Zé Raimundo pede nova escola no loteamento Vila América, em Conquista

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, solicitando a construção de uma nova unidade escolar da rede estadual no loteamento Vila América, em Vitória da Conquista. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo atender a uma demanda crescente … Leia Mais



Com novos investimentos, Governo do Estado fortalece infraestrutura e mobilidade em Ribeira do Pombal

Com novos investimentos, Governo do Estado fortalece infraestrutura e mobilidade em Ribeira do Pombal Foto: Amanda Ercília/GOVBA Em Ribeira do Pombal, nesta sexta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma série de autorizações para ampliar a infraestrutura urbana e rural do município. Entre as ações, está a assinatura da ordem de serviço para pavimentação em … Leia Mais


Robinson luta para aperfeiçoar a segurança pública no interior

A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, sugerindo a instalação do sistema de … Leia Mais


Estado concede promoções a 83% dos servidores de quatro carreiras


Estado concede promoções a 83% dos servidores de quatro carreiras
Estado concede promoções a 83% dos servidores de quatro carreiras

Foto: Dandara Melo – Ascom/Saeb

O Governo do Estado acaba de conceder promoções a 284 servidores das secretarias  de Administração, Planejamento, Fazenda, Infraestrutura e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A medida beneficia 83% dos profissionais integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geogovernamentais, Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas. As listas com os nomes dos servidores contemplados podem ser conferidas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20.03).

Publicadas com efeito retroativo ao último dia 1o de fevereiro, as promoções terão um impacto financeiro para os cofres públicos estimado em R$ 8 milhões só em 2026,  proporcionando ganhos salariais médios de 7% a 8%. O grande percentual de profissionais favorecidos é conseqüência dos acordos firmados pelo Governo do Estado ao longo do ano passado com as diferentes categorias e que resultaram em mudanças na legislação.

Para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Lei no 14.965 determinou um aumento no número de vagas ofertado este ano, além da criação de duas novas classes – o que permitiu a ascensão também de servidores que já estavam no topo da carreira. Como conseqüência, foram promovidos 80,3% dos integrantes da carreira.

No caso das carreiras de especialista em Produção de informações Econômicas, Sociais e Governamentais (Lei no 14.966), Técnico em Obras Públicas e Especialista em Obras Públicas (Lei nº 14.967), houve não só aumento no número de vagas e a criação de novas classes, como redução, em caráter excepcional este ano, de 24 para 12 meses no interstício, o intervalo exigido entre uma  promoção e outra.

Estas mudanças possibilitaram a concessão de promoções a 84,2% dos especialistas em Produção de informações Econômicas, Sociais e Governamentais lotados no Estado, a todos os especialistas em Obras Públicas e a 80% dos técnicos em Obras Públicas.


Informe de Rendimentos é disponibilizado a partir de hoje (20) nos canais de atendimento do Estado


Informe de Rendimentos é disponibilizado a partir de hoje (20) nos canais de atendimento do Estado
Informe de Rendimentos é disponibilizado a partir de hoje (20) nos canais de atendimento do Estado

Foto: Dandara Melo – Ascom/Saeb

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) esclarece que os Informes de Rendimentos de empregados públicos, servidores ativos, inativos e pensionistas estão disponíveis a partir de hoje (20.03) por meio dos diversos canais oferecidos pelo Estado: Portal RH Bahia (https://www.rhbahia.ba.gov.br), portal ba.gov.br (https://www.ba.gov.br) e aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram).

O período de entrega das declarações de Imposto de Renda começa na segunda-feira (23.03) e prossegue até 29 de maio.  Por medida de prevenção, as Superintendências de Recursos Humanos e Previdência do Estado solicitam a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas que tenham feito o download do Informe de Rendimentos com antecedência para que acessem novamente os canais do Estado e substituam o documento baixado pela versão atual.

A medida visa evitar eventuais inconsistências na documentação enviada à Receita Federal, tendo em vista que, por problemas técnicos, foi necessária a realização de pequenos ajustes em uma parcela dos informes disponibilizados inicialmente.

Número do CNPJ – Aposentados e pensionistas estaduais devem ficar atentos também ao número de CNPJ que aparece como identificação da fonte pagadora. Este ano, excepcionalmente, o número do CNPJ informado neste campo do informe é o da Saeb (13.323.274/0001-63).

Nos anos anteriores, eram adotados os CNPJs de fundos vinculados à Suprev (Baprev, Funprev ou FPSM). Vale ressaltar, porém, que a mudança não traz qualquer repercussão para os valores. O objetivo é atender exigências do Governo Federal no sentido de integrar as informações financeiras enviadas pelo Estado por meio do eSocial.

Opções de acesso – Na hora de acessar o Informe de Rendimentos, é importante observar qual o canal de atendimento mais adequado. O portal RH Bahia (https://www.rhbahia.ba.gov.br) é exclusivo para empregados públicos, servidores e beneficiários que têm atualmente vínculo com o Estado.

O mesmo vale para o acesso via WhatsApp e Telegram. Neste último caso, o usuário precisa primeiro ingressar na área de acesso restrito do RH Bahia com ser login e senha para cadastrar o número do seu celular.  Concluído o procedimento,  é preciso enviar mensagem via WhatsApp para o número 71 3115-0100 e via Telegram, para o contato RH Bahia,  solicitando o envio do documento.

Já os cidadãos que no momento não possuem vínculo com o Estado – como ex-servidores e empregados públicos atualmente desligados – acessam o informe exclusivamente por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, o usuário precisa ir até o portal https://www.ba.gov.br e  fazer o login, identificando-se com CPF e senha (ou utilizando a autenticação do GOV.BR). Na sequência, deve pesquisar o serviço “Solicitar Informe de Rendimentos – RH Bahia” e selecionar o botão “Solicitar”. Após informar a matrícula e ano do informe, o usuário pode avançar para fazer o download do documento.


Arimatéia saúda os 67 anos da Maternidade Tysila Balbino



O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo aniversário de 67 anos de existência da Maternidade Tsylla Balbino, celebrado no dia 15 de março.

Fundada em 1952, a Maternidade ganhou notoriedade como uma das principais instituições de saúde da Bahia, na especificidade de atendimento materno-infantil. Em sua trajetória, tornou-se referência no parto humanizado, na assistência integral às gestantes e no cuidado neonatal, executando um papel essencial na promoção da saúde da mulher e na redução dos índices de mortalidade materna e infantil na Bahia.

“Seu compromisso contínuo com a excelência, a humanização do atendimento e o acolhimento às famílias baianas faz da maternidade uma instituição essencial para milhares de mulheres que encontram ali segurança e cuidado em um dos momentos mais importantes de suas vidas”, comentou ele.

No fim, o legislador parabenizou a equipe de profissionais da instituição, por sua nobreza de cuidar com responsabilidade, sensibilidade e excelência. Ele disse ainda que a unidade possui destaque nacional por atuação inovadora, sendo pioneira no estado na implantação do “Método Canguru”.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz



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Governo do Estado investe mais de R$ 25 milhões em obras de asfaltamento e novos convênios de saúde e educação em Tucano


Governo do Estado investe mais de R$ 25 milhões em obras de asfaltamento e novos convênios de saúde e educação em Tucano
Governo do Estado investe mais de R$ 25 milhões em obras de asfaltamento e novos convênios de saúde e educação em Tucano

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

​O Governo da Bahia deu mais um passo para o fortalecimento da infraestrutura, mobilidade e serviços básicos na cidade de Tucano, região sisaleira do estado, nesta sexta-feira (20). Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a pavimentação de quase 30 quilômetros da rodovia BA-395 e autorizou convênios para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma unidade escolar.

​”Quando pegamos missões com pessoas em quem acreditamos e que acreditam em nós, a missão fica mais fácil e mais leve. A história e a vida promoveram a unidade aqui, porque existem pautas e existem agendas [em favor da população]”, disse o chefe do Executivo em discurso antes da assinatura das duas ordens de serviço.
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​Ao todo, serão investidos R$ 25,5 milhões e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) dará início às obras no trecho que liga a BR-410 aos povoados de Olhos D’Água e Cotias. A intervenção na BA-395 promete transformar o escoamento da produção local e facilitar o deslocamento diário de centenas de famílias que hoje convivem com as dificuldades das estradas de terra.

​É investimento que impacta diretamente na vida e no cotidiano da população sisaleira, principalmente para quem trafega diariamente, como Luciane Santana. “Vai melhorar bastante. Não vai ter muita poeira, a gente pega muita poeira”, comemorou a moradora de Umburaninha.

​O superintendente de infraestrutura da Seinfra, Rafael Bastos, detalhou o impacto da nova rodovia. “Aqui em Tucano são aproximadamente 27 quilômetros  em pavimentação asfáltica. Uma estrada nova que será construída ligando a BR-116, passando pelo distrito de Tracupá, ligando até os distritos de Olhos d’Água e inúmeros povoados e regiões circunvizinhas.”

A gestão estadual também tem focado na descentralização dos serviços. No distrito de Pé de Serra, a 14 km da sede, a construção da UBS Julia Maria da Silva vai garantir atendimento médico digno e mais perto de casa. Já no povoado de Rio do Peixe, o convênio para uma nova escola reforça o compromisso com o futuro das crianças da zona rural.

Repórter: Leo Moreira/GOVBA


Deputada Ludmilla Fiscina oficializa saída do PV e filiação ao PSD



A deputada Ludmilla Fiscina protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ofício em que informa sua mudança de partido. A legisladora deixou o Partido Verde (PV) e oficializou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

A filiação da parlamentar ao PSD ocorreu no último dia 12 de março, ao lado da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e do presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar, além de lideranças aliadas.

No ofício, publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (19), Ludmilla solicita as devidas alterações decorrentes da mudança partidária nos órgãos internos da Casa. Ludmilla foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato, ao obter 60.921 votos na federação partidária Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

No exercício do mandato na Legislatura 2023/2027, a deputada já atuou como titular das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, dos Direitos da Mulher e de Saúde e Saneamento.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 



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