parlamentares que não integram a comissão. Os advogados fizeram uma exposição técnica dos fatos já repercutidos pela mídia local. Durante a sessão, a defesa considerou inconstitucional a prisão preventiva. Gamil Föppel contra-argumentou a decisão judicial, tópico por tópico. Entre os argumentos elencados, destacaram-se a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares; a inexistência de flagrante; a incompetência do juízo; e a negação de fuga do acusado.

Após a explanação da defesa, foi franqueada a palavra aos deputados presentes que, inscritos na lista de oradores, fizeram questionamentos aos advogados e tiveram sanadas as dúvidas acerca do que foi apresentado. Estiveram presentes, além dos já mencionados, os deputados Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Fabíola Mansur (PSB), Vitor Bonfim (PV), Antonio Henrique Júnior (PP), Matheus Ferreira (MDB), Sandro Régis (UB), Marcelino Galo (PT), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP) e Niltinho (PP).

Na oportunidade, os integrantes da CCJ aprovaram, por unanimidade, a realização de uma nova reunião extraordinária às 17h desta quarta-feira (8), para elaboração de um parecer que vai embasar tecnicamente o posicionamento da Casa. O encontro será privativo aos membros do colegiado. A convocação da nova reunião extraordinária, assim como a do turno matutino, foi fundamentada em dispositivos legais que regem a relação entre os Poderes e o trâmite de decisões judiciais no âmbito do Legislativo.

Os deputados membros da comissão têm adotado, tempestivamente, todas as medidas previstas em lei, a fim de garantir o cumprimento dos prazos e procedimentos, para que o processo seja conduzido em conformidade com as prerrogativas parlamentares – sem atropelos e igualmente sem abrir mão das prerrogativas constitucionais do Parlamento estadual.



Fonte


Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores


Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores
Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores

Fotos: Cleomário Alves/Ascom-SJDH

Mais uma etapa da ‘Operação Bebidas Etílicas’, deflagrada pelo Governo da Bahia para combater o consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para orientar e alinhar medidas preventivas que evitem a comercialização de bebidas sem procedência. Os Procons Municipais também receberam orientações para o atendimento a consumidores nessa pauta.

As medidas do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visam proteger a saúde dos consumidores, orientar os fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares de bebidas alcoólicas. Até esta quarta-feira, de acordo com o Governo do Estado, não foram confirmados casos de consumo por metanol ou identificação de redes de revenda de produtos falsificados na Bahia.

Aos fornecedores, o Procon fez recomendações importantes, que apontam a necessidade de ter cuidado com o armazenamento de produtos, verificar rótulos e embalagens, solicitar de distribuidoras notas fiscais e evitar a compra sem documentação fiscal.

“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos, conhecer a perspectiva de cada associação e, juntos, construirmos estratégias para aumentar a confiança da população nos produtos comercializados no estado. A proposta é intensificar a fiscalização em casos de indícios de produtos adulterados ou falsificados e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público, por meio da SJDH/Procon, para promover relações de consumo com qualidade e segurança do consumidor baiano”, explica o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Participaram do encontro, representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), e a Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL), que tiraram dúvidas sobre as recomendações e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. A capacitação dos profissionais que atuam no setor foi o destaque feito pelas categorias para a oferta de produtos e serviços de qualidade. Eles reiteraram a importância de seguir os procedimentos oficiais e destacaram a necessidade de discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de consumo.

“Essa ação aqui é importante e fundamental para orientar as categorias. Em paralelo, já iniciamos o treinamento online para donos e trabalhadores de bares para mostrar como identificar uma possível garrafa suspeita com a verificação de preço, rótulo, lacres e falta de selo. Esse é um momento para ter um debate constante sobre a falsificação de produtos e como não alimentar essa indústria, que traz prejuízo a todos”, destacou o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

Procons Municipais

Na tarde de hoje, as orientações foram direcionadas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, do interior do estado, focadas no encaminhamento de denúncias e registro de reclamações. As medidas alertam para o registro imediato com informações sobre suspeitas de venda ou consumo de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas. Foi recomendado também a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos comerciais que fazem o varejo e a distribuição dos produtos.

Força-tarefa

Deflagrada na segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas” reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, e evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde. A ação visa inspecionar bares, depósitos e distribuidores de bebidas.

Participam da força-tarefa a SJDH, através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

 


Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas da Bahia em Ribeira do Pombal


Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas da Bahia em Ribeira do Pombal
Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas da Bahia em Ribeira do Pombal

Fotos: André Frutuôso- Ascom/CAR

Com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica e promover o desenvolvimento rural sustentável, representantes do Governo do Estado da Bahia realizaram, nesta quarta-feira (8), uma reunião de apresentação do Projeto Centrais das Águas da Bahia, na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. O encontro reuniu prefeitos e gestores públicos dos territórios Sisal, Semiárido Nordeste II e Litoral Norte Agreste Baiano.

A iniciativa integra o Projeto Bahia que Produz e Alimenta (BPA), no componente Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O projeto Centrais das Águas da Bahia é desenvolvido em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e conta com cofinanciamento do Banco Mundial.

Durante a reunião, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que o encontro teve como propósito apresentar o projeto, alinhar informações e esclarecer dúvidas sobre as etapas de implantação das Centrais. “Esse evento representa a soma de esforços dos governos federal, estadual e municipais, trabalhando juntos pela implantação de uma iniciativa que levará água potável e de qualidade para o rural baiano. Ribeira do Pombal, Feira de Santana e Vitória da Conquista serão as sedes dessas novas Centrais”, ressaltou.

O Projeto Centrais das Águas da Bahia tem o potencial de transformar a gestão do abastecimento de água no meio rural, e chega para consolidar e expandir o modelo multicomunitário de saneamento, reconhecido nacional e internacionalmente por garantir maior eficiência, sustentabilidade e participação comunitária.

CERB e CISAN destacam importância da iniciativa

A diretora de Saneamento da CERB e coordenadora do componente Água no âmbito do BPA, Talita Câmara, reforçou que o projeto chega para assegurar segurança hídrica e saneamento rural. “Estou muito feliz de estar aqui, promovendo o Projeto Centrais das Águas. Essa iniciativa busca a universalização do saneamento, alinhada ao marco legal que regula o setor no Brasil. Acreditamos que esse modelo tem total capacidade de se expandir por toda a Bahia, garantindo o acesso à água e ao saneamento rural de forma sustentável”, afirmou.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (CISAN) e prefeito de Olindina, Luiz Alberto, também destacou a importância da ação para os municípios. “A expectativa é muito grande. Hoje, nós, prefeitos, enfrentamos grandes dificuldades com a distribuição individualizada da água. O modelo das Centrais chega como uma ferramenta essencial para apoiar os municípios e sensibilizar a população quanto ao consumo consciente”, avaliou.